RESOLUÇÃO Nº 006, DE OUTUBRO DE 2010
Procedência: Bancadas com assento na Assembleia Legislativa
Natureza: PRS/0006.7/2010
DA: 6.220, de 03/11/2010
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN
Denomina Deputado Lício Mauro da Silveira a Escola do Legislativo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica denominada Deputado Lício Mauro da Silveira a Escola do Legislativo, criada pela Resolução DP nº 072, de 19 de dezembro de 2000.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 27 de outubro de 2010
Deputado Gelson Merisio
Presidente