LEI Nº 14.554, de 01 de dezembro de 2008
Procedência: Governamental
Natureza: PL./0286.7/2008
DO: 18.500 de 01/12/08
Fonte: ALESC/Coord. Documentação
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2008-2011 de Santa Catarina.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2008-2011, constante do Anexo Único da Lei nº 14.359, de 21 de janeiro de 2008.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 01 de dezembro de 2008.
Luiz Henrique da Silveira
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
PLANO PLURIANUAL 2008-2011
PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
PROGRAMA/SUBAÇÃO |
UNIDADE |
QUANTIDADE |
FF |
VALOR EM R$ 1,00 |
0170 LUZ PARA TODOS |
||||
000452 - Ampliação RD Elétrica Rural - SDR - Canoinhas |
consumidor km poste |
434 100 1.413 |
OF |
3.909.665 |
000459 - Ampliação RD Elétrica Rural - SDR - Curitibanos |
consumidor km poste |
869 200 2.107 |
OF |
7.815.447 |
000475 - Ampliação RD Elétrica Rural - SDR - Lages |
consumidor km poste |
596 400 3.546 |
OF |
5.364.491 |
000478 - Ampliação RD Elétrica Rural - SDR - Mafra |
consumidor km poste |
470 300 4.037 |
OF |
4.224.844 |
000485 - Ampliação RD Elétrica Rural - SDR - Rio do Sul |
consumidor km poste |
217 50 585 |
OF |
1.953.869 |
000486 - Ampliação RD Elétrica Rural - SDR - São Joaquim |
consumidor km poste |
869 200 1.773 |
OF |
7.819.622 |
0970 INFRA-ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO |
||||
009422 - Construção do Protocolo Expresso da Comarca de São José |
Obra |
1 |
OGE |
120.000 |