Dispõe sobre a oferta de capacitação em Manobra de Heimlich na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.

Especifica as competências das Funções de Confiança de Diretor Adjunto constantes do Anexo IIIB da Resolução n° 002, de 11 de janeiro de 2006, convalidada pela Lei Complementar n° 642, de 22 de janeiro de 2015.

Estabelece o cronograma de encerramento do exercício financeiro-orçamentário do ano de 2025, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre o ponto facultativo, por ocasião do recesso parlamentar, e o turno único de trabalho, na modalidade presencial, durante o mês de janeiro de 2026, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Estabelece o cronograma do Programa Alesc Itinerante para o ano de 2026.