Resolução Nº 012, de 03 de dezembro de 2003
Procedência: Dep. Herneus de Nadal
Natureza: PRS/0019.1/2003
DA: 5208/2003
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN
Faço saber que a Assembléia Legislativa, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, letra "k", do Regimento Interno, aprovou e eu, Deputado VoInei Morastoni, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Concede Honraria de Mérito ao Senhor Evângelo Spyros Diamantaras.
Art. 1º Fica outorgada a Honraria de Mérito ao Senhor Evângelo Spyros Diamantaras.
Art. 2º A honraria estabelecida no artigo anterior será outorgada em forma de placa personalizada em sessão solene.
Art. 3º A sessão solene a que se refere o art. 2º será realizada em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em 03 de dezembro de 2003
Deputado VoInei Morastoni - Presidente
Deputado Romildo Titon - Secretário
Deputado Sérgio Godinho - Secretário