ATO DA MESA Nº 921, de 5 de setembro de 2023
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1° Fica instituído ponto facultativo para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), nos dias 08 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro de 2023.
Art. 2° Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.