ATO DA MESA N° 462, de 5 de junho de 2025
Altera o Ato da Mesa n° 136, de 2025, que “Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina”.
A MESA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno da Alesc,
RESOLVE:
Art. 1° O art. 1° do Ato da Mesa n° 136, de 13 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° ...............................................................................................................................................
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XII – 28 de outubro, terça-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo), a ser comemorado dia 31 de outubro;
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Art. 2° Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.