LEMENTAR Nº 668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 668, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Procedência: Governamental Natureza: PL./0517.3/2015 transformado no PLC
6.668, DE 27 DE JULHO DE 2015 LEI Nº 16.668, DE 27 DE JULHO DE 2015 Procedência: Governamental Natureza: PL./0139.8/2015 DO: 20.110 de 29/07/2015
019.8.24.0000 - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada. 26/09/2019. Fonte: ALESC/GCAN. Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de
pesquisa dos Decretos do Executivo: Decreto: 1213/2025 (ver 1291/2025) Fonte: ALESC/GCAN. Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de
Fonte: ALESC/GCAN. Fixa os valores de vencimento para os cargos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar nº 668, de 2015