Especifica as competências das Funções de Confiança de Diretor Adjunto constantes do Anexo IIIB da Resolução n° 002, de 11 de janeiro de 2006, convalidada pela Lei Complementar n° 642, de 22 de janeiro de 2015.

Altera a Portaria nº 661, de 2022, que “Regulamenta o Ato da Mesa n° 341, de 2021, que ‘Institui o Cartão de Pagamento da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (CPALESC), destinado ao pagamento de despesas de pequeno vulto e de despesas urgentes e inadiáveis, com a aquisição de materiais’”

CRIAR o Comitê para Manualização de Procedimentos de Recursos Humanos relacionados ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH

Dispõe sobre o ressarcimento das despesas relativas à assistência à saúde previstas no âmbito do auxílio-saúde, concedido na forma do Ato da Mesa nº 002, de 2015.

Dispõe sobre o ressarcimento das despesas relativas à assistência à saúde previstas no âmbito do auxílio-saúde, concedido na forma do Ato da Mesa n° 002, de 2015.