DECRETO n°  4.792, de 31 de agosto de 1994.

 

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o artigo 71, itens III e IV, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que dispõe os artigos 4° e 23, da Lei 8.245, de 18 de abril de 1991,

 

DECRETA:

 

CAPÍTULO I

Da Área de Competência

 

Art. 1° - A Secretaria de Estado da Saúde, prevista no Art. 15 da Lei n° 8.240 de 12 de abril de 1991 e Art. 41 da Lei n° 8.245 de 18 de abril de 1991, e com as alterações constantes da Lei n° 8.504 de 24 de dezembro de 1991; Lei n° 8.540 de 19 de janeiro de 1992; Lei Complementar n° 51 de 29 de maio de 1992; Lei n° 8.741 de 13 de julho de 1992; Lei n° 1.137 de 14 de setembro de 1992; Lei n° 9.120 de 18 de junho de 1993; Lei Complementar n°  091 de 09 de julho de 1993 e Lei n° 9.496, de 31 de janeiro de 1994, órgão gestor do Sistema Único de Saúde no âmbito Estadual, tem como finalidade coordenar no Estado a execução da assistência à saúde prestada à população de forma individual, coletiva e especificamente:

 

I - saúde pública e mediana preventiva;

II - atividades médicas, paramédicas e odonto-sanitárias;

III - educação para a saúde;

IV - administração hospitalar e ambulatorial;

V -  vigilância sanitária;

VI - vigilância epidemiológica;

VII - saneamento básico e atividades do meio ambiente relacionadas com sua área de atuação;

VIII - pesquisa, produção e distribuição de medicamentos básicos.

 

CAPÍTULO II

Da Estrutura Organizacional Básica

 

Art. 2° - A Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Saúde compreende:

I - ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA

- Conselho Estadual de Saúde/CES

II - ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO AO SECRE­TÁRIO

- Gabinete do Secretário/GAB

III - ÓRGÃO DE ATIVIDADES MEIO

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO/DIRP

- Gerência de Programação/GEPOR

- Gerência de Estatística e Informática/GEINF

- Gerência de Organização Administrativa/GEORG

- Gerência de Orçamentação/GEORM

- Gerência de Planejamento em Saúde/GEPSA

- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/DIAD

- Gerência de Administração de Material e Patrimônio/GEMPA

- Gerência de Administração de Serviços Gerais/GEASG

- DIRETORIA DE FINANÇAS/DIFI

- Gerência Financeira/GEFIN

- Gerência de Contabilidade/GECON

- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/DIAP

- Gerência de Movimentação e Distribuição de Pessoal/GEMOP

            - Gerência de Cadastro Funcional Direitos e Deveres/GECAF

- DIRETORIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA UNIDADES DE SAÚDE/DIOM

- DIRETORIA DE INSPEÇÃO E ASSISTÊNCIA À REDE DE SAÚDE/DIAR

- Gerência de Supervisão e Assistência à Rede Pública/GESUP

- Gerência de Supervisão e Assistência às Unidades Complementares/GESUC

- Gerência de Inspeção e Controle/GEICO

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE/CE­DRHUS

- Escola de Formação em Saúde/ESFSA

- Escola de Especialização e Aperfeiçoamento em Saúde Coletiva/ESASC

- Gerência de Educação Continuada/GEDUC

IV - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES FINALÍSTICAS

- DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA/DIVE

- Gerência de Imunização/GEIMU

- Gerência de Controle de Doenças/GECDO

- Gerência de Controle da AIDS/GEIDA

- DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/DIVS

- Gerência de Orientação e Fiscalização das Atividades de Saúde/GEFAS

- Gerência de Orientação e Fiscalização das Unidades de Saúde/GEFUS

- Gerência de Orientação e Fiscalização de Produtos/GEFIP

- Gerência de Orientação e Fiscalização do Meio Ambiente/GEFAM

- DIRETORIA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS/DIMB

- Gerência de Suprimentos/GESUP

- Gerência de Programação da Produção/GEPRO

  - DIRETORIA DE ASSUNTOS HOSPITALARES/DIAH

  - Gerência de Procedimentos de Alta Complexidade/GEPAC

  - Gerência de Assistência Técnica à Rede Hospitalar/GETHO

  - Gerência de Descentralização das Unidades Hospitalares/GEDHO

          - Gerência de Controle de Infecção Hospitalar/GECIH

  DIRETORIA DE ASSUNTOS AMBULATORIAIS/DIAA

- Gerência de Assistência à Rede Básica/GERBA

- Gerência de Descentralização das Unidades Ambulatoriais/GEDUA

- Gerência de Ações Especiais/GEAEP

- UNIDADES PRÓPRIAS

- UNIDADES HOSPITALARES

- Hospital Regional de São José “Doutor Homero de Miranda Gomes”

- Hospital Governador Celso Ramos

- Hospital Infantil Joana de Gusmão

- Instituto de Cardiologia

- Hospital Nereu Ramos

- Hospital Colônia Santana

- Hospital Colônia Santa Tereza

-         Hospital Florianópolis

-         Maternidade Carmela Dutra

-          Hospital Miguel Couto

-          Maternidade Dona Tereza Kuss

-UNIDADES ASSISTENCIAIS E AMBULATORIAIS

-         Associação Santa Catarina de Reabilitação

-          Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina

-         Centro de Pesquisas Oncológicas

-          Laboratório Industrial e Farmacêutico de SC.

 - Laboratório Central de Saúde Pública

- Posto de Assistência Médica - Centro

- Posto de Assistência Médica - Estreito

- Instituto de Anatomia Patológica

V – ÓRGÃO DE ATUAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL/LOCAL

 - Regional de Saúde de Chapecó

 - Regional de Saúde de Joinville

-  Regional de Saúde de Videira

  Regional de Saúde de Canoinhas

-  Regional de Saúde de Criciúma

-  Regional de Saúde de Itajaí

-  Regional de Saúde de Xanxerê

- Regional de Saúde de Rio do Sul

- Regional de Saúde de Tubarão

- Regional de Saúde de Joaçaba

- Regional de Saúde de Lages

- Regional de Saúde de Concórdia

- Regional de Saúde de Blumenau

- Regional de Saúde de Jaraguá do Sul

- Regional de Saúde de Florianópolis

- Regional de Saúde de Araranguá

- Regional de Saúde de Mafra

- Regional de Saúde de São Miguel do Oeste

 

CAPÍTULO III

Das Disposições Gerais e Finais

 

Art. 3° - A organização funcional, a competência dos órgãos previstos no artigo 2° deste Decreto e as atribuições dos ocupantes de cargos de provimento em comissão serão definidos em Regimento Interno a ser elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde em articulação com a Secretaria de Justiça e Administração e aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo.

 

Parágrafo único - Em anexo, a nominata dos cargos de provimento em comissão de Direção e Ge­rência superiores e o organograma representativo da estrutura organizacional básica.

 

  Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

  Art. 5° - Ficam revogados o Decreto n° 19.444 de 26 de maio de 1983 e demais disposições em contrário.

 

Florianópolis, 31 de agosto de 1994

ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS

 

ANEXO DECRETO N°

NOMINATA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DE DIREÇÃO E GERÊNCIA SUPERIORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

N° DE

CARGOS

DENOMINAÇÃO

CÓDIGO

NÍVEL

 

Gabinete do Secretário

 

01

Secretário Adjunto

-

01

Consultor Jurídico

AD-DGS-1

01

Executivo de Comunicação Social

AD-DGS-3

03

Assistente Pessoal do Secretário

AD-DGS-2

03

Oficial de Gabinete

AD-DGS-3

01

Gerente Regional de Saúde de Chapecó

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Joinville

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Videira

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Canoinhas

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Criciúma

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Itajaí

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Xanxerê

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Tubarão

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Joaçaba

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Lages

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Concórdia

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Blumenau

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Florianópolis

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Araranguá

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de Mafra

AD-DGS-2

01

Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste

AD-DGS-2

 

 

 

 

Diretoria de Planejamento

 

01

Diretor de Planejamento

AD-DGS-1

01

Gerente de Programação

AD-DGS-2

01

Gerente de Estatística e Informática

AD-DGS-2

01

Gerente de Organização Administrativa

AD-DGS-2

01

Gerente de Orçamentação

AD-DGS-2

01

Gerente de Planejamento em Saúde

AD-DGS-2

 

 

 

 

Diretoria de Administração

 

01

Diretor de Administração

AD-DGS-1

01

Gerente de Administração de Material e Patrimônio

AD-DGS-2

01

Gerente de Administração de Serviços Gerais

AD-DGS-2

 

 

 

 

Diretoria de Finanças

 

01

Diretor de Finanças

AD-DGS-1

01

Gerente Financeiro

AD-DGS-2

01

Gerente de Contabilidade

AD-DGS-2

 

 

 

 

Diretoria de Administração de Pessoal

 

01

Diretor de Administração de Pessoal

AD-DGS-1

01

Gerente de Movimentação e Distribuição de Pessoal

AD-DGS-2

01

Gerente de Cadastro Funcional Direitos e Deveres

AD-DGS-2

 

 

 

 

Diretoria de Obras, Manutenção e Recuperação das Unidades

 

 

de Saúde

 

01

Diretor de Obras, Manutenção e Recuperação das Unidades de

 

 

Saúde

AD-DGS-1

 

 

 

 

Diretoria de Inspeção e Assistência à Rede de Saúde

 

01

Diretor de Inspeção e Assistência à Rede de Saúde

AD-DGS-1

01

Gerente de Supervisão e Assistência à Rede Pública

AD-DGS-2

01

Gerente de Supervisão e Assistência às Unidades Complementares

AD-DGS-2

01

Gerente de Inspeção e Controle

AD-DGS-2

 

 

 

 

Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde

 

01

Diretor do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde

AD-DGS-1

01

Gerente da Escola em Formação em Saúde

AD-DGS-2

01

Gerente da Escola de Especialização e Aperfeiçoamento em Saúde Coletiva

AD-DGS-2

01

Gerente de Educação Continuada

AD-DGS-2

 

 

 

 

Diretoria de Vigilância Epidemilógica

 

01

Diretor de Vigilância Epidemiológica

AD-DGS-1

01

Gerente de Imunização

AD-DGS-2

01

Gerente de  Controle de Doenças

AD-DGS-2

01

Gerente de Controle da AIDS

AD-DGS-2

 

 

 

 

Diretoria de Vigilância Sanitária

 

01

Diretor de Vigilância Sanitâria

AD-DGS-1

01

Gerente de Orientação e Fiscalização das Atividades de Saúde

AD-DGS-2

01

Gerente de Orientação e Fiscalização das Unidades de Saúde

AD-DGS-2

01

Gerente de Orientação e Fiscalização de Produtos

AD-DGS-2

01

Gerente de Orientação e Fiscalização do Meio Ambiente

AD-DGS-2

 

 

 

 

Diretoria de Medicamentos Básicos

 

01

Diretor de Medicamentos Básicos

AD-DGS-1

01

Gerente de Suprimentos

AD-DGS-2

01

Gerente de Programação da Produção

AD-DGS-2

 

 

 

 

Diretoria de Assuntos Hospitalares

 

01

Diretor de Assuntos Hospitalares

AD-DGS-1

01

Gerente de Procedimento de Alta Complexidade

AD-DGS-2

01

Gerente de Assistência Técnica à Rede Hospitalar

AD-DGS-2

01

Gerente de Descentralização das Unidades Hospitalares

AD-DGS-2

01

Gerente de Controle de Infecção Hospitalar

AD-DGS-2

 

 

 

 

Diretoria de Assuntos Ambulatoriais

 

01

Diretor de Assuntos Ambulatoriais

AD-DGS-1

01

Gerente de Assistência à Rede  Básica

AD-DGS-2

01

Gerente de Descentralização das Unidades Ambulatoriais

AD-DGS-2

01

Gerente de Ações Especiais

AD-DGS-2

 

 

 

 

Unidades Próprias

 

 

Unidades Hospitalares

 

 

Hospital Regional São José “ Doutor Homero de Miranda Gomes”

 

01

Diretoria do Hospital Regional de São José “Doutor Homero de Miranda Gomes”

AD-DGS-1

 

Gabinete do Diretor

 

01

Consultor Jurídico

AD-DGS-2

01

Assistente Pessoal do Diretor

AD-DGS-3

01

Oficial de Gabinete

AD-DGS-3

01

Secretário Executivo

AD-DGS-3

 

 

 

 

Diretoria de Planejamento de Unidade

 

01

Diretor de Planejamento de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Financeiro de Unidade

AD-DGS-3

01

Gerente de Programação de Unidade

AD-DGS-3

01

Gerente Tecnológico de Unidade

AD-DGS-3

 

 

 

 

Diretoria de Operações de Unidade

 

01

Diretor Operacional de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente de Recursos Humanos de Unidade

AD-DGS-3

01

Gerente de Suprimentos de Unidade

AD-DGS-3

01

Gerente de Administração de Serviços Gerais

AD-DGS-3

 

 

 

 

Diretoria Médica de Unidade

 

01

Diretor Clínico de Unidade

AD-DGS-2

01

Diretor Técnico de Unidade

AD-DGS-2

01

Diretor de Enfermagem de Unidade

AD-DGS-2

 

 

 

 

Hospital Governador Celso Ramos

 

 

Diretoria do Hospital Governador Celso Ramos

 

01

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo Clínico

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo de Enfermagem

AD-DGS-2

 

 

 

 

Hospital Infantil Joana de Gusmão

 

 

Diretoria do Hospital Infantil Joana de Gusmão

 

01

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo Clínico

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo de Enfermagem

AD-DGS-2

 

 

 

 

Instituto de Cardiologia

 

 

Diretoria do Instituto de Cardiologia

 

01

Diretor do Instituto de Cardiologia

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo Clínico

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo de Enfermagem

AD-DGS-2

 

 

 

 

Hospital Nereu Ramos

 

 

Diretoria do Hospital Nereu Ramos

 

01

Diretor do Hospital Nereu Ramos

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo Clínico

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo de Enfermagem

AD-DGS-2

 

 

 

 

Hospital Colônia Santana

 

 

Diretoria do Hospital Colônia Santana

 

01

Diretor do Hospital Colônia Santana

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo Clínico

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo de Enfermagem

AD-DGS-2

 

 

 

 

Hospital Colônia Santa Tereza

 

 

Diretoria do Hospital Colônia Santa Tereza

 

01

Diretor do Hospital Colônia Santa Tereza

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo Clínico

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo de Enfermagem

AD-DGS-2

 

 

 

 

Hospital Florianópolis

 

 

Diretoria do Hospital Florianópolis

 

01

Diretor do Hospital Florianópolis

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo Clínico

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo de Enfermagem

AD-DGS-2

 

 

 

 

Maternidade Carmela Dutra

 

 

Diretoria da Maternidade Carmela Dutra

 

01

Diretor da Maternidade Carmela Dutra

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo Clínico

AD-DGS-2

01

Gerente do Corpo de Enfermagem

AD-DGS-2

 

 

 

 

Hospital Miguel Couto

 

 

Diretoria do Hospital Miguel Couto

 

01

Diretor do Hospital Miguel Couto

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

 

 

 

 

Maternidade Dona Catarina Kuss

 

 

Diretoria da Maternidade Dona Catarina Kuss

 

01

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

 

 

 

 

Associação Santa Catarina de Reabilitação

 

 

Diretoria da Associação Santa Catarina de Reabilitação

 

01

Diretor da Associação Santa Catarina de Reabilitação

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

 

Gerente Técnico da Unidade
AD-DGS-2

 

 

 

 

Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina

 

 

Diretoria do Centro de Hematologia e Hemoterapia  de Santa

 

 

Catarina

 

01

Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina

AD-DGS-01

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

 

 

 

 

Centro de Pesquisas Oncológicas

 

 

Diretoria do Centro de Pesquisas Oncológicas

 

01

Diretor do Centro de Pesquisas Oncológicas

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

 

 

 

 

Laboratório Industrial e Farmacêutico de Santa Catarina

 

 

Diretoria do Laboratório Industrial e Farmacêutico de Santa

 

 

Catarina

 

01

Diretor do Laboratório Industrial e Farmacêutico de Santa Catarina

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo de Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

 

 

 

 

Laboratório Central de Saúde Pública

 

 

Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública

 

01

Diretor Laboratório Central de Saúde Pública

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

 

 

 

 

Posto de Assistência Médica – Centro

 

 

Diretoria do Posto de Assistência Médica - Centro

 

01

Diretor do Posto de Assistência Médica Centro

AD-DGS-1

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

 

 

 

 

Posto de Assistência Médica - Estreito

 

 

Diretoria do Posto de Assistência Médica - Estreito

 

01

Diretor do Posto de Assistência Médica – Estreito

AD-DGS-2

 

 

 

 

Instituto de Anatomia Patológica

 

01

Gerente Administrativo da Unidade

AD-DGS-2

01

Gerente Técnico de Unidade

AD-DGS-2

155

TOTAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO