ATO DA MESA N° 399, de 15 de maio de 2025
Estabelece o cronograma do Programa Alesc Itinerante para o ano de 2025
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno e considerando o que dispõem os arts. 2° e 3° da Resolução n° 001, de 26 de março de 2025, que “Institui o Programa Alesc Itinerante nas Sessões Legislativas dos anos de 2025 e 2026”,
RESOLVE:
Art. 1° Fica estabelecido o cronograma do Programa Alesc Itinerante para o ano de 2025, nos seguintes Municípios e datas:
I – São Miguel do Oeste, nos dias 10 e 11 de junho;
II – Mafra, nos dias 5 e 6 de agosto; e
III – Balneário Camboriú, nos dias 7 e 8 de outubro;
Art. 2° Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.