RESOLUÇÃO Nº 005, de 12 de dezembro de 2012
Procedência: Sargento Amauri Soares
Natureza: PRS/0001.2/2012
DA: 6.502, de 02/01/2013
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN
Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 002, de 2008, que institui a Comenda do Legislativo Catarinense.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º O parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 002, de 4 de setembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º..........................................................
Parágrafo único. A Comenda de que trata o caput será confeccionada conforme modelo estabelecido pela Coordenadoria de Eventos e deverá constar o campo de atividade do homenageado.” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA VERDE, em Florianópolis, 12 de dezembro de 2012
Deputado Gelson Merisio
Presidente