ATO DA MESA N° 336, de 30 de abril de 2025
Altera o art. 1° do Ato da Mesa n° 136, de 2025, que “Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina”.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno da Alesc,
RESOLVE:
Art. 1° O art. 1° do Ato da Mesa n° 136, de 13 de fevereiro de 2025, passa a vigorar acrescido de inciso VII-A com a seguinte redação:
“Art. 1° ...............................................................................................................................................
...........................................................................................................................................................
VII-A – 2 de maio, sexta-feira (ponto facultativo);
.................................................................................................................................................” (NR)
Art. 2° Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.