Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Legislação SC
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
LegislaçãoConsolidaçãoDecretos do Executivo
Constituições
ALESC
LexMLSumárioAjuda
Assembleia Legislativa de Santa CatarinaLegislação SC
  • Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
  • Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
  • CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina
  • Fone: (48) 3221-2500
Links
  • Legislação
  • Consolidação
  • Decretos do Executivo
  • Sumário
  • LexML
  • Ajuda
Constituições

Estadual

  • Completa
  • Compilada

Federal

  • Constituição
  • Legislação
ALESC
  • Regulamentação Interna
Atenção

Informamos aos usuários que os textos publicados tem caráter informativo, não substituindo as publicações dos Diários Oficiais do Estado e da ALESC.

  • Versão 2.6.1 (build 4791) 14/11/2025
  1. Início
  2. Legislação

Legislação

Resultados da Pesquisa
Número: 002Ano: 2019
Foram encontrados 2 resultados. Exibindo página 1 de 1.
ATO DA MESA - CONSLEG Nº 002, DE 30 DE ABRIL DE 2019

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras, com sede no Município de Lontras. (NR)

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 9 DE MAIO DE 2019

Aprova a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, que visa acrescentar o inciso IV ao caput do art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular na apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal.

  • anterior
  • 1
  • próxima