LEI Nº 14.074, de 31 de julho de 2007
REVOGADA pela Lei Nº 16719/2015
Procedência: Dep. Jailson Lima da Silva
Natureza: PL 163/07
DO: 18.175 de 31/07/07
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Institui o Dia do Massoterapeuta no Estado de Santa Catarina
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Estado de Santa Catarina, o Dia do Massoterapeuta, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 31 de julho de 2007
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado