RESOLUÇÃO N° 002, DE 16 DE JULHO DE 2025

Procedência: Mesa

Natureza: PRS/0006/2025

DA: 8.848, de 18/07/2025

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: ALESC/GCAN.

Cria o orquidário vertical da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e o denomina Orquidário Padre Raulino Reitz.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k”, do Regimento Interno,

DECRETA:

Art. 1° Fica criado o orquidário vertical da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), denominado Orquidário Padre Raulino Reitz.

Parágrafo único. O Orquidário Padre Raulino Reitz será composto por mudas de orquídeas adultas das diversas variedades da espécie Cattleya purpurata, conhecida como Laelia purpurata.

Art. 2° O Orquidário Padre Raulino Reitz será localizado no jardim interno da Alesc.

Art. 3° As despesas decorrentes da aplicação dessa Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Alesc.

Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO BARRIGA VERDE, em Florianópolis, 16 de julho de 2025

Deputado JULIO GARCIA

Presidente