ATO DA MESA N° 047, de 11 de fevereiro de 2026
Define o Município e a data para a realização da segunda edição do Programa Alesc Itinerante no ano de 2026, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 1° do Ato da Mesa n° 729, de 2025.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno, com base na Resolução n° 001, de 26 de março de 2025, e no § 2° do art. 1° do Ato da Mesa n° 729, de 27 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1° Fica definido que a segunda edição do Programa Alesc Itinerante do ano de 2026 será realizada no Município de Araranguá, nos dias 26 e 27 de maio, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 1° do Ato da Mesa n° 729, de 27 de novembro de 2025.
Art. 2° Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.