LEI Nº 14.304, de 11 de janeiro de 2008

Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.719/2015

Procedência: Dep. Darci de Matos

DO: 18.279 de 11/01/08

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Institui a Semana da Boa Postura da Coluna Vertebral nas escolas públicas do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

~~Art. 1º Fica instituída a Semana da Boa Postura da Coluna Vertebral nas escolas públicas do Estado.~~

~~Parágrafo único. A Semana de que trata o artigo anterior será comemorada anualmente, no mês de abril, coincidente com o Dia Mundial da Saúde.~~

~~Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Florianópolis, 11 de janeiro de 2008~~

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado