Procedência: Dep. Volnei Weber
Natureza: PL./0096/2024
DOE: 22.287, de 17/06/2024
Fonte: ALESC/GCAN.
Concede o título de Cidadã Catarinense à Cláudia da Silva Prudêncio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o título de Cidadã Catarinense à Cláudia da Silva Prudêncio.
Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com a redação constante no Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis,14 de junho de 2024.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
(Altera o Anexo Único da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015)
“ANEXO ÚNICO
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE |
LEI ORIGINÁRIA Nº |
............................................................................................ |
............................................ |
Cláudia da Silva Prudêncio |
|
............................................................................................ |
............................................ |
” (NR)