Resolução Nº 004, de 21 de julho de 2010
Procedência: Cesar Souza Júnior
Natureza: PRS/0003.4/2010
DA: 6.197, de 03/08/2010
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN
Institui a Semana de Valorização dos Artesãos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Semana de Valorização dos Artesãos catarinenses, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de março, na Assembleia Legislativa.
Parágrafo único. A Semana de que trata o caput tem por finalidade possibilitar a exposição dos trabalhos dos artesãos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 21 de julho de 2010
Deputado Gelson Merisio
Presidente