Natureza: PL./0464/2023
DOE: 22.170, de 22/12/2023
Fonte: ALESC/GCAN.
Concede o título de Cidadão Catarinense a Marcelo Lemos dos Reis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Marcelo Lemos dos Reis.
Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a redação constante no Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 20 de dezembro de 2023.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
(Altera o Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015)
“ANEXO ÚNICO
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE |
LEI ORIGINÁRIA Nº |
....................................................................................... |
................................................. |
Marcelo Lemos dos Reis |
|
....................................................................................... |
................................................. |
” (NR)