LEI Nº 16.889, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Procedência: Comissão de Constituição e Justiça

Natureza: PL./0567.2/2015

DOE: 20.255, de 09/03/2016

Fonte: ALESC/Coord. Documentação.

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que “Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para dar nova denominação à Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom, de Joinville.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom, com sede no Município de Joinville, a que se refere o item 175 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 15 de outubro de 2015, passa a denominar-se Comunidade Terapêutica Rosa de Saron.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 8 de março de 2016.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado