Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Legislação SC
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
LegislaçãoConsolidaçãoDecretos do Executivo
Constituições
ALESC
LexMLSumárioAjuda
Assembleia Legislativa de Santa CatarinaLegislação SC
  • Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
  • Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
  • CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina
  • Fone: (48) 3221-2500
Links
  • Legislação
  • Consolidação
  • Decretos do Executivo
  • Sumário
  • LexML
  • Ajuda
Constituições

Estadual

  • Completa
  • Compilada

Federal

  • Constituição
  • Legislação
ALESC
  • Regulamentação Interna
Atenção

Informamos aos usuários que os textos publicados tem caráter informativo, não substituindo as publicações dos Diários Oficiais do Estado e da ALESC.

  • Versão 2.5.4 (build 3207) 03/10/2025
  1. Início
  2. Legislação

Legislação

Resultados da Pesquisa
Número: 086Ano: 2020
Foi encontrado 1 resultado.
ATO DA MESA Nº 086, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

  • anterior
  • 1
  • próxima