ATO DA MESA N° 462, de 5 de junho de 2025

DA: 8.819, de 05/06/2025

Compilação dos Atos Normativos

Fonte: Alesc/Gcan.

Altera o Ato da Mesa n° 136, de 2025, que “Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina”.

A MESA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno da Alesc,

RESOLVE:

Art. 1° O art. 1° do Ato da Mesa n° 136, de 13 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° ...............................................................................................................................................

...........................................................................................................................................................

XII – 28 de outubro, terça-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo), a ser comemorado dia 31 de outubro;

.................................................................................................................................................” (NR)

Art. 2° Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Deputado JULIO GARCIA - Presidente
Deputada Ana Campagnolo - Secretária
Deputado Marcos da Rosa - Secretário