Resolução Nº 009, de 21 de outubro de 2003

Procedência: Dep. Joares Ponticelli
Natureza: PRS/0017.0/2003

DA: 5185/2003

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: ALESC/GCAN

Faço saber que a Assembléia Legislativa, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, letra "k", do Regimento Interno, aprovou e eu, Deputado VoInei Morastoni, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

Concede honraria de mérito ao Senhor Willy Alfredo Zumblick.

Art. 1º O Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina concede ao Catarinense Willy Alfredo Zumblick, Honraria de Mérito pelos serviços prestados a Santa Catarina.

Art. 2º A Honraria estabelecida no artigo anterior será concedida em forma de placa personalizada, em Sessão Solene desta Assembléia, às 20:00 horas do dia 01 de dezembro de 2003.

Art. 3º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão à conta do orçamento próprio do Poder Legislativo do Estado.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em 21 de outubro de 2003

Deputado VoInei Morastoni - Presidente

Deputado Sérgio Godinho - 3º Secretário

Deputado Altair Guidi - 2º Secretário