strong>18.531, DE 5 de dezembro de 2022 LEI Nº 18.531, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Procedência: Mesa Natureza: PL./0322.5/2022 DOE: 21.911, de 06/12/2022 Link
8/2024 Fonte: ALESC/GCAN. Altera a Lei nº 18.531, de 2022, para instituir o Dia do Consumidor e do Contribuinte, no Estado de Santa Catarina. O GOVERNADOR
Fonte: ALESC/GCAN. Altera a Lei nº 18.531, de 2022, para incluir o Festival do Camarão de Porto Belo no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina. O
Fonte: ALESC/GCAN. Altera a Lei nº 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos. O GOVERNADOR DO ESTADO
22/11/2024 Fonte: ALESC/GCAN. Altera a Lei nº 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual da Medicina do Estilo de Vida, no âmbito do Estado de Santa Catarina