LEI Nº 14.057, de 18 de julho de 2007

REVOGADA pela Lei Nº 16722/2015

Procedência: Dep. Darci de Matos

Natureza: PL 232/07

DO: 18.166 de 18/07/07

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Reconhece o Município de Joinville como Capital Catarinense da Dança.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido o Município de Joinville como Capital Catarinense da Dança.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 18 de julho de 2007

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado