PORTARIA EL Nº 004, de 27 de setembro de 2023

DA: 8.432, de 11/10/2023

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: ALESC/GCAN.

Altera a Ementa, o art. 1° e o Anexo Único da PORTARIA EL N° 001, de 21 de março de 2023, que “Adota o critério de doze mesorregiões para efeitos de realização dos eventos da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.”

O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 5°, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 001, de 18 de agosto de 2022,

 

CONSIDERANDO reivindicações de Câmaras Municipais que entendem a necessidade de readequar as mesorregiões adotadas pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira por meio da PORTARIA EL N° 001, de 21 de março de 2023 e visando uma divisão que melhor reorganize as referidas mesorregiões; e

 

CONSIDERANDO que tal medida vem ao encontro da diretriz adotada pela Escola do Legislativo de priorizar a regionalização dos eventos, com o objetivo de otimizar a redução de despesas para alcançar um maior número de municípios e de público.

 

RESOLVE:

Art. 1° A ementa da PORTARIA EL N° 001, de 21 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Adota o critério de quatorze mesorregiões para efeitos de realização dos eventos da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.”

Art. 2° O art. 1° da PORTARIA EL N° 001, de 21 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1° Adota o critério de quatorze mesorregiões para efeitos de realização dos eventos da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, conforme ANEXO ÚNICO desta Portaria.”

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Deputado Julio Garcia

Presidente da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira

ANEXO ÚNICO

1. MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL I

1. Araranguá

2. Balneário Arroio do Silva

3. Balneário Gaivota

4. Balneário Rincão

5. Cocal do Sul

6. Criciúma

7. Ermo

8. Forquilhinha

9. Içara

10. Jacinto Machado

11. Lauro Müller

12. Maracajá

13. Meleiro

14. Morro da Fumaça

15. Morro Grande

16. Nova Veneza

17. Passo de Torres

18. Praia Grande

19. Santa Rosa do Sul

20. São João do Sul

21. Siderópolis

22. Sombrio

23. Timbé do Sul

24. Treviso

25. Turvo

26. Urussanga
2. MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL II

1. Armazém

2. Braço do Norte

3. Capivari de Baixo

4. Garopaba

5. Grão Pará

6. Gravatal

7. Imaruí

8. Imbituba

9. Jaguaruna

10. Laguna

11. Orleans

12. Pedras Grandes

13. Pescaria Brava

14. Rio Fortuna

15. Sangão

16. Santa Rosa de Lima

17. São Ludgero

18. São Martinho

19. Treze de Maio

20. Tubarão
3. MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

1. Águas Mornas

2. Alfredo Wagner

3. Angelina

4. Anitápolis

5. Antônio Carlos

6. Biguaçu

7. Canelinha

8. Florianópolis

9. Governador Celso Ramos

10. Leoberto Leal

11. Major Gercino

12. Nova Trento

13. Palhoça

14. Paulo Lopes

15. Rancho Queimado

16. Santo Amaro da Imperatriz

17. São Bonifácio

18. São João Batista

19. São José

20. São Pedro de Alcântara

21. Tijucas
4. MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE

1. Araquari

2. Balneário Barra do Sul

3. Corupá

4. Garuva

5. Guaramirim

6. Itapoá

7. Jaraguá do Sul

8. Joinville

9. Massaranduba

10. São Francisco do Sul

11. Schroeder

5. MUNICÍPIOS DA REGIÃO PLANALTO NORTE

1. Bela Vista do Toldo

2. Campo Alegre

3. Canoinhas

4. Irineópolis

5. Itaiópolis

6. Mafra

7. Major Vieira

8. Monte Castelo

9. Papanduva

10. Porto União

11. Santa Terezinha

12. Rio Negrinho

13. São Bento do Sul

14. Timbó Grande

15. Três Barras
6. MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE I

1. Águas de Chapecó

2. Águas Frias

3. Caibi

4. Caxambu do Sul

5. Chapecó

6. Cordilheira Alta

7. Coronel Freitas

8. Cunhataí

9. Faxinal dos Guedes

10. Guatambu

11. Lajeado Grande

12. Marema

13. Modelo

14. Nova Erechim

15. Nova Itaberaba

16. Palmitos

17. Passos Maia

18. Pinhalzinho

19. Planalto Alegre

20. Ponte Serrada

21. São Carlos

22. Saudades

23. Serra Alta

24. Sul Brasil

25. Vargeão

26. Xanxerê

27. Xaxim
7. MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE II

1. Abelardo Luz

2. Bom Jesus

3. Bom Jesus do Oeste

4. Campo Erê

5. Coronel Martins

6. Entre Rios

7. Formosa do Sul

8. Galvão

9. Ipuaçu

10. Irati

11. Jardinópolis

12. Jupiá

13. Novo Horizonte

14. Ouro Verde

15. Quilombo

16. Saltinho

17. Santa Terezinha do Progresso

18. Santiago do Sul

19. São Bernardino

20. São Domingos

21. São Lourenço do Oeste

22. União do Oeste
8. MUNICÍPIOS DA REGIÃO MEIO-OESTE I

1. Água Doce

2. Alto Bela Vista

3. Arabutã

4. Arvoredo

5. Capinzal

6. Catanduvas

7. Concórdia

8. Erval Velho

9. Herval d'Oeste

10. Ipira

11. Ipumirim

12. Irani

13. Itá

14. Jaborá

15. Joaçaba

16. Lacerdópolis

17. Lindóia do Sul

18. Luzerna

19. Ouro

20. Paial

21. Peritiba

22. Piratuba

23. Presidente Castelo Branco

24. Seara

25. Treze Tílias

26. Vargem Bonita

27. Xavantina
9. MUNICÍPIOS DA REGIÃO MEIO-OESTE II

1. Abdon Batista

2. Anita Garibaldi

3. Arroio Trinta

4. Brunópolis

5. Caçador

6. Calmon

7. Campos Novos

8. Celso Ramos

9. Fraiburgo

10. Ibiam

11. Ibicaré

12. Iomerê

13. Lebon Régis

14. Macieira

15. Matos Costa

16. Monte Carlo

17. Pinheiro Preto

18. Rio das Antas

19. Salto Veloso

20. Tangará

21. Vargem

22. Videira

23. Zortéa
10. MUNICÍPIOS DA REGIÃO EXTREMO-OESTE

1. Anchieta

2. Bandeirante

3. Barra Bonita

4. Belmonte

5. Cunha Porã

6. Descanso

7. Dionísio Cerqueira

8. Flor do Sertão

9. Guaraciaba

10. Guarujá do Sul

11. Iporã do Oeste

12. Iraceminha

13. Itapiranga

14. Maravilha

15. Mondaí

16. Palma Sola

17. Paraíso

18. Princesa

19. Riqueza

20. Romelândia

21. Santa Helena

22. São João do Oeste

23. São José do Cedro

24. São Miguel da Boa Vista

25. São Miguel do Oeste

26. Tigrinhos

27. Tunápolis
11. MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA

1. Bocaina do Sul

2. Bom Jardim da Serra

3. Bom Retiro

4. Campo Belo do Sul

5. Capão Alto

6. Cerro Negro

7. Correia Pinto

8. Curitibanos

9. Frei Rogério

10. Lages

11. Otacílio Costa

12. Painel

13. Palmeira

14. Ponte Alta

15. Ponte Alta do Norte

16. Rio Rufino

17. Santa Cecília

18. São Cristóvão do Sul

19. São Joaquim

20. São José do Cerrito

21. Urubici

22. Urupema
12. MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

1. Agrolândia

2. Agronômica

3. Atalanta

4. Aurora

5. Braço do Trombudo

6. Chapadão do Lageado

7. Dona Emma

8. Ibirama

9. Imbuia

10. Ituporanga

11. José Boiteux

12. Laurentino

13. Lontras

14. Mirim Doce

15. Petrolândia

16. Pouso Redondo

17. Presidente Getúlio

18. Presidente Nereu

19. Rio do Campo

20. Rio do Oeste

21. Rio do Sul

22. Salete

23. Taió

24. Trombudo Central

25. Vidal Ramos

26. Vitor Meireles

27. Witmarsum
13. MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO ITAJAÍ

1. Apiúna

2. Ascurra

3. Benedito Novo

4. Blumenau

5. Botuverá

6. Brusque

7. Doutor Pedrinho

8. Gaspar

9. Guabiruba

10. Indaial

11. Luiz Alves

12. Pomerode

13. Rio dos Cedros

14. Rodeio

15. Timbó
14. MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO LITORAL DO VALE DO ITAJAÍ

1. Balneário Camboriú

2. Balneário Piçarras

3. Barra Velha

4. Bombinhas

5. Camboriú

6. Ilhota

7. Itajaí

8. Itapema

9. Navegantes

10. Penha

11. Porto Belo

12. São João do Itaperiú

(Assinado eletronicamente pelo deputado Julio Cesar Garcia)