ATO DA MESA N° 463, de 5 de junho de 2025
Altera o Ato da Mesa n° 399, de 2025, que “Estabelece o cronograma do Programa Alesc Itinerante para o ano de 2025”.
A MESA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno e considerando o que dispõem os arts. 2° e 3° da Resolução n° 001, de 26 de março de 2025, que “Institui o Programa Alesc Itinerante nas Sessões Legislativas dos anos de 2025 e 2026”
RESOLVE:
Art. 1° O art. 1° do Ato da Mesa n° 399, de 15 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° ...............................................................................................................................................
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III – Balneário Camboriú, nos dias 28 e 29 de outubro.” (NR)
Art. 2° Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.