LEI Nº 13.040, de 02 de julho de 2004

REVOGADA pela Lei Nº 16722/2015

Procedência: Dep. Onofre Santo Agostini

Natureza: PL 93/04

DO. 17.428 de 02/07/04

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Reconhece o Município de Curitibanos como Capital Catarinense do Alho.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido o Município de Curitibanos como a Capital Catarinense do Alho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 02 de julho de 2004

Eduardo pinho moreira

Governador do Estado, em exercício