LEI Nº 18.522, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Procedência: Governamental
Natureza: PL./0315.6/2022
DOE: 21892, de 08/11/2022
Veto Parcial MPV 1361/2022
Fonte: ALESC/GCAN.
Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.329, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022, e estabelece outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Em cumprimento ao disposto no § 12 do art. 120 da Constituição do Estado, ficam as emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.329, de 5 de janeiro de 2022, e discriminadas no Anexo I desta Lei alteradas em conformidade com o disposto no Anexo II desta Lei, uma vez que foram apresentadas com impedimento de ordem técnica insuperável.
Parágrafo único. Ficam as emendas parlamentares impositivas constantes do demonstrativo parte 5 da Lei nº 18.055/2020, alteradas em conformidade com o disposto no Anexo III desta Lei.
Art 2º Para atender aos limites previstos no art. 35 da Lei nº 18.170, de 27 de julho de 2021, a nova programação das emendas de que trata o art. 1º desta Lei deverá manter a mesma função constante na emenda original.
Art. 3º A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) deverá encaminhar à Casa Civil (CC), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação desta Lei, os planos de trabalho quando os beneficiários das emendas constantes do Anexo II desta Lei forem pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e órgãos e entidades da Administração Pública constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 7 de novembro de 2022.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
PROPONENTE |
Nº EMENDA |
OBJETO ANTIGO |
MODALIDADE LOA |
SGPE |
VALOR (R$) |
OFÍCIO PARLAMENTAR |
NOVO OBJETO / ALTERAÇÃO |
INCLUSÃO DE NOVA EMENDA |
MODALIDADE |
FUNÇÃO |
BENEFICIÁRIO |
CNPJ BENEFICIÁRIO |
VALOR (R$) |
Dep. Ada Faraco De Luca |
1389 |
Aquisição de eletroencefalograma para a Associação Hospital Lenoir Vargas Ferreira (Hospital Regional do Oeste) - Município de Chapecó |
CONVÊNIO |
SES 54889/2022 |
100.000,00 |
Of. 017/2022 - Deputada solicita alteração de objeto |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
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CONVÊNIO |
10 |
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA |
02.122.913/0001-06 |
100.000,00 |
Dep. Altair Silva |
1168 |
Aquisição de 1 (um) veículo utilitário para a Federação dos Apicultores de Santa Catarina |
EXECUÇÃO DIRETA |
SAR 725/2022 |
120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - E-mail alterando a modalidade |
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CONVÊNIO |
20 |
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE APICULTORES E MELIPONICUL-TORES DE SANTA CATARINA |
76.276.682/0001-21 |
120.000,00 |
Dep. Altair Silva |
1680 |
Construção de quadra esportiva no bairro Vereda dos Trevos |
TR ESPECIAL |
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120.000,00 |
Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Altair Silva |
1781 |
Aquisição de 01 (um) veículo para desenvolvimento das atividades da pesca |
TR ESPECIAL |
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170.000,00 |
Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Altair Silva |
1787 |
Construção de 01 (uma) quadra de futebol sintética no bairro Nossa Senhora Aparecida |
TR ESPECIAL |
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150.000,00 |
Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Altair Silva |
2102 |
Reforma e ampliação do Centro Comunitário do Bairro Aparecida |
TR ESPECIAL |
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100.282,46 |
Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Altair Silva |
2117 |
Pavimentação de vias urbanas de Zortéa |
TR ESPECIAL |
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120.000,00 |
Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Altair Silva |
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Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas) |
Pavimentação de vias urbanas de São Domingos |
SIM |
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Município de São Domingos |
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240.000,00 |
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Dep. Altair Silva |
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Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas) |
Recursos financeiro para aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais hospitalares para o INSTITUTO SANTÉ – HOSPITAL SÃO LUIZ de Campo Alegre |
SIM |
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Município de Campo Alegre |
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150.000,00 |
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Dep. Altair Silva |
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Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas) |
Ampliação/ reformas no Centro Educacional Municipal Izabel Bassani – etapa IV |
SIM |
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Município de Riqueza |
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150.000,00 |
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Dep. Altair Silva |
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Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas) |
Melhoria da estrutura física e/ou construção de uma quadra poliesportiva coberta, na escola de educação básica Irmã Anunciata Sperandio.-EBIAS |
SIM |
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Município de Peritiba |
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120.000,00 |
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Dep. Ana Caroline Campagnolo |
3 |
Auxílio financeiro ao Município de São João Batista para custear convênio com a Rede Masculina de Combate ao Câncer na aquisição de exames e despesas estruturais e administrativas |
TR ESPECIAL |
SES 54902/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - E-mail alterando a modalidade e o beneficiário |
Auxílio financeiro para custear o convênio com a Rede Masculina de Combate ao Câncer, na aquisição de exames e despesas estruturais e administrativas |
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CONVÊNIO |
10 |
REDE MASCULINA DE COMBATE AO CÂNCER - RMCC/SÃO JOAO BATISTA-SC |
34.817.218/0001-55 |
100.000,00 |
Dep. Ana Caroline Campagnolo |
32 |
Auxílio financeiro à Associação Comunitária de Bombeiros de Lebon Régis para aquisição de uma ferramenta de corte à bateria (tesoura) |
CONVÊNIO |
CBMSC 8380/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Of. 97/2022 alterando a modalidade |
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EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
14.186.135/0001-06 |
100.000,00 |
Dep. Ana Caroline Campagnolo |
53 |
Auxílio financeiro ao Município de Itajaí para aquisição de automóvel para o projeto Casa das Anas, da Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida |
TR ESPECIAL |
SDS 699/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - E-mail alterando a modalidade e o beneficiário |
Auxílio financeiro para aquisição de automóvel para o projeto Casa das Anas, da Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida |
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CONVÊNIO |
4 |
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ÁRVORE DA VIDA |
08.199.466/0003-31 |
100.000,00 |
Dep. Ana Caroline Campagnolo |
57 |
Auxílio financeiro ao Município de Vitor Meireles para auxiliar a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Vitor Meireles - CNPJ 21.544.442/0001-79, para construção de uma sede própria |
TR ESPECIAL |
CBMSC 8383/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - E-mail alterando a modalidade e o beneficiário |
Auxílio financeiro para a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Vitor Meireles - CNPJ 21.544.442/0001-79, para construção de uma sede própria |
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CONVÊNIO |
6 |
ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE VITOR MEIRELES |
21.544.442/0001-79 |
100.000,00 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1515 |
Apoio financeiro para assegurar recursos para máquinas e/ou equipamentos agrícolas pra o Município de Rio Rufino. |
TR ESPECIAL |
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150.000,00 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para aquisição de equipamentos e/ou implementos agrícolas para o Município de Vargem. |
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TR ESPECIAL |
20 |
Município de Vargem |
|
150.000,00 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1532 |
Reforma e/ou ampliação do Ginásio e da Escola Estadual Altino Flores do Município de Anitápolis |
EXECUÇÃO DIRETA |
SED 70932/2022 |
100.000,00 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José. |
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TR ESPECIAL |
12 |
Município de São José |
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100.000,00 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1533 |
Apoio financeiro para reforma da Creche Olga Schumacher na Comunidade de Bela Vista no Município de Ituporanga. |
TR ESPECIAL |
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120.000,00 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José. |
|
TR ESPECIAL |
12 |
Município de São José |
|
120.000,00 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1537 |
Apoio financeiro para assegurar recursos para máquinas e/ou implementes agrícolas para o Município de Lontras. |
TR ESPECIAL |
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150.000,00 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para aquisição de equipamentos e/ou implementos agrícolas para o Município de Vargem. |
|
TR ESPECIAL |
20 |
Município de Vargem |
|
150.000,00 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1540 |
Apoio financeiro para aquisição de um Veículo para o Município de Tijucas. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José. |
|
TR ESPECIAL |
12 |
Município de São José |
|
150.000,00 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1545 |
Apoio financeiro para investimentos na educação do Município de Atalanta. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José. |
|
TR ESPECIAL |
12 |
Município de São José |
|
100.000,00 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1559 |
Apoio financeiro para assegurar recursos para execução de obras de pavimentação do sistema viário do município de Santa Rosa do Sul. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para investimentos em infraestrutura no município de São Francisco do Sul. |
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TR ESPECIAL |
26 |
Município de São Francisco do Sul |
|
150.000,00 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1566 |
Assegurar recursos financeiros para aquisição de veículo para Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Erval Velho |
TR ESPECIAL |
|
120.000,00 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para investimentos em infraestrutura no município de Vitor Meireles. |
|
TR ESPECIAL |
26 |
Município de Vitor Meireles |
|
120.000,00 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1579 |
Apoio financeiro para investimentos na educação do Município de Peritiba. |
TR ESPECIAL |
|
119.509,28 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José. |
|
TR ESPECIAL |
12 |
Município de São José |
|
119.509,28 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1584 |
Apoio financeiro para assegurar recursos para execução de obras de pavimentação do sistema viário do município de Nova Veneza |
TR ESPECIAL |
|
148.282,46 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para investimentos em infraestrutura no município de São Francisco do Sul. |
|
TR ESPECIAL |
26 |
Município de São Francisco do Sul |
|
148.282,46 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1608 |
Apoio financeiro para assegurar recursos para construção de quadras de esportes no bairro Itacolumi, no município de Balneário Piçarras. |
TR ESPECIAL |
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200.000,00 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José. |
|
TR ESPECIAL |
12 |
Município de São José |
|
200.000,00 |
Dep. Dr. Vicente Caropreso |
1611 |
Apoio financeiro para aquisição de veículo para a Secretaria de Agricultura do Município de Blumenau. |
TR ESPECIAL |
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100.000,00 |
Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso |
Apoio financeiro para aquisição de equipamentos e/ou implementos agrícolas para o Município de São José do Cerrito. |
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TR ESPECIAL |
20 |
Município de São José do Cerrito |
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100.000,00 |
Dep. Fabiano da Luz |
352 |
Compra de veículo adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Angelina |
CONVÊNIO |
FCEE 2028/2022 |
250.000,00 |
Of. 037/2022 - Deputado solicita alteração de objeto |
Compra de veículo para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) de Angelina |
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CONVÊNIO |
12 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANGELINA |
81.578.163/0001-58 |
250.000,00 |
Dep. Felipe Estevão |
694 |
Construção de posto da Polícia Militar no Município de Ibicaré |
EXECUÇÃO DIRETA |
PMSC 24613/2022 |
150.000,00 |
Of. 71/2022 -Parlamentar solicita alteração da modalidade e do beneficiário |
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TR ESPECIAL |
6 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARÉ |
82.939.448/0001-30 |
150.000,00 |
Dep. Felipe Estevão |
664 |
Aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde. |
|
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100.000,00 |
Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
668 |
Aquisição de Equipamentos para o NES - Núcleo Especializado da Mulher. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
673 |
Aquisição de equipamentos para a secretária de Saúde de Jaraguá do Sul. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
680 |
Compra de equipamentos hospitalares para a saúde do município de Timbó Grande. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
682 |
Reforma do posto de Saúde do Bairro São João no município de Correia Pinto. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
695 |
Aquisição de veículo para a secretaria Municipal de Saúde. |
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139.754,63 |
Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda) |
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|
EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
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|
Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda) |
Reforma e Ampliação no setor de fisioterapia da Secretaria de Saúde do município de Grão Pará. |
SIM |
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639.754,63 |
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Dep. Felipe Estevão |
650 |
Reforma da Escola Municipal Augusto Mondardo de São Bento Alto |
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102.509,28 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
651 |
Aquisição de Equipamentos de Informática. |
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150.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
653 |
Reforma de salas de aula da rede municipal. |
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110.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
661 |
Reforma das escolas Municipais Gregório Vesler e Tio Patinhas. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
662 |
Reforma de salas de aula da rede municipal de ensino. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
663 |
Reforma de salas de aula da rede municipal de ensino. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
669 |
Construção de sala de aula, banheiro e depósito esportivo na EEF Rio Branco de Brusque. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
671 |
Reforma de sala de aula no município de Itapema. |
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142.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
674 |
Aquisição de parques infantis no município de Schroeder. |
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|
100.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
677 |
Aquisição de micro ônibus para a secretaria de educação do município de Macieira. |
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143.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
679 |
Compra de equipamentos para escolas municipais do município de Arroio Trinta. |
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142.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
681 |
Reforma de escola da Rede Municipal de Ensino no município de São Joaquim. |
|
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100.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
|
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
685 |
Reforma de sala de aula da rede municipal de ensino de Urubici. |
|
|
150.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
689 |
Reforma de salas de aula da rede municipal de ensino no município de São José do Cerrito. |
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|
100.000,00 |
Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
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Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda) |
Investimentos na aquisição de projetos educacionais (materiais didáticos) destinados a alunos da rede municipal de Capivari de Baixo. |
SIM |
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1.639.509,28 |
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Dep. Felipe Estevão |
640 |
Construção de Ponte Molhada no Bairro São Felipe |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
641 |
Construção de um campo de futebol municipal no Loteamento Serrano. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
642 |
Construção de Piscina no Centro de Convivência de terceira idade no município de Maracajá |
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130.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
643 |
Pavimentação da Estrada Geral Morro da Santa em Santa Rosa do Sul. |
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240.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
644 |
Lajotamento da Estrada Geral Costa da Lagoa, na vila São Cristovão. |
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188.282,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
645 |
Construção de Ponte da Barrinha, divisa entre Passo de Torres e São João do Sul. |
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180.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
646 |
Lajotamento da Rua Garibaldi, entre Rua Araranguá e Rua Nova Prata e Rua Forgueta entre a Rua Tubarão e Rua Criciúma. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
647 |
Pavimentação da Avenida Brasília, no Balneário Gaivota |
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242.264,37 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
648 |
Pavimentação das Ruas Jordelino Alvim Santos e Projetada B. no Bairro Guarita. |
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150.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
649 |
Construção de um posto de saúde |
TR ESPECIAL |
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300.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
652 |
Reforma da Associação de Esportes Clube Vila Atlética |
TR ESPECIAL |
FESPORTE 462/2022 |
100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
654 |
Construção de Centro Esportivo do Bairro Jardim Elisabete. |
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200.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
655 |
Reforma da sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Laguna |
CONVÊNIO |
SES 55725/2022 |
100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
657 |
Reforma das instalações da Fundação Irmã Vera. |
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140.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
659 |
Sinalização de vias municipais. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
660 |
Construção de uma praça de convivência no município de Imbituba. |
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230.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
665 |
Desassoreamento do Rio Saimirim. |
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120.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
666 |
Reforma da carreira de embarcações do Bairro São Pedro. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
670 |
Pavimentação da Rua Volta Grande, no município de José Boiteux |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
672 |
Reforma do motódromo Ari Justino Pereira. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
675 |
Pavimentação de ruas no distrito de Monte Alegre, no município de Camboriú. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
676 |
Aquisição de rolo compactador no município de Lebon Regis. |
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550.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
678 |
Aquisição de Pedra Britada para o município de Pinheiro Preto. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
683 |
Construção de Praça no Centro da Cidade. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
684 |
Aquisição de um caminhão basculante/caçamba para o município de Otacílio Costa. |
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150.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
687 |
Pavimentação da Rua João Teófolo Deucher do Município de Bom Retiro. |
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130.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
688 |
Aquisição de uma Máquina BOBCAT para o município de Ponte Alta. |
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130.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
690 |
Aquisição de Câmeras OCR para uso em diversas áreas do município de Peritiba. |
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120.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
692 |
Construção de mini quadra coberta para Abrigo dos Anjos da Luz de Herval do Oeste. |
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137.736,09 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
696 |
Melhoria na área de lazer da praça vila vitória – Associação dos Policiais Militares de Laguna. |
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100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
697 |
Pavimentação de vias no município de Guaraciaba. |
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|
100.000,00 |
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
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|
EXCLUSÃO |
Dep. Felipe Estevão |
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|
Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda) |
Pavimentação Asfáltica de vias públicas no município de Forquilhinha. |
SIM |
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4.738.282,46 |
|
Dep. Fernando Krelling |
1795 |
Apoio financeiro para aquisição de um conjunto de desencarceramento para o 7º BBM / 4ª CBM |
EXECUÇÃO DIRETA |
CBMSC 8402/2022 |
147.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Alteração Beneficiário - E-mail alterando. Ofício 19/2022 |
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|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
14.186.135/0001-06 |
147.000,00 |
Dep. Fernando Krelling |
1834 |
1016039 - Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Esporte - Município de Paulo Lopes |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling |
Reforma e adequações da quadra poliesportiva da Praça Lucia Maria de Bitencourt, localizada no Bairro Vila Bitencourt - Município de Santa Rosa do Sul |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Santa Rosa do Sul |
|
100.000,00 |
Dep. Fernando Krelling |
1850 |
1016563 - Construção do Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Bom Jesus - Município de Itaiópolis |
TR ESPECIAL |
|
170.000,00 |
Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling |
Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde - Município de Itaiópolis |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Itaiópolis |
|
170.000,00 |
Dep. Fernando Krelling |
1843 |
1016168 - Recursos financeiros para apoio a Projeto de Desenvolvimento de Ambiente Digital de Inteligência - Município de São Bento do Sul |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling |
Aquisição de implementos agrícolas - Município de Santa Helena |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Santa Helena |
|
200.000,00 |
Dep. Fernando Krelling |
1866 |
1017068 - Apoio Financeiro para construção do Portal Turístico de Ibicaré - Município Ibicaré |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling |
Aquisição de piso modular multifuncional poliesportivo - Município de Campo Alegre |
|
TR ESPECIAL |
|
Município Campo Alegre |
|
100.000,00 |
Dep. Fernando Krelling |
1840 |
1016050 - Recursos financeiros para apoio a projetos de manutenção e investimentos em infraestrutura na área do esporte - Município de Água Doce |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling |
Recursos financeiros para Investimentos em infraestrutura nas ruas Pedro Leite da Rocha e José Godri - Município de Penha |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Penha |
|
100.000,00 |
Dep. Fernando Krelling |
1829 |
1016030 - Aquisição de materiais esportivos para a rede municipal de ensino - Município de Jupiá |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling |
Aquisição de materiais esportivos para a rede municipal de ensino - Município de Balneário Piçarras |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Balneário Piçarras |
|
100.000,00 |
Dep. Fernando Krelling |
1859 |
1016890 - Apoio financeiro para projetos de custeio, manutenção e investimentos na área de infraestrutura viária - Município de Praia Grande |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling |
Recursos financeiros para investimentos na área de infraestrutura viária - Município de Rio das Antas |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Rio das Antas |
|
150.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
595 |
Apoio Financeiro à Rede de Educação Básica Municipal de Araranguá. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio financeiro à rede de educação básica municipal de Ascurra |
|
|
|
Município de Ascurra |
|
200.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
604 |
Apoio Financeiro para Aquisição de Veículo - Tipo Van à Rede Municipal de Saúde de Cunha Porã. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Aquisição de veículo tipo Van para atender a rede municipal de saúde de Apiúna |
|
|
|
Município de Apiúna |
|
200.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
613 |
Apoio financeiro para manutenção e reforma estrutural - E.E.B Arnoldo Agenor Zimmermann - Município de Gaspar |
EXECUÇÃO DIRETA |
SED 71282/2022 |
100.000,00 |
Of. 0050/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio Financeiro para manutenção e ampliação das salas de aula da E.E.B Arnoldo Agenor Zimermann – Município de Gaspar |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
614 |
Apoio financeiro ao sistema viário urbano do Município de Herval d'Oeste - Recapeamento e Pavimentação de vias. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio ao sistema viário urbano do município de Navegantes (recapeamento e pavimentação de ruas) |
|
|
|
Município de Navegantes |
|
200.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
616 |
Apoio Financeiro para Construção de um Monumento alusivo ao Carnaval de Joaçaba e Herval d’ Oeste - Município de Joaçaba. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Fortalecimento da política de turismo do município de Barra Velha. |
|
|
|
Município de Barra Velha |
|
100.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
617 |
Apoio Financeiro para Investimentos na infraestrutura Municipal - Município de José Boiteux. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio financeiro para investimentos na infraestrutura municipal de Camboriú |
|
|
|
Município de Camboriú |
|
150.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
621 |
Apoio financeiro ao sistema viário urbano do Município de Otacílio Costa - Pavimentação de vias. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio financeiro ao sistema viário urbano do município Rio dos Cedros |
|
|
|
Município de Rio dos Cedros |
|
100.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
632 |
Apoio Financeiro para Investimento e Custeio da Rede Municipal de Saúde de Rio das Antas. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio financeiro para investimento e custeio da rede municipal de saúde de Dr. Pedrinho |
|
|
|
Município de Dr. Pedrinho |
|
100.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
634 |
Apoio Financeiro para Aquisição de uma Máquina de Gelo - Município de São Francisco do Sul. |
TR ESPECIAL |
|
250.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio financeiro para aquisição de uma máquina de gelo para o município Balneário Piçarras |
|
|
|
Município de Balneário Piçarras |
|
250.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
635 |
Apoio Financeiro para Aquisição de parques infantis para as Unidades da Rede de Educação Básica Municipal de São Martinho. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio financeiro para aquisição de parques infantis para unidades de educação básica para o município de Gaspar |
|
|
|
Município de Gaspar |
|
100.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
636 |
Apoio Financeiro para investimentos na Rede de Educação Básica Municipal de São Miguel da Boa Vista. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio financeiro rede de educação básica para o município de São João do Itaperiú |
|
|
|
Município de São João do Itaperiú |
|
100.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
637 |
Apoio Financeiro para investimentos na Rede de Educação Básica Municipal de Treze Tílias. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio financeiro rede de educação básica para o município de Botuverá |
|
|
|
Município de Botuverá |
|
100.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
638 |
Apoio Financeiro para Investimentos na infraestrutura Municipal - Município de Xanxerê. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio financeiro para investimento na infraestrutura municipal de Benedito Novo |
|
|
|
Município de Benedito Novo |
|
100.000,00 |
Dep. Ivan Naatz |
639 |
Apoio Financeiro para Aquisição de Implementos Agrícolas - Município de Witmarsun. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz |
Apoio financeiro para aquisição de implementos agrícolas para o município de Massaramduba |
|
|
|
Município de Massaranduba |
|
200.000,00 |
Dep. Jair Miotto |
440 |
Aquisição de equipamentos de sistema de compressão torácica |
TR ESPECIAL |
CBMSC 8375/2022 |
100.000,00 |
Ofício Gab 093/22 - Gab. Dep. Jair Miotto |
Recursos para o desenvolvimento de projeto de segurança pública do município. |
|
|
|
Município de Rio das Antas |
|
100.000,00 |
Dep. Jair Miotto |
1299 |
Aquisição de raio-x móvel para a Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, no Município de Ponte Serrada |
CONVÊNIO |
SES 55480/2022 |
100.000,00 |
Ofício Gab 093/22 - Gab. Dep. Jair Miotto |
Investimento na área de saúde do município. |
|
|
|
Município de Garopaba |
|
100.000,00 |
Dep. Jair Miotto |
1302 |
Aquisição de 2 (dois) veículos de passeio 0 km com 7 (sete) lugares para o Município de Balneário Arroio do Silva |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 079/2022 - Deputado solicita alteração do objeto |
Aquisição de 1 (um) veículo de passeio de 5 (cinco) lugares para a Secretaria de Educação do Município |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA |
01.605.479/0001-52 |
100.000,00 |
Dep. Jerry Comper |
1517 |
Construção de praça de lazer anexa à Escola de Educação Básica João Carlos Thiesen do Bairro Vila Nova, Ituporanga |
TR ESPECIAL |
SED 71300/2022 |
230.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Modalidade - E-mail alterando |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
12 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
82.951.328/0001-58 |
230.000,00 |
Dep. Jerry Comper |
1622 |
Reequipamento da Associação Corpo de Bombeiro de Lontras |
CONVÊNIO |
CBMSC 8389/2022 |
200.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Objeto. E-mail alterando |
Manutenção e reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Voluntário de Lontras, proporcionando a aquisição de veículo 4x4 |
|
CONVÊNIO |
6 |
ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LONTRAS |
26.835.826/0001-64 |
200.000,00 |
Dep. Jerry Comper |
1662 |
Veículo para o setor administrativo da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha |
CONVÊNIO |
SES 55482/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Objeto e Modalidade. E-mail alterando |
Aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA |
82.562.893.0001-23 |
100.000,00 |
Dep. Jerry Comper |
1663 |
Manutenção ou construção da passarela na Escola E.B. Francisco Mazzola |
TR ESPECIAL |
SED 71301/2022 |
206.509,28 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Objeto. E-mail alterando |
Execução do fechamento da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Ensino Básico de Aguti |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO |
82.925.025/0001-60 |
206.509,28 |
Dep. Jerry Comper |
1664 |
Pagamento da folha de vencimento |
CONVÊNIO |
SES 55481/2022 |
250.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Objeto. E-mail alterando |
Aquisição de materiais hospitalares e medicamentos |
|
CONVÊNIO |
10 |
HOSPITAL ARQUIDIOCEOSE CÔNSUL CARLOS RENAUX |
82.986.985/0001-30 |
250.000,00 |
Dep. Jerry Comper |
1665 |
Aquisição de dois veículos |
TR ESPECIAL |
|
153.000,00 |
Of. Nº 092/2022 - Gab. Dep. Jerry Comper |
Pavimentação da Rua José Marchi, bairro Universitário |
|
|
|
Município de Tijucas |
|
153.000,00 |
Dep. Jerry Comper |
1601 |
Pavimentação e colocação da rede fluvial da Rua Mário Kniss |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. Nº 092/2022 - Gab. Dep. Jerry Comper |
Pavimentação na Rua Gregório Belli, bairro São Cristóvão |
|
|
|
Município de Salete |
|
200.000,00 |
Dep. Jessé Lopes |
193 |
Apoio financeiro ao município de Criciúma, para auxiliar na construção de uma sede multiuso no Bairro Jardim Angélica. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício nº 080/2022 Gab. Dep. Jessé Lopes |
Apoio financeiro ao município de Criciúma, para melhorias na infraestrutura do Bairro Jardim Angélica |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA |
82.916.818/0001-13 |
150.000,00 |
Dep. João Amin |
1033 |
Auxílio financeiro para compra de um chassi para ambulância para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial |
CONVÊNIO |
CBMSC 8385/2022 |
200.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Objeto. E-mail Alterando. Processo SEF 6579/2022 e SCC 8916/2022 |
Auxílio financeiro para compra de baú para Ambulância do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial |
|
CONVÊNIO |
6 |
ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE INDAIAL |
03.529.020/0001-42 |
200.000,00 |
Dep. João Amin |
1020 |
Auxílio financeiro para construção de galpão para prefeitura municipal de Bocaina do Sul |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1023 |
Auxílio financeiro para o restauro e revitalização do casarão que abrigará o Museu Farmaco Hospitalar |
CONVÊNIO |
|
200.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Apoio para investimento em infraestrutura no município de Nova Veneza |
|
|
4 |
Município de Nova Veneza |
|
200.000,00 |
Dep. João Amin |
1034 |
Auxílio financeiro para Pavimentação e Reforma de estradas do interior no município de Monte Castelo |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1037 |
Auxílio financeiro para reforma de praça no município de Petrolândia |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1054 |
Auxílio financeiro para pavimentação de ruas no município de Pomerode |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1038 |
Auxílio financeiro para reforma de estrutura esportiva no município de Ponte Alta |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas) |
|
|
4 |
Município de Ponte Alta do Norte |
|
150.000,00 |
Dep. João Amin |
1040 |
Auxílio financeiro para reforma do pavilhão de eventos deputado Leandro Bertoli no município de Rio do Oeste |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1041 |
Auxílio financeiro para instalação do Parque Linear Rio dos Cedros |
TR ESPECIAL |
|
500.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1053 |
Auxílio financeiro para pavimentação de ruas no município de Vargeão |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1022 |
Auxílio financeiro para pavimentação de ruas no município de Erval Velho |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1019 |
Auxílio financeiro para aquisição de Kit de atendimento pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros Militares de SC |
EXECUÇÃO DIRETA |
|
330.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Investimento para que o 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina adquira viatura e equipamentos |
|
|
6 |
Município de Florianópolis |
|
330.000,00 |
Dep. João Amin |
945 |
Auxílio financeiro para custeio da saúde no município de Braço do Trombudo |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
954 |
Auxílio financeiro para custeio na área da saúde do município de Gravatal |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
949 |
Auxílio financeiro na área da saúde, para construção de centro de acolhimento de animais |
TR ESPECIAL |
|
250.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
956 |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
Dep. João Amin |
947 |
Auxílio financeiro para custeio na área da saúde do município de Imbituba |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
952 |
Auxílio financeiro para custeio na área da saúde do município de São Domingos |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
959 |
Auxílio financeiro educação no município de Balneário Barra do Sul, para aquisição de equipamentos |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
963 |
Auxílio financeiro para reforma de escola no município de Guaramirim |
TR ESPECIAL |
|
300.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1016 |
Auxílio financeiro para educação, para reforma de escola no município de Zortea |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1018 |
Auxílio financeiro para reforma e adequação de acessibilidade em escola no município de Pinhalzinho |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1015 |
Auxílio financeiro em custeio da educação no município de Urussanga |
TR ESPECIAL |
|
300.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
936 |
Auxílio financeiro para aquisição de implementos agricultura para o município de Anita Garibaldi |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
1047 |
Auxílio financeiro para aquisição de implementos agrícolas no município de Vidal Ramos |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. João Amin |
934 |
Auxílio financeiro para pavimentação de ruas no município de Agrolandia |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Recurso para reformar e reestruturação do campo de futebol da comunidade São Roque (campo do canarinho) localizado no município de Capinzal/SC. |
|
|
26 |
Município de Capinzal |
|
200.000,00 |
Dep. João Amin |
1021 |
Recurso para aquisição de veículo para secretaria de meio ambiente municipal do município de Canoinhas |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Apoio para investimento em infraestrutura no município de Nova Veneza |
|
|
4 |
Município de Nova Veneza |
|
150.000,00 |
Dep. João Amin |
|
|
|
|
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas) |
SIM |
|
4 |
Município de Guabiruba |
|
325.000,00 |
|
Dep. João Amin |
|
|
|
|
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas) |
SIM |
|
|
Município de Imbituba |
|
300.000,00 |
|
Dep. João Amin |
|
|
|
|
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas) |
SIM |
|
|
Município de Ituporanga |
|
265.000,00 |
|
Dep. João Amin |
|
|
|
|
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Apoio financeiro para custeio do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, Organização Social |
SIM |
|
|
Gestor do Hospital de Caridade de Jaguaruna - HCJ |
24.006.302/0004-88 |
1.000.000,00 |
|
Dep. João Amin |
|
|
|
|
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas) |
SIM |
|
|
Município de Major Gercino |
|
350.000,00 |
|
Dep. João Amin |
|
|
|
|
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Apoio financeiro para investimento no C.E.I. Pequeno Aprendiz, localizado no Bairro Primeiro de Maio em Praia Grande/SC. |
SIM |
|
|
Município de Praia Grande |
|
250.000,00 |
|
Dep. João Amin |
|
|
|
|
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Investimento para E.E.B. São José, no município de São Joaquim |
SIM |
|
|
Município de São Joaquim |
|
200.000,00 |
|
Dep. João Amin |
|
|
|
|
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas) |
SIM |
|
|
Município de Urubici |
|
660.000,00 |
|
|
|
|
|
OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin |
Investimento em infraestrutura e custeio da educação municipal |
SIM |
|
|
Município de Urubici |
|
600.000,00 |
||
Dep. José Milton Scheffer |
1941 |
Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Educação |
TR ESPECIAL |
|
120.000,00 |
Ofício nº 495/2022 - Gab. Dep. José Milton Scheffer |
Execução de cobertura no acesso da Escola Municipal Professor José Boing e no CEI Analíria Willimann de Freitas |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Rio Fortuna |
82.926.585/0001-30 |
120.000,00 |
Dep. José Milton Scheffer |
1956 |
Aquisição de veículo tipo Van, com capacidade mínima de 16 lugares, para transporte de alunos, atletas e profissionais da Secretaria Municipal de Educação |
TR ESPECIAL |
|
250.000,00 |
Ofício nº 496/2022 - Gab. Dep. José Milton Scheffer |
Construção do Pré-escolar Peixinho Dourado – Bairro Campo Bom |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Jaguaruna |
82.928.698/0001-74 |
250.000,00 |
Dep. José Milton Scheffer |
1957 |
Construção da capela mortuária da comunidade de Peroba |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 497/2022 - Gab. Dep. José Milton Scheffer |
Aquisição de 3 (três) Playgraund para as praças das comunidades Vila Bitencourt, Jaguarari e praça central do município |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Santa Rosa do Sul |
80.989.965/0001-98 |
100.000,00 |
Dep. José Milton Scheffer |
1951 |
Execução de obras de terraplanagem e aterro com revestimento primário na localidade de Sanga das Pedras |
TR ESPECIAL |
|
400.000,00 |
Ofício nº 498/2022 - Gab. Dep. José Milton Scheffer |
Construção do Centro Municipal das Tradições |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Ituporanga |
82.926.585/0001- 30 |
400.000,00 |
Dep. Julio Garcia |
1580 |
Apoio financeiro ao Município de Balneário Gaivota para custeio na área da saúde |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 003/2022 - Deputado solicita alteração do objeto |
Apoio financeiro ao Município de Braço do Norte para custeio na área da saúde |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE |
01.349.236/0001-09 |
150.000,00 |
Dep. Julio Garcia |
1587 |
Apoio financeiro ao Município de Ermo para custeio na área da saúde |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 003/2022 - Deputado solicita alteração do Município |
Apoio financeiro para custeio na área da saúde no Município de São Martinho |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO |
82.836.818.0001-03 |
150.000,00 |
Dep. Julio Garcia |
1592 |
Apoio financeiro ao Município de Içara para investir na infraestrutura do Centro Comunitário do Bairro Coqueiros |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 0372190/2022 - Deputado solicita alteração de Objeto. Of. 06/2022 e retificação do Of. 12/2022 |
Construção de abrigos de paradas de ônibus no Município de Içara |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA |
82.916.800/0001-11 |
150.000,00 |
Dep. Julio Garcia |
1627 |
Apoio ao sistema viário urbano do Município de Otacílio Costa |
TR ESPECIAL |
|
250.000,00 |
Of. 11/2022 - Deputado solicita alteração de Município e objeto |
Apoio financeiro ao Município de Criciúma para construção de praça no Loteamento Las Vegas |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA |
82.916.818/0001-13 |
250.000,00 |
Dep. Julio Garcia |
1630 |
1017006 - Apoio financeiro ao município de Riqueza para investir na área da educação. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício nº 016/2022 - Gab. Dep. Julio Garcia |
Apoio financeiro à APAE do município de Campo Alegre |
|
CONVÊNIO |
|
|
|
200.000,00 |
Dep. Julio Garcia |
1631 |
1017008 - Apoio financeiro ao município de Santa Terezinha do Progresso para investir na área da educação |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 016/2022 - Gab. Dep. Julio Garcia |
Apoio financeiro à APAE do município de Joinville |
|
CONVÊNIO |
|
|
|
100.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
550 |
Aquisição de equipamento para realização de Hemodiálise para pacientes dos Municípios da região de Brusque. |
CONVÊNIO |
|
215.000,00 |
Of.GKN/123/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes |
Investimento e custeio da saúde básica do município |
|
|
|
Município de Forquilhinhas |
|
215.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
554 |
Implantação e reforma de praças e equipamentos de atividades físicas nos bairros do município de São José |
TR ESPECIAL |
|
300.000,00 |
Of.GKN/122/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes (Solicita a alocação das emendas 554, 558, 559 e 573 em uma nova emenda) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Kennedy Nunes |
558 |
Pavimentação asfáltica no perímetro urbano (Mun. Correia Pinto) |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of.GKN/122/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes (Solicita a alocação das emendas 554, 558, 559 e 573 em uma nova emenda) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Kennedy Nunes |
559 |
Melhoria da infraestrutura das vias e praças do bairro vila nova, conforme indicação da associação de moradores (Mun. Mafra) |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of.GKN/122/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes (Solicita a alocação das emendas 554, 558, 559 e 573 em uma nova emenda) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Kennedy Nunes |
573 |
Pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da rua fortaleza (Mun. Balneário Arroio do Silva) |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of.GKN/122/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes (Solicita a alocação das emendas 554, 558, 559 e 573 em uma nova emenda) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Kennedy Nunes |
|
|
|
|
Of.GKN/122/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes |
Recuperação da malha viária do município. |
SIM |
|
|
Município de Forquilhinhas |
|
850.000,00 |
|
Dep. Kennedy Nunes |
556 |
Melhoria na pista de caminhada e sistema de iluminação da sede da Sociedade Esportiva e Recreativa Rui Barbosa |
TR ESPECIAL |
SIE 11665/2022 |
200.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando |
|
|
CONVÊNIO |
4 |
SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA RUI BARBOSA |
83.463.398/0001-20 |
200.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
560 |
Aquisição de viatura tipo SUV média descaracterizada para a DPCAMI - Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idosos de Lages |
TR ESPECIAL |
PCSC 38608/2022 |
120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC |
07.188.579/0001-07 |
120.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
561 |
Aquisição de viatura tipo autorresgate 4x4 para transporte, encalhe e desencalhe de embarcações |
TR ESPECIAL |
CBMSC 8378/2022 |
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando. Of. 106/2022 - Deputado altera a modalidade de Transferência Especial para Execução Direta. Of. 111/2022 - Deputado altera Objeto |
Aquisição de 1 (uma) viatura motoaquática de resgate para utilização no serviço de salvamento no Município de Laguna |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
14.186.135/0001-06 |
150.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
565 |
Reforma e ampliação do ginásio de esportes do Município |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 098/2022 - Deputado solicita alteração do Objeto |
Reforma e ampliação do Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Educação Básica Alice Julia Teixeira, no Município de Sangão |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
12 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
82.951.328/0001-58 |
150.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
567 |
Aquisição de equipamentos para o atendimento dos bombeiros no Município de Lebon Régis |
CONVÊNIO |
CBMSC 8377/2022 |
150.000,00 |
Ofício 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade. E-mail alterando. Of. 119/2022 |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
14.186.135/0001-06 |
150.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
571 |
Construção do Centro de Treinamento Físico e de Defesa Pessoal Policial Militar do 19º BPM - Araranguá |
TR ESPECIAL |
SCC 7544/2022 |
300.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade, Objeto e Beneficiário - E-mail alterando. Of. 120/2022 |
Construção do Centro de Treinamento Físico de Defesa Pessoal e aquisição de equipamentos de musculação para a Polícia Militar 19º BPM / Araranguá |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR |
13.925.994/0001-07 |
300.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
572 |
Aquisição de viaturas e materiais para a consecução da atividade de polícia ostensiva e programas institucionais do 4º BPM - Florianópolis |
TR ESPECIAL |
PMSC 24517/2022 |
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade, Objeto e Beneficiário. E-mail alterando. Of. 119/2022 |
Aquisição de viatura SUV para a consecução da atividade de polícia ostensiva e programas institucionais do 4º BPM / Florianópolis |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR |
13.925.994/0001-07 |
150.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
578 |
Aquisição de camionete tipo 4x4 para o 13º Grupamento do 1º Pelotão da 4ª Cia de Polícia Militar |
TR ESPECIAL |
PMSC 24521/2022 |
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade, Objeto e Beneficiário. E-mail alterando. Ofício 121/2022 |
Aquisição de viatura SUV para a consecução da atividade de polícia ostensiva e Programas institucionais do 13º GPPM / Xaxim |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR |
13.925.994/0001-07 |
150.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
580 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a unidade de atendimento da APAE no Município |
TR ESPECIAL |
FCEE 2043/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando |
|
|
CONVÊNIO |
6 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE - LAGUNA |
82.579.467/0001-00 |
100.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
583 |
Aquisição de viatura e equipamentos para atendimento da DEPCAMI - POLÍCIA CIVIL/TUBARÃO |
TR ESPECIAL |
PCSC 38609/2022 |
185.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade, Objeto e Beneficiário. E-mail alterando. Ofício 117/2022 |
Aquisição de 1 (uma) viatura descaracterizada tipo SUV |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC |
07.188.579/0001-07 |
185.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
587 |
Investimento no Hospital do Município |
TR ESPECIAL |
SES 55498/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando |
|
|
CONVÊNIO |
10 |
INSTITUTO SANTÉ |
08.776.971/0001-30 |
100.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
589 |
Aquisição de câmeras de monitoramento OCR para a Polícia Rodoviária Estadual |
TR ESPECIAL |
PMSC 24510/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR |
13.925.994/0001-07 |
100.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
590 |
Aquisição de câmeras de monitoramento OCR para a Polícia Rodoviária Estadual |
TR ESPECIAL |
PMSC 24520/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR |
13.925.994/0001-07 |
100.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
965 |
Aquisição de câmeras de monitoramento OCR para a Polícia Rodoviária Estadual |
TR ESPECIAL |
PMSC 24519/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR |
13.925.994/0001-07 |
100.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
969 |
Instalação de playground infantil na sede da DPCAMI - POLÍCIA CIVIL/ARARANGUÁ |
TR ESPECIAL |
PCSC 38596/2022 |
170.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando. Of. 118/2022 |
Kit humanização lúdico infantil (aquisição de uma estrutura de playground de material durável para ambiente infantil acolhedor) |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC |
07.188.579/0001-07 |
170.000,00 |
Dep. Kennedy Nunes |
972 |
Aquisição de viatura adaptada para operações com cães para a Coordenadoria de Operações Policiais com Cães - COPC - Núcleo da 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil |
TR ESPECIAL |
PCSC 38597/2022 |
200.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando. Of. 120/2022 |
Aquisição de 1 (uma) viatura caminhonete 4x4, descaracterizada para emprego nas atividades do NOC (Núcleo de Operações com Cães) da 12ª DRFRON de Chapecó |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC |
07.188.579/0001-07 |
200.000,00 |
Dep. Laércio Schuster |
1065 |
Aquisição de uma ambulância para a Secretaria Especial de Saúde Indígena. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
OFÍCIO INTERNO Nº 134/2022/GAB-DEP-LAERCIO SCHUSTER |
Aquisição de uma ambulância para a Secretaria Especial de Saúde |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de José Boiteux |
|
100.000,00 |
Dep. Laércio Schuster |
1066 |
Investimento em equipamentos para as Unidades Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental |
TR ESPECIAL |
|
140.000,00 |
Of. 042/2022 - Deputado solicita alteração do Objeto e setorial - Processo vinculado - SCC 6337/2022 |
Custeio das despesas da atenção básica em saúde |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA |
83.102.772/0001-61 |
140.000,00 |
Dep. Laércio Schuster |
1070 |
Aquisição de um caminhão para a Secretaria de Obras |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OFÍCIO INTERNO Nº 134/2022/GAB-DEP-LAERCIO SCHUSTER |
Aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria de Obras |
|
TR ESPECIAL |
26 |
Município de Benedito Novo |
|
200.000,00 |
Dep. Laércio Schuster |
1072 |
Construção da 1º etapa do Centro de Especialidades Odontológicas |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. 109/2022 - Deputado solicita alteração de objeto - Processo SCC 7856/2022 |
Custeio das despesas de saúde do Município de Braço do Norte |
|
TR ESPECIAL |
10 |
FUNDO MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE |
01.349.236/0001-09 |
200.000,00 |
Dep. Laércio Schuster |
1087 |
Aquisição de uma viatura para uso do Fundo da Polícia Militar |
TR ESPECIAL |
PMSC 24522/2022 |
100.000,00 |
OFÍCIO INTERNO Nº 134/2022/GAB-DEP-LAERCIO SCHUSTER |
Aquisição de um veículo para a secretaria municipal de saúde para o tratamento fora de domicílio |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Indaial |
|
100.000,00 |
Dep. Laércio Schuster |
1094 |
Reforma das instalações da Fundação de Saúde de Lauro Müller |
CONVÊNIO |
SES 55519/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando Modalidade - E-mail alterando. Of. 114/2022 |
|
|
TR ESPECIAL |
10 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO MÜLLER |
11.292.440/0001-86 |
100.000,00 |
Dep. Laércio Schuster |
1112 |
Construção da nova sede da Associação Renal Vida - Timbó |
CONVÊNIO |
SES 55521/2022 |
500.000,00 |
Of. 041/2022 - Deputado solicita alteração do Objeto - Processo vinculado - SCC 6329/2022 |
Custeio das despesas de manutenção da entidade |
|
CONVÊNIO |
10 |
ASSOCIAÇÃO RENAL VIDA |
05.748.642/0004-30 |
500.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
276 |
Aquisição de caminhão caçamba basculante no Município de Águas de Chapecó |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 288/2022 - Deputado solicita alteração do Objeto e setorial |
Aquisição de equipamentos e utensílios para instalação do Projeto de Cozinha Didática no Município de Águas de Chapecó |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ |
82.804.212/0001-96 |
100.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
288 |
Aquisição de caminhão para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Ipumirim |
TR ESPECIAL |
CBMSC 8371/2022 |
200.000,00 |
Of. alterado 502/2022 - Deputada solicita alteração de Beneficiário, objeto e modalidade. Of. 455/2022 - Deputada solicita alteração de modalidade e beneficiário |
Aquisição de caminhão para o Município de Ipumirim |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM |
82.814.575/0001-02 |
200.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
292 |
Aquisição de distribuidores de adubo líquido no Município de Formosa do Sul |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 378/2022 - Deputada solicita alteração de objeto. Processo SEF 5663/2022 |
Aquisição de distribuidores de adubo seco no Município de Formosa do Sul |
|
TR ESPECIAL |
20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL |
80.637.424/0001-09 |
100.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
295 |
Aquisição de equipamentos para as atividades do Corpo de Bombeiros Voluntário de Quilombo |
TR ESPECIAL |
CBMSC 8376/2022 |
100.000,00 |
Of. 379/2022 e 456/2022 - Deputada solicita alteração de objeto e modalidade - Processo SEF 5664/2022 - Of. 511/2022 - Deputada solicita alteração do objeto |
Aquisição de veículo de pequeno porte para o Município de Quilombo |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO |
83.021.865/0001-61 |
100.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
301 |
Apoio ao sistema viário municipal de Marema (infraestrutura para estradas do interior) |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 287/2022 - Deputada solicita alteração do Objeto e setorial |
Ampliação da Escola Núcleo Escolar Municipal |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA |
78.509.072/0001-56 |
100.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
306 |
Fomento/desenvol-vimento de projetos para fortalecimento da agricultura familiar vinculados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina - FETRAF/SC |
CONVÊNIO |
SAR 729/2022 |
100.000,00 |
Of. 454/2022 - Deputada solicita alteração de beneficiário |
|
|
CONVÊNIO |
20 |
ICAF - INSTITUTO DE COOPERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA |
78.507.811/0001-70 |
100.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
308 |
Aquisição de mobília e material multimídia para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho |
TR ESPECIAL |
SES 55528/2022 |
100.000,00 |
Alteração da modalidade |
|
|
CONVÊNIO |
10 |
REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE PINHALZINHO |
08.497.154/0001-42 |
100.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
314 |
Construção de quadra poliesportiva com grama sintética na área comunitária do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber, no Município de Água Doce |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 380/2022 - Deputada solicita alteração de objeto. Processo SEF 5667/2022 |
Melhorias na quadra poliesportiva e implantação de grama sintética na área comunitária do Centro Educacional Municipal do Campo cultivando o saber, no Município de Água Doce |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE |
82.939.398/0001-90 |
100.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
327 |
Construção da clínica na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xanxerê (Apae) de Xanxerê |
CONVÊNIO |
FCEE 2049/2022 |
200.000,00 |
Of. 501/2022 - Deputada solicita alteração de objeto |
Aquisição de equipamentos e mobílias e acabamentos da Clínica da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Xanxerê |
|
CONVÊNIO |
12 |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE XANXERÊ |
83.009.720/0001-45 |
200.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
328 |
Construção de pista de skate na cidade de Laguna, via UDESC, em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA) |
EXECUÇÃO DIRETA |
FESPORTE 458/2022 |
190.000,00 |
Of. 450/2022 - Deputada solicita alteração de beneficiário |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
12 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
82.951.328/0001-58 |
190.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
334 |
Aquisição de notebook para atender professores do ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino de Presidente Castello Branco |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 599/2022 - Deputada solicita alteração do objeto. |
Aquisição de 1 (um) veículo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO |
82.777.244/0001-40 |
100.000,00 |
Dep. Luciane Maria Carminatti |
337 |
Aquisição e instalação de equipamentos eletrônicos para a Escola de Educação Básica Coronel Cid Gonzaga de Porto União |
TR ESPECIAL |
SED 71334/2022 |
150.000,00 |
Alteração da modalidade |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
12 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
82.951.328/0001-58 |
150.000,00 |
Dep. Marcius Machado |
458 |
Aquisição de equipamentos para fisioterapia e estúdio de Pilates ao município de Bom Retiro |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 070/2022 - Gab. Dep. Marcius Machado |
Aquisição/ ampliação de sistema de captação de energia fotovoltaica para o Hospital Nossa Senhora das Graças, Localizado no Município de Bom Retiro |
|
CONVÊNIO |
|
Município de Bom Retiro |
|
100.000,00 |
Dep. Marcius Machado |
460 |
Aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Municipal de Correia Pinto |
TR ESPECIAL |
|
119.754,63 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando. Of. 033/2022 |
Apoio financeiro para implantação de sistema de captação de energia fotovoltaica para a Fundação Hospitalar Municipal de Correia Pinto |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO |
75.438.655/0001-45 |
119.754,63 |
Dep. Marcius Machado |
461 |
Apoio financeiro para implantação de sistema de captação de energia fotovoltaica para o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, localizado no Município de Lages |
CONVÊNIO |
SES 55724/2022 |
100.000,00 |
Ofício nº 070/2022 - Gab. Dep. Marcius Machado |
Aquisição/ ampliação de sistema de captação de energia fotovoltaica para o Hospital Santa Clara, Localizado no Município de Otacílio Costa |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Otacílio Costa |
|
100.000,00 |
Dep. Marcius Machado |
471 |
Construção e implantação de uma quadra de grama sintética para os alunos da Escola CEI Dentinho de Leite |
TR ESPECIAL |
|
250.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando. Of. 033/2022 |
Construção e implantação de uma quadra poliesportiva para os alunos da Escola CEI Dentinho de Leite |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO |
75.438.655/0001-45 |
250.000,00 |
Dep. Marcius Machado |
475 |
Aquisição de parques infantis para creches ou escolas em Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA |
CONVÊNIO |
SIE 11704/2022 |
494.806,46 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Ind 0084.8/2022 - Deputado solicitando alteração de objeto, modalidade e beneficiário. Of. 33/22 - Processo SCC 3461/2022 e SEF 3687/2022 |
Aquisição de parques infantis |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES |
82.777.301/0001-90 |
494.806,46 |
Dep. Marcius Machado |
492 |
Apoio financeiro para aquisição e instalação de dispositivos de segurança viários na Av. Belizário Ramos, no Município de Lages |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 070/2022 - Gab. Dep. Marcius Machado |
Suplementação da construção e implantação da quadra de grama sintética (Emenda nº 597 – Lei nº 18.055/2020), localizado no bairro Santa Mônica/Cidade Alta, localizada no Município de Lages |
|
|
|
Município de Lages |
|
100.000,00 |
Dep. Marcius Machado |
495 |
Apoio financeiro para aquisição de parques infantis no Município de Lages |
TR ESPECIAL |
|
425.000,00 |
Ofício nº 070/2022 - Gab. Dep. Marcius Machado |
Aquisição e implantação de quadra poliesportiva, localizada no Município de Lages |
|
|
|
Município de Lages |
|
425.000,00 |
Dep. Marcius Machado |
500 |
Apoio financeiro para a revitalização e reforma da Associação de Moradores dos Bairros Osvaldo Sardá e Santa Catarina, no Município de Otacílio Costa |
TR ESPECIAL |
SIE 11707/2022 |
140.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando. Of. 033/2022 |
Apoio Financeiro à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Otacílio Costa |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA |
75.326.066/0001-75 |
140.000,00 |
Dep. Marcius Machado |
506 |
Construção e implantação de uma quadra de grama sintética no bairro Jardim Verde, no Município de Urubici |
TR ESPECIAL |
|
240.000,00 |
Ofício nº 071/2022 - Gab. Dep. Marcius Machado |
Construção e implantação de uma quadra esportiva no Município de Urubici |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI |
82.843.582/0001-32 |
240.000,00 |
Dep. Marcos Vieira |
1877 |
Recursos para aquisição de ambulância para autossocorro a ser utilizada pelo Corpo de Bombeiros de Santo Amaro da Imperatriz |
TR ESPECIAL |
CBMSC 8388/2022 |
269.754,63 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso para aquisição de ambulância para o Município de Santo Amaro da Imperatriz |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ |
82.892.324/0001-46 |
269.754,63 |
Dep. Marcos Vieira |
2137 |
Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para associações nas comunidades rurais |
TR ESPECIAL |
SAR 737/2022 |
500.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para a Prefeitura de São Lourenço do Oeste |
|
TR ESPECIAL |
20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE |
83.021.873/0001-08 |
500.000,00 |
Dep. Marcos Vieira |
2147 |
Veículo para uso da Polícia Militar, Conselho Comunitário de Segurança no Município de Nova Veneza |
TR ESPECIAL |
PMSC 24547/2022 |
230.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso para aquisição de veículo para o Município de Nova Veneza |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA |
82.916.826/0001-60 |
230.000,00 |
Dep. Marcos Vieira |
2150 |
Câmeras de segurança (videomonitoramento) para bairros do Município de Canoinhas |
TR ESPECIAL |
SSP 1297/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Câmeras de Segurança – Videomonitora-mento - para a Prefeitura Municipal de Canoinhas |
|
TR ESPECIAL |
6 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS |
83.102.384/0001-80 |
100.000,00 |
Dep. Marcos Vieira |
2157 |
Cozinha industrial e telhado de aluzinco EPS para APAE de Itapiranga |
TR ESPECIAL |
FCEE 2050/2022 |
160.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade. E-mail alterando |
|
|
CONVÊNIO |
12 |
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPIRANGA |
78.483.641/0001-31 |
160.000,00 |
Dep. Marcos Vieira |
2164 |
Aquisição de materiais esportivos para a Escola de Educação Básica Rodrigues e Escola de Educação Básica Rodolfo Foss Saudades |
TR ESPECIAL |
SED 71387/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Saudades |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES |
83.021.881/0001-54 |
100.000,00 |
Dep. Marlene Fengler |
2166 |
Apoio financeiro para reforma e manutenção do Hospital São Sebastião |
CONVÊNIO |
SES 55580/2022 |
250.000,00 |
Of. 078/2022 - Deputada solicita alteração de objeto. Processo SEF 7100/2022 e SCC 9578/2022. Of. 78/2022 solicita alteração do objeto |
Custeio e manutenção dos serviços de saúde do Hospital São Sebastião |
|
CONVÊNIO |
10 |
HOSPITAL ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO DE ANITÁPOLIS |
83.255.901/0001-51 |
250.000,00 |
Dep. Marlene Fengler |
2167 |
Apoio financeiro na aquisição de implementos agrícolas |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 037/2022 - Deputada solicita alteração do objeto e setorial |
Pavimentação rural na linha Pegoraro, no Município de Águas de Chapecó |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ |
82.804.212/0001-96 |
100.000,00 |
Dep. Marlene Fengler |
2191 |
Apoio Financeiro na Aquisição de um Caminhão Caçamba ao Município de Marema |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
OFGABMF/089/ 2022 - Gab. Dep. Marlene Fengler |
Aquisição de Máquina/Imple-mentos Agrícolas ao Município de Marema |
|
|
|
Município de Marema |
|
100.000,00 |
Dep. Marlene Fengler |
2212 |
Apoio financeiro à pavimentação de ruas no Município de São João do Oeste |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e beneficiário. E-mail alterando |
|
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE |
80.911.936/0001-03 |
150.000,00 |
Dep. Marlene Fengler |
2213 |
Apoio financeiro na aquisição de 3 (três) kits de motocicletas para a Polícia Militar do Município de São José |
TR ESPECIAL |
PMSC 24550/2022 |
300.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade. E-mail alterando |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR |
13.925.994/0001-07 |
300.000,00 |
Dep. Maurício Eskudlark |
1879 |
Repasse de recurso ao município de Anita Garibaldi para Construção de um Portal de Entrada da cidade. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark |
Cobertura de Quadra Poliesportiva |
|
|
|
Município de Dionísio Cerqueira |
|
150.000,00 |
Dep. Maurício Eskudlark |
1881 |
Repasse do recurso ao Município de Paraíso para construção de sede para agrupamento da Polícia Militar |
TR ESPECIAL |
PMSC 24554/2022 |
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando. Ofício 028/2022 |
Construção de um Grupamento Comunitário |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO |
80.912.009/0001-08 |
150.000,00 |
Dep. Maurício Eskudlark |
1893 |
Repasse de recurso ao Município de Tijucas para a construção de uma casa mortuária no bairro de Nova Descoberta |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark |
Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Juliana Tomporoski |
|
|
|
Município de Bela Vista do Toldo |
|
100.000,00 |
Dep. Maurício Eskudlark |
1901 |
Repasse de recurso para o Município de São João Batista para a construção de campo de areia e praça, uma extensão das atividades educacionais da rede municipal de ensino |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark |
Pavimentação. |
|
|
|
Município de Rio do Campo |
|
150.000,00 |
Dep. Maurício Eskudlark |
1903 |
Repasse de recurso ao Município de Palhoça para ampliação, reforma e melhorias na quadra poliesportiva da E.E.B Professor Angelo Cascaes Tancredo Cívico-Militar |
TR ESPECIAL |
SED 71393/2022 |
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade - E-mail alterando. Oficio 22-2022 |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
12 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
82.951.328/0001-58 |
150.000,00 |
Dep. Maurício Eskudlark |
1914 |
Repasse de recurso ao município de Faxinal dos Guedes para melhorias na estrutura da rodoviária municipal para abrigar secretarias e projeto na agricultura do município. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark |
Aquisição de terreno e construção de sede da entidade de Sociedade Educacional Esportiva Poço Fundo para atividades educacionais e esportivas. |
|
|
|
Município de Canelinha |
|
200.000,00 |
Dep. Maurício Eskudlark |
1916 |
Repasse de recurso ao município de Paulo Lopes para investimentos e melhorias na APAE. |
CONVÊNIO |
|
200.000,00 |
OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark |
02 veículos para a Secretaria da Educação. |
|
|
|
Município de Canoinhas |
|
200.000,00 |
Dep. Maurício Eskudlark |
1929 |
Repasse de recurso ao Município de Taió para ampliação da Sede da 2ª Companhia de Bombeiros Militar |
EXECUÇÃO DIRETA |
CBMSC 8391/2022 |
300.000,00 |
Of. 67/2022 - Deputado solicita alteração da modalidade e do beneficiário |
|
|
TR ESPECIAL |
6 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ |
82.765.488/0001-02 |
300.000,00 |
Dep. Maurício Eskudlark |
1931 |
Repasse de recurso ao município de Cordilheira Alta para extensão de energia elétrica. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark |
Espalhador de Calcário |
|
|
|
Município de Presidente Getúlio |
|
150.000,00 |
Dep. Milton Hobus |
2094 |
Aquisição de veículo para transporte escolar |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
2096 |
Aquisição de veículo para transporte escolar |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
2098 |
Aquisição de veículo para transporte escolar |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
2106 |
Aquisição de veículo 4x4 para atendimento da Defesa Civil municipal |
TR ESPECIAL |
|
250.000,00 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
2107 |
Construção de ciclovia - Rua João Shenem |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
2109 |
Aquisição de escavadeira hidráulica |
TR ESPECIAL |
|
600.000,00 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
2111 |
Pavimentação - Rua Alveri de Oliveira |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
2112 |
Pavimentação - Rua Tijucas |
TR ESPECIAL |
|
250.000,00 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
2114 |
Aquisição de equipamentos agrícolas |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
2115 |
Ampliação de sala de aula - Escola Padre Trudo Plessers |
TR ESPECIAL |
|
288.282,45 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
2121 |
Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Milton Hobus |
|
|
|
|
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
Reforma da Escola Básica Subida |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Apiúna |
|
400.000,00 |
|
Dep. Milton Hobus |
|
|
|
|
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
Recuperação da malha viária municipal |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Apiúna |
|
200.000,00 |
|
Dep. Milton Hobus |
|
|
|
|
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
Ambulância para atendimento da saúde municipal |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Witmarsum |
|
200.000,00 |
|
Dep. Milton Hobus |
|
|
|
|
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
Portal da Cidade |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Witmarsum |
|
350.000,00 |
|
Dep. Milton Hobus |
|
|
|
|
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
Reforma da Escola Municipal Padre Heriberto Hartmann |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Vidal Ramos |
|
150.000,00 |
|
Dep. Milton Hobus |
|
|
|
|
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
Recuperação da malha viária municipal |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Vidal Ramos |
|
200.000,00 |
|
Dep. Milton Hobus |
|
|
|
|
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
Reforma do Ginásio Municipal de Esportes |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Rio do Campo |
|
200.000,00 |
|
Dep. Milton Hobus |
|
|
|
|
OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas) |
Recuperação da malha viária municipal |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Rio do Sul |
|
938.282,45 |
|
Dep. Moacir Sopelsa |
2036 |
Aquisição de doses de sêmen bovino para melhoramento genético de produtores de bovino de corte e bovinos de leite do Município de Presidente Getúlio |
TR ESPECIAL |
|
400.000,00 |
Ofício nº 209/2022 - Gab. Dep. Moacir Sopelsa |
Adquirir doses de sêmen bovino de raças de gado de corte e gado de leite, objetivando o melhoramento genético no município. |
|
|
|
Município de Grão Pará |
|
400.000,00 |
Dep. Moacir Sopelsa |
2059 |
melhorias na infraestrutura da Creche Municipal Alecir Trevisol, no Município de Itá/SC |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício nº 210/2022 - Gab. Dep. Moacir Sopelsa |
Adquirir um veículo para a APAE do Município de Itá |
|
|
|
Município de Itá |
|
200.000,00 |
Dep. Moacir Sopelsa |
2076 |
Custeio/manutenção das operações do Hospital São João Batista de Imaruí, no tocante à urgência e emergência, bem como na manutenção do serviço de tratamento aos distúrbios psiquiátricos |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 25/2022 - Deputado solicita alteração de modalidade e beneficiário |
|
|
CONVÊNIO |
10 |
HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA |
09.206.353/0001-17 |
100.000,00 |
Dep. Moacir Sopelsa |
2079 |
Aquisição de maquinário agrícola - motoniveladora para a Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Massaranduba |
TR ESPECIAL |
|
300.000,00 |
Of. 118/2022 - Deputado solicita alteração de objeto |
Aquisição de serviços de horas máquinas para o Município de Massaranduba |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDU-BA |
83.102.483/0001-62 |
300.000,00 |
Dep. Nazareno Martins |
1421 |
Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Ipuaçu. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício 176/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins |
Aquisição de implementos agrícolas |
|
|
|
Município de Alfredo Wagner |
|
150.000,00 |
Dep. Nazareno Martins |
1447 |
Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Garuva. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício 177/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins |
Construção de quadra sintética na Comunidade de Ilhota Grande. |
|
|
|
Município de Gravatal |
|
150.000,00 |
Dep. Nazareno Martins |
1437 |
Apoio Financeiro para infraestrutura no Município de Blumenau. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício 178/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins |
Apoio financeiro na infraestrutura para pavimentação. |
|
|
|
Município de Palhoça |
|
200.000,00 |
Dep. Nazareno Martins |
1439 |
Apoio Financeiro para pavimentação no Município de Camboriú. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício 179/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins |
Apoio financeiro na infraestrutura para pavimentação. |
|
|
|
Município de Palhoça |
|
200.000,00 |
Dep. Nazareno Martins |
1480 |
Apoio financeiro para custeio na área da cultura do Município de Macieira. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício 180/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins |
Aquisição de material esportivo escolar. |
|
|
|
Município de Palhoça |
|
200.000,00 |
Dep. Nazareno Martins |
1468 |
Apoio financeiro para infraestrutura no Município de Lages. |
TR ESPECIAL |
|
238.282,44 |
Ofício 181/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins |
Pavimentação na localidade de Pinguirito desde município. |
|
|
|
Município de Alfredo Wagner |
|
238.282,44 |
Dep. Nazareno Martins |
1457 |
Apoio financeiro para aquisição de materiais eletrônicos para escolas do Município de Salto Veloso. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício 182/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins |
Aquisição de parque infantil neste município. |
|
|
|
Município de Gravatal |
|
150.000,00 |
Dep. Nazareno Martins |
1478 |
Apoio financeiro para custeio no Município de Biguaçu. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício 183/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins |
Apoio financeiro para custeio na área da saúde deste município. |
|
|
|
Município de Ermo |
|
100.000,00 |
Dep. Nazareno Martins |
1452 |
Apoio Financeiro para custeio na área da saúde no Município de Canelinha. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício 184/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins |
Apoio financeiro para custeio na área da saúde deste município. |
|
|
|
Município de Ermo |
|
100.000,00 |
Dep. Nazareno Martins |
1470 |
Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Palhoça |
TR ESPECIAL |
CBMSC 8364/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade. E-mail alterando |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
14.186.135/0001-06 |
100.000,00 |
Dep. Neodi Saretta |
64 |
Reforma na estrutura física, com construção de espaço para elevador e aquisição de elevador, para a Escola de Educação Básica Deodoro, em Concórdia |
EXECUÇÃO DIRETA |
SED 71400/2022 |
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. Of. 072 |
Melhorias na estrutura do ginásio de esportes da EEB Deodoro, em Concórdia |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
12 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
82.951.328/0001-58 |
150.000,00 |
Dep. Neodi Saretta |
79 |
Aquisição de equipamentos agrícolas para atender o Assentamento Sepé Tiaraju, no Município de Campos Novos |
TR ESPECIAL |
SAR 738/2022 |
100.000,00 |
Of. 052/2022 - Deputado solicita alteração do objeto |
Equipamentos agrícolas para atender o Município de Campos Novos |
|
TR ESPECIAL |
20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS |
82.939.232/0001-74 |
100.000,00 |
Dep. Neodi Saretta |
105 |
Reforma, adequação e aquisição de mobiliário para salão comunitário do Assentamento 1º de Agosto, no Município de Água Doce |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 097/2022 - Deputado solicita alteração do objeto e setorial |
Reforma e melhorias na Escola Municipal Assentamento Primeiro de Agosto, no Município de Água Doce |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE |
82.939.398/0001-90 |
100.000,00 |
Dep. Neodi Saretta |
102 |
Recursos para custeio na área da educação no município de Santa Rosa de Lima |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 101/2022 - Gab. Dep. Neodi Saretta - Solicita cancelamento emendas nº 102 e 90, suplementando seus valores nas emendas nº 70 e 84 |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Neodi Saretta |
70 |
Aquisição de veículo para transporte e distribuição de alimentação escolar no município de Ponte Alta |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 101/2022 - Gab. Dep. Neodi Saretta - Solicita cancelamento emendas nº 102 e 90, suplementando seus valores nas emendas nº 70 e 84 |
Recursos para investimentos na área da educação no Município de Herval d’Oeste |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Herval d'Oeste |
|
200.000,00 |
Dep. Neodi Saretta |
90 |
Investimento na infraestrutura urbana do município de Riqueza |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 101/2022 - Gab. Dep. Neodi Saretta - Solicita cancelamento emendas nº 102 e 90, suplementando seus valores nas emendas nº 70 e 84 |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Neodi Saretta |
84 |
Investimentos na área da infraestrutura do município de Irani |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício nº 101/2022 - Gab. Dep. Neodi Saretta - Solicita cancelamento emendas nº 102 e 90, suplementando seus valores nas emendas nº 70 e 84 |
Investimentos na área da infraestrutura do município de Irani |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Irani |
|
250.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1708 |
Apoio financeiro ao Colégio Comunitário Joaçabense |
CONVÊNIO |
SED 71413/2022 |
200.000,00 |
Of. 189/2022 - Deputado solicita alteração de objeto, Modalidade, Município |
Reforma do Ginásio de Esportes Municipal Adolfo Soletti |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO |
01.616.039/0001-09 |
200.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1719 |
Apoio financeiro ao município de Anchieta para aquisição de 01 (um) caminhão caçamba destinado a Secretaria de Infraestrutura. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Ipira para pavimentação e melhorias nas estradas rurais. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Ipira |
|
200.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1729 |
Apoio financeiro ao município de Lindóia do Sul para aquisição de ensiladeira frontal de área total. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Ponte Alta do Norte para aquisição de caminhão pipa para as demandas da Secretaria de Agricultura municipal. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Ponte Alta do Norte |
|
200.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1737 |
Apoio financeiro ao município de Aurora na área da saúde para aquisição de 01 (um) veículo. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Timbó na área da saúde para manutenção e custeio dos serviços de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Timbó |
|
100.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1740 |
Apoio financeiro ao município de Petrolândia na área da educação para realização de reforma e ampliação nas escolas municipais. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Água Doce para investimentos e melhorias do Pórtico na Escola Municipal Frei Silvano. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Água Doce |
|
150.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1743 |
Apoio financeiro ao município de Rio do Sul na área da saúde para aquisição de 01 (um) veículo. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Rancho Queimado na área da saúde para compra de exames especializados |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Rancho Queimado |
|
100.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1746 |
Apoio financeiro ao Município de Lebon Régis na área de infraestrutura para construção da Casa da Cultura |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 118/2022 - Deputado solicita alteração de objeto e setorial |
Aquisição de equipamentos e mobiliários de recreação infantil para a Rede de Ensino Municipal |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS |
83.074.310/0001-88 |
150.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1747 |
Apoio financeiro ao município de Matos Costa para aquisição de medicamentos e de exames médicos. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro para custeio e manutenção do Hospital e Maternidade de Santa Cecília. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Santa Cecília |
|
100.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1752 |
Apoio financeiro ao município de Pinhalzinho na área da educação para realização de reforma e manutenção de escolas municipais. |
TR ESPECIAL |
|
139.509,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Rio das Antas na área da educação para aquisição e instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e nos centros de educação infantis. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Rio das Antas |
|
139.509,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1755 |
Apoio financeiro ao município de São Lourenço do Oeste na área da educação para aquisição de mobília para a Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Ouro na área da educação para reforma do Ginásio da Escola Felisberto Vilarino Dutra do Bairro Parque Jardim Ouro. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Ouro |
|
150.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1754 |
Apoio financeiro ao município de Quilombo na área de infraestrutura para manutenção das vias vicinais municipais. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda - Exclui as emendas 1754,1799 e 1789, criando nova emenda |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Nilso José Berlanda |
1799 |
Apoio financeiro ao município de Rio do Oeste na área de infraestrutura para pavimentação de via urbana. |
TR ESPECIAL |
|
118.200,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda - Exclui as emendas 1754,1799 e 1789, criando nova emenda |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Nilso José Berlanda |
1789 |
Apoio financeiro ao município de São Miguel do Oeste na área de infraestrutura para construção de pista de skate. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda - Exclui as emendas 1754,1799 e 1789, criando nova emenda |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Nilso José Berlanda |
|
|
|
|
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Capinzal na área de infraestrutura para construção de quadra esportiva de grama sintética na praça de lazer do Loteamento Novo Horizonte. |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Capinzal |
|
318.200,00 |
|
Dep. Nilso José Berlanda |
1758 |
Apoio financeiro ao município de São Lourenço do Oeste para a ampliação da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
CONVÊNIO |
|
100.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de São Cristóvão do Sul na área da educação para aquisição de computadores e lousas escolares. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de São Cristóvão do Sul |
|
100.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1762 |
Apoio financeiro ao município na área de infraestrutura para reforma de calçadas da Praça Manoel Pinto de Arruda. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Itapema na área de infraestrutura para pavimentação de vias. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Itapema |
|
150.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1763 |
Apoio financeiro ao município de Alto Bela Vista na área da agricultura para aquisição de implementos agrícolas. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Rio Rufino na área da agricultura para aquisição de implementos agrícolas. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Rio Rufino |
|
150.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1768 |
Apoio financeiro ao município de Campo Belo do Sul na área de infraestrutura reforma e aquisição de equipamentos e mobília para o prédio da Casa de Acolhimento Municipal. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Bocaina do Sul na área de infraestrutura para construção de ponte na localidade de Campinas. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Bocaina do Sul |
|
150.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1771 |
Apoio financeiro ao município de Macieira na área de infraestrutura para pavimentação de perímetro rural. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Biguaçu para aquisição de grama sintética e instalação de academia de ginástica esportiva na praça da Rua Francisco Carlos Miranda no bairro Praia João Rosa. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Biguaçu |
|
200.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1772 |
Apoio financeiro ao município de Vargem Bonita na área da educação para aquisição de equipamentos tecnológicos para as escolas municipais. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Tangará na área da educação para aquisição de mesas digitais e jogos pedagógicos para as escolas municipais. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Tangará |
|
150.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1776 |
Apoio financeiro ao município de Guarujá do Sul na área da saúde para aquisição de 01 (um) veículo. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro para o Hospital e Maternidade de Santa Cecília para aquisição de equipamentos hospitalares. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Santa Cecília |
|
100.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1784 |
Apoio financeiro ao Município de Modelo para construção de piscina terapêutica para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
CONVÊNIO |
FCEE 2057/2022 |
100.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda - Exclui as emendas 1784 e 1778, criando nova emenda |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Nilso José Berlanda |
1778 |
Apoio financeiro ao município de Itaiópolis para aquisição de mobília e equipamentos para APAE. |
CONVÊNIO |
|
200.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda - Exclui as emendas 1784 e 1778, criando nova emenda |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Nilso José Berlanda |
|
|
|
|
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município na área da educação para aquisição de materiais e uniformes escolares. |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Lebon Régis |
|
300.000,00 |
|
Dep. Nilso José Berlanda |
1780 |
Apoio financeiro ao município de Mafra na área da educação para melhorias nas escolas municipais. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Navegantes na área da educação para aquisição de materiais para as redes de ensino fundamentais e infantis. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Navegantes |
|
200.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1792 |
Apoio financeiro ao Município de Santa Terezinha do Progresso na área da educação para aquisição de 1 (um) veículo para transporte escolar |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Jaborá para aquisição de veículos pick up para utilização nas demandas da secretaria de infraestrutura municipal. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Jaborá |
|
150.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1794 |
Apoio financeiro ao município de São Ludgero na área de infraestrutura para aquisição de equipamentos a fim de construir playground no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. |
TR ESPECIAL |
|
120.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de Itapema na área de infraestrutura para pavimentação de vias. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Itapema |
|
120.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1797 |
Apoio financeiro ao município de Caibi na área de infraestrutura para construção de quadra esportiva de grama sintética. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao município de São José do Cerrito na área de infraestrutura para reforma e melhorias no Ginásio Municipal de Esportes Professor Nilo Ferreira da Silva. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de São José do Cerrito |
|
200.000,00 |
Dep. Nilso José Berlanda |
1810 |
Apoio financeiro ao sistema viário urbano para recuperação e manutenção de estradas do município de Salto Veloso. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda |
Apoio financeiro ao sistema viário urbano municipal para continuação da malha asfáltica da Rua Amantina de Moraes do Bairro Imigrantes. |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Zortéa |
|
150.000,00 |
Dep. Padre Pedro Baldissera |
1026 |
Reestruturação e ampliação da estrutura física para instalação do “Memorial Unesc” |
|
|
150.000,00 |
Ofício nº 49/2022 - Gab. Dep. Padre Pedro Baldissera |
Recursos para informatização de escolas municipais |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Três Barras |
83.102.400/0001-35 |
150.000,00 |
Dep. Padre Pedro Baldissera |
1304 |
Aquisição de micro-ônibus para Associação Hayashi-há Vital Fraiburgo de Karatê-dô |
TR ESPECIAL |
FESPORTE 460/2022 |
120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando. Ofício 015/2022 e 016/2022 |
Aquisição de micro-ônibus para o Município de Fraiburgo |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO |
82.947.979/0001-74 |
120.000,00 |
Dep. Padre Pedro Baldissera |
1306 |
Melhorias na infraestrutura do galpão utilizado pela Associação Palhas Mágicas, no Município de Romelândia |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 015/2022 - Deputado solicita alteração do objeto |
Pavimentação com pedras irregulares na Rua Independência Lº Sede Rosário, Município de Romelândia |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA |
82.821.182/0001-26 |
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
819 |
Auxílio financeiro para custeio da Secretaria Municipal de Saúde de Iomerê |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Bombinhas |
|
150.000,00 |
Dep. Paulinha |
820 |
Auxílio financeiro para custeio de competições e manutenção de projetos esportivos do departamento municipal de desporto, bem como instalação de academia ao ar livre no município de Rio das Antas |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio Financeiro para custeio da entidade |
|
CONVÊNIO |
|
Associação Comunitária e Beneficente De.Di.Ca |
05.989.321/0001-84 |
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
821 |
Auxílio financeiro para reforma e ampliação do Parque de Exposição Municipal Inineu Rineo Granzoto, no município de São Miguel do Oeste |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para custeio de escolinhas esportivas no município de Correia Pinto |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Correia Pinto |
|
200.000,00 |
Dep. Paulinha |
826 |
Auxílio financeiro para obras de saneamento básico no município de Capivari de Baixo |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 e Ofício GDP nº 172/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
auxílio financeiro para aquisição e instalação de playground (parque infantil) no município de Monte Castelo |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Monte Castelo |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
827 |
Auxílio financeiro para construção uma pista de skate no município de Treviso. |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para aquisição de um veículo para fins da entidade |
|
CONVÊNIO |
|
Associação Amigos de Fissurados Labio-Palatais ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE FISSURADOS LABIO-PALATAIS |
80.630.973/0001-43 |
150.000,00 |
Dep. Paulinha |
828 |
Auxílio financeiro para o Município de Bela Vista do Toldo, para aquisição de implementos agrícolas |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 158/2022 - Deputada solicita alteração do beneficiário e objeto |
Custeio para a Secretaria de Saúde do Município de Itapema |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA |
11.148.262/0001-14 |
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
831 |
Auxílio financeiro para Secretaria de Educação do município de Videira, para reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Giovana Maria Locatelli. |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para custeio e/ou investimento em Educação Especial no município de Rio Negrinho |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Rio Negrinho |
|
200.000,00 |
Dep. Paulinha |
833 |
Auxílio financeiro para Secretaria de Saúde do município de Caçador, para chipagem e medicação de animais abandonados ou animais de famílias em situação de vulnerabilidade social. |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Bombinhas |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
834 |
Auxílio financeiro para o município de Camboriú, para aquisição de um automóvel para uso da Secretaria Municipal de Esportes |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para o município de Camboriú, para aquisição de um automóvel para uso da Secretaria Municipal de Saúde |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Camboriú |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
835 |
Auxílio financeiro para o município de Camboriú, para aquisição de um automóvel para uso da Secretaria Municipal de Obras |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para custeio e/ou investimento na Casa da Cidadania do município de Camboriú |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Camboriú |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
836 |
Auxílio financeiro para o Município de Camboriú, para aquisição de um automóvel para uso da Fundação Municipal do Meio Ambiente |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 159/2022 - Deputada solicita alteração de objeto, modalidade, Município e setorial |
Investimento na construção da sede da entidade |
|
CONVÊNIO |
4 |
ROTARY CLUB DE ITAPEMA |
00.304.815/0001-64 |
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
837 |
Auxílio financeiro à Secretaria de Saúde de Camboriú, para política de reabilitação de dependentes químicos, a ser destinado ao Centro Especializado de Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas |
TR ESPECIAL |
SES 54906/2022 |
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Bombinhas |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
838 |
Auxílio financeiro para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas |
CONVÊNIO |
SES 54907/2022 |
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Bombinhas |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
839 |
Auxílio financeiro para o município de Fraiburgo, para custeio da Secretaria Municipal de Saúde |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Bombinhas |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
840 |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Itapema, para custeio de procedimentos médicos e cirurgias de baixa e média complexibilidade |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Bombinhas |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
841 |
Auxílio financeiro ao Município de Itapema, para aquisição de perfurador de gatilho duplo e serra sagital para cirurgias de ortopedia geral para o Hospital Municipal Santo Antônio |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a Prefeitura Municipal de Itapema, para investimento na sede do Rotary Clube de Itapema - Parte 2 |
|
CONVÊNIO |
|
ROTARY CLUB DE ITAPEMA |
00.304.815/0001-64 |
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
848 |
Auxílio financeiro para a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Tijucas, para custeio e investimento na Associação Musical União Tijuquense - ASMUT |
TR ESPECIAL |
FCC 1089/2022 |
100.000,00 |
Of. 162/2022 - Deputada solicita alteração de modalidade, beneficiário e objeto |
Custeio do projeto social da entidade, que oferece gratuitamente aulas, oficinas e músicas para a população |
|
CONVÊNIO |
4 |
ASSOCIAÇÃO MUSICAL UNIÃO TIJUQUENSE - ASMUT |
76.875.608/0001-21 |
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
849 |
Auxílio financeiro para a Prefeitura de Tijucas, para revitalização de praça pública municipal |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 163/2022 - Deputada solicita a alteração do objeto |
Construção de pista de skate no Município de Tijucas - Etapa 1 |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS |
82.577.636/0001-65 |
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
850 |
Auxílio financeiro para Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente do município de Tijucas, para aquisição de veículo para a Colônia de Pescadores do Município |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para pavimentação com lajota sextavada no trecho 02 da estrada Geral rio Wiegand no município de José Boiteux |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de José Boiteux |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
851 |
Auxílio financeiro para a Prefeitura de Tijucas, para aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 164/2022 - Deputada solicita alteração do objeto |
Construção de pista de skate no Município de Tijucas - Etapa 2 |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS |
82.577.636/0001-65 |
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
854 |
Auxílio financeiro para Secretaria de Pesca do município de Governador Celso Ramos, para aquisição de Trator para auxiliar os pescadores do município na puxada de embarcações |
TR ESPECIAL |
|
250.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 e Ofício GDP nº 172/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para pavimentação da Rua Jorge Becker no município de Benedito Novo |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Benedito Novo |
|
250.000,00 |
Dep. Paulinha |
855 |
Auxílio financeiro ao Município de Chapecó, para investimento no Espaço Catarina, espaço mantido em parceria com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina |
TR ESPECIAL |
PMSC 24338/2022 |
100.000,00 |
Of. 44/2022 – Deputada solicita alteração de modalidade |
|
|
EXECUÇÃO DIRETA |
6 |
FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR |
13.925.994/0001-07 |
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
856 |
Auxílio financeiro para Secretaria de Saúde de Concórdia, para política pública de proteção animal, para castração de animais abandonados ou animais de famílias em situação de vulnerabilidade social |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Bombinhas |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
858 |
Auxílio financeiro para a Prefeitura de União do Oeste, para investimento na Secretaria Municipal de Educação do Município, na ampliação do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Custeio de ações para o Paradesporto, bem como bandas e fanfarras, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Blumenau |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Blumenau |
|
200.000,00 |
Dep. Paulinha |
859 |
Auxílio financeiro para a Prefeitura de Palmeira, para investimento na Secretaria Municipal de Educação do Município, na reforma e/ou ampliação de unidades escolares municipais |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Custeio e/ou investimento na rede municipal de educação do município de Nova Trento |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Nova Trento |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
861 |
Auxílio financeiro para a Prefeitura de Abdon Batista, para investimento na Secretaria Municipal de Educação, para reforma e/ou ampliação do Centro de Educação Infantil Municipal |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para investimento na construção sala de aula na escola Municipal Henrique Keunecke de Luiz Alvez |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Luiz Alves |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
863 |
Auxílio financeiro para Prefeitura Municipal Itapema, para apoio de investimento ao Rotary Clube de Itapema |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para Prefeitura Municipal Itapema, para apoio de investimento ao Rotary Clube de Itapema - Parte 1 |
|
CONVÊNIO |
|
ROTARY CLUB DE ITAPEMA |
00.304.815/0001-64 |
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
873 |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do Município de Balneário Camboriú, para reforma da UBS da Barra |
TR ESPECIAL |
|
338.037,09 |
Of. 165/2022- Deputada pede alteração da emenda, EXCLUSÃO desta emenda. Inclusão de 3 emendas no lugar desta |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Paulinha |
|
|
|
|
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas |
SIM |
TR ESPECIAL |
|
Município de Bombinhas |
|
100.000,00 |
|
Dep. Paulinha |
|
|
|
|
Of. 165/2022- Deputada pede alteração da emenda, INCLUSÃO da emenda. Alteração de beneficiário, objeto, modalidade e valor |
Custeio e manutenção da entidade |
2223 |
CONVÊNIO |
10 |
INSTITUTO SORRIR |
15.490.035/0001-23 |
100.000,00 |
|
Dep. Paulinha |
|
|
|
|
Of. 165/2022- Deputada pede alteração da emenda, INCLUSÃO da emenda. Alteração de beneficiário,setorial, objeto, modalidade e valor |
Custeio e manutenção para aquisição de equipamentos e material esportivo para manutenção das atividades desenvolvidas pela associação |
2224 |
CONVÊNIO |
4 |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E DE RESPONSABILI-DADE SOCIAL DESPORTIVA DO BAIRRO IMARUÍ |
08.912.846/0001-00 |
138.037,09 |
|
Dep. Paulinha |
874 |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Educação do município de Dionísio Cerqueira, para investimento na rede pública municipal |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para custeio do transporte escolar do município de Guaruja do Sul |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Guarujá do Sul |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
875 |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Educação do município de Capinzal, para investimento na rede pública municipal |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a aquisição de um veículo para a Secretaria de Educação do município de Santa Rosa do Sul |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Santa Rosa do Sul |
|
100.000,00 |
Dep. Paulinha |
877 |
Auxílio financeiro para a Secretaria de Educação do município de Indaial, para investimento na rede pública municipal |
TR ESPECIAL |
|
119.509,28 |
Ofício GDP nº 170/2022 e Ofício GDP nº 172/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para investimento na EBM Ursula Kueger, no município de Indaial |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Indaial |
|
119.509,28 |
Dep. Paulinha |
879 |
Auxílio financeiro para a Prefeitura de Fraiburgo, para investimento na instalação de acentos nas arquibancadas no Centro de Eventos do Município |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha |
Auxílio financeiro para a prefeitura de Camboriú, para custeio de procedimentos de castração de chipagem de animais domésticos |
|
TR ESPECIAL |
|
Município de Camboriú |
|
100.000,00 |
Dep. Ricardo Alba |
1996 |
Apoio financeiro para a aquisição de implementos agrícolas para o município de Zortea |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
Apoio financeiro para a aquisição de implementos agrícolas para o município de Imaruí |
|
|
|
Município de Imaruí |
|
100.000,00 |
Dep. Ricardo Alba |
1875 |
Aquisição de um veículo para a secretária de educação de Mafra |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Ricardo Alba |
2045 |
Apoio financeiro para construção do Centro Poliesportivo Educacional da Secretária de Educação do município de Macieira |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Ricardo Alba |
1873 |
Apoio Financeiro para reforma e ampliação das CEMEIs Paul Harris e Criança Feliz do município de Xanxerê |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Ricardo Alba |
|
|
|
|
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
Apoio financeiro para APAE de Ituporanga, ajuda na construção do muro e cercamento. |
SIM |
|
|
APAE de Ituporanga |
|
550.000,00 |
|
Dep. Ricardo Alba |
1872 |
Aquisição de um ônibus para a Secretaria de Educação de Ituporanga |
TR ESPECIAL |
|
250.000,00 |
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
Apoio financeiro a Secretaria de Educação do Município de Ituporanga para construção de sala de Aula na Escola Leandro dos Santos na comunidade do Rio Bonito. |
|
|
|
Município de Ituporanga |
|
250.000,00 |
Dep. Ricardo Alba |
1966 |
Apoio financeiro para a Pavimentação de ruas no município de Arroio Trinta |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
Apoio financeiro para a Pavimentação de ruas no município de Rio Fortuna |
|
|
|
Município de Rio Fortuna |
|
100.000,00 |
Dep. Ricardo Alba |
1812 |
Apoio financeiro para a realização de mutirão de castração de cães e gatos no município de Navegantes |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
Apoio financeiro para a realização de mutirão de castração de cães e gatos no município de Laguna |
|
|
|
Município de Laguna |
|
100.000,00 |
Dep. Ricardo Alba |
1745 |
Aquisição de um veículo para uso em TFD para o município de Nova Erechim |
TR ESPECIAL |
|
160.000,00 |
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Ricardo Alba |
1748 |
Apoio financeiro para o custeio de cirurgias eletivas para a secretária de saúde de Rio da Antas |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Ricardo Alba |
|
|
|
|
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
Apoio financeiro para o custeio da Secretária de Saúde de Guabiruba |
SIM |
|
|
Município de Guabiruba |
|
260.000,00 |
|
Dep. Ricardo Alba |
1756 |
Apoio financeiro para o custeio da Secretária de Saúde de Barra Velha |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
Apoio financeiro para a realização de exames, cirurgias eletivas e custeio da Secretária de Saúde de Catanduvas |
|
|
|
Município de Catanduvas |
|
100.000,00 |
Dep. Ricardo Alba |
2025 |
Apoio financeiro para a construção de um Centro esportivo no Bairro Guilherme Rauen município de Santa Cecília |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 11/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
Aquisição de um veículo para a secretária de esporte de Paulo Lopes |
|
|
|
Município de Paulo Lopes |
|
100.000,00 |
Dep. Ricardo Alba |
1823 |
Apoio financeiro para a aquisição de uma Retroescavadeira para o município de Urussanga |
TR ESPECIAL |
|
300.000,00 |
Ofício nº 11/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Ricardo Alba |
|
|
|
|
Ofício nº 11/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
Construção de uma capela mortuária na comunidade de Sede Belém, na cidade de Erval do Oeste |
|
|
|
|
|
200.000,00 |
|
Dep. Ricardo Alba |
|
|
|
|
Ofício nº 11/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba |
Ampliação de poço artesiano e melhorias na rede distribuição de água na comunidade Sede Sarandi, na cidade de Erval do Oeste. |
|
|
|
|
|
100.000,00 |
|
Dep. Rodrigo Minotto |
1137 |
Apoio financeiro para custeio do sistema municipal de saúde |
TR ESPECIAL |
|
600.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1367 |
Apoio financeiro para aquisição de VAN para a área de saúde |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1352 |
Apoio financeiro para custeio do sistema municipal de saúde |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Apoio financeiro para ampliação e reforma do hospital |
SIM |
|
|
Hospital São Judas Tadeu |
02.160.922/0001-91 |
900.000,00 |
|
Dep. Rodrigo Minotto |
1349 |
Apoio financeiro para reforma de escolas municipais |
TR ESPECIAL |
|
170.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1358 |
Apoio financeiro para custeio/manutenção do sistema municipal de Educação |
TR ESPECIAL |
|
147.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Aquisição de VAN para Secret Municipal de Educação |
SIM |
|
|
Município de Forquilhinha |
|
317.000,00 |
|
Dep. Rodrigo Minotto |
1366 |
Apoio financeiro para área de educação |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1353 |
Apoio para construção de quadra esportiva na escola Guilhermina Ana Pereira |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Apoio financeiro para reforma da escola Darci Ribeiro |
SIM |
|
|
Município de Balneário Gaivota |
|
200.000,00 |
|
Dep. Rodrigo Minotto |
1363 |
Apoio financeiro para área de educação |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1359 |
Apoio para reforma e adequações no prédio da Secretaria de Educação e Cultura |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Recursos para investimentos na Secretaria Municipal de Educação |
SIM |
|
|
Município de Siderópolis |
|
200.000,00 |
|
Dep. Rodrigo Minotto |
1350 |
Apoio financeiro para investimentos em reformas na rede municipal de ensino |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1364 |
Apoio financeiro para reformas na Escola Municipal Professora Clarice Lange Jacobi |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Recursos para investimentos na Secretaria Municipal de Educação |
SIM |
|
|
Município de Morro da Fumaça |
|
300.000,00 |
|
Dep. Rodrigo Minotto |
1362 |
Apoio para aquisição de veículo minivan para a área de educação do distrito Volta Grande |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1360 |
Apoio financeiro para custeio do sistema municipal de educação |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1361 |
Apoio financeiro para revitalização dos pisos das escolas municipais |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1357 |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
(Vetado) |
Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Recursos para investimentos na Secretaria Municipal de Educação |
SIM |
|
|
Município de Treze de Maio |
|
500.000,00 |
|
Dep. Rodrigo Minotto |
1345 |
Apoio para aquisição de caminhão para uso na Secretaria Municipal de Agricultura |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Apoio financeiro para Secretaria Municipal de Agricultura |
|
|
|
Município de Santa Rosa do Sul |
|
200.000,00 |
Dep. Rodrigo Minotto |
1376 |
Apoio financeiro para reforma e ampliação da Sede Comunitária do bairro MADRI |
TR ESPECIAL |
|
300.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1374 |
Apoio financeiro para construção de quadra sintética na Comunidade Terra Indígena Xapecó |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Apoio financeiro para Secretaria Assist Social |
SIM |
|
|
Município de Quilombo |
|
200.000,00 |
|
Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Apoio financeiro para Secretaria Assist Social |
SIM |
|
|
Município de Santa Rosa do Sul |
|
250.000,00 |
|
Dep. Rodrigo Minotto |
1355 |
Apoio para aquisição de retroescavadeira |
TR ESPECIAL |
|
300.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1375 |
Apoio financeiro para infraestrutura |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
1377 |
Apoio financeiro para construção de galpão em Linha Marmeleiro |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
|
|
EXCLUSÃO |
Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Recursos para investimentos em infraestrutura |
SIM |
|
|
Município de Içara |
|
200.000,00 |
|
Dep. Rodrigo Minotto |
|
|
|
|
Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto |
Recursos para pavimentação de vias urbanas |
SIM |
|
|
Município de Balneário Gaivota |
|
400.000,00 |
|
Dep. Romildo Titon |
1687 |
Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Frei Rogério, no Município de Tangará |
CONVÊNIO |
SES 55649/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e beneficiário. E-mail alterando |
|
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ |
82.827.999/0001-01 |
100.000,00 |
Dep. Romildo Titon |
1694 |
Melhorias na sede da Associação Esportiva e Recreativa Cultural BENFICA, no Município de Lacerdópolis |
TR ESPECIAL |
FCC 1098/2022 |
200.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e beneficiário. E-mail alterando |
|
|
CONVÊNIO |
4 |
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CULTURAL BENFICA |
17.977.264/0001-00 |
200.000,00 |
Dep. Romildo Titon |
1735 |
Construção de uma cancha de bocha e substituição da cobertura do Clube Social no Núcleo Tritícola, no Município de Frei Rogério |
TR ESPECIAL |
FESPORTE 461/2022 |
200.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e beneficiário. E-mail alterando |
|
|
CONVÊNIO |
4 |
CLUBE SOCIAL DO NÚCLEO TRITÍCOLA DE FREI ROGÉRIO |
83.165.316/0001-60 |
200.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1424 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Adquirir/construir um parque infantil com brinquedos e uma quadra de areia para a prática desportiva, entre os Bairros Santa Luzia, Jardim América e São Pedro |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ |
83.009.886/0001-61 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1425 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recursos financeiros para utilização na pavimentação de ruas do Município, visando atender à infraestrutura municipal |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM |
82.928.664/0001-80 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1427 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
130.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Aquisição de 2 (dois) parques infantis pelo Município |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA |
01.605.479/0001-52 |
130.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1436 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
160.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso destinado para a instalação de parques infantis no bairro Pinheiros, bairro Centro e bairro Salinas |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL |
95.954.509/0001-80 |
160.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1448 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recursos para compra de equipamentos para o setor de mobilidade reduzida no Município de Barra Velha |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA |
01.877.528/0001-06 |
120.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1450 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso destinado para a pavimentação das ruas do bairro Cristóvão, em Campo Erê |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ |
83.026.765/0001-28 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1453 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recursos destinados para o Grupo Escolar Municipal Ney Pacheco de Miranda Lima, com o objetivo de construir uma estrutura metálica para a cobertura do pátio |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS |
83.102.384/0001-80 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1456 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso destinado para a aquisição de 1 (uma) retroescavadeira para utilização da Secretaria de Obras do Município de Canoinhas |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS |
83.102.384/0001-80 |
200.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1460 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
130.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. |
Recurso destinado para a aquisição de 1 (um) veículo de transporte para pacientes da saúde do Município de Cunha Porã |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ |
11.272.375/0001-27 |
130.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1466 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de objeto, modalidade e beneficiário. E-mail alterando |
Repasse de recursos para custeio e manutenção dos serviços hospitalares do Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira, que é administrado pelo Instituto Santé, contribuindo para um melhor atendimento aos pacientes do SUS |
|
CONVÊNIO |
10 |
INSTITUTO SANTÉ |
08.776.971/0004-82 |
200.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1469 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso voltado para a pavimentação de ruas do bairro Nova Rodeio, no Município de Doutor Pedrinho |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO |
79.373.775/0001-62 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1472 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso destinado para a pavimentação em via urbana no Município de Erval Velho |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO |
82.939.422/0001-91 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1474 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso destinado para construção de 1 (uma) praça dotada de academia ao ar livre e playground para crianças, voltado para o lazer nas comunidades dos bairros 25 de Julho, Anchieta, Vila Panorama e Ressacada |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA |
83.102.418/0001-37 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1477 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso destinado para a implantação e manutenção de parques e brinquedos infantis em logradouros públicos do Município de Brusque |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE |
83.102.343/0001-94 |
120.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1479 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso destinado para o custeio na área da saúde, visando atender às necessidades do Município, desenvolvendo e ampliando o atendimento na área da saúde |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA |
10.456.203/0001-40 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1482 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso destinado para a área da educação, buscando melhorar o sistema educacional do Município de Ipumirim |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM |
82.814.575/0001-02 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1487 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso destinado ao PAB - Piso de Atenção Básica para custeio e manutenção da saúde do Município, visando ampliar o atendimento para a população municipal |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS |
06.089.125/0001-16 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1488 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando |
Recurso destinado para a construção de uma quadra esportiva de grama sintética, visando trazer um maior entretenimento para a população de Itaiópolis |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS |
83.102.517/0001-19 |
120.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1489 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e objeto. E-mail alterando. Of. 011/2022 - Deputado solicita alteração na modalidade da emenda e objeto |
Recurso voltado para a reforma do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica São João Batista |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
12 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
82.951.328/0001-58 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1490 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
300.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a construção de parques infantis na Praça David da Graça, na Rua Alferes Schimidt, na Praça do bairro Morro do Meio, localizada na Rua da Associação, 150, e na Praça do bairro Nova Brasília, situada na Rua Manoel Borges, na esquina com a Rua Franciscano Massaneiro |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE |
83.169.623/0001-10 |
300.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1492 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva, com o objetivo de efetuar melhorias na quadra poliesportiva, dando a oportunidade de ampliar as categorias esportivas aos estudantes |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE |
83.169.623/0001-10 |
120.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1493 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando. Of. 01/2022 |
Recurso destinado para reforma do auditório da Escola de Educação Básica Professora Léa Maria Aguiar Lepper |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE |
83.169.623/0001-10 |
120.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1494 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para reformar o Centro de Educação Municipal Pequeno Príncipe, como a troca do piso, pintura e instalação elétrica, além de outras reformas |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES |
30.095.214/0001-50 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1495 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
SED 71424/2022 |
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e objeto - E-mail alterando. Of. 011/2022 - Deputado solicita alteração do objeto |
Recurso destinado à Escola de Educação Básica Maria Konder Bornhausen, para a compra de 30 (trinta) Chromebooks, no intuito de auxiliar os alunos no aprendizado |
|
EXECUÇÃO DIRETA |
12 |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO |
82.951.328/0001-58 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1496 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a construção de poços artesianos. Devido aos períodos de estiagem o problema acaba ficando em grande escala, trazendo grandes problemas para as famílias e a agricultura em geral |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE |
95.990.115/0001-87 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1497 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a compra de ar-condicionado para a rede municipal de ensino |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA |
83.028.639/0001-02 |
120.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1498 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a aquisição de implementos agrícolas |
|
TR ESPECIAL |
20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA |
01.610.566/0001-06 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1499 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso para a aquisição e implementação de câmeras OCR, voltadas para melhorar a segurança pública do Município |
|
TR ESPECIAL |
6 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA |
83.102.327/0001-00 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1500 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a aquisição e instalação de um sistema de energia renovável utilizando painel solar fotovoltaico |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA |
82.815.481/0001-58 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1501 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a construção de academia ao ar livre e instalação de brinquedos para que os moradores possam assim praticar exercícios e brincar com seus filhos |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE |
83.102.715/0001-82 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1503 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a aquisição de medicamentos, realização de exames, consultas médicas e cirurgias necessárias |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA |
11.366.369/0001-39 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1504 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a Secretaria da Saúde, visando dar uma melhor qualidade estrutural ao sistema básico de saúde do Município |
|
TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL |
03.264.792/0001-08 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1505 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a Secretaria de Esportes do Município de São Francisco do Sul |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL |
83.102.269/0001-06 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1508 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para o Colégio Municipal de Educação Infantil Frei Martinho, voltado para investimentos em várias áreas da escola |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL |
83.102.269/0001-06 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1509 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para serem utilizados nos serviços prestados ao agricultor cedrense |
|
TR ESPECIAL |
20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO |
83.026.781/0001-10 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1512 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para que auxilie o Município de São Pedro de Alcântara para o desenvolvimento em todo seu sistema de infraestrutura |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA |
01.613.101/0001-09 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1514 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
112.500,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a aquisição de implementos agrícolas para atendimento à agricultura familiar do Município |
|
TR ESPECIAL |
20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA |
80.622.319/0001-98 |
112.500,00 |
Dep. Sargento Lima |
1516 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
130.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a construção de uma calçada padronizada com o padrão de acessibilidade |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUL BRASIL |
95.990.107/0001-30 |
130.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1519 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a construção de um parque infantil na Praça do Contestado, no Centro do Município |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE |
78.497.492/0001-60 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1523 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a construção de quadra esportiva na área externa do Centro Educacional, Esportivo e Cultural de Arabutã, obra esta que beneficiará todos os munícipes |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ |
95.995.221/0001-53 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1531 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a aplicação em projetos educacionais de interesse do Município de Cordilheira Alta. O sistema de ensino do Município é destaque regional, pois é ligado à inovação e com capacitação continuada; este recurso será de grande valia para melhorar ainda mais a educação na região |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA |
95.990.198/0001-04 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1541 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado à construção de uma praça no loteamento Jardim Catarina, no bairro Vila Nova. Tal praça será de grande importância e irá ajudar o Município a atender parte desta demanda, oferecendo à comunidade um espaço adequado para o lazer das crianças e a prática de exercícios físicos e promover o convívio social |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA |
82.916.800/0001-11 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1544 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a aquisição de parques e brinquedos infantis para praças públicas no Município de Itapoá |
|
TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ |
81.140.303/0001-01 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1553 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recursos destinado para a Escola Municipal Dep. Lauro Carneiro de Loyola, voltado para promover melhorias e revitalização dos espaços dedicados às aulas de Educação Física e Desporto |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE |
83.169.623/0001-10 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1558 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
200.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para melhorias na infraestrutura da Escola Municipal de Educação Básica General Osório. Tal montante será muito bem utilizado na reforma da sala de aula, compra de equipamentos, entre outras medidas |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA |
83.102.509/0001-72 |
200.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1560 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para que o Município promova a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para ajudar as famílias que cuidam do agronegócio da região |
|
TR ESPECIAL |
20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA |
83.102.392/0001-27 |
120.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1565 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de objeto e setorial - E-mail alterando |
Recurso destinado para a Secretaria Municipal da Agricultura de Nova Erechim, para atendimento aos agricultores do Município |
|
TR ESPECIAL |
20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM |
83.021.840/0001-68 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1568 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
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120.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a Secretaria Municipal da Agricultura de Nova Erechim, para atendimento aos agricultores do Município |
|
TR ESPECIAL |
20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM |
83.021.840/0001-68 |
120.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1569 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
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150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso para que seja utilizado na pavimentação asfáltica de via urbana no Município. Tal obra será de grande proveito para toda a população da cidade, que ainda sofre com o fraco asfaltamento na cidade |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO |
82.777.244/0001-40 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1581 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Repasse de recursos para a Secretaria Municipal de Educação para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos de informática para a E. M. Luiz Waltrick Matos |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM |
82.561.093/0001-98 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1593 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
É necessário o repasse de recursos financeiros para a investimentos na área de infraestrutura do Município de Joinville, mais especificamente nas obras de desvio do Rio Guaxanduva, situado na Rua Montezuma de Carvalho, no bairro Iririú |
|
TR ESPECIAL |
26 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE |
83.169.623/0001-10 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1597 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
O repasse de recursos financeiros para o Município de Siderópolis para a área da educação é de suma importância para melhorar o sistema de ensino municipal com a aquisição de lousas digitais para distribuição na rede municipal de ensino |
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TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS |
82.929.407/0001-62 |
150.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1616 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
|
100.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para aquisição de equipamentos escolares para serem usados na Escola de Ensino Fundamental Cristo Rei, garantindo melhoras na educação municipal |
|
TR ESPECIAL |
12 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL |
95.778.056/0001-88 |
100.000,00 |
Dep. Sargento Lima |
1619 |
Transferências especiais a Municípios |
TR ESPECIAL |
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150.000,00 |
Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando |
Recurso destinado para a aquisição de ringues e tatames pela Secretaria Municipal de Esportes de Joinville, voltados para uso de esportes de contato |
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TR ESPECIAL |
4 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE |
83.169.623/0001-10 |
150.000,00 |
Dep. Sérgio Motta |
1379 |
Repasse de recurso financeiro ao Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - com objetivo de implantar projeto no Município de Balneário Camboriú |
CONVÊNIO |
SES 55659/2022 |
500.000,00 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda |
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EXCLUSÃO |
Dep. Sérgio Motta |
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CONVÊNIO |
SES 55659/2022 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor, objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão |
Aquisição de 1 (uma) ambulância para o Município fazer uso nos atendimentos da saúde e no transporte em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na saúde de Santa Rosa do Sul |
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TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL |
80.989.965/0001-98 |
325.000,00 |
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Dep. Sérgio Motta |
1391 |
Apoio financeiro para o Hospital São Marcos, no Município de Nova Veneza, para custeio e/ou aquisição de equipamentos usados nos serviços hospitalares |
CONVÊNIO |
SES 55662/2022 |
219.754,63 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda |
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EXCLUSÃO |
Dep. Sérgio Motta |
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CONVÊNIO |
SES 55662/2022 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor, objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão |
Incremento temporário do teto da média e alta complexidade (MAC) no Município, para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Sul |
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TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL |
80.989.965/0001-98 |
175.000,00 |
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Dep. Sérgio Motta |
1393 |
Apoio financeiro para o Hospital São Marcos, no Município de Nova Veneza, para custeio e/ou aquisição de equipamentos usados nos serviços hospitalares |
CONVÊNIO |
SES 55663/2022 |
280.245,37 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda |
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EXCLUSÃO |
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CONVÊNIO |
SES 55663/2022 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor , objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão |
Atenção básica na saúde no Município de Taió |
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TR ESPECIAL |
10 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIÓ |
11.433.441/0001-01 |
200.000,00 |
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Dep. Sérgio Motta |
1395 |
Apoio financeiro ao Hospital Santo Antonio, em Timbé do Sul, para custeio e/ou aquisição de equipamentos usados nos serviços hospitalares com foco nas cirurgias eletivas no Estado de Santa Catarina |
CONVÊNIO |
SES 55667/2022 |
500.000,00 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda |
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EXCLUSÃO |
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CONVÊNIO |
SES 55667/2022 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor , objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão |
Incremento temporário do teto da média e alta complexidade (MAC) no Município, para a Secretaria Municipal de Saúde de Garopaba |
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TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA |
82.836.057/0001-90 |
700.000,00 |
||
Dep. Sérgio Motta |
1399 |
Apoio financeiro ao Instituto Maria Schmitt - Araranguá, para custeio e/ou aquisição de equipamentos necessários para as unidades administradas, distribuídas pelo Estado de Santa Catarina |
CONVÊNIO |
SES 55658/2022 |
750.000,00 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda |
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EXCLUSÃO |
Dep. Sérgio Motta |
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CONVÊNIO |
SES 55658/2022 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor , objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão |
Investimento para a Secretaria Municipal de Saúde para a construção da ala geriátrica no Município de Timbé do Sul |
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TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL |
82.915.232/0001-34 |
750.000,00 |
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Dep. Sérgio Motta |
1401 |
Apoio financeiro ao Hospital Dom Joaquim de Sombrio, para custeio e/ou aquisição de equipamentos hospitalares |
CONVÊNIO |
SES 55666/2022 |
750.000,00 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor , objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Exclusão |
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EXCLUSÃO |
Dep. Sérgio Motta |
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CONVÊNIO |
SES 55666/2022 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, inclusão da emenda |
Auxílio na construção do Centro de Saúde do Município de Pedras Grandes |
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TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES |
82.928.680/0001-72 |
750.000,00 |
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Dep. Sérgio Motta |
1416 |
Repasse de recurso financeiro ao Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - com objetivo de implantar projeto no Município de Bom Jardim da Serra |
CONVÊNIO |
SES 55661/2022 |
500.000,00 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda |
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EXCLUSÃO |
Dep. Sérgio Motta |
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CONVÊNIO |
SES 55661/2022 |
Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor , objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão |
Incremento temporário da Atenção Primária (PAB) e aplicação no tratamento de pessoas portadoras de fibromialgia que buscam a rede municipal de saúde de Tubarão |
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TR ESPECIAL |
10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO |
82.928.656/0001-33 |
300.000,00 |
|
Dep. Sérgio Motta |
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Of. 27/2022 - Deputado pede alteração das emendas, inclusão da emenda |
Aplicação no custeio do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, Itajaí |
2222 |
CONVÊNIO |
10 |
HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN |
60.194.990/0022-00 |
300.000,00 |
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PROPONENTE |
Nº EMENDA |
PROCESSO SGP-E |
OFÍCIO PARLAMENTAR |
CNPJ DO BENEFICIÁRIO |
NOVO OBJETO/ALTERAÇÃO |
NOVA MODALIDADE |
FUNÇÃO |
VALOR R$ |
Dep. Padre Pedro Baldissera |
421/21 |
SCC 4136/2021 |
Ofício 050/2022 Deputado destina Transferência Especial ao município de Anchieta |
83.024.687/0001-22 |
Transferência Especial ao município de Anchieta para aquisição de trator de pneu |
Transferência Especial |
4 |
120.000,00 |
Dep. Padre Pedro Baldissera |
412/21 |
SCC 4647/2021 |
Ofício 050/2022 Deputado destina Transferência Especial ao município de Bandeirante |
01.612.528/0001-84 |
Transferência Especial ao município de Bandeirante para aquisição de implementos agrícolas |
Transferência Especial |
4 |
100.000,00 |
Dep. Padre Pedro Baldissera |
213/21 |
SCC 5770/2021 |
Ofício 050/2022 Deputado destina Transferência Especial ao município de Anchieta |
83.024.687/0001-22 |
Transferência Especial ao município de Anchieta para aquisição de trator de pneu |
Transferência Especial |
4 |
100.000,00 |