LEI Nº 16.889, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Procedência: Comissão de Constituição e Justiça
Natureza: PL./0567.2/2015
DOE: 20.255, de 09/03/2016
Revogada e Consolidada pela Lei 18.278/2021
Fonte: ALESC/Coord. Documentação.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que “Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para dar nova denominação à Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom, de Joinville.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom, com sede no Município de Joinville, a que se refere o item 175 do Anexo Único da Lei nº 16.733, de 15 de outubro de 2015, passa a denominar-se Comunidade Terapêutica Rosa de Saron.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 8 de março de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado