Art. 1º Fica instituída a Semana do Resgate Cultural Regional, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de outubro.

Parágrafo único. A Semana a que se refere esta Lei passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Art. 2º São objetivos da Semana Estadual do Resgate Cultural Regional:

I – incentivar, valorizar e divulgar a cultura regional;

II – estabelecer laços de companheirismo, solidariedade e união entre várias faixas etárias;

III – aproximar a comunidade das pessoas idosas, por intermédio da escola;

IV – realizar atividades recreativas, visando proporcionar informações regionais;

V – demonstrar atitudes de respeito ao resgatar cultura já esquecida com o tempo;

VI – consolidar os conhecimentos escolares com momentos de lazer de troca de experiências; e

VII – fortalecer a autoestima dos envolvidos.

“Art. 2º São objetivos da Semana Estadual do Resgate Cultural Regional:

I – incentivar, valorizar e divulgar a cultura regional;

II – estabelecer laços de companheirismo, solidariedade e união entre várias faixas etárias;

III – aproximar a comunidade das pessoas idosas, por intermédio da escola;

IV – realizar atividades recreativas, visando proporcionar informações regionais;

V – demonstrar atitudes de respeito ao resgatar cultura já esquecida com o tempo;

VI – consolidar os conhecimentos escolares com momentos de lazer de troca de experiências;

VII – fortalecer a autoestima dos envolvidos; e

VIII – resgatar a tradição oral.” (NR) (Redação dada pela Lei 17.830, de 2019)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.