Altera dispositivos e anexos da Resolução n. 02, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Denomina Promotor Público e Poeta Cruz e Sousa o Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa.

Altera dispositivo da Resolução n. 02, de 2006, e adota outras providências.

Altera a Resolução nº 001, de 11 de janeiro 2006, alterada pela Resolução nº 003, de 31 de janeiro de 2006.

Altera a Resolução nº 002, de 11 de janeiro 2006, alterada pela Resolução nº 004, de 31 de janeiro de 2006.