Homologa as indicações dos homenageados com a Comenda do Legislativo Catarinense no ano de 2025.

Concede recomposição inflacionária aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Altera oAto da Mesa n° 002, de 2015, que“Regulamenta a concessão de auxílio-saúde para a assistência à saúde no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina”.

DESIGNAR a partir de 1° de fevereiro de 2025, o Senhor Deputado MAURO DE NADAL, para exercer as funções de Presidente da Escola do Legislativo “Deputado Lício Mauro da Silveira”.

Estabelece o cronograma de encerramento do exercício financeiro-orçamentário do ano de 2025, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.