Art. 1° O art. 2° da Resolução n° 002, de 2 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2° ..................................................................................................................................................................

§ 1° ......................................................................................................................................................................

..............................................................................................................................................................................

III – Criciúma, nos dias 2 e 3 de julho de 2024;

IV – Lages, nos dias 12 e 13 de novembro de 2024; e

V – Chapecó, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024.

....................................................................................................................................................................” (NR)

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.