RESOLUÇÃO Nº 004, DE 2 DE setembro DE 2020
Procedência: Dep. Fabiano da Luz
Natureza: PRS/0011.4/2019
DA: 7.700/2020
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN.
Denomina Promotor Público e Poeta Cruz e Sousa o Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º Fica denominado Promotor Público e Poeta Cruz e Sousa o Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 2 de setembro de 2020.
Deputado JULIO GARCIA
Presidente