RESOLUÇÃO Nº 004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Procedência: Mesa
Natureza: PRS/0011.4/2016
DA: 7.066/2016
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN
Denomina José Silveira d'Avila o Espaço Cultural da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e convalida o Ato da Mesa nº 194, de 2015, que criou a Galeria Lilás no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º Fica denominado José Silveira d’Avila o Espaço Cultural da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Art. 2º O Espaço de que trata esta Resolução destina-se à divulgação da arte e da cultura por meio de exposições e atividades culturais.
Art. 3º O uso do Espaço Cultural deve obedecer calendário prévio definido pela Escola do Legislativo, submetido à aprovação de seu Presidente e da Mesa da ALESC.
Art. 4º Fica convalidado o Ato da Mesa nº 194, de 6 de março de 2015. (Ver: Ato da Mesa 116, de 2018)
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 10 de novembro de 2016.
Deputado GELSON MERISIO
Presidente