ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001, de 5 de setembro de 2023
DA: 8.408, de 05/09/2023
Compilação dos Atos Normativos
Revogado pelo Ato da Presidência 001/2024.
Fonte: ALESC/GCAN.
Revoga o Ato da Presidência n. 002, de 27 de fevereiro de 2015; e, subordina à Diretoria Geral a Escola do Legislativo e a Coordenadoria da Biblioteca
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 65, §4°, do Regimento Interno da ALESC, com fundamento no art. 4° da Lei Complementar n° 642, de 22 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam subordinadas à Diretoria-Geral a Escola do Legislativo e a Coordenadoria da Biblioteca.
Art. 2° Revoga o Ato da Presidência n. 002, de 27 de fevereiro de 2015.
Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 05 de setembro de 2023.
Deputado MAURO DE NADAL
Presidente