LEI Nº 16.939, DE 20 DE MAIO DE 2016

Procedência: Dep. Gabriel Ribeiro

DOE: 20.303 de 23/05/2016

Consolidada e Revogada pela Lei: 17.335/17

Fonte: ALESC/Coord. Documentação.

~~Institui o Dia Estadual do Laçador, no Estado de Santa Catarina.~~

~~O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA~~

~~Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:~~

~~Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Laçador, a ser comemorado, anualmente, em 18 de maio, no Estado de Santa Catarina.~~

~~Parágrafo único. O Dia Estadual de que trata esta Lei passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.~~

~~Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Florianópolis, 20 de maio de 2016~~.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado