FICA REVOGADA a Portaria n° 256, de 31 de janeiro de 2023.

Altera a Portaria n° 124, de 2022, que "Regulamenta a instrução dos processos de reembolso de despesas previstas no Ato da Mesa n° 007, de 21 de janeiro de 2022".

Dispõe sobre o ressarcimento das despesas relativas à assistência à saúde previstas no âmbito do auxílio-saúde, concedido na forma do Ato da Mesa nº 002, de 2015.

Dispõe sobre o ressarcimento das despesas relativas à assistência à saúde previstas no âmbito do auxílio-saúde, concedido na forma do Ato da Mesa n° 002, de 2015.

Altera a Portaria nº 849, de 2023, que “Dispõe sobre o ressarcimento das despesas relativas à assistência à saúde previstas no âmbito do auxílio-saúde concedido na forma do Ato da Mesa nº 002, de 2015”.