Declara de utilidade pública o Instituto Felinos do Aguaí, com sede no Município de Siderópolis.

Declara de utilidade pública o Juventude Futebol Clube, com sede no Município de Luiz Alves

Altera a Resolução nº 002, de 11 de janeiro 2006, alterada pela Resolução nº 004, de 31 de janeiro de 2006.

Dispõe sobre a adoção de critérios socioambientais na aquisição de bens, contratação, execução e fiscalização de serviços e obras pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por conta da arrecadação do corrente exercício, o crédito suplementar de setecentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta cruzeiros (Cr$ 738.650,00), às seguintes verbas do orçamento vigente.