Altera o art. 4º do Ato da Mesa nº 239, de 27 de julho de 2009, que “Dispõe sobre o acesso e uso pelo público interno e externo das dependências do Palácio Barriga-Verde e da Unidade Administrativa”.

Considerar PONTO FACULTATIVO para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, os dias 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2021, por ocasião do Recesso Parlamentar.

Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para o Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina.

Altera o Ato da Mesa nº 239, de 2009, que “Dispõe sobre o uso das dependências de acesso público do Palácio Barriga-Verde”.