RESOLUÇÃO N° 002, DE 16 DE JULHO DE 2025
Procedência: Mesa
Natureza: PRS/0006/2025
DA: 8.848, de 18/07/2025
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN.
Cria o orquidário vertical da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e o denomina Orquidário Padre Raulino Reitz.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k”, do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1° Fica criado o orquidário vertical da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), denominado Orquidário Padre Raulino Reitz.
Parágrafo único. O Orquidário Padre Raulino Reitz será composto por mudas de orquídeas adultas das diversas variedades da espécie Cattleya purpurata, conhecida como Laelia purpurata.
Art. 2° O Orquidário Padre Raulino Reitz será localizado no jardim interno da Alesc.
Art. 3° As despesas decorrentes da aplicação dessa Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Alesc.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA VERDE, em Florianópolis, 16 de julho de 2025
Deputado JULIO GARCIA
Presidente