Delega ao Diretor Administrativo a atribuição de supervisão das atividades da Assessoria de Planejamento de Contratações

A presente portaria disciplina o uso dos espaços fornecidos com painéis de LED no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, bem como regulamenta a entrega e utilização de mídias de áudio, vídeo e projeção, conforme especificações técnicas e padrões adequados.

Altera a Portaria n° 849, de 2023, que “Dispõe sobre o ressarcimento das despesas relativas à assistência à saúde previstas no âmbito do auxílio-saúde, concedido na forma do Ato da Mesa n° 002, de 2015”.

Altera a Portaria n° 849, de 2023, que “Dispõe sobre o ressarcimento das despesas relativas à assistência à saúde previstas no âmbito do auxílio-saúde, concedido na forma do Ato da Mesa n° 002, de 2015”.

FICA REVOGADA a Portaria n° 2060, de 15 de dezembro de 2016.