Resolução Nº 048, de 10 de novembro de 1999
Procedência: Dep. Gilmar Knaesel
Natureza: PR/0008.6/1999
DA: 4.685/1999
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN
Faço saber que a Assembleia Legislativa, usando de sua prerrogativa outorgada pela Constituição do Estado em seu art. 40, inciso XIX, aprovou, e eu, Deputado Gilmar Knaesel, Presidente, atendendo o disposto nos arts. 12, inciso XI, e 14, inciso VI, letra “I”, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Denomina Ernesto Meyer Filho a Galeria de Arte da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Art. 1º Fica denominada Ernesto Meyer Filho, a Galeria de Arte situada no hall de entrada da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em 10 de novembro de 1999.
Deputado Gilmar Knaesel - Presidente
Deputado Romildo Titon - 2º Secretário
Deputado Afonso Spaniol - 3º Secretário