LEI Nº 14.467, de 23 de julho de 2008

REVOGADA pela Lei Nº 16722/2015

Procedência: Dep. Herneus de Nadal

Natureza: PL./0038.4/2008

DO: 18.408 de 23/07/08

Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede ao Município de São João do Oeste o título de Capital Catarinense da Língua Alemã.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o título de Capital Catarinense da Língua Alemã ao Município de São João do Oeste.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de julho de 2008

Luiz Henrique da Silveira

Governador do Estado