ATO DA MESA N° 729, de 27 de novembro de 2025
Estabelece o cronograma do Programa Alesc Itinerante para o ano de 2026.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno e considerando o que dispõem os arts. 2° e 3° da Resolução n° 001, de 26 de março de 2025, que “Institui o Programa Alesc Itinerante nas Sessões Legislativas dos anos de 2025 e 2026”,
RESOLVE:
Art. 1° Fica estabelecida a realização de duas edições do Programa Alesc Itinerante no ano de 2026, na forma dos arts. 2° e 3° da Resolução n° 001, de 26 de março de 2025.
§ 1° A primeira edição do Programa será realizada no Município de Curitibanos, nos dias 24 e 25 de março de 2026.
§ 2° A Mesa definirá o Município e a data para a realização da segunda edição, observado o que dispõe o caput deste artigo.
Art. 2° Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.