resolução Nº 010, de 21 de outubro de 2003
Procedência: Dep. Joares Ponticelli
Natureza: PRS/0018.0/2003
DA: 5185/2003
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN
Denomina o Centro da Memória da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Faço saber que a Assembleia Legislativa, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, letra "k", do Regimento Interno, aprovou e eu, Deputado VoInei Morastoni, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica denominado Deputado Oswaldo Rodrigues Cabral o Centro da Memória da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão à conta do orçamento próprio do Poder Legislativo do Estado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em 21 de outubro de 2003
Deputado VoInei Morastoni - Presidente
Deputado Sérgio Godinho - 3º Secretário
Deputado Altair Guidi - 2º Secretário