LEI N° 16.720, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
ANEXO I - DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ANEXO II - DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ANEXO III - DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
ANEXO IV - DENOMINA RODOVIAS E ÁREAS AFINS
ANEXO V - DENOMINA BARRAGEM, ELEVADO, PONTE, TÚNEL e VIADUTO
ABDON BATISTA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ernesto Antonio Debastiani o Centro de Educação Profissional (CEDUP). |
16.985, de 2016 |
AGROLÂNDIA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Raimundo Zwicker o Ginásio de Esportes localizado na sede desse Município. |
6.351, de 1984 |
Denomina Victor Will o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica São João. |
14.826, de 2009 |
Denomina Alfredo Hadlich o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Pedro Américo. |
14.827, de 2009 |
AGRONÔMICA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Prefeito Arnoldo Cani o miniginásio coberto da Escola de Educação Básica Maria Regina de Oliveira. |
13.190, de 2004 |
ÁGUA DOCE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Professor Jaldyr Faustino da Silva o Colégio Técnico desse Município. |
4.446, de 1970 |
ÁGUAS DE CHAPECÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Rosina Scheffer Hermes a Escola Isolada de Gramados. |
5.950, de 1981 |
Denomina Escola de Ensino Fundamental Alberto Mohr a unidade de ensino situada na Linha Maidana. |
15.121, de 2010 |
ÁGUAS FRIAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Sabino Maximino Zago o Complexo Esportivo-Educacional situado junto à Escola Básica Sete de Setembro. |
10.099, de 1996 |
ÁGUAS MORNAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina José Adão Lehmkuhl o Ginásio Normal criado pelo Decreto nº 7.690, de 26.2.1969. |
4.328, de 1969 |
Denomina Escola Básica Conselheiro Manoel Philippi a Escola Básica Professora Margarida Anunciação de Carvalho. |
5.535, de 1979 |
ALFREDO WAGNER |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina João Sequinel Neto o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Silva Jardim. |
13.775, de 2006 |
ALTO BELA VISTA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Professor Emílio Jacob Carlos Schönel a Escola Isolada sita na localidade de Entre Rios. |
10.460, de 1997 |
ANCHIETA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Atílio Garlet a Escola Isolada Estadual de Linha São Roque. |
6.631, de 1985 |
ANITA GARIBALDI |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Gecy Fernandes Suppi o Ginásio de Esportes da EEB Padre Antônio Vieira. |
16.647, de 2015 |
ARAQUARI |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Amparo Coelho a Escola Isolada sediada na localidade de Porto Grande. |
5.870, de 1981 |
Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira a Escola de Ensino Médio Inovador localizada no Bairro Itinga. |
16.958, de 2016 |
ARARANGUÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Reunida Professora Julieta Aguiar Bertoncini a atual Escola Reunida Dr. Eroni de Souza Gomes, no Bairro Mato Alto. |
6.402, de 1984 |
Denomina Professora Célia Belizária de Souza o Centro Cultural da Escola de Educação Básica desse Município. |
13.513, de 2005 |
Denomina Agnaldo Fernandes Marcos o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dolvina Leite de Medeiros, no Bairro Urussanguinha. |
13.766, de 2006 |
Denomina Fontoura da Rosa o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Eremeta Souza, no Distrito de Hercílio Luz. |
13.776, de 2006 |
ARMAZÉM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Monsenhor Francisco Giesberts o Colégio Ministro Jarbas Passarinho. |
5.523, de 1979 |
ATALANTA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Joaquim Chiquette o Ginásio de Esportes contíguo à Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla. |
16.375, de 2014 |
BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Antônio Lourenço Borges o Ginásio de Esportes do Município. |
11.756, de 2001 |
BALNEÁRIO CAMBORIÚ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Higino João Pio a Escola Estadual, no Bairro das Nações. |
16.427, de 2014 |
Denomina Prefeito Gilberto Américo Meirinho, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart. |
16.443, de 2014 |
Denomina Pedro do Graça o ginásio de esportes situado ao lado do Colégio Estadual Professora Francisca Alves Gevaerd, na Rua Nagib Corrêa nº 55, Bairro da Barra. |
16.980, de 2016 |
Denomina Professora Orietta Márcia da Silva Mota o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) da rede estadual de ensino. |
16.997, de 2016 |
Denomina Sirio Vieira dos Santos o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Higino João Pio, localizada na Rua Madagascar, Bairro das Nações. |
17.116, de 2017 |
Denomina Campus Professor Alcides Abreu o edifício do Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí da Universidade do Estado de Santa Catarina. |
17.564, de 2018 |
BARRA VELHA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Conselheiro Astrogildo Odon de Aguiar o Grupo Escolar situado na sede do Município. |
3.643, de 1965 |
Denomina Catulino Onofre Rosa a Escola Isolada sediada na localidade de Porto de Itaperiú. |
5.906, de 1981 |
Denomina Vereador João Luzia Duarte Ribeiro o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Davi Pedro Espíndola. |
13.767, de 2006 |
Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira a Escola de Ensino Médio Inovador localizada no Bairro Itajuba. |
16.983, de 2016 |
BENEDITO NOVO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Professora Norma Giovanella, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Teófilo Nolasco de Almeida. |
17.886, de 2020 |
BIGUAÇU |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escolas Reunidas Maria Amélia Cardoso as Escolas Reunidas Visconde de Santa Tereza, de Armação da Piedade, distrito de Ganchos. |
2.855, de 1961 |
Denomina David Crispim Corrêa o Grupo Escolar do distrito de Sorocaba do Sul. |
1.083, de 1970 |
BLUMENAU |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Max Tavares D’Amaral a Escola Básica da localidade de Casa Populares, Itoupava Norte. |
4.883, de 1973 |
Denomina Professor Lothar Kriech a Escola Básica na Rua Frei Estanislau Achaetz. |
4.884, de 1973 |
Denomina Luiz Altenburg Sênior a Ala Administrativa do Conjunto Educacional Pedro II. |
5.414, de 1978 |
Denomina Governador Irineu Bornhausen o Ginásio de Esportes da Escola Básica Victor Hering. |
5.437, de 1978 |
Denomina Hermann Hering o Centro Interescolar de 2º Grau. |
5.515, de 1979 |
Denomina Theóphilo Bernardo Zadrozny o Centro Interescolar de 1º Grau. |
5.515, de 1979 |
Denomina Frieda Zadrosni a creche contígua ao Centro Social Urbano Hercílio Deeke, no Bairro Garcia. |
5.904, de 1981 |
Denomina Professor Mário Manzke o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Cel. Pedro Christiano Feddersen. |
12.547, de 2002 |
Denomina Senador Evelásio Vieira a Escola da Rede Estadual de Ensino. |
16.701, de 2015 |
Denomina Elfrida Fischer Vieira o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Senador Evelásio Vieira, localizada na Rua Jacob Ineichen, Bairro Itoupavazinha. |
16.984, de 2016 |
BOM JESUS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Claudio Fernandes de Souza, o Ginásio de Esportes desse Município. |
12.379, de 2002 |
BOM RETIRO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Valmir Omarques Nunes “LELO” a Escola Técnica do Município de Bom Retiro. |
16.981, de 2016 |
BOMBINHAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Vereador João Joaquim da Silva (João da Luz) o ginásio esportivo contíguo ao Colégio Estadual Prefeito Leopoldo José Guerreiro, localizado no Bairro de Zimbros. |
10.674, de 1998 |
Denomina Apolônio Adolfo da Silva o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica de Bombas. |
13.837, de 2006 |
Denomina Maria Rita Flor a Escola Estadual de Educação Básica. |
13.838, de 2006 |
Denomina de Alair Maria Stapait o auditório da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor. |
17.117, de 2017 |
BRAÇO DO TROMBUDO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Vereador Paulo Vermoehlen o Ginásio de Esportes anexo ao Colégio Estadual Adolfo Boering. |
10.743, de 1998 |
BRUNÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Nadir Becker o Colégio Estadual Engenheiro Annes Gualberto, nesse Município. |
11.341, de 2000 |
Denomina Edison Daniel Longhi o Ginásio de Esportes do Distrito de Marombas. |
17.280 de 2017 |
BRUSQUE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Governador Ivo Silveira o Grupo Escolar de Águas Claras. |
1.077, de 1968 |
Denomina Arthur Schasser o Centro Interescolar de 1º Grau. |
5.515, de 1979 |
Denomina Yvonne Olinger Appel a Escola de Ensino Médio do Bairro Cedrinho. |
13.247, de 2004 |
Denomina Professora Marli Comandoli Tormena o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Dom João Becker. |
13.991, de 2007 |
CAÇADOR |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Salgado Filho o Grupo Escolar desse Município. |
37, de 1952 |
Denomina Nelson Eugênio Busato o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Irmão Léo. |
12.586, de 2003 |
Denomina Jornalista Raul Tomazoni o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dom Orlando Dotti. |
13.805, de 2006 |
Denomina Jorge Thomé o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Paulo Schiefler. |
14.758, de 2009 |
| Denomina Ney Douglas Bello o Ginásio Estadual de Esportes, no Bairro Bello. | 15.357, de 2010 |
Denomina José Oscar Kurtz a Estação Experimental da Epagri, situada no Município de Caçador. |
18.537, de 2022 |
CAMBORIÚ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Isolada Rodolfo Ramiro Matias a atual Escola Isolada Estadual Rio Canoas, de Morretes. |
6.999, de 1987 |
CAMPO ERÊ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Básica São Donato a Escola Básica da localidade de São Donato. |
6.549, de 1985 |
Denomina Escola Isolada Estadual São Roque a Escola Isolada da localidade de Linha São Roque. |
6.561, de 1985 |
CAMPOS NOVOS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Henrique Rupp Junior o Centro Interescolar de 1º Grau do Município. |
5.515, de 1979 |
Denomina Grupo Escolar Coronel Gasparino Zorzzi o atual Grupo Escolar Ribeiro Couto. |
5.648, de 1979 |
Denomina Colégio Paulo Blasi o Colégio de Campos Novos. |
6.506, de 1984 |
Denomina Escola Isolada Estadual Professor Roque Alves Carneiro do Distrito de Vargem a Escola Isolada Estadual Colônia Laranjeiras. |
8.215, de 1991 |
Denomina Domingos Rigo o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Rafael Dal Pai. |
15.492, de 2011 |
Denomina Padre Woldinei Júnior de Souza o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Henrique Rupp Junior, localizado no Bairro Senhor Bom Jesus. |
17.965, de 2020 |
CANOINHAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Adolfo Postol o Grupo Escolar na vila de Paula Pereira. |
179, de 1954 |
Denomina Irmã Maria Felicitas o Grupo Escolar, no Bairro Alto das Palmeiras. |
4.730, de 1972 |
Denomina Júlia B. Zaniollo o Grupo Escolar do bairro de Água Verde. |
5.599, de 1979 |
Denomina Haroldo Prust o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Rodolfo Zipperer. |
14.059, de 2007 |
Denomina João Paulo o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Gertrudes Müller. |
14.430, de 2008 |
Denomina Frido Armindo Bomm o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Domingos Magarinos, da localidade de Tamanduá. |
14.659, de 2009 |
Denomina Professor Eloi Bona o Ginásio da Escola de Educação Básica Santa Cruz. |
15.188, de 2010 |
CAPÃO ALTO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Atílio Luiz da Silva o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Emiliano Ramos. |
11.449, de 2000 |
CATANDUVAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Deputado Oscar Rodrigues da Nova as Escolas Reunidas na localidade de Vera Cruz. |
3.541, de 1964 |
Denomina Ginásio Alfredo Fedrizzi o Ginásio Normal de Campina da Alegria, criado pelo Decreto SE-8-9-65/3.150. |
3.735, de 1965 |
CAXAMBU DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Adolfo Hunttmann o ginásio de esportes da Escola de Ensino Fundamental Adele Faccin Zanuzzo, código UE-53961, na localidade de Linha Dom José. |
13.670, de 2005 |
CELSO RAMOS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Cid Caesar de Almeida Pedroso o Ginásio de Esportes próximo ao Colégio Estadual José Cesário Brasil. |
10.670, de 1998 |
CERRO NEGRO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Aristeu Pucci o Ginásio de Esportes anexo à Escola Otília Oliceia Ungaretti. |
13.519, de 2005 |
CHAPECÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Pedro Maciel o Centro Interescolar de 1º Grau de Chapecó. |
5.515, de 1979 |
Denomina Dr. Selistre Campos a Escola Básica no Conjunto Habitacional Bela Vista. |
5.523, de 1979 |
Denomina Jacó Ghisi a Escola Básica localizada no Bairro Efapi. |
5.936, de 1981 |
Denomina Antônio Morandini a Escola Básica do Bairro Saic. |
5.937, de 1981 |
Denomina Marcolina Rodrigues da Silva a atual Escola Básica Passo Bormann, da localidade de Passo Fundo. |
6.045, de 1982 |
Denomina Roberto Gustavo Hohn o Ginásio de Esportes anexo à Escola Básica Coronel Lara Ribas. |
12.546, de 2002 |
Denomina Escola de Ensino Básico Bom Pastor a unidade de ensino, no Bairro Centro. |
14.956, de 2009 |
Denomina Professora Carmem Antonia Balbinot Pelizza a Escola de Ensino Médio Integral. |
15.898, de 2012 |
Denomina Centro Esportivo Vitorio Stormovski o espaço esportivo do Centro Social Ilma Rosa De Nês. |
15.990, de 2013 |
Denomina Professora Zitta Flach a Escola de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, localizada no Bairro Passo dos Fortes. |
17.227, de 2017 |
CONCÓRDIA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Grupo Escolar Professora Antonieta de Barros, na vila de Ipumirim. |
150, de 1954 |
CORUPÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Willy Germano Gessner o Ginásio de Esportes do Município. |
6.376, de 1984 |
CRICIÚMA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Conjunto Educacional Sebastião Toledo dos Santos a escola situada no Bairro Comerciário. |
4.805, de 1972 |
Denomina Luiz Lazzarin a Escola Básica do distrito de Rio Maina. |
5.011, de 1974 |
Denomina Abílio Paulo o Centro Interescolar de 2º Grau. |
5.515, de 1979 |
Denomina Ministro Jarbas Passarinho a Escola Básica no bairro Jardim Aeroporto. |
5.523, de 1979 |
Denomina Gabriel Arns o Grupo Escolar localizado no antigo aeroporto da Cidade. |
5.537, de 1979 |
Denomina Escolas Reunidas Professora Rosa Manente Meller a escola localizada no distrito de Rio Maina. |
5.785, de 1980 |
Denomina Antônio Minotto as Escolas Reunidas São Roque, da localidade de São Roque. |
5.957, de 1981 |
Denomina Antônio Mangilli a Escola Isolada Primeira Linha-Sangão, da localidade de Sangão. |
5.958, de 1981 |
Denomina João Benedet de Fioravante a Escola Isolada Encruzilhada 4ª Linha. |
5.969, de 1981 |
Denomina Umberto Cesa a Escola Isolada Capão Bonito, da localidade de Capão Bonito. |
5.970, de 1981 e 12.595, de 2003 |
Denomina Francisco João Lock a Escola Isolada Sanga do Coqueiro Baixo, da localidade de Santa Terezinha. |
5.971, de 1981 |
Denomina João Milak a Escola Isolada de Linha Anta. |
6.097, de 1982 |
Denomina Antônio Colombo a Escola Reunida Laranjinha. |
6.098, de 1982 |
Denomina Augusto Pavei a Escola Isolada do Sertão, da localidade de São Domingos. |
6.099, de 1982 |
Denomina Paulo Rizzieri a Escola Isolada de Morro do Albino. |
6.120, de 1982 |
Denomina Vereador Paulo Cesar da Silva o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Pedro da Ré, no bairro Mina do Mato. |
13.307, de 2005 |
Denomina Ginásio de Esportes Professor Jair Ribeiro o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Sebastião Toledo dos Santos. |
13.310, de 2005 |
CURITIBANOS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Edmundo da Luz Pinto a Escola Básica do Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul. |
5.523, de 1979 |
Denomina Centro Esportivo Vereador Guerino Agustini o Complexo Esportivo do Colégio Estadual Secundário Casimiro de Abreu. |
9.005, de 1993 |
Denomina de Centro Esportivo Vereador Darci Moreira de Almeida o Complexo Esportivo da Escola Básica Antônio Francisco de Campos. |
9.006, de 1993 |
Denomina Firmino Agostini Maciel a Quadra de Esportes da Escola de Educação Básica Marechal Eurico Gaspar Dutra. |
14.333, de 2008 |
Denomina José Righes o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Solon Rosa. |
15.733, de 2012 |
Denomina Professor Enori Pozzo o Centro de Educação Profissional do Município. |
15.854, de 2012 |
Denomina Professor Flávio Renato Dallalba o Ginásio de Esportes construído junto ao Centro de Educação Profissional Enori Pozzo. |
17.576, de 2018 |
DIONÍSIO CERQUEIRA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Antônio Pichetti a Escola Prática Rural. |
3.915, de 1966 |
ERMO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Manoel Honorato Leonardo o ginásio de esportes anexo ao Colégio Estadual Pedro Simão. |
11.224, de 1999 |
ERVAL VELHO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Básica Prefeito Agenor Piovezan a atual Escola Básica Erval Velho. |
8.956, de 1993 |
FAXINAL DOS GUEDES |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dinamar Baldissera o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Salustiano Antonio Cabreira. |
16.117, de 2013 |
FLORIANÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Colégio Estadual Hercílio Luz o Ginásio de ensino secundário criado no subdistrito do Estreito. |
324, de 1957 |
Denomina Governador Colombo Machado Salles o Ginásio de Esportes localizado em Capoeiras. |
1.093, de 1973 |
Denomina Deyse Werner Salles a Escola Modelo sita na Avenida Ivo Silveira, no Sub-Distrito do Estreito. |
1.094, de 1974 |
Denomina Professor Anibal Nunes Pires o Colégio Estadual, no Subdistrito do Estreito. |
5.691, de 1980 |
Denomina Basílio Luiz da Cunha a Escola Isolada Estadual Tapera da Barra do Sul, no Distrito de Ribeirão da Ilha. |
6.691, de 1985 |
Denomina João Pessoa Machado o Ginásio de Esportes da Academia da Polícia Civil, sito no distrito de Canasvieiras. |
10.948, de 1998 |
Denomina Professora Marcia Regina Althoff Lapolli o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Padre Anchieta. |
12.540, de 2002 |
Denomina Professora Orlandina Olívia da Silva o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Pero Vaz de Caminha. |
13.504, de 2005 |
Denomina Hilda Teodoro Vieira o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Hilda Teodoro Vieira. |
13.637, de 2005 |
Denomina Escola de Ensino Médio Jacó Anderle o estabelecimento de ensino da rede pública estadual situado na Rua Francisco Fausto Martins, no Bairro Vargem Grande. |
14.783, de 2009 |
Denomina Vereador Oscar Manoel da Conceição a Escola Jovem do Sul da Ilha, localizada no Bairro Rio Tavares. |
15.732, de 2012 |
FORQUILHINHA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Osvaldo Savi a Escola Isolada Sanga do Café, da localidade de Sanga do Café. |
5.955, de 1981 |
Denomina Natálio Vassoler o Grupo Escolar da localidade de Vila Franca. |
5.956, de 1981 e 7.860 de 1989 |
Denomina Ernesto Pazini a Escola Isolada Pique do Rio do Cedro, da localidade de Pique do Rio Cedro. |
5.959, de 1981 |
Denomina Miguel Minatto a Escola Isolada Estadual de Sanga do Coqueiro, da localidade de Santa Rosa. |
5.966, de 1981 |
Denomina Colégio Estadual Luís Tramontin a escola da localidade de Vila Isabel. |
8.068, de 1990 |
Denomina Luis Tramontin o Ginásio de Esportes junto ao Colégio Estadual de mesmo nome. |
11.338, de 2000 |
FRAIBURGO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola de Educação Básica Padre Biagio Simonetti a atual Escola de Educação Básica Sedes Sapientiae. |
12.772, de 2003 |
GASPAR |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Henrique Isensee o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Arnoldo Agenor Zimmermann. |
14.495, de 2008 |
Denomina Centro Poliesportivo Adolfo Soares o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Ivo D’Aquino. |
16.525, de 2014 |
Denomina Centro Poliesportivo Ludwig Xavier Schramm o Ginásio de Esportes da E.E.B. Frei Godofredo. |
16.723, de 2015 |
Denomina Andolin Oeschler o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Policarpo. |
16.835, de 2015 |
GOVERNADOR CELSO RAMOS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Isolada Professora Alaíde da Silva Mafra, situada na localidade de Areias do Meio. |
7.955, de 1990 e 8.412, de 1991 |
Denomina Escola Isolada Professora Dalma da Luz Azevedo, situada na localidade de Calheiros. |
7.957, de 1990 e 8.413, de 1991 |
GRÃO PARÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina João Batista Alberton o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dr. Miguel de Patta. |
12.399, de 2002 |
GRAVATAL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Nicolau Corrêa de Andrade o Curso Normal Regional anexo ao Grupo Escolar Geraldina Maria Tavares. |
3.761, de 1965 |
GUARAMIRIM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Palácio de Esportes Prefeito Rodolfo Jahn o ginásio de esportes da Cidade. |
5.686, de 1980 |
Denomina Pedro Francisco Klein a quadra polivalente da Escola Básica São Pedro, na localidade de Guamiranga. |
5.873, de 1981 |
GUATAMBU |
LEI ORIGINAL Nº |
Altera a denominação da Escola de Educação Básica Leonor Lopes Gonzaga para Escola de Educação Básica Olga Fin Travi. |
17.057, de 2016 |
HERVAL D'OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Governador Ivo Silveira o Colégio Normal da Cidade. |
4.304, de 1969 |
IBIAM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina João Carlos Ceron o Ginásio de Esportes anexo à Escola Heriberto Hulse. |
12.860, de 2004 |
IBIRAMA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Cordula Eskelsen o Centro de Educação de Jovens e Adultos. |
13.193, de 2004 |
ILHOTA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina e são criados nas vilas de Luiz Alves e Ilhota, sedes dos distritos do mesmo nome, Município de Itajaí, os grupos escolares João Gaya e Marcos Konder, respectivamente. |
43, de 1952 |
Denomina Pedro Teixeira de Mello a Escola Rural situada no Alto Baú. |
3.823, de 1966 |
IMARUÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Prefeito Pedro Bittencourt o Colégio Estadual da Cidade. |
6.257, de 1983 |
IMBITUBA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Manoel Felipe Cardoso o Grupo Escolar da Vila de Mirim. |
1.085, de 1970 |
Denomina Paulino Martins o Ginásio de Esportes sito no distrito de Vila Nova. |
10.608, de 1997 |
IMBUIA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Valdemiro Luiz Capristano o Auditório da Escola de Educação Básica Frei Manoel Philippi. |
13.521, de 2005 |
Denomina Prefeito Raul Goedert o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Frei Manoel Philippi. |
13.891, de 2006 |
INDAIAL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Sérgio Luiz Peters o Ginásio de Esportes do Município. |
5.515, de 1979 |
Denomina Colégio Estadual Frederico Hardt o atual Colégio Normal. |
5.568, de 1979 |
Denomina Escola Isolada Estadual Professora Ursula Kroeger, no Bairro João Paulo II. |
7.311, de 1988 |
Denomina Escola Isolada Professor Estanislau Schmidt a Escola Isolada Baguaçu Central, do Distrito de Apiúna. |
7.576, de 1989 |
Denomina Escola Estadual Augusta Moser a Escola Estadual Rio Morto, localizada Bairro Rio Morto. |
8.900, de 1992 |
Denomina Rudibert Knop o Ginásio de Esportes do Bairro Warnow contíguo à Escola de Ensino Fundamental Gustavo Barroso. |
15.191, de 2010 |
Denomina Elisabet Marcimiano o Ginásio de Esportes contíguo à Escola Estadual Prefeito Germano Brandes Jr. |
15.374, de 2010 |
Denomina Professora Attela Jenichen a Escola Modelo, no Município de Indaial. |
16.608, de 2015 |
IPUAÇU |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Adolpho Ambrósio Baccin o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Padre Antônio Vieira. |
11.001, de 1998 |
IPUMIRIM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Vital Felippe Casarotto o Ginásio Normal criado pelo Decreto nº 3.035, de 13-8-1965. |
4.021, de 1967 |
IRATI |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Pedro Provin o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Princesa Isabel, localizado na Linha Sete de Setembro. |
14.097, de 2007 |
ITÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Walter Porn o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Educação Básica Neusa Marques de Linha União. |
15.131, de 2010 |
ITAIÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Prefeito Francisco Linzmeyer o Ginásio de Esportes do Município. |
5.918, de 1981 |
Denomina João Heyse o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Paulo Cristiano Heyse. |
15.187, de 2010 |
ITAJAÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
Cria e Denomina Lucy Corrêa Hulse a Escola Profissional Feminina. |
437, de 1959 |
Denomina Ginásio Presidente Nerêu de Oliveira Ramos o Ginásio Industrial. |
2.952, de 1961 |
Denomina Dr. Ivo Stein Ferreira o Grupo Escolar, localizado no final da Rua Jorge Mattos (Casas Populares). |
1.089, de 1972 |
Denomina Escola Estadual Martinho Gervásio a Escola Isolada Estadual, situada na localidade de Brilhante II. |
4.934, de 1973 |
Denomina Escola Básica Aníbal Cesar o estabelecimento de ensino da localidade de São Vicente. |
5.327, de 1977 |
Denomina Gabriel João Collares o Ginásio de Esportes, situado no Bairro Vila Operário. |
5.420, de 1978 |
Denomina Professora Maria Dutra Gomes a Escola Básica, na localidade de São Tarcísio. |
5.523, de 1979 |
Denomina Attilio Máximo dos Santos a Escola Isolada I de Arraial dos Cunhas, situada na localidade de km-12, da antiga estrada Itajaí-Brusque. |
6.854, de 1986 |
Denomina Profª Maria Nilza Ferreira Evaristo a Escola Básica de Espinheirinhos. |
8.763, de 1992 |
Denomina Escola de Ensino Médio Elfrida Cristino da Silva a escola localizada na Avenida Adolfo Konder. |
16.524, de 2014 |
Denomina Monsenhor Vendelino Hobold a Escola de Educação Básica, integrante da rede pública estadual de ensino, localizada na Rodovia Antônio Heil, sem número, bairro Itaipava. |
17.453, de 2018 |
Denomina Raul Bayer Laus a Escola de Educação Básica, integrante da rede pública estadual de ensino, localizada na Rua Maria Marques Rampelotti, nº 150, bairro Espinheiros. |
17.805, de 2019 |
ITAPIRANGA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Centro Poliesportivo Professor Nelson Hobold o Ginásio da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo. |
15.028, de 2009 |
Denomina Centro Poliesportivo Milton Hahn o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica São Vicente. |
16.377, de 2014 |
| ITAPOÁ | LEI ORIGINAL Nº |
| Denomina “Delegacia de Polícia Pedro Dias” a sede da Delegacia de Polícia da Comarca de Itapoá, no Município de Itapoá. (Redação incluída pela Lei 18.685, de 2023) | 18.685, de 2023 |
ITUPORANGA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Henrique Holetz o Ginásio de Esportes do Governo do Estado. |
5.768, de 1980 |
Denomina Governador Pedro Ivo Campos o Ginásio de Esportes localizado junto ao Colégio Estadual Roberto Moritz. |
11.335, de 2000 |
Denomina Francisco Cardozo Bittencourt o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Mont'Alverne. |
13.020, de 2004 |
Denomina Alfredo Schuhmacher o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental João Carlos Thiesen, do bairro Vila Nova. |
13.306, de 2005 |
Denomina Evaldo Rosa o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vereador Paulo França, da localidade de Cerro Negro. |
13.445, de 2005 |
JARAGUÁ DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Básica Professor Heleodoro Borges o estabelecimento de ensino localizado na Rua Joinville. |
4.875, de 1973 |
Denomina Artur Müller o Ginásio de Esportes da Cidade. |
5.302, de 1977 |
Denomina Mário Krustzch o Centro Interescolar de 1º Grau. |
5.515, de 1979 |
Denomina Escola Isolada Ribeirão Grande do Norte, de Barra do Ribeiro Grande, a Escola Isolada Ângelo Moretti. |
5.935, de 1981 |
Denomina Professora Valdete Inês Piazera Zindars a atual Escola Básica Cruz e Souza. |
6.624, de 1985 |
Denomina Erich Gruetzmacher a atual Escola Básica Vila Rau. |
10.461, de 1997 |
Denomina Darci Franke Welk o Colégio Estadual, no Bairro São Luiz. |
11.065, de 1998 |
Denomina Mário Krutzsch o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJAS). |
12.993, de 2004 |
Denomina Professor Lino Floriani a Escola Estadual de Ensino Médio Vitor Meirelles. |
13.847, de 2006 e 17.348, de 2017 |
JOAÇABA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Gonçalves Dias o Grupo Escolar do segundo subdistrito. |
34, de 1952 |
Denomina Governador Celso Ramos o Colégio Normal Estadual. |
3.706, de 1965 |
Denomina Governador Ivo Silveira o Ginásio de Esportes da Cidade. |
1.075, de 1968 |
Denomina Luiz Dalcanalle o Centro Interescolar de 1º Grau. |
5.515, de 1979 |
JOINVILLE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Faculdade de Engenharia de Joinville (FEJ) criada pela Lei nº 1.520, de 9 de outubro de 1956. |
1.601, de 1956 |
Denomina Ginásio Estadual Governador Celso Ramos o estabelecimento de ensino secundário criado pela Lei nº 88, de 8 de julho do 1953. |
812, de 1962 |
Denomina Dom Pio de Freitas o Grupo Escolar, no bairro Floresta. |
3.253, de 1963 |
Denomina Monsenhor Sebastião Scarzello o Grupo Escolar, no bairro Guanabara. |
3.644, de 1965 |
Denomina Dario Salles o Centro Interescolar de 2º Grau. |
5.515, de 1979 |
Denomina Professor Gustavo Augusto Gonzaga a Escola Básica do Conjunto Habitacional Jardim Cohajo. |
5.523, de 1979 |
Denomina Dr. Tufi Dippe a Escola Básica do Conjunto Habitacional Tupy. |
5.523, de 1979 |
Denomina Governador Jorge Lacerda a Escola Básica do conjunto Habitacional Jorge Lacerda. |
5.523, de 1979 |
Denomina Dr. Elpídio Barbosa a Escola Básica da Vila Costa e Silva. |
5.523, de 1979 |
Denomina Deputado Ivan Rodrigues o Ginásio de Esportes, situado na Rua Max Colin. |
5.547, de 1979 |
Denomina Vereador Guilherme Zuege a Escola Básica Rio Bonito, no Distrito de Pirabeiraba. |
5.548, de 1979 |
Denomina Professor João Meerholz a Escola Isolada sediada na Estrada do Sul Km 18, próximo à divisa Joinville-Guaramirim, confluência da Estrada do Sul com a Estrada Blumenau. |
5.723, de 1980 |
Denomina Professora Valesca May Engelmann a Escola Isolada da Estrada do Piraí. |
9.870, de 1995 |
Denomina Deputado Nagib Zattar a Escola Jovem, localizada no bairro Jardim Paraíso. |
12.643, de 2003 |
Denomina Altair Honorato o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dr. Jorge Lacerda. |
12.881, de 2004 |
Denomina Vereador João Pessoa Machado o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica João Colin. |
13.245, de 2004 |
Denomina Vereador Phelipp Baumer o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Osvaldo Aranha. |
13.687, de 2006 |
Denomina Herculano Natali de Mello o Ginásio de Esportes, localizado no Bairro Aventureiro. |
14.838, de 2009 |
Denomina Governador Luiz Henrique da Silveira a Escola de Ensino Médio localizada no Bairro Parque Guarani. |
16.817, de 2015 |
Denomina Bailarina Liselott Trinks, a Escola de Ensino Médio Inovador localizada no Bairro Vila Nova. |
16.982, de 2016 |
LAGES |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Renato Ramos da Silva o Centro Interescolar de 2º Grau. |
5.515, de 1979 |
Denomina João Pedro Arruda o Ginásio de Esportes do Distrito de Correia Pinto. |
5.515, de 1979 |
Denomina Frei Nicodemus a Escola Básica no Conjunto Habitacional Ipiranga. |
5.523, de 1979 |
Denomina Estádio de Integração o estádio localizado no Bairro Pizani. |
5.753, de 1980 |
Denomina Escola Básica Francisco Manfroi o estabelecimento escolar da rede estadual de ensino do 1º Grau, localizado no Bairro Santa Mônica, às margens da BR-116. |
5.916, de 1981 |
Denomina Armindo Ranzolin o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual São Judas Tadeu. |
11.748, de 2001 |
Denomina Jacó Anderle o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA). |
13.685, de 2006 |
Denomina Jorge Luís Plauda o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Frei Nicodemos. |
14.733, de 2009 |
Denomina Iara Aparecida de Ataíde o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Nicodemos. |
16.399, de 2014 |
Denomina Professora Helena Terezinha Ribeiro Pinheiro a Arena Multiuso anexa à Escola de Educação Básica General José Pinto Sombra. |
16.432, de 2014 |
Denomina Balduino Domingos Bacci o Ginásio da Escola de Ensino Básico Visconde de Cairú. |
16.646, de 2015 |
Denomina Dorides Ferraz da Silva o Ginásio da Escola de Ensino Básico Melvin Jones, localizada no Bairro Morro do Posto. |
16.700, de 2015 |
LAGUNA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Armando Calil Bulos o Grupo Escolar, na localidade de Quilômetro 37. |
4.539, de 1970 |
Denomina Antônio Bessa o Centro Interescolar de 1º Grau. |
5.515, de 1979 |
Denomina Padre Itamar Luiz da Costa a Escola Básica da localidade de Laranjeiras. |
6.678, de 1985 |
LAURENTINO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Egídio Tambosi o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Tereza Cristina. |
13.514, de 2005 |
LAURO MÜLLER |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Engenheiro Ernani Lotram o Grupo Escolar construído na localidade de Guatá. |
3.473, de 1964 |
Denomina Pedro Tomaz o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Engenheiro Ernani Cotrin do Distrito de Guatá. |
10.675, de 1998 |
Denomina Daniel Goulart o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Emília Mamede Soares. |
12.585, de 2003 |
LEBON RÉGIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Elza Teles o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Caneca. |
15.744, de 2012 |
Denomina Professor Walmor Carlin do Prado o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Santa Terezinha. |
15.783, de 2012 |
LONTRAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Roland Kuhl o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó. |
12.575, de 2003 |
LUÍZ ALVES |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina e são criados nas vilas de Luiz Alves e Ilhota, sedes dos distritos do mesmo nome, Município de Itajaí, os grupos escolares João Gaya e Marcos Konder, respectivamente. |
43, de 1952 |
Denomina Frederico Guilherme Schwanke o Ginásio de Esportes da Cidade. |
5.421, de 1978 |
MAFRA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Isolada Kimi Nagano a Escola São João da Barra. |
7.182, de 1988 |
Denomina Vereador Evado Steidel o prédio do Grupo Escolar Saltinho do Canivete. |
8.214, de 1991 |
Denomina Adelino Bona, o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Dr. Francisco Izabel. |
10.742, de 1998 |
Denomina Professor Lycurgo Aleixo Nora o Centro de Educação Profissional (CEDUP). |
17.532, de 2018 |
MAJOR VIEIRA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Isolada Colônia Santo Antônio a escola da localidade de Cochos. |
4.758, de 1972 |
Denomina São Roque a Escola Isolada Estadual da localidade de Agudos. |
4.804, de 1972 |
MARACAJÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina de Escola Isolada Natale Accordi a Escola Estadual, situada na localidade de Espigão da Toca. |
5.869, de 1981 |
MASSARANDUBA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escolas Reunidas Professora Vidalina Xavier, a atual Escola Reunida Professor Antônio Paim Soares, com sede na localidade de Benjamim Constant. |
6.113, de 1982 |
Denomina Ticiano Miche Luzzi a Escola Isolada da localidade do Segundo Braço do Norte. |
10.435, de 1997 |
Denomina Nair Scaburi Ranghetti o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Maria Konder Bornhausen. |
16.417, de 2014 |
MATOS COSTA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Prefeito Sebastião Carneiro o Ginásio de Esportes da Escola Estadual Dom Daniel Hostin. |
12.597, de 2003 |
MELEIRO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Danilo Piazza o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica de Meleiro. |
13.311, de 2005 |
MIRIM DOCE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Basílio Bonin a quadra coberta da Escola de Educação Básica Bruno Heidrich. |
13.313, de 2005 |
MONTE CARLO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Flora Duarte de Albuquerque a biblioteca da Escola de Educação Básica Marino Pisani. |
17.967, de 2020 |
MONTE CASTELO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Francisco Nicolau Fuck o Grupo Escolar de Residência Fuck. |
3.756, de 1965 |
Denomina Vereador Marco Antonio Rauen Ribas o Centro Poliesportivo - Ginásio de Esportes. |
10.620, de 1997 |
MORRO DA FUMAÇA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Eduardo Pedro Bergmann o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vitório Búrigo, Distrito de Estação Cocal. |
13.018, de 2004 |
Denomina Manoel Joaquim Medeiros o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Princesa Isabel. |
13.581, de 2005 |
MORRO GRANDE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Hilário Crepaldi o Ginásio de Esportes do Município. |
10.672, de 1998 |
NAVEGANTES |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Professora Daniela Pereira a Escola de Educação Básica, integrante da rede pública estadual de ensino, localizada na Rua Miguel Narciso, sem número, bairro Gravatá. |
17.349, de 2017 |
NOVA VENEZA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Complexo Esportivo Professor Iodá José Bozzano o conjunto esportivo anexo ao Colégio Estadual Abílio César Borges. |
9.347, de 1993 |
ORLEANS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Isolada Maria Serafim Coan a Escola Isolada de Rio Belo, situada na localidade de Rio Belo. |
5.724, de 1980 |
Denomina Escola Básica Martha Cláudio Machado o educandário público estadual, da localidade de Brusque do Sul. |
8.796, de 1992 |
OTACÍLIO COSTA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Gilberto Manoel Frutuoso o Ginásio de Esportes localizado no Bairro Novo Mundo. |
13.736, de 2006 |
Denomina Cacilda Moser o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Elza Deeke. |
13.768, de 2006 |
Denomina Vereador Rogério de Jesus Teixeira o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima. |
14.513, de 2008 |
Denomina Ederson Constante de Andrade o Ginásio de Esportes da Escola Estadual Fazenda Olinkraft, no Bairro Igaras. |
16.523, de 2014 |
Denomina Escola Básica Estadual Fazenda Olinkraft, no Município de Otacílio Costa, a atual Escola Básica Estadual Argemiro Barbosa de Souza. |
17.118, de 2017 |
PALHOÇA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina José Amaro da Silva a Escola Reunida da Pedra Branca, caminho da Fazenda, Passa Vinte. |
9.591, de 1994 |
Denomina Raphael Martins dos Santos, o Ginásio Poliesportivo, situado ao lado do Colégio Estadual Ivo Silveira, situado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 96, Centro. |
17.217, de 2017 |
Denomina Escola Estadual Professor Ângelo Cascaes Tancredo a escola estadual situada no Bairro Bela Vista |
17.281, de 2017 |
Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira o Auditório Estadual situado ao lado do Colégio Estadual Ivo Silveira, na Avenida Barão do Rio Branco, 96, Centro. |
17.402, de 2017 |
PALMA SOLA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Básica Catharina Seger a Escola Básica Padre Antônio Vieira, de Novo Cerro Azul. |
5.707, de 1980 |
Denomina Colégio Estadual Claudino Crestani o Colégio Estadual Professor Cândido Abdon Goulart. |
9.745, de 1994 |
PAPANDUVA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Emílio Malikoski a Escola Isolada Estadual, localizada na comunidade de Lageado dos Greim. |
6.761, de 1986 |
PASSO DE TORRES |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina José da Silva Batista o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Hildo Meneghetti. |
10.906, de 1998 |
PAULO LOPES |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ernestina Pereira Martins a Escola Estadual do Distrito de Sorocaba. |
9.702, de 1994 |
PETROLÂNDIA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Horácio Coelho o Ginásio Normal de Petrolândia, criado pelo Decreto nº 3.985. |
3.880, de 1966 |
Denomina Artur Francisco Weber o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Prefeito Frederico Probst, da Comunidade de Rio Antinhas. |
13.580, de 2005 |
PIÇARRAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Aurélio Solano de Macedo o Ginásio de Esportes situado à Rua Antônio Martinho Teles, Centro. |
10.167, de 1996 |
POMERODE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Amália Gertrudes da Silva Anders o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica José Bonifácio. |
16.335, de 2014 |
PONTE ALTA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Paulo José de Liz Santos – Paulinho o Ginásio de Esportes do Município. |
6.496, de 1984 |
PONTE SERRADA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Rosina Pavan o Centro Poliesportivo anexo à Escola de Educação Básica Belermino Victor Dalla Vecchia, no Bairro Baia Alta. |
15.384, de 2010 |
PORTO UNIÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Coronel Cid Gonzaga o Ginásio Estadual do Município. |
3.380, de 1963 |
Denomina Ramiro Emerenciano o Centro Interescolar de 1º Grau. |
5.515, de 1979 |
Denomina Cel. Joaquim Domit o Ginásio de Esportes de Porto União. |
5.515, de 1979 |
Denomina Presidente Nilo Peçanha a Escola Básica na Rua Nilo Peçanha. |
5.523, de 1979 |
Denomina Dr. Lauro Müller Soares o Ginásio de Esportes da Cidade. |
5.538, de 1979 |
Denomina Professor Serafim Raul Caus o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Coronel Cid Gonzaga. |
9.939, de 1995 |
Denomina Günter Adolf Siebeneicher o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Antônio Gonzaga. |
12.558, de 2002 |
Denomina José Grobe o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Clementino Britto, Distrito de Santa Cruz do Timbó. |
12.880, de 2004 |
Denomina Henrique Meyer o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Germano Wagenfhur. |
14.732, de 2009 |
POUSO REDONDO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Prefeito Arno Siewerdt a Escola de Educação Básica Arno Sieverdt. |
15.824, de 2012 |
PRESIDENTE GETÚLIO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Papa João XXIII o Grupo Escolar situado no distrito de Mirador. |
3.347, de 1963 |
Denomina Andreas Heck o Ginásio de Esportes construído junto à Escola Básica Papa João XXIII, no Distrito de Mirador. |
11.353, de 2000 |
PRESIDENTE NEREU |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ginásio de Esportes Estadual Geraldo Back o complexo esportivo anexo ao Colégio Estadual João Tolentino Júnior. |
10.261, de 1996 |
RIO DO CAMPO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Governador Ivo Silveira o Ginásio Normal situado na sede do Município. |
1.050, de 1966 |
Denomina Ginásio de Esportes Vereador José Haverroth o complexo esportivo da Escola Básica Maestro Heitor Villa Lobos, sito na localidade de Taiozinho. |
10.359, de 1997 |
Denomina José Moratelli o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello. |
13.520, de 2005 |
RIO DO OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Deputado João Bértoli o Ginásio de Esportes do Município. |
5.600, de 1979 |
Denomina Padre Dante Possamai a Quadra de Esportes da Escola de Educação Básica Expedicionário Mário Nardelli. |
12.858, de 2004 |
RIO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Paula Cordeiro o atual Grupo Escolar 15 de Novembro. |
3.213, de 1963 |
Denomina Deputado João Custódio da Luz o Grupo Escolar localizado no Bairro Boa Vista. |
4.729, de 1972 |
Denomina Patrono Serafim Fronza a Escola anexa ao Pátio da Capela Nossa Senhora do Rosário, em Valada Taboão. |
5.967, de 1981 |
Denomina Haroldo Neumann o Centro de Educação Profissional do Bairro Progresso. |
16.555, de 2014 |
RIO FORTUNA |
LEI ORIGINAL Nº |
Fica alterado o nome das Escolas Reunidas Professor Pedro Antônio Cândido, para Escolas Reunidas Pio XII. |
580, de 1960 |
Denomina José Buss o Centro de Educação Profissional (CEDUP). |
16.105, de 2013 |
RIO NEGRINHO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Palácio de Esportes José Brüsky Júnior o Ginásio de Esportes. |
5.706, de 1980 |
RIO RUFINO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina João de Bona Sartor o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Professor Djalma Bento. |
10.671, de 1998 |
Denomina Escola do Vime Antonio Amauri de Souza o Centro de Treinamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), localizado no Parque de Exposições Caetano Costa Sobrinho. |
15.359, de 2010 |
SALTINHO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Abílio Farias o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental São Donato, na comunidade de Linha São Donato. |
11.843, de 2001 |
Denomina Elio Magedanz o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Emilia Boos Laus Schmidt. |
11.844, de 2001 |
SANTA CECÍLIA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ginásio de Esportes Stefano Bonet a Quadra Esportiva da Escola Básica Alcides Carlos Bonet. |
9.386, de 1993 |
SANTA ROSA DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Inácio Domingos Velho o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica João dos Santos Areão. |
13.071, de 2004 |
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Maria Salum Elias o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Nereu Ramos. |
10.838, de 1998 |
Denomina Auditório Professora Rosane Schwinden o auditório da Escola de Educação Básica Silveira de Matos. |
18.069, de 2021 |
SÃO BENTO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho a Escola Básica da Vila Centenário. |
5.523, de 1979 |
Denomina Professora Osmarina Batista Betkiwiski a Escola Básica no Conjunto Habitacional 1º de Maio. |
5.523, de 1979 |
Denomina Alfredo Dinner a Escola Básica no Conjunto Habitacional Pedreira. |
5.523, de 1979 |
Denomina Escola Guilherme Gaedke, a Escola Isolada Estadual Ano Bom. |
6.352, de 1984 |
Denomina Rodolfo Grossl o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Engelberto Grossl, do Bairro Lençol. |
13.399, de 2005 |
Denomina Padre Affonso Robl o Centro de Educação Profissional (CEDUP). |
16.522, de 2014 |
| Denomina Professor Fernando Vaz Pereira o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho. (Redação incluída pela Lei 18.787, de 2023) | 18.787, de 2023 |
SÃO BONIFÁCIO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Vereador Ruy Ewaldo Schauffler o Colégio Estadual São Tarcísio. |
5.968, de 1981 |
SÃO CRISTÓVÃO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina José Righes a Quadra de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Argeu Furtado. |
14.334, de 2008 |
SÃO DOMINGOS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Alfredo Lammel o Ginásio de Esportes localizado nesse Município. |
5.740, de 1980 |
Denomina Prefeito Arlindo Barbiero a Escola Básica São Domingos. |
11.153, de 1999 |
Denomina Professora Neli Ottoni Lange a Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Luiza Gama. |
11.757, de 2001 |
SÃO FRANCISCO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Grupo Escolar Dr. Luiz Gualbert o grupo escolar no bairro do Rocio Grande. |
71, de 1952 |
Denomina Engenheiro Annes Gualberto o Grupo Escolar do bairro de Paulas. |
4.293, de 1969 |
Denomina Professor Francisco Anselmo Corrêa a escola isolada da localidade de Laranjeiras. |
5.589, de 1979 |
Denomina Escola Estadual Vereadora Ruth Nóbrega Martinez a Escola Isolada do Miranda. |
6.460, de 1984 |
Denomina Escola Isolada Silvério de Mira a Escola Isolada do Linguado. |
6.562, de 1985 |
SÃO JOÃO DO OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola de Educação Básica Cristo Rei a atual Escola de Educação Básica Pe. Teodoro Treis, do Bairro Cristo Rei. |
13.444, de 2005 |
SÃO JOÃO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Professora Maria Solange Lopes de Borba a Escola de Educação Básica Ângelo Scarpa. |
15.362, de 2010 |
SÃO JOAQUIM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Básica Estadual João Inácio de Melo Escola Reunida Pascoal Deretti. |
10.588, de 1997 |
Denomina Manoel Dilor de Freitas o curso técnico de vitivinicultura e enologia da Escola de Educação Básica Manoel Cruz. |
13.803, de 2006 |
Denomina Rogério Anselmo o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica São José. |
15.290, de 2010 |
Denomina Martinho de Haro a unidade de ensino da rede pública estadual localizada na Rua Aristorides Stadler, Centro. |
15.291, de 2010 |
SÃO JOSÉ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Presidente Juscelino Kubitschek a atual Escola Básica de Barreiros. |
5.273, de 1976 |
Denomina Nadir Valdo Macedo o Ginásio de Esportes situado à Rua Fúlvio Vieira da Rosa, em Barreiros. |
5.569, de 1979 |
Denomina Cristiano Rosa Luz o Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista. |
6.338, de 1984 |
Denomina Valdete Luci Martins Pôrto a Escola de Educação Básica Alto Forquilhas. |
13.579, de 2005 |
SÃO MARTINHO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Rodolfo Feuser o Ginásio de Vargem do Cedro, criado pelo Decreto SE-20-02-69/7.676. |
4.389, de 1969 |
Denomina Rodolfo Feuser a Escola Básica Estadual situada no Distrito de Vargem do Cedro. |
5.435, de 1978 |
SÃO MIGUEL DO OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Idegar Dalmagro o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Alberico Azevedo. |
16.116, de 2013 |
SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Padre Huberto Waterkemper o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Gama Rosa. |
14.079, de 2007 |
SIDERÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Carolina Feltrin Vendrame o Ginásio de Esportes da Escola Básica José do Patrocínio. |
13.246, de 2004 |
SOMBRIO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola Básica Antônio Stuart a Escola Estadual Professora Ibrantina Antunes Neves, localizada em Retiro da União. |
10.360, de 1997 e 11.121, de 1999 |
Denomina Escola de Ensino Médio Macário Borba a Escola Jovem desse Município. |
13.019, de 2004 |
Denomina João Macario Daniel o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Normélio Cunha, da comunidade de Guarita. |
13.308, de 2005 |
TAIÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Lauro Locks o Ginásio Normal situado em Mirim Doce. |
3.873, de 1966 |
Denomina Leopoldo Jacobsen a Escola Básica Maria Leal Sauer. |
5.883, de 1981 |
Denomina Otto Hosanga Escola Básica José Joaquim de Lima Xavier. |
5.951, de 1981 |
Denomina Professor José Borgonha o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Otto Hosang. |
11.352, de 2000 |
Denomina Hercílio Anderle a Escola de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Passo Manso. |
12.859, de 2004 |
Denomina Evaristo Berlanda o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Hercílio Anderle, do Distrito de Passo Manso. |
13.406, de 2005 |
Denomina Jacó Anderle o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Luiz Bértoli. |
13.747, de 2006 |
TANGARÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Engenheiro Valdir Ruschel o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor João Jorge de Campos. |
13.982, de 2007 |
TIJUCAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina João Bayer Filho o Ginásio de Esportes do Município. |
5.523, de 1979 |
Denomina Leda Regina de Souza o anfiteatro da Escola de Educação Básica Cruz e Sousa. |
13.551, de 2005 |
TIMBÉ DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Liduino Dal Pont o Ginásio de Esportes situado nesse Município. |
10.673, de 1998 |
TRÊS BARRAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina João Pedro de Oliveira a Escola Isolada Estadual situada em Campininha, distrito desse Município. |
5.550, de 1979 |
TROMBUDO CENTRAL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Walter Bell o Ginásio de Esportes da Cidade. |
5.868, de 1981 |
TUBARÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Professora Teresa Martins Brito o grupo escolar do Baixo Capivari, 1º distrito do Município. |
44, de 1952 |
Denomina Senador Francisco Benjamin Gallotti a Escola Normal do município de Tubarão. |
3.016, de 1962 |
Denomina João XXIII o Grupo Escolar de Passagem. |
3.299, de 1963 |
Denomina José Virgulino dos Santos o Centro Interescolar de 1º Grau. |
5.515, de 1979 |
Denomina Martinho Ghizzo a Escola Reunida localizada no Conjunto Habitacional Presidente Médici. |
5.523, de 1979 |
Denomina Arno Hübbe a Escola Reunida localizada no Conjunto Habitacional Getúlio Vargas. |
5.523, de 1979 |
Denomina Dite Freitas a Escola Jovem localizada no Município. |
12.557, de 2002 |
TURVO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina João Colodel o Colégio Estadual sito na Rua Nereu Ramos, 908. |
10.529, de 1997 |
DCCXIV – Denomina Ginásio de Esportes Professora Virgínia Cechinel e Auditório Professora Lídia Medeiros Steckert o ginásio e o auditório da EEB Jorge Schütz. |
13.309, de 2005 |
Denomina Evaldo Macalossi o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Morro Chato. |
13.312, de 2005 |
URUSSANGA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina um Colégio Estadual de Cônego Luiz Gilli. |
325, de 1957 |
Denomina Professor Giovani Zanata o estabelecimento escolar da rede estadual de ensino de 1ª Grau, localizado em Rio Caetê, nesse Município. |
5.879, de 1981 |
Denomina João Lavina a Escola Isolada Belvedere, da localidade de Belvedere. |
6.267, de 1983 |
Denomina João Borges a Escola Isolada situada no Distrito de Rio Salto. |
9.813, de 1994 |
Denomina Ademir de Brida o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Vicenzo de Villa. |
14.929, de 2009 |
VARGEM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Benno Emílio Gotz o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Deputado Augusto Bresola. |
10.837, de 1998 |
VIDAL RAMOS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Francisco Pinho o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Cacilda Guimarães. |
13.804, de 2006 |
Denomina Felix Constante Montibeller a quadra de esportes coberta, contígua à Escola de Ensino Fundamental João Alberto Schmidt. |
15.141, de 2010 |
VITOR MEIRELES |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Escola de Educação Básica Professor João Vendrami a atual Escola de Educação Básica Dom Pedro I. |
17.591, de 2018 |
XANXERÊ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Professor Iracy Tonello a Escola Básica Santa Ana. |
5.590, de 1979 |
Denomina Ivo Fachin o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Romildo Czepanick. |
13.686, de 2006 |
ANGELINA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Hélio dos Anjos Ortiz a Unidade Sanitária do Departamento de Saúde Pública. |
5.722, de 1980 |
ARAQUARI |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Prefeito Aci Ferreira de Oliveira o Pronto Atendimento da Saúde. |
13.512, de 2005 |
ARARANGUÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Afonso Ghizzo o Hospital Regional de Araranguá, convalidando os efeitos do Decreto nº 29.820, de 29 de julho de 1986. |
10.983, de 1998 |
BLUMENAU |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Doutor Abelardo Vianna o Centro de Saúde localizado na Rua Itajaí. |
11.066, de 1998 |
CHAPECÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Lenoir Vargas Ferreira o Hospital Regional de Chapecó. |
6.912, de 1986 |
Denomina Doutor Valmor Ernesto Lunardi a nova ala do Hospital Regional de Chapecó |
17.218, de 2017 |
CURITIBANOS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Hélio Anjos Ortiz o Hospital Regional. |
5.515, de 1979 |
Denomina Hospital Regional Dr. Hélio Anjos Ortiz a unidade hospitalar do Estado, com sede nesse Município. |
5.838, de 1980 |
FLORIANÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Governador Celso Ramos o Hospital dos Servidores Públicos do Estado. |
3.794, de 1966 |
Denomina Joana de Gusmão o Hospital Infantil de Florianópolis. |
5.515, de 1979 |
Denomina Antônio Vicente Bulcão Vianna o Hospital de Apoio de Florianópolis. |
5.515, de 1979 |
Denomina José dos Passos Vieira a Central Estadual de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos da Secretaria de Estado da Saúde. |
13.578, de 2005 |
Denomina Professor MSc. Osvaldo de Oliveira Maciel a Escola de Saúde Pública de Santa Catarina. |
13.990, de 2007 |
GASPAR |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Abelardo Viana o Prédio da Unidade Sanitária, localizado à Rua São José. |
8.143, de 1990 |
IBIRAMA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Doutor Waldomiro Colautti o Hospital Miguel Couto. |
15.485, de 2011 |
Denomina Júlio César de Borba a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dr. Waldomiro Colautti. |
17.872, de 2019 |
IMBITUBA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Hélio Anjos Ortiz o Posto de Saúde do Município. |
5.493, de 1978 |
INDAIAL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Heinz Schütz o prédio do Posto de Saúde da Cidade. |
8.071, de 1990 |
JOAÇABA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Iolanda Bordin Bonato o Hemocentro da Secretaria de Estado da Saúde. |
9.635, de 1994 |
JOINVILLE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Hans Dieter Schmidt o Hospital Regional da Cidade. |
5.962, de 1981 |
Denomina Dr. Tufy Dippe o Centro de Saúde Modelo da Cidade. |
6.096, de 1982 |
Denomina Doutor Osvaldo Altino Dória a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde. |
10.970, de 1998 |
Denomina Doutor Jeser Amarante Faria o Hospital Infantil, localizado na Rua Araranguá, no Bairro América. |
12.275, de 2002 |
Denomina Dr. Renato Castro o setor de internações clínicas do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville. |
16.724, de 2015 |
LAGES |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Célio Belizário Ramos o Hemocentro da Cidade. |
9.387, de 1993 |
Denomina Prefeito Renato Nunes de Oliveira o Anexo do Hospital e Maternidade Tereza Ramos. |
16.937, de 2016 |
MONTE CASTELO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Hélio Anjos Ortiz o Posto de Saúde da Cidade. |
5.454, de 1978 |
NOVA TRENTO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Madre Paulina a Unidade Sanitária desse Município. |
7.594, de 1989 |
ORLEANS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Emir Bortoluzzi Souza o Posto de Saúde do Município. |
6.650, de 1985 |
OURO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Irineu Bornhausen o Posto de Saúde situado na Rua Governador Jorge Lacerda. |
5.603, de 1979 |
PIÇARRAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Norberto Bachmann a Unidade Sanitária do Município. |
5.515, de 1979 |
PORTO UNIÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Bernardo Stamm a Unidade Sanitária da Cidade. |
5.447, de 1978 |
RIO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Antonio Ledra a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santana. |
11.521, de 2000 |
RODEIO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Prefeito Joaquim Rigo o Posto de Saúde do Município. |
12.584, de 2003 |
SÃO JOSÉ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Homero de Miranda Gomes o Hospital Regional de São José. |
6.797, de 1986 |
SÃO MIGUEL DO OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Terezinha Gaio Basso o Hospital Regional do Município. |
14.429, de 2008 |
URUSSANGA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Antônio Nunes de Souza a unidade sanitária do distrito de Cocal. |
5.885, de 1981 |
XANXERÊ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Hélio Anjos Ortiz o Centro de Saúde da Cidade. |
5.453, de 1978 |
BALNEÁRIO CAMBORIÚ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Tenente-Coronel Sid Freitas da Silva o Batalhão de Polícia Militar desse Município. |
12.861, de 2004 |
BARRA VELHA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Sub-Tenente Jucemar Cesconetto o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar desse Município. |
15.213, de 2010 |
BLUMENAU |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Major Raul Stahnke o 10º Batalhão de Polícia Militar. |
13.998, de 2007 |
Denomina Major PM Claudio de Oliveira Nolasco a 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária. |
15.383, de 2010 |
Denomina 3º Sargento PM RR Marcos Joel Niues Luiz a 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar. |
18.027, de 2020 |
BRAÇO DO NORTE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Natalia Becker Della Giustina o prédio da Guarnição Especial da Polícia Militar do Estado, no bairro Santa Augusta. |
15.345, de 2010 |
CAPIVARI DE BAIXO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Henrique Francisco de Aguiar o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Capivari de Baixo - 2º/1º/4º/1º BBM. |
13.910, de 2006 |
CAÇADOR |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Carlos Evandro Luz o Complexo da Polícia Civil, situado na Rua Anita Garibaldi, nº 425, no Bairro Centro. |
17.910, de 2020 |
Denomina Tenente Coronel Renato Leandro de Medeiros o edifício sede do 15º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina. |
18.015, de 2020 |
CHAPECÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Delegado Marcio Leandro Marcelino a 3ª Delegacia de Polícia da Comarca de Chapecó, situada à Avenida Atílio Fontana, 2050, Bairro Efapi. |
17.961, de 2020 |
CRICIÚMA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Eliseu de Souza Junior a Delegacia Regional de Polícia. |
15.386, de 2010 |
FLORIANÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Delegado Manoel Antônio Fogaça de Almeida a Academia da Polícia Civil localizada no Balneário de Canasvieiras. |
11.448, de 2000 |
Denomina Coronel PM Paulo Ekke Moukarzel o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária. |
15.388, de 2010 |
Denomina Zeide Boell D’Aquino o Instituto de Identificação do Estado de Santa Catarina, que compõe o Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Estado da Segurança Pública. |
16.216, de 2013 |
Denomina Renato José Hendges a Diretoria Estadual de Investigações Criminais, que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. |
16.444, de 2014 |
Denomina Delegada de Polícia Lúcia Maria Stefanovich o Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, localizado na Avenida Governador Ivo Silveira, nº 1.521, no Bairro Capoeiras. |
17.707, de 2019 |
Denomina Ministro Teori Albino Zavascki o Auditório do Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública, localizado na Avenida Governador Ivo Silveira, nº 1.521, no Bairro Capoeiras. |
17.707, de 2019 |
GASPAR |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina SD BM Maurício da Silva Valls o quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. |
17.655, de 2018 |
GUARAMIRIM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Delegado Alcivandro Espezim a Delegacia de Polícia do Município de Guaramirim, localizada a Rua Irineu Villela Veiga, 93 – Centro. |
17.178, de 2017 |
ITAJAÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Ademir Manoel Furtado o Complexo Regional Penitenciário da Foz do Itajaí. |
14.955, de 2009 |
ITUPORANGA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Edifício Alexandre Haas a Delegacia Regional de Polícia. |
10.075, de 1996 |
| JOAÇABA | LEI ORIGINAL Nº |
| Denomina “Al Cb PM Rafael Biazus Massoco” o 2º Pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, com sede no Município de Joaçaba. | 18.283, DE 2021 |
JOINVILLE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Archimedes Carvalho o Instituto Médico Legal da Cidade. |
10.718, de 1998 |
Denomina Juscemar Cesconetto a Penitenciária Industrial, localizada no Município. |
13.989, de 2007 |
Denomina Soldado Jackson dos Santos o Presídio Regional. |
15.370, de 2010 |
| LAGES | LEI ORIGINAL Nº |
| Denominada “Cb PM Amarildo Liz de Jesus” a 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, com sede no Município de Lages. | 18.247, de 2021 |
LAGUNA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Coronel João Zaleski Júnior o 5º Pelotão da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiro Militar, com sede no Município. |
13.107, de 2004 |
Denomina Major PM José Elias dos Santos, a 9ª Guarnição Especial de Polícia Militar no Município. |
15.385, de 2010 |
LEOBERTO LEAL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Paulino José de Souza o prédio da Delegacia de Polícia. |
14.626, de 2009 |
RIO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Mario Ponticelli o Presídio Estadual de Rio do Sul. |
13.988, de 2007 |
Denomina Coronel PM Antônio Moacir Pereira o 13º Batalhão de Polícia Militar, localizado no Município. |
15.961, de 2013 |
Denomina Policial Civil Carlos Roberto Bastos Miguel o Complexo da Polícia Civil. |
16.944, de 2016 |
RIO NEGRINHO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina 1º Ten. Pedro Augusto Gimenes Coste o 2º Pelotão da 2ª Companhia do 9º Batalhão de Bombeiros Militar do Município. |
15.962, de 2013 |
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Companhia Tenente Coronel Wilmar Leopoldo Gerent a 4ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar, com sede nesse Município. |
12.843, de 2003 |
SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Complexo Penitenciário do Estado a Penitenciária Estadual localizada no Município. |
14.676, de 2009 |
TAIÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Horst Gerhard Purnhagen o 2º Pelotão da 3ª Companhia do 5º Batalhão de Bombeiro Militar no Município. |
16.441, de 2014 |
Denomina Sargento Sílvio Roling Longen o edifício sede da 3ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar. |
18.143, de 2021 |
TIMBÉ DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Manoel José Rabelo a Delegacia de Polícia do Município. |
13.648, de 2005 |
URUBICI |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Pedro Della Justina o prédio da Delegacia de Polícia da Comarca. |
14.324, de 2008 |
XANXERÊ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ardoino A. Antoniolli o Centro de Polícia Civil do Município. |
13.511, de 2005 |
XAXIM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Delegado Angelo Teston a Delegacia de Polícia da Comarca. |
16.338, de 2014 |
RODOVIA/ ACESSO* |
ABDON BATISTA E CAMPOS NOVOS |
LEI ORIGINAL Nº |
SC-452 |
Denomina Dejandir Dalpasquale o trecho da Rodovia SC-455, que liga o Município de Abdon Batista ao Distrito de Ibicuí, localizado no Município de Campos Novos. |
15.905, de 2012 |
ABELARDO LUZ E PASSOS MAIA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-350 |
Denomina Rodovia dos Cavalheiros o trecho da SC-350, compreendido entre os Municípios de Abelardo Luz e Passos Maia. |
15.358, de 2010 |
ÁGUAS FRIAS E NOVA ERECHIM |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-159 |
Denomina Rodovia da Integração Rui Rolim de Moura o trecho da SC-159, que liga o Município de Águas Frias a Nova Erechim. |
15.904, de 2012 |
ANCHIETA E ROMELÂNDIA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-161 |
Denomina Aléscio Francisco Bugs a Rodovia SC-161, trecho compreendido entre a divisa dos Municípios de Anchieta e Romelândia (Km 43,940) até o entroncamento com a Rodovia SC-492 (Km 56,987), em Romelândia. |
17.562, de 2018 |
SC-161 |
Denomina Balduino Schaeffer a Rodovia SC-161, trecho entroncamento com a Rodovia SC-305 (Km 36,603) até a divisa dos Municípios de Anchieta e Romelândia (Km 43,940). |
17.584, de 2018 |
ANGELINA E RANCHO QUEIMADO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Miguel Rodrigues de Souza a SC-407, que liga o Município de Angelina à Rancho Queimado. |
8.492, de 1991 |
ANITA GARIBALDI |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-452 |
Denomina Augusto Gracietti o trecho da Rodovia Estadual SC-456 que liga o Município de Anita Garibaldi ao Estado do Rio Grande do Sul. |
14.928, de 2009 |
ANITA GARIBALDI E CELSO RAMOS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-390 |
Denomina Rodovia Prefeito José Pereira Neves o trecho da SC-458, que liga os Municípios de Anita Garibaldi/Celso Ramos até a divisa do Rio Canoas. |
10.717, de 1998 |
ARABUTÃ, IPUMIRIM E LINDÓIA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-154 |
Denomina Adílio Hilário Mutzemberg a Rodovia SC-465 trecho da SC-283, que liga Arabutã, Ipumirim e a Lindóia. |
6.361, de 1984 |
ARARANGUÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-447 |
Denomina Afonso Ghizzo a Rodovia que liga a Cidade de Araranguá às praias de Morro dos Conventos e Arroio do Silva. |
5.843, de 1980 |
ARVOREDO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Elias Francisco Finatto a Rodovia SC-459 no trecho SC-283. |
13.577, de 2005 |
BALNEÁRIO BARRA DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-415 |
Denomina Aci Ferreira de Oliveira a Rodovia SC-415, trecho entroncamento BR-280. |
16.042, de 2013 |
BANDEIRANTE E SÃO MIGUEL D’OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-492 |
Denomina Rodovia Padre Aurelio Canzi o trecho da SC-492 que liga os Municípios de Bandeirante e São Miguel d’Oeste. |
14.407, de 2008 |
BARRA BONITA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-492 |
Denomina David Luiz Sarzi o trecho da Rodovia Estadual SC-492 que liga o Município de Barra Bonita à BR-163. |
15.821, de 2012 |
BIGUAÇU E ANTÔNIO CARLOS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-407 |
Denomina João Adão Reitz a Rodovia SC-408, trecho entre os Municípios de Biguaçu e Antônio Carlos. |
5.736, de 1980 |
SC-407 |
Denomina João Adão Reitz a Rodovia SC-408, que liga Antônio Carlos à BR-101. |
6.690, de 1985 |
BLUMENAU, GUARAMIRIM E MASSARANDUBA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Rodovia Guilherme Jensen, o trecho Blumenau – Guaramirim, compreendendo a atual SC-474 – Blumenau – Massaranduba e SC-413 – Massaranduba – Guaramirim. |
5.158, de 1975 |
BOM JARDIM DA SERRA E LAURO MÜLLER |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-390 |
Denomina Governador Irineu Bornhausen a rodovia que liga os Municípios de Bom Jardim da Serra e Lauro Müller. |
4.066, de 1967 |
BOM JARDIM DA SERRA E SÃO JOAQUIM |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-390 |
Denomina Pedro de Alcântara Ribeiro o trecho Bom Jardim da Serra – Rio Mantiqueira da Rodovia SC-438, que liga os municípios de Bom Jardim da Serra e São Joaquim. |
15.361, de 2010 |
| BOTUVERÁ E VIDAL RAMOS | LEI ORIGINAL Nº | |
| SC-486 | Denomina Antônio Goedert, o trecho da Rodovia SC-486 compreendido entre os Municípios de Botuverá (km 65,4) e Vidal Ramos (km 107,8 - entroncamento com a Rodovia SC-110). | 18.243, de 2021 |
BRAÇO DO NORTE E GRÃO PARÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-370 |
Denomina Rodovia Osvaldo Westphal a SC-439, que liga os Municípios de Braço do Norte e Grão Pará. |
8.491, de 1991 |
BRAÇO DO NORTE, GRAVATAL, SÃO LUDGERO E ORLEANS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 SC-370 |
Denomina Rodovia Daniel Bruning, a SC-438, que compreende o trecho da divisa dos Municípios Braço do Norte/Gravatal até a divisa dos Municípios São Ludgero/Orleans. |
7.593, de 1989 |
BRAÇO DO NORTE, RIO FORTUNA, SANTA ROSA DE LIMA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Rodovia Deputado Frederico Kuerten, a SC-486, que liga Braço do Norte, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima. |
9.115, de 1993 |
BRUSQUE E BOTUVERÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-486 |
Denomina Rodovia Pedro Merisio a SC-486, que liga o Município de Brusque ao Município de Botuverá. |
8.217, de 1991 |
BRUSQUE E ITAJAÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-486 |
Denomina Deputado Antônio Heil a rodovia que está sendo construída entre as comunas de Brusque e Itajaí. |
4.573, de 1971 |
BRUSQUE E SÃO JOÃO BATISTA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Rodovia Deputado Gentil Batisti Archer a rodovia SC-411, que liga o Município de Brusque ao Município de São João Batista. |
8.077, de 1990 e 8.204, de 1990 |
CAÇADOR |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-350 |
Denomina Onélio Francisco Menta a Rodovia SC-350 – trecho entroncamento Rodovia BR-153 ao Município de Caçador. |
17.490, de 2018 |
CAÇADOR, CALMON, MATOS COSTA E PORTO UNIÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-135 |
Denomina Rodovia da Amizade - Vereador Renato Timm Marins o trecho da Rodovia SC-135 compreendido entre o entroncamento da SC-280 (para Porto União) e o Município de Caçador (Entrada Leste - SC-350) |
18.530, de 2022 |
CAÇADOR E LEBON RÉGIS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-120 SC-350 |
Denomina Rodovia Estadual Dr. Lourenço Faoro a Rodovia Estadual 31 de Março, trecho da SC-302, que liga Caçador - Lebon Régis - BR-116. |
10.061, de 1996 |
CAÇADOR, LEBON RÉGIS E CALMON |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-302 |
Denomina Normando Tedesco a rodovia perimetral norte de Caçador, que liga os trechos da SC-302, que compreendem CaçadorLebon Régis e Caçador Calmon. |
14.966, de 2009 |
CAIBI, RIQUEZA E MONDAÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-283 |
Denomina Artur Deiss o trecho da Rodovia SC-283, que liga os Municípios de Caibi, Riqueza e Mondaí. |
13.755, de 2006 |
CALMON E TIMBÓ GRANDE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-459 |
Denomina Hamilcas Carneiro o trecho da Rodovia SC-303, no Município de Calmon, que inicia no Km 17 da Rodovia SC-302, Caçador/Porto União, e vai até a intersecção com a Rodovia SC-478, no Município de Timbó Grande. |
15.030, de 2009 |
CAMBORIÚ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-102 |
Denomina Antônio Lopes Gonçalves Bastos o trecho da SC-102 compreendido entre o Rio Pequeno (Rua Rio Amazonas) e o Bairro de Nova Esperança (BR-101). |
14.033, de 2007 |
CAMPO ALEGRE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-110 |
Denomina Prefeito Leopoldo Grosskopf a Rodovia SC-301-T que liga o Centro do Município de Campo Alegre ao Distrito de Bateias de Baixo. |
14.256, de 2007 |
CAMPO ALEGRE E SÃO BENTO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-418 |
Denomina Rodovia Deputado Genésio Tureck, o trecho da SC-301, entre o trevo de Campo Alegre até o encontro com a BR-280, no Bairro Lençol, Município de São Bento do Sul. |
13.072, de 2004 |
CAMPO BELO DO SUL E ANITA GARIBALDI |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-390 |
Denomina Rodovia Izidoro Marin a SC-458, trecho que liga o Município de Campo Belo do Sul ao Município de Anita Garibaldi. |
9.812, de 1994 |
CAMPO ERÊ E ANCHIETA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-161 SC-305 |
Denomina Claudino Crestani o trecho da Rodovia SC-473, compreendido entre os Municípios de Campo Erê e Anchieta. |
15.180, de 2010 |
CAMPO ERÊ E SALTINHO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-160 |
Denomina Rodovia Capitulino Xavier de Oliveira o trecho da SC-469, ligando o Município de Campo Erê a Saltinho. |
13.576, de 2005 |
CAMPOS NOVOS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-284 |
Denomina José Carlos Pisani a Rodovia SC-455, no trecho que liga a BR-470 ao Distrito de Ibicuí. |
14.084, de 2007 |
SC-390 |
Denomina Erminio Surdi o trecho da Rodovia SC-390, entre a Rodovia BR-470 e o Rio Canoas |
16.901, de 2016 |
CAMPOS NOVOS E IBIAM |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-135 |
Denomina Rodovia Cid Caesar de Almeida Pedroso o trecho da SC-455, compreendido entre o Município de Campos Novos e Distrito de Ibiam, no Município de Tangará. |
9.667, de 1994 |
CAMPOS NOVOS E ZORTÉA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-458 |
Denomina Elizio Francisco da Silva a ponte localizada na divisa dos Municípios de Campos Novos e Zortéa, na SC-458. |
15.226, de 2010 |
CANOINHAS E MAJOR VIEIRA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-477 |
Denomina Aroldo Carneiro de Carvalho o trecho da Rodovia SC/BR-477, que liga as Cidades de Canoinhas - Major Vieira, até a BR-116. |
6.086, de 1982 |
CAPÃO ALTO E CAMPO BELO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-390 |
Denomina Padre Edilson José de Souza a Rodovia SC-390, trecho compreendido entre os Municípios de Capão Alto e Campo Belo do Sul. |
6.321, de 1983 e 18.117, de 2021 |
CAPINZAL E VIDEIRA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-135 SC-150 SC-453 |
Denomina Engenheiro Linneu Luiz Bonato o trecho da Rodovia SC-303 compreendido entre as Cidades de Capinzal e Videira. |
5.515, de 1979 |
CAPINZAL E ZORTÉA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-390 SC-467 |
Denomina Prefeito Irineu José Maestri a Rodovia SC-458, que liga o trecho de Capinzal – Zortéa – BR-470. |
13.093, de 2004 |
CELSO RAMOS E CAMPOS NOVOS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-135 |
Denomina Rodovia dos Motoristas a rodovia planejada SC-284, no trecho Celso Ramos Barragem Usina Hidrelétrica Campos Novos entroncamento da BR-470. |
14.122, de 2007 |
CHAPECÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-480 |
Denomina Engenheiro Serafim Enoss Bertaso a Rodovia SC-480, Chapecó-Goio-Erê. |
5.424, de 1978 |
SC-480 |
Denomina Valentin Antonio Marcon a via marginal situada no lado direito da Rodovia SC-480, no trecho compreendido entre o km 146,2 e o km 147,3. |
17.311, de 2017 |
CHAPECÓ E PALMITOS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-283 |
Denomina Plínio Arlindo De Nes a rodovia que liga as Cidades de Chapecó e Palmitos. |
10.110, de 1996 |
CONCÓRDIA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-390 |
Denomina Deputado Neudy Massolini o trecho da Rodovia SC-461 que liga a Rodovia BR-153 à Cidade de Concórdia. |
8.957, de 1993 |
SC-283 |
Denomina Rodovia Caetano Chiuchetta o Contorno Viário Norte. |
11.354, de 2000 |
SC-283 |
Denomina Faustino Sopelsa a Rodovia SCT-283, Contorno Viário de Concórdia, existente no Km inicial: 0,00 (eixo da Rodovia BR-153) Km final: 4,40 (trevo da SCT-283). |
17.093, de 2017 |
| CONCÓRDIA E PIRATUBA | LEI ORIGINAL Nº | |
| SC-390 | Denomina Bruno Montanari o trecho compreendido entre a Rodovia SC-390, do início da Comunidade de Rancho Grande, em Concórdia, até o Município de Piratuba. | 18.228, de 2021 |
CONCÓRDIA E SEARA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-283 |
Denomina Rodovia Pedro Rogério Garcia, o trecho da BR-283 ligando a BR-153 a Concórdia e Seara. |
5.523, de 1979 e 13.881, de 2006 |
CRICIÚMA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-443 |
Denomina Damásio Reis a Rodovia SC-446, que liga o centro de Criciúma à localidade da Mãe Luzia. |
6.083, de 1982 |
- |
Denomina Rodovia Otávio Dassoler a via pública localizada no Bairro São Simão, integrante do anel viário de contorno norte do Município. [trecho do Anel Rodoviário de Criciúma, localizado entre ENTR. NORTE SC-108 (P/ COCAL DO SUL) (km 0,000) e ENTR. LESTE SC-443 (P/ MORRO DA FUMAÇA) (km 6,402) com 6,402 km de extensão] |
11.095, de 1999 |
SC-443 SC-444 |
Denomina Jorge Zanatta o trecho da Rodovia Estadual integrante do Contorno Planejado de Criciúma, no entroncamento da SC-443 (km 0,0) com a SC-444 (km 1,5) - Criciúma (km 5,5). |
14.707, de 2009 |
SC-446 |
Denomina Lírio Rosso a Rodovia SC-446, trecho entroncamento com acesso à Comunidade de Nossa Senhora do Caravaggio, entroncamento Rodovia SC-443 em Mãe Luzia. |
15.848, de 2012 |
SC-108 SC-445 |
Denomina Luiz Henrique da Silveira o Anel Rodoviário de Criciúma, trecho entroncamento SC-108 (para Cocal do Sul) – entroncamento SC-445 (para Siderópolis). |
16.887, de 2016 |
CRICIÚMA E FORQUILHINHA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-443 SC-446 |
Denomina Rodovia Pedro Manoel da Silva o trecho da SC-448 entre Mãe Luzia, Município de Criciúma, e a sede do Município de Forquilhinha. |
9.175, de 1993 |
CRICIÚMA E IÇARA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-443 |
Denomina Rodovia Deputado Aristides Bolan o trecho da SC-446 compreendido entre a Avenida Centenário, no Município de Criciúma, até o acesso da BR-101, no Município de Içara. |
16.471, de 2014 |
CRICIÚMA E MORRO DA FUMAÇA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-443 |
Denomina Coronel Marcos Rovaris a Rodovia SC-443, que faz ligação entre os Municípios de Criciúma e Morro da Fumaça. |
5.934, de 1981 |
SC-443 |
Denomina Rodovia Deputado Aristides Bolan a SC-443, que liga os Municípios de Criciúma e Morro da Fumaça. |
8.294, de 1991 |
CRICIÚMA E NOVA VENEZA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-446 |
Denomina Rodovia José Spillere a SC-448, que liga o distrito de Rio Maina, via Caravággio, e o Município de Nova Veneza. |
5.905, de 1981 |
CRICIÚMA E SIDERÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-445 |
Denomina Sebastião Toledo dos Santos a estrada estadual que liga os Municípios de Criciúma e Siderópolis. |
5.738, de 1980 |
CRICIÚMA, URUSSANGA E ORLEANS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-55 |
Denomina Rodovia Engenheiro Annes Gualberto, o trecho da SC-55, que liga as Cidades de Criciúma, Urussanga e Orleans. |
4.218, de 1968 |
CURITIBANOS E FREI ROGÉRIO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-451 |
Denomina Rodovia da Paz Cabo José Luiz de Andrade a SC-451, trecho Curitibanos/Frei Rogério. |
12.544, de 2002 |
CURITIBANOS E LEBON RÉGIS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-120 |
Denomina Rodovia Luiz Dacol Neto a SC-457, que liga Curitibanos à Lebon Régis. |
9.422, de 1994 |
CURITIBANOS E SÃO JOSÉ DO CERRITO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-120 |
Denomina Rodovia Vereador José Ortiz de Souza a SC-457, que liga o Município de Curitibanos ao Município de São José do Cerrito. |
8.490, de 1991 |
IBIRAMA (DALBÉRGIA) E JOSÉ BOITEUX |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Pedro Moser a Rodovia SC-491, trecho compreendido entre a localidade de Dalbérgia e o Município de José Boiteux. |
13.065, de 2004 |
DESCANSO E SÃO JOÃO DO OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-496 |
Denomina Aurélio Francisco Marconatto a Rodovia SC-496 no trecho compreendido entre o trevo do Município de Descanso e o Município de São João do Oeste. |
17.751, de 2019 |
DONA EMMA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Rodovia Prefeito Aléssio Gadotti a Rodovia SC-490, que dá acesso ao Município. |
8.764, de 1992 |
ERMO E JACINTO MACHADO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Prefeito Mário Gomes Colares o trecho da Rodovia SC-483, que liga a Cidade de Ermo à Jacinto Machado. |
13.754, de 2006 |
ERMO E TURVO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-285 |
Denomina Rodovia Alfredo Gustavo Brillinger a SC-285, trecho entroncamento SC-448 (Ermo) com SC-108 (Turvo). |
14.235, de 2007 |
FAXINAL DOS GUEDES E IPUMIRIM |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-154 |
Denomina Rodovia da Imigração o trecho da Rodovia SC-154, compreendido entre o entroncamento BR-282 (para Faxinal dos Guedes) Ipumirim (entroncamento SC-743). |
16.341, de 2014 |
FLORIANÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-404 |
Denomina Admar Gonzaga a Rodovia Estadual SC-93, com início na Avenida da Saudade, na localidade de Itacorubi e término da Lagoa da Conceição. |
5.452, de 1978 |
- |
Denomina Baldicero Filomeno a via pública Estadual que parte do encruso Santa Cruz do Erasmo, até a localidade de Caeira da Barra do Sul. |
6.393, de 1984 |
SC-401 |
Denomina Waldemar Joaquim da Silva Filho o trecho da Rodovia SC-401, compreendido entre o entroncamento com a SC-405, Ribeirão da Ilha e Tapera. |
6.454, de 1984 |
SC-402 |
Denomina Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho a Rodovia SC-402, que liga o trevo de Jurerê na Rodovia SC-401 à praia de mesmo nome. |
7.312, de 1988 |
SC-401 |
Denomina João Nilson Zunino, a Rodovia SC-401, no trecho compreendido entre o trevo da Seta (final da Avenida Jorge Lacerda – Costeira do Pirajubaé) até o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. |
7.406, de 1988 e 17.873, de 2019 |
SC-401 |
Denomina Deputado Diomício Freitas, a Rodovia SC-401, no trecho entre o trevo do Bairro Carianos (entroncamento do acesso ao Estádio da Ressacada) até o portão de acesso da base aérea. |
7.406, de 1988 e 17.873, de 2019 |
SC-406 |
Denomina Rodovia João Gualberto Soares a SC-406, que parte da estrada antiga para Ingleses até atingir o entroncamento formado pela Rua Altamiro Barcelos Dutra, com estrada que demanda à Lagoa da Conceição, atravessando os Distritos de Ingleses do Rio Vermelho e Lagoa da Conceição. |
8.293, de 1991 |
SC-406 |
Denomina Jornalista Manoel de Menezes a Rodovia Estadual SC-406, no trecho compreendido entre a Barra da Lagoa e o Retiro da Lagoa. |
10.108, de 1996 |
Acesso |
Denomina Aparício Ramos Cordeiro o acesso Tapera SC-405, conhecido como contorno do aeroporto. |
10.716, de 1998 |
SC-401 |
Denomina Rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva a Via Expressa Sul, no trecho compreendido entre o início do acesso da Prainha até o trevo da Seta que liga ao aeroporto e às praias do sul. |
11.334, de 2000 |
SC-406 |
Denomina Rodovia “Seu Chico” Francisco Thomaz dos Santos a Rodovia SC-406, situada na parte insular sul do Município. |
11.950, de 2001 |
SC-401 |
Denomina José Carlos Daux a Rodovia SC-401 trecho trevo do Itacorubi interseção com a SC-404 – Canasvieiras. |
13.304, de 2005 e 13.726, de 2006 |
SC-403 |
Denomina Armando Calil Bulos a Rodovia SC-403, acesso à Praia dos Ingleses, trecho da interseção com a SC-401, Canasvieiras. |
13.638, de 2005 e 13.727, de 2006 |
SC-405 |
Denomina Rodovia Francisco Magno Vieira o trecho da SC-405 compreendido entre o entroncamento com a SC-401, acesso ao Bairro Carianos, e o entroncamento com a Rodovia SC-406, acesso ao Bairro Morro das Pedras. |
14.236, de 2007 |
SC-400 |
Denomina Francisco Arcanjo Grillo o trecho da Rodovia SC-400, compreendido entre o trecho de entroncamento da Rodovia SC-402 (para Jurerê) e o Balneário Daniela. |
16.119, de 2013 |
FORQUILHINHA E MARACAJÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-446 |
Denomina Rodovia Jacob Westrup o trecho da SC-446, situado entre os Municípios de Forquilhinha e Maracajá. |
9.348, de 1993 |
FORQUILHINHA, MELEIRO E TURVO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Antônio Walmor Canela a Rodovia SC-448, trecho que liga os Municípios de Turvo, Meleiro e o Distrito de Forquilhinha, Município de Criciúma. |
6.021, de 1981 |
FRAIBURGO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-452 |
Denomina Carlos Pisani a Rodovia SC-456, trecho BR-470 a Fraiburgo. |
5.884, de 1981 |
SC-453 |
Denomina Airton Senna da Silva o trecho da Rodovia Estadual SC-453, acesso ao bairro São Miguel. |
9.703, de 1994 |
FREI ROGÉRIO E FRAIBURGO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-451 |
Denomina Rodovia Generino Fontana a Rodovia SC-451 - trecho Frei Rogério/Liberata. |
13.984, de 2007 |
GALVÃO E QUILOMBO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-482 |
Denomina Aquelino João Pertussatti a Rodovia SC-482, no trecho Entroncamento Rodovia SC-480, no Município de Galvão, até Quilombo (Entroncamento Rua Presidente Jucelino). |
17.488, de 2018 |
GAROPABA – IMBITUBA |
LEI ORIGINAL Nº | |
| SC-434 | Denomina Rodovia Abílio Manoel de Lima, o trecho da Rodovia SC-434 entre o entroncamento com a BR-101 (km 272,3 - Araçatuba/Imbituba) e o Município de Garopaba (seguimento da Av. João Orestes de Araújo) | 18.533, de 2022 |
GARUVA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Contorno |
Denomina Sidnei Pensky o Contorno Sul de Garuva, trecho entroncamento BR-101 – entroncamento SC-417. |
17.659, de 2018 |
GARUVA E ITAPOÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-416 |
Denomina Governador Pedro Ivo Campos o trecho da Rodovia SC-416, compreendido entre o Município de Garuva, a partir da Rodovia SC-417 até o centro urbano do Município de Itapoá. |
15.859, de 2012 |
GASPAR E LUIZ ALVES |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-413 |
Denomina Heldo Florentino Wan-Dall a Rodovia SC-414, trecho compreendido entre os Municípios de Gaspar e Luiz Alves. [ trecho LUIZ ALVES (ENTR. SC-414) (km 0,000) – ENTR. BR-470 (P/ BLUMENAU) (km 21,695) com 21,695 km de extensão] |
12.543, de 2002 |
GOVERNADOR CELSO RAMOS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-410 |
Denomina Francisco Wollinger o trecho da Rodovia SC-410, que liga a BR-101 ao Município. |
6.028, de 1982 |
SC-410 |
Denomina Estrada Parque Brigadeiro Silva Paes o trecho da Rodovia Estadual Planejada SC-410, iniciando no Km 25,3, confluência com a Avenida Nézio João Miranda, passando pelas localidades de Costeira da Armação, acesso à Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, Praia do Antenor, Caieira e Área de Preservação Ambiental (APA) de Anhatomirim, contornando parte da orla do Município de Governador Celso Ramos e finalizando no Km 38,9. |
15.259, de 2010 |
GOVERNADOR CELSO RAMOS E BIGUAÇU |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-410 |
Denomina Antônio de Souza a Rodovia SC-410, no trecho compreendido entre o km 25,283, com início na localidade de Armação da Piedade, no Município de Governador Celso Ramos, ao km 34,983, no entroncamento desta com a BR-101, no km 179,7, na localidade de Cachoeiras, no Município de Biguaçu. |
13.987, de 2007 |
GRÃO PARÁ E URUBICI |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-370 |
Denomina Pedro Fridolin Kunhen o trecho da Rodovia SC-439, que faz a ligação dos Municípios de Grão Pará e Urubici. |
12.121, de 2002 |
GRAVATAL E SÃO MARTINHO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-435 |
Denomina Sílvio João de Oliveira a Rodovia SC-431, que liga os Municípios de Gravatal e São Martinho. |
8.422, de 1991 |
GUARAMIRIM E JOINVILLE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Rodolfo Jahn a Rodovia SC-413, no trecho que liga a BR-280, em Guaramirim, até a BR-101, em Joinville. |
9.664, de 1994 |
GUARAMIRIM E SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Maria Correia a interseção entre as Rodovias SC-108 (trecho Guaramirim - entroncamento SC-415) e a SC-415 (trecho São João do Itaperiú - entroncamento SC-108). |
16.336, de 2014 |
GUATAMBU E CAXAMBU DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-484 |
Denomina Rodesindo Pavan o trecho da Rodovia SC-469, compreendido entre os Municípios de Guatambu e Caxambu do Sul. |
15.366, de 2010 |
GUATAMBU E CHAPECÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-484 |
Denomina Balseiros do Rio Uruguai o trecho da Rodovia SC-283 que liga a Cidade de Guatambu à Chapecó. |
13.983, de 2007 |
| IBIAM E TANGARÁ | LEI ORIGINAL Nº | |
| SC-135 | Denomina Rodovia José Atílio Grassi, o trecho da Rodovia SC-455, compreendido entre o Distrito de Ibiam e a sede do Município de Tangará. | 9.667, de 1994 |
IBICARÉ E TREZE TÍLIAS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-465 |
Denomina Rodovia dos Pioneiros o trecho asfaltado entre os Municípios de Ibicaré e Treze Tílias (SC-454). |
6.676, de 1985 |
IBIRAMA E PRESIDENTE GETÚLIO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-340 |
Denomina Manoel Marchetti a Rodovia SC-421, trecho que liga BR-470, no Município de Ibirama à sede do Município de Presidente Getúlio. |
5.758, de 1980 |
IMARUÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-437 |
Denomina Portinho Bittencourt a Rodovia SC-437, que compreende o trecho que liga o Município de Imaruí à BR-101. |
7.700, de 1989 |
IMBUIA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-350 BR-486 |
Denomina Raul Goedert a rodovia que faz a ligação entre o Município de Imbuia ao entroncamento com a Rodovia SC-350. |
16.115, de 2013 |
IOMERÊ E TREZE TÍLIAS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-355 |
Denomina Engenheiro Valdir Ruschel o trecho compreendido entre o entroncamento com a SC-464 e a Ponte sobre o Rio São Bento. |
17.310, de 2017 |
SC-355 |
Denomina Afonso Dresch o trecho compreendido entre a Ponte sobre o Rio São Bento e o Município de Treze Tílias. |
17.310, de 2017 |
IPORÃ DO OESTE E MONDAÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-386 |
Denomina Rodovia Laine Maria De Nadal a SC-386, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia SC-163. |
17.489, de 2018 |
IRATI |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-460 |
Denomina Oscar Eugênio Grossl a Rodovia SC-460, que liga o perímetro urbano do Município de Irineópolis à BR-280. |
14.166, de 2007 |
ITÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-154 |
Denomina Pedro Paludo a rodovia estadual que liga a Cidade de Itá à SC-283. |
11.604, de 2000 |
ITAIÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-114 |
Denomina Prefeito Teófilo Tavares a Rodovia SC-419, trecho BR-116 Itaiópolis – Alto Paraguaçu até o encontro com a Rodovia SC-477. |
6.560, de 1985 |
SC-477 |
Denomina Nataniel Rezende Ribas a Rodovia SC-477, que liga Papanduva ao distrito de Iraputã. |
14.167, de 2007 |
ITUPORANGA E ALFREDO WAGNER |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-350 |
Denomina Rodovia Madre Paulina a SC-302, no trecho compreendido entre a Cidade de Ituporanga e o entroncamento da BR-282 até Município de Alfredo Wagner. |
8.615, de 1992 |
JABORÁ E OURO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-467 |
Denomina Rodovia Prefeito Ivo Luiz Bazzo a SC-467, trecho: entroncamento acesso a Jaborá Ouro e acesso a Jaborá, trecho: entroncamento SC-467 Jaborá. |
16.429, de 2014 |
JABORÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-355 |
Denomina Francisco Benjamin Gallotti o trecho da SC-463, acesso pavimentado de Jaborá à BR-282. |
5.501, de 1978 |
SC-355 |
Denomina Moacir Coradi o trecho da Rodovia SC-355, compreendido entre o Município de Jaborá e a BR-153. |
16.118, de 2013 |
Contorno |
Denomina Angelo Raimundo Parisotto o Contorno Viário de Jaborá, km inicial 0,00 (entroncamento SC-355) - km final 2,623 (entroncamento acesso a Jaborá). |
18.056, de 2021 |
JAGUARUNA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-100 |
Denomina Claudino Abel Botega a Rodovia SC-487, que liga o centro da cidade de Jaguaruna à Barra do Camacho. |
14.891, de 2009 |
Denomina Lussa Librelato a Rodovia que liga a BR-101 ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi. |
16.392, de 2014 |
|
SC-441 |
Denomina Arno Arnaldo Nápoli a Rodovia Estadual SC-442, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à BR-101 no Município de Jaguaruna até a ponte sobre o Rio Sangão. |
11.152, de 1999 |
JARAGUÁ DO SUL E CORUPÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-301 BR-280 |
Denomina Prefeito Engelbert Oechsler a Rodovia SC-301, no segmento que liga os Municípios de Jaraguá do Sul – Corupá. |
5.953, de 1981 |
JARAGUÁ DO SUL E GUARAMIRIM |
LEI ORIGINAL Nº |
|
BR-280 |
Denomina Rodovia Waldemar Grubba o trecho da estrada asfaltada que, partindo da Cidade de Jaraguá do Sul, passando por Guaramirim, alcança a BR-101. |
5.300, de 1977 |
JARAGUÁ DO SUL E SCHROEDER |
LEI ORIGINAL Nº |
|
BR-280 |
Denomina Rodovia João Lúcio da Costa a rodovia que liga a BR-280, em Jaraguá do Sul, até o Município de Schroeder. |
9.665, de 1994 |
JOINVILLE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Rodovia Carlos Frederico Adolfo Schneider o acesso a Joinville, trecho Entroncamento BR-280 – Bairro Paranaguamirim |
17.028, de 2016 |
SC-418 |
Denomina Vereador Arno Krelling o trecho da Rodovia SC-418 entre o Viaduto Pirabeiraba Km 0 até a Sociedade Dona Francisca Km 9, localizado na Região do Município de Joinville. |
17.563, de 2018 |
LAGES |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-114 |
Denomina Coronel Aristiliano Laureano Ramos o trecho da Rodovia SC-425 que, partindo da BR-282 – Distrito de Índios – passa pelos Distritos de Palmeiras e Otacílio Costa, até alcançar a BR-470. |
5.398, de 1977 |
SC-114 |
Denomina Enedino Batista Ribeiro o trecho da Rodovia SC-438 entre o Rio Lavatudo/Divisa com o Município. |
12.353, de 2002 |
| SC-390 | Denomina Arquiteto Galeno Rogério Ramos Vieira o trecho da Rodovia SC-390 (km 256,041), trecho entroncamento BR-116 (para Lages) – Rincão do Perigo (entroncamento de acesso ao Bodegão) (km 282,802). | 18.259, de 2021 |
LAGES, BOM JARDIM DA SERRA, PAINEL E SÃO JOAQUIM |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-438 |
Denomina, para fins de identificação turística, cultural e esportiva, "Rota da Truta" o circuito regional integrado pelas Rodovias: SC-438, no trecho compreendido entre os Municípios de Lages e Bom Jardim da Serra, neste até o limite superior da Serra do Rio do Rastro, passando pelos Municípios de Painel e São Joaquim. Estendidos à SC-439 no trecho que, partindo da confluência com a SC-438, no Município de Painel, passa pelos municípios de Urupema, Rio Rufino e Urubici, até encontrar a BR-282, no Município de Bom Retiro, seguindo por esta até a sede do Município de Bocaina do Sul. Ficam mantidas as atuais denominações oficiais individuais, em cada uma das rodovias a que se refere esta lei. |
12.006, de 2001 |
LAGUNA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Francisco Fernandes Pinho a Rodovia SC-436, que liga a BR-101 à Cidade. |
8.619, de 1992 |
SC-100 |
Denomina Miguel José Boabaid o Acesso Estadual Laguna, compreendido entre o Entroncamento SC-100 (para Laguna) ao Farol de Santa Marta. |
16.466, de 2014 |
SC-100 |
Denomina Heryberto Barzan a Rodovia SC-100, compreendida entre o Km 0 (quilômetro zero) e o Km 15,9 (quilômetro quinze vírgula nove). |
16.479, de 2014 |
LAURENTINO, RIO DO OESTE, TAIÓ E SANTA CECÍLIA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-350 |
Denomina Rodovia Luiz Bertoli e Sênior a SC-302, que liga os Municípios de Laurentino, Rio do Oeste, Taió e Santa Cecília. |
5.759, de 1980 |
LAURO MÜLLER E TREVISO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
| SC-446 | Denomina Franklin Locatelli o trecho da Rodovia SC-446 compreendido entre o Município de Lauro Müller (km 0,000 – Entroncamento com a SC-390) e a localidade de Barro Branco (km 3,000). | 18.257, de 2021 |
SC-446 |
Denomina Luiz Tadeu Librelato o trecho da Rodovia SC-447 que liga os Municípios de Lauro Müller e Treviso. |
13.909, de 2006 |
LEOBERTO LEAL E IMBUIA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-281 |
Denomina Rodovia Norberto Henrique Alves o trecho da SC-428, situado entre os Municípios de Leoberto Leal e Imbuia. |
9.611, de 1994 |
LONTRAS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-110 |
Denomina Francisco Rauh o acesso asfáltico que liga a Cidade à BR-470. |
5.794, de 1980 |
LUÍS ALVES |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-414 |
Denomina Rodovia Leonardo Martendal a Rodovia SC-413, que liga o Município à BR-101. |
8.069, de 1990 |
LUIZ ALVES E MASSARANDUBA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108; SC-414 |
Denomina Dom João Batista Costa a Rodovia SC-413, no trecho compreendido entre as Cidades de Luiz Alves e Massaranduba. |
10.386, de 1997 |
LUZERNA, ÁGUA DOCE E HERCILIÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-150 |
Denomina Coronel Manoel Inácio de Araújo Pimpão (Coronel Duca Pimpão) a Rodovia SC-452, trecho Luzerna, Água Doce, Herciliópolis e BR-153. |
12.039, de 2001 |
MACIEIRA E CAÇADOR |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-465 |
Denomina Rodovia Prefeito Rui Luiz Salamoni a SC-455, no trecho que liga o Município de Macieira à Rodovia SC-451, Caçador. |
13.647, de 2005 |
MAFRA E CANOINHAS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
| BR-280 | Denomina Estrada Miguel Procopiak o trecho da SC-280 de 54 Km, compreendido entre a localidade de Faxinal (Km 11 - BR 116), no Município de Mafra, até a Ponte do Rio Canoinhas, no Município de Canoinhas. [Refere-se à rodovia federal BR-280, trecho ENTR. BR-116 (P/ PAPANDUVA) (km 177,875) - CANOINHAS (ENTR. SC-280/SC-477/BR-477) (km 231,114) com 53,239 km de extensão] |
5.721, de 1980 |
| MAJOR GERCINO E ALFREDO WAGNER | LEI ORIGINAL Nº | |
| SC-408 | Denomina Prefeito Azizo Flores da Cunha a Rodovia SC-408, no trecho compreendido entre os Municípios de Major Gercino (Entr. SC-108) e Alfredo Wagner (Entr. SC-350). | 18.242, de 2021 |
MARAVILHA E SÃO MIGUEL DA BOA VISTA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-492 |
Denomina Juarez Domingos Vicari o trecho da Rodovia SC-492 entre os Municípios de Maravilha e São Miguel da Boa Vista. |
15.225, de 2010 |
MASSARANDUBA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 SC-415 |
Denomina Rodovia Saul Silva o trecho da SC-474, que liga a Cidade de Massaranduba à BR-101. |
9.800, de 1994 |
MELEIRO E ARARANGUÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-447 |
Denomina Rodovia Prefeito Edevar Pelegrini a SC-449, no trecho que liga os Municípios de Meleiro e Araranguá. |
9.663, de 1994 |
MELEIRO E MORRO GRANDE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-447 |
Denomina Angelo Dal Pont o trecho da Rodovia SC-483, compreendido entre os Municípios de Meleiro e Morro Grande. |
11.151, de 1999 |
MELEIRO E NOVA VENEZA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-443 |
Denomina Rodovia Líbero Ugioni o trecho da SC-443, que liga o Município de Meleiro à Comunidade de São Francisco, no Município de Nova Veneza. |
15.832, de 2012 |
MELEIRO E TURVO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Rodovia Oracídio Olivo o trecho da SC-448, situado entre os Municípios de Meleiro e Turvo. |
9.639, de 1994 |
MIRIM DOCE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Rainoldo Machado da Silva a Rodovia que liga a BR-470 ao Município de Mirim Doce. |
15.130, de 2010 e 17.483, de 2018 |
| MODELO E SUL BRASIL | LEI ORIGINAL Nº | |
| Acesso | Denomina Rodovia Paulo Roberto Silveira o acesso trecho Entroncamento SC-160 compreendido entre Modelo - Sul Brasil. | 18.424, de 2022 |
| MONDAÍ E ITAPIRANGA | LEI ORIGINAL Nº | |
| SC-483 | Denomina Celso Marasca a Rodovia SC-283, no trecho compreendido entre os Municípios de Mondaí e Itapiranga. | 18.253, de 2021 |
MORRO DA FUMAÇA E COCAL DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-442 |
Denomina Rodovia Estadual João de Rochi o trecho da SC-442, que liga os Municípios de Morro da Fumaça e Cocal do Sul. |
14.335, de 2008 |
MORRO DA FUMAÇA E IÇARA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-445 |
Denomina Olívio Cechinel a Rodovia SC-489, no trecho compreendido entre a Cidade de Morro da Fumaça/BR-101/Via Esplanada do Município de Içara. |
11.064, de 1998 |
MORRO DA FUMAÇA E URUSSANGA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-443 SC-445 |
Denomina Rodovia Genésio Mazon a ligação entre os Municípios de Morro da Fumaça e Urussanga SC-445. |
9.610, de 1994 |
NOVA ERECHIM E ÁGUAS FRIAS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-159 |
Denomina Rodovia dos Imigrantes o trecho da SC-479, que liga a Cidade de Nova Erechim à Cidade de Águas Frias. [trecho ÁGUAS FRIAS (km 79,650) - NOVA ERECHIM (ENTR. BR-282) (km 85,274) com 5,624 km de extensão] |
13.986, de 2007 |
NOVA VENEZA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-443 |
Denomina Rodovia Monsenhor Quinto Davide Baldessar o trecho da SC-443 entre Mãe Luzia e Vila Maria. |
15.181, de 2010 |
ORLEANS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-390 |
Denomina Gregório Brighenti o trecho da Rodovia SC-446, que abrange o perímetro urbano do Município. |
10.714, de 1998 e 11.113, de 1999 |
ORLEANS E LAURO MÜLLER |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-390 |
Denomina Flávio Righetto o segmento rodoviário da SC-438, que liga as Cidades de Orleans e Lauro Müller. |
6.022, de 1981 |
ORLEANS, MARACAJÁ, URUSSANGA, FORQUILHINHA E CRICIÚMA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Rodovia Maximiliano Gaidzinski a SC-446, que liga os Municípios de Orleans e Maracajá, passando pelos Distritos de Cocal, no Município de Urussanga, e Forquilhinha, no Município de Criciúma. |
7.003, de 1987 |
ORLEANS, PEDRAS GRANDES E TUBARÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-390 |
Denomina Hugo Sant’Anna o trecho da Rodovia SC-382, que liga o Município de Orleans à divisa Pedras Grandes-Tubarão; e Rodovia Norberto Brunato o trecho da Rodovia SC-382, que liga a divisa de Pedras Grandes-Tubarão à BR-101. |
13.836, de 2006 |
SC-390 |
Denomina Rodovia Norberto Brunato o trecho da Rodovia SC-382, que liga a divisa de Pedras Grandes-Tubarão à BR-101. (Incluída pela Lei 18.523, de 2022) |
13.836, de 2006 |
ORLEANS, PEDRAS GRANDES E TUBARÃO |
LEI ORIGINAL Nº | |
| SC-284 | Denomina Olívio Machado o trecho da Rodovia SC-284 compreendido entre os Municípios de Palmeira e Correia Pinto (km 113,8 ao km 140,0) | 18.523, 2022 |
OURO E CAPINZAL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Contorno |
Denomina Doutor Paulo Macarini o Contorno Rodoviário de Ouro/Capinzal. |
17.661, de 2018 |
OURO VERDE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-155 |
Denomina Rodovia Jandir Antônio Catapan o entroncamento que liga o Município de Ouro Verde à SC-155. |
13.879, de 2006 |
PALHOÇA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
- |
Denomina Samuel Hamon dos Santos Rosa a Rodovia SC-433, que faz a ligação da BR-101 à Praia do Sonho. |
11.934, de 2001 |
PALMA SOLA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-161 |
Denomina Rodovia Luiz Caldato a SC-471, que inicia no entroncamento da SC-473, passando pela Fazenda Caldato até o Município de Palma Sola. |
9.638, de 1994 |
SC-161 |
Denomina Rodovia Catharina Seger a SC-471, no trecho compreendido entre o Município de Palma Sola até a divisa com o Estado do Paraná. |
9.666, de 1994 |
PALMITOS E CAIBI |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-283 |
Denomina Darci Lazzaretti a Rodovia SC-283, trecho Palmitos ao trevo da BR-158 e do trevo da BR-158 a Caibi. |
14.974, de 2009 |
PASSO DE TORRES |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Prefeito João Luiz da Silva o trecho da Rodovia SC-450 compreendido entre a BR-101 e esse Município. |
15.782, de 2012 |
PENHA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Rodovia João Batista Sérgio Murad - Beto Carrero o acesso ao Município de Penha, do km 106 da BR-101, passando pelo Parque Beto Carrero World, até o entroncamento com a Rua Inácio Francisco de Souza. |
15.387, de 2010 |
PENHA E BALNEÁRIO PIÇARRAS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Paulo Stuart Wright a rodovia que liga a BR-101 à Avenida Nereu Ramos, no Município de Penha, e que faz a divisa dos Municípios de Penha e Balneário Piçarras. |
15.450, de 2011 |
POMERODE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-421 |
Denomina Rodovia João Karsten o trajeto da SC-418, compreendido entre Pomerode e a BR-470. |
5.324, de 1977 |
POMERODE E JARAGUÁ DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-110 |
Denomina Hermann Weege o trecho da Rodovia SC-416, compreendido entre o Município de Pomerode e a divisa com o Município de Jaraguá do Sul no Alto da Serra e de Wolfgang Weege o trecho da SC-416, compreendido entre esse ponto e a Cidade de Jaraguá do Sul |
8.270, de 1991 |
POMERODE E TIMBÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-110 |
Denomina Rodovia Ralf Knaesel a SC-416, que liga as Cidades de Pomerode e Timbó. |
9.792, de 1994 |
PORTO UNIÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-340 |
Denomina Alexandre Passos Puzyna a Rodovia SC-478, trecho Entroncamento SC-280 (Lança - km 0,0) - Santa Cruz do Timbó - Despraiado (km 35,2). |
14.004, de 2007 |
PRAIA GRANDE E JACINTO MACHADO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Rodovia Prefeito Alcides Angelo Saretto o trecho da SC-108 compreendido entre os Municípios de Praia Grande e Jacinto Machado. |
16.212, de 2013 |
PRESIDENTE GETÚLIO E WITMARSUM |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-340 |
Denomina Immo Zerna o trecho da Rodovia SC-421, que interliga os Municípios de Presidente Getúlio e Witmarsum. |
9.421, de 1994 |
PRESIDENTE NEREU E LONTRAS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-110 |
Denomina Rodovia Prefeito Érico Knappmann a SC-429, que liga os Municípios de Presidente Nereu e Lontras. |
11.591, de 2000 |
PRINCESA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Arthur Felippe Theisen o acesso da Cidade de Princesa até o trevo da BR-163 – São José do Cedro. |
17.823, de 2019 |
RANCHO QUEIMADO E ANITÁPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 |
Denomina Rodovia Prefeito Antonio David o trecho da SC-108 compreendido entre o Município de Rancho Queimado, a partir da BR-282, e o centro urbano de Anitápolis. |
15.669, de 2011 |
RIO DO SUL E ITUPORANGA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-350 |
Denomina Rodovia Ministro Victor Konder o trecho entre Rio do Sul e Ituporanga, da SC-302. |
5.729, de 1980 |
RIO NEGRINHO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-112 |
Denomina Almir José Kalbusch a SC-112 que liga Rio Negrinho ao Distrito de Volta Grande. |
14.123, de 2007 e 16.739, de 2015 |
RIO RUFINO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-112 |
Denomina Rodovia do Vime José Luiz Figueiredo (SUZUKI) a SC-427, que liga o Município de Rio Rufino à BR-282. |
11.755, de 2001 e 13.021, de 2004 |
RIO RUFINO E URUPEMA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-112 |
Denomina Rodovia Artur Pagani o trecho da SC-439 entre os Municípios de Rio Rufino e Urupema. |
14.567, de 2008 |
SC-112 |
Denomina Rodovia Nasareno Domiciano da Rosa o trecho compreendido entre o Município de Rio Rufino e o Município de Urupema (entroncamento SC-370). |
16.472, de 2014 |
RODEIO E TIMBÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-110 |
Denomina Rodovia Procurador de Justiça Euclides Prade o trecho da SC-416 compreendido entre os Municípios de Rodeio e Timbó. |
6.495, de 1984 |
SANGÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-443 |
Denomina Representante Comercial Flavio Flores Lopes a Rodovia SC-443, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia BR-101 (km 0,0), até o início do Contorno Rodoviário no Município de Sangão (km 2,5). |
17.660, de 2018 |
SANGÃO E MORRO DA FUMAÇA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-443 |
Denomina Gregório Espíndola a Rodovia SC-443 no trecho que liga os Municípios de Sangão e Morro da Fumaça. |
12.015, de 2001 |
| SANTA ROSA DE LIMA E ANITÁPOLIS | LEI ORIGINAL Nº | |
| SC-108 | Denomina Davenir Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-108, entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis. | 18.548, de 2022 |
SÃO BENTO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-418 |
Denomina Rodovia dos Móveis o trecho da SC-301 entre Fragosos, divisa com o Estado do Paraná, até o encontro com a SC-280, no Bairro de Oxford, no Município de São Bento do Sul. |
6.758, de 1986 |
Acesso |
Denomina Rodovia Pedro Bayerl o trecho entre o entroncamento BR-280 e São Bento do Sul. |
13.985, de 2007 |
SÃO BENTO DO SUL E CORUPÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
| BR-280 | Denomina Rodovia Carlos Zipperer Sobrinho o trecho da BR-280, entre o Município de São Bento do Sul, no Bairro Serra Alta, e a Cidade de Corupá. |
9.235, de 1993 |
SÃO BONIFÁCIO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-435 |
Denomina Padre Sebastião Antônio Van Lieshout a Rodovia SC-431, trecho compreendido entre a BR-282 e esse Município. |
13.069, de 2004 |
SÃO FRANCISCO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Acesso |
Denomina Rodovia Hipólito Arzua o trecho de acesso à Praia do Ervino, localizada no Município de São Francisco do Sul, entroncamento da BR-280 até a Praia do Ervino, com extensão de 13,79 km. |
16.900, de 2016 |
SÃO JOÃO BATISTA E MAJOR GERCINO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 SC-410 |
Denomina Walter Vicente Gomes o trecho da Rodovia SC-408, que liga os Municípios de São João Batista e Major Gercino. |
13.452, de 2005 |
SÃO JOÃO DO SUL E PRAIA GRANDE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-290 |
Denomina Prefeito Ari Pedro Borges a Rodovia SC-450, trecho BR-101 São João do Sul Praia Grande Divisa SC/RS. |
11.901, de 2001 |
SÃO JOAQUIM |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-110 SC-114 SC-390 |
Denomina Prudente Cândido da Silva Filho a Rodovia SC-438, no trecho compreendido entre o Rio Lavatudo - Km 44,88 e o Rio Mantiqueira - Km 98,813, localizada nesse Município. |
11.854, de 2001 |
SC-114 |
Denomina Jarbas Amarante Ferreira o trecho da rodovia SC-114 com início no município de São Joaquim até o acesso municipal à Vila Boava. |
12.559, de 2002 e 17.180, de 2017 |
SC-114 |
Denomina Cesar Martorano o trecho da Rodovia SC-114 entre o acesso municipal à Vila Boava e a divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. |
15.747, de 2012 e 17.180, de 2017 |
SÃO LOURENÇO DO OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-157 |
Denomina Engenheiro Felix Malburg, o trecho da Rodovia SC-157, compreendido entre o Município de Quilombo e o Entroncamento com a Rodovia BR-282 – Km 54,5 ao Km 95,8. |
5.470, de 1978 e 17.027, de 2016 |
SÃO LOURENÇO DO OESTE E CAMPO ERÊ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-305 |
Denomina Rodovia Ulisses Viganó a SC-473, no trecho compreendido entre a Cidade de São Lourenço do Oeste e a cidade de Campo Erê. |
8.955, de 1993 |
SÃO MARTINHO E IMARUÌ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-436 |
Denomina Rodovia Beata Albertina Berkenbrock o trecho da SC-407 compreendido entre a sede do Município de São Martinho e a Localidade de São Luiz, no Município de Imaruí. |
14.237, de 2007 |
SÃO MARTINHO, PESCARIA BRAVA E IMARUÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-437 |
Denomina Rodovia Pedro Bittencourt o trecho compreendido entre o entroncamento da SC-436 (para São Martinho) Pescaria Brava ao entroncamento BR-101, no Município de Imaruí. |
16.430, de 2014 |
SAUDADES E SÃO CARLOS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-160 |
Denomina Milton Sander a Rodovia SC-160, no trecho entre Saudades – Entroncamento com o acesso municipal a Cunhataí; e São Carlos – Entroncamento com o acesso a Cunhataí. |
17.811, de 2019 |
SEARA E CHAPECÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-283 |
Denomina Rodovia Thomaz Morandini o trecho da Rodovia SC-283 compreendido entre os Municípios de Seara e Chapecó. |
16.397, de 2014 |
SEARA E ITÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-155 |
Denomina Rodovia Carlos Armando Paludo o trecho da SC-466 entre Seara e Itá. |
5.523, de 1979 |
SEARA, XAVANTINA E XANXERÊ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-155 |
Denomina Vereador João Carlin o trecho da Rodovia SC-466, do entroncamento com a BR-283, em Seara, passando por Xavantina, até Xanxerê. |
9.957, de 1995 |
SIDERÓPOLIS E TREVISO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-446 |
Denomina Rodovia João Sônego o trecho da SC-447, que faz ligação Siderópolis/Treviso. |
9.912, de 1995 |
SOMBRIO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-449 |
Denomina Rodovia Prefeito José Tiscoski a ligação entre Sombrio e Praia das Gaivotas – SC-485. |
9.114, de 1993 |
SC-449 |
Denomina Rodovia Prefeito José Tiscoski a SC-485, trecho entre os Municípios de Sombrio e Jacinto Machado. |
11.323, de 1999 |
SUL BRASIL E MODELO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-160 |
Denomina Rodovia Sul Brasil o trecho da SC-479 que liga o Município de Sul Brasil à SC-469, no Município de Modelo. |
14.251, de 2007 |
TAIÓ E SALETE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-114 |
Denomina Rodovia Prefeito Affonso Rohden o trecho da SC-422, que liga os Municípios de Taió e Salete. |
11.763, de 2001 |
TAIÓ E SANTA TEREZINHA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-114 SC-427 |
Denomina Deputado João Bertoli a Rodovia SC-423, que liga os Municípios de Taió a Santa Terezinha. |
11.704, de 2001 |
TIJUCAS E NOVA TRENTO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-108 SC-410 |
Denomina Deputado Walter Vicente Gomes a Rodovia SC-411, que está sendo construída entre as comunas de Tijucas e Nova Trento. |
5.189, de 1975 |
TIMBÓ E RIO DOS CEDROS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-340 |
Denomina Rodovia Tercílio Marchetti o trecho asfaltado entre os Municípios de Timbó e Rio dos Cedros (SC-417). |
6.692, de 1985 |
TIMBÓ GRANDE E SANTA CECÍLIA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-340 |
Denomina Rodovia Moisés Dias a SC-478, no trecho que liga o Município de Timbó Grande à divisa com o Município de Santa Cecília; e Rodovia Nelson Bonet, no trecho entre a divisa do Município de Santa Cecília e a BR-116. |
9.765, de 1994 e 14.508, de 2008 |
SC-340 |
Denomina Rodovia Nelson Bonet, no trecho entre a divisa do Município de Santa Cecília e a BR-116. |
9.765, de 1994 e 14.508, de 2008 |
TRÊS BARRAS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-120 |
Denomina Rodovia Octávio Tabalipa a Rodovia SC-303 – Trecho BR-280. |
5.920, de 1981 |
TRÊS BARRAS E CANOINHAS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-120 |
Denomina Rodovia Doutor Osvaldo de Oliveira a SC-303 – Trecho Três Barras – Canoinhas. |
5.919, de 1981 |
TREZE DE MAIO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-441 |
Denomina Ismael Thomaz Preve a Rodovia Estadual SC-441, que liga a BR-101 ao Município. |
8.421, de 1991 |
TREZE TÍLIAS E ÁGUA DOCE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-355 |
Denomina Frei Belmiro Brondani a rodovia que liga os Municípios de Treze Tílias e Água Doce, passando por Linha Caçadorzinho e Zona Nova. |
11.694, de 2001 |
TROMBUDO CENTRAL E BRAÇO DO TROMBUDO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-281 |
Denomina Rodovia Frank Geraldo Rinnert o trecho da SC-426, que faz a ligação das sedes urbanas dos Municípios de Trombudo Central e Braço do Trombudo. |
12.326, de 2002 |
TUBARÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
Contorno |
Denomina Ivane Fretta Moreira o contorno viário norte desse Município. |
16.330, de 2014 |
TUBARÃO E GRAVATAL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-370 |
Denomina Rodovia Hercílio Zappelini o trecho da SC-438, que liga os Municípios de Tubarão e Gravatal. |
8.420, de 1991 |
TURVO E TIMBÉ DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-285 |
Denomina Rodovia Iduino Mondardo o trecho da SC-285, que faz a ligação entre as Cidades de Turvo e Timbé do Sul, numa distância de 19 km. |
13.305, de 2005 |
URUBICI E BOM RETIRO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-110 |
Denomina Pedro Bernardo Warmling a SC-430, partindo do Município de Urubici e atingindo a localidade de Santa Clara, no Município de Bom Retiro. |
7.191, de 1988 |
URUBICI E RIO RUFINO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-370 |
Denomina Rodovia Prefeito Noé da Costa Ribeiro a SC-439, trecho que liga os Municípios de Urubici/Rio Rufino. |
12.598, de 2003 |
URUBICI E SÃO JOAQUIM |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-110 |
Denomina Rodovia Manuel Corrêa Neto a SC-430, que liga o Município de Urubici a São Joaquim. |
9.236, de 1993 |
URUPEMA E PAINEL |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-370 |
Denomina Rodovia das Araucárias a SC-439, que liga os Municípios de Urupema e Painel. |
11.695, de 2001 |
URUSSANGA E LAURO MÜLLER |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-440 |
Denomina Rodovia dos Mineiros a Rodovia SC-440, trecho Urussanga (Entroncamento SC-108) – Entroncamento SC-446 (para Lauro Müller). |
17.656, de 2018 |
URUSSANGA E SIDERÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-445 |
Denomina Dionísio Pilotto a Rodovia SC-445, no trecho compreendido entre Urussanga e Siderópolis. |
11.563, de 2000 |
VIDEIRA E CAÇADOR |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-135 |
Denomina Saul Brandalise a Rodovia SC-303, no trecho compreendido entre as Cidades de Videira e Caçador. |
10.139, de 1996 |
VIDEIRA, ARROIO TRINTA E SALTO VELOSO |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-355 SC-464 SC-465 |
Denomina Rodovia Waldemar Kleinubing a SC-453, que liga os Municípios de Videira, Arroio Trinta e Salto Veloso. |
8.292, de 1991 |
VIDEIRA, FRAIBURGO E LEBON RÉGIS |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-355 |
Denomina Rodovia Sete de Setembro o trajeto da SC-452 compreendido entre Videira, Fraiburgo e Lebon Régis. |
5.340, de 1977 |
SC-135 SC-355 |
Denomina Rodovia da Maçã a SC-453, no trecho compreendido entre os Municípios de Videira, Fraiburgo e Lebon Régis. |
6.870, de 1986 |
VITOR MEIRELES |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-340 |
Denomina Affonso Böing o trecho da Rodovia SC-421, compreendido entre esse Município e o entroncamento com a Rodovia SC-114. |
15.639, de 2011 |
WITMARSUM E VITOR MEIRELES |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-112 |
Denomina Prefeito Pedro Fossa a Rodovia SC-421, trecho compreendido entre os Municípios de Witmarsum e Vitor Meireles. [trecho VITOR MEIRELES (ENTR. SC-340) (km 94,698) – WITMARSUM (ENTR. SC-340) (km 18,479) com 10,494 km de extensão] |
12.293, de 2002 |
XANXERÊ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SCT-480 |
Denomina Luiz Henrique da Silveira, a Rodovia do Contorno Viário Leste de Xanxerê, trecho compreendido entre a Rodovia Estadual SCT-480 e a Rodovia Federal BR-282, com extensão de 7,856 km, trecho localizado integralmente dentro do Município de Xanxerê. O trecho nominado compreende: km inicial 0,00 (km 90 + 340 da Rodovia Estadual SCT-480/Eixo da Interseção), km final 7,856 (km 497 + 640 da Rodovia Federal BR-282). |
17.179, de 2017 |
XANXERÊ E ABELARDO LUZ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-155; SC-480 |
Denomina Rodovia Rovilho Bortoluzzi a ligação entre os Municípios de Xanxerê/Abelardo Luz até a divisa dos Estados de Santa Catarina e Paraná, registrada como SC-467. |
9.911, de 1995 |
XANXERÊ, CHAPECÓ, JOAÇABA E ABELARDO LUZ |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-480 |
Denomina Vilson Pedro Kleinübing o contorno viário de Xanxerê, trecho que circunvolve o Município e dá acesso aos Municípios de Chapecó, Joaçaba e Abelardo Luz. |
11.590, de 2000 |
XANXERÊ, SÃO DOMINGOS, GALVÃO E SÃO LOURENÇO DO OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-480 |
Denomina Leopoldo Scheffer a rodovia que parte da localidade de Bom Jesus, no Município de Xanxerê, passando por São Domingos, Galvão e São Lourenço do Oeste. |
6.420, de 1984 |
XAXIM, LAJEADO GRANDE E MAREMA |
LEI ORIGINAL Nº |
|
SC-156 |
Denomina Aury Luiz Bodanese a Rodovia SC-459, trecho compreendido entre os Municípios de Xaxim, Lajeado Grande e Marema. |
13.531, de 2005 |
* Remissão das rodovias atualizada com os dados da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).
ANGELINA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Francisco Goedert a ponte sobre o Rio São João, no Distrito de Barra Clara. |
3.906, de 1966 |
BLUMENAU |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Engenheiro Udo Deeke a ponte sobre o Ribeirão Garcia, no prosseguimento da Rua 7 de Setembro. |
3.683, de 1965 |
CAÇADOR |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Oswaldo Olsen o elevado existente no Km 65+480 da Rodovia SC-350, situado no Município de Caçador. |
16.632, de 2015 |
Denomina Primo Tedesco o elevado existente no Km 64+020 da Rodovia SC-350, situado no Município de Caçador. |
16.635, de 2015 |
CANELINHA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Deputado Valério Gomes a ponte sobre o Rio Tijucas, na localidade de Porto do Moura. |
3.667, de 1965 |
CRICIÚMA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Nereu Guidi o viaduto sobre a Rua Miguel Patrício de Souza, no Km 10,622 do Acesso Planejado Criciúma, ligando esse Acesso à Avenida Gabriel Zanette. |
17.069, de 2017 |
FLORIANÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Engenheiro Colombo Machado Salles a ponte que liga a Ilha de Santa Catarina ao Continente. |
1.095, de 1974 |
Denomina Ponte Governador Pedro Ivo Campos a terceira travessia Ilha-Continente. |
8.229, de 1991 |
Denomina Marcelino Adolfo Aguiar o viaduto construído sobre a SC-401, que dá acesso ao bairro Saco Grande I, partindo da Vila Ivan Mattos. |
10.715, de 1998 |
Denomina Deputada Antonieta de Barros o Túnel da Via Expressa Sul, que faz a ligação entre os bairros da Prainha e Saco dos Limões. |
11.935, de 2001 |
Denomina Irmão Celso Maria o elevado sobre a Rodovia estadual José Carlos Daux SC-401, que liga as Rodovias João Paulo e Virgílio Várzea, localizado no Bairro Monte Verde. |
15.443, de 2011 |
Denomina Cintia Constantino o elevado edificado na SC-401, km 3,95, entroncamento com a estrada Manoel Leôncio de Souza Brito, na Comunidade de Vargem Pequena. |
15.831, de 2012 |
Denomina Oscar Manoel da Conceição o Elevado do Trevo da Seta entre os Bairros Costeira do Pirajubaé e Rio Tavares na Rodovia SC-405. |
16.593, de 2015 |
Denomina Agapito Martinho de Andrade o elevado que liga a SC-401 à Avenida Luiz Boiteux Piazza |
16.702, de 2015 |
Denomina Guilherme José da Costa o elevado da Rodovia Estadual SC-403. |
16.888, de 2016 |
Denomina Dr. João Nilson Zunino o Elevado da Avenida Deputado Diomício Freitas, localizado no Bairro Carianos. |
17.582, de 2018 |
Denomina Bento de Paula Henrique o Elevado da Rodovia SC-403, localizado no Bairro Vargem Grande. |
17.583, de 2018 |
Denomina Osvaldo Ferreira de Melo o elevado localizado no entroncamento da SC-401 (Rodovia José Carlos Daux – km 7,091), que dá acesso ao bairro Jurerê, com a SC-402 (Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho – km 0,000). |
17.812, de 2019 |
Denomina José Manoel Agostinho a ponte sobre o Canal da Barra da Lagoa, localizada na Rodovia SC-406, km 18,577, trecho Barra da Lagoa-Entroncamento Acesso Praia da Joaquina. |
18.012, de 2020 |
FREI ROGÉRIO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Sakura a ponte sobre o Rio Marombas, localizada na Rodovia SC-451. |
14.627, de 2009 |
GUARAMIRIM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ponte do Agricultor, a ponte de concreto sobre o Rio Itapocu que interliga as localidades de Guamiranga e Bananal do Sul. |
6.051, de 1982 |
IBICARÉ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Governador Celso Ramos a ponte que o Plano de Metas do Governo construiu sobre o Rio do Peixe. |
1.015, de 1965 |
IBIRAMA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Governador Celso Ramos a ponte construída sobre o Rio Hercílio. |
1.014, de 1964 |
Denomina Governador Ivo Silveira a ponte sobre o Rio Itajaí do Norte, que dá acesso ao distrito de Dalbérgia. |
1.078, de 1968 |
ILHOTA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Padre Cláudio Jeremias Cadorim a ponte na Rodovia SCT410, no trecho BR470 – Ilhota – SCT486, com extensão de 325 metros. |
9.814, de 1994 |
INDAIAL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ministro Victor Konder a ponte sobre o Rio Itajaí Açu, na sede do Município. |
5.399, de 1977 |
IOMERÊ E TREZE TÍLIAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Nicolau Borga a ponte sobre o Rio Cocho I, localizada no km 78,605 da Rodovia Estadual SC-355, no trecho Iomerê - Treze Tílias. |
17.234, de 2017 |
Denomina Ulisses Volpato a Ponte sobre o Rio Cocho II (km 78+793), com extensão de 18,00 (dezoito) metros, coordenadas 26º59’0” S; 51º19’35” O, da Rodovia estadual SC-355, trecho Iomerê até Treze Tílias. |
17.309, de 2017 |
IPUMIRIM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina João Teixeira de Albuquerque a ponte construída sobre o Rio Engano. |
5.370, de 1977 |
Denomina Governador Irineu Bornhausen a ponte sobre o Rio Jacutinga, localizada na Rodovia Ipumirim BR-283. |
5.523, de 1979 |
ITAJAÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Vereador Luiz Gonzaga Agostinho os viadutos da Rodovia Antônio Heil (SC-486), localizados no km 6,580 (lado direito e lado esquerdo). |
17.658, de 2018 |
Denomina Celio Alves Marinho o viaduto localizado na Rodovia Antônio Heil, km 1,8 da Rodovia SC-486, no cruzamento da Rua Benjamim Dagnoni com a Rua Pedro Wanzuita, no bairro Itaipava. |
17.810, de 2019 |
JARAGUÁ DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina de Walter Breithaupt a ponte construída sobre o rio Itapocu, no centro da Cidade, partindo da rua Coronel Procópio Gomes de Oliveira em demanda à localidade denominada Vila Baependí. |
6.693, de 1985 |
JOAÇABA E HERVAL D'OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ponte Engenheiro Emílio Baumgart a hoje denominada 3° ponte, sobre o Rio do Peixe, ligando a Cidade de Joaçaba à Herval D'Oeste. |
9.636, de 1994 |
Denomina Atílio Pagnoncelli a Passarela Pública sobre o Rio do Peixe, ligando a Cidade de Joaçaba à Herval D'Oeste. |
9.637, de 1994 |
| JOINVILLE | LEI ORIGINAL Nº |
| Denomina Heinz Schulz o elevado no entroncamento do acesso ao Distrito Industrial de Joinville, situado entre as Ruas Hans Dieter Schmidt e Edgar Meister, sobre a Rua Dona Francisca. | 18.342, de 2022 |
JOINVILLE E SÃO FRANCISCO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Vereador José de Borba a travessia marítima entre a Praia da Vigorelli e a Vila da Glória, localizada entre os Municípios de Joinville e São Francisco do Sul. |
15.784, de 2012 |
MAJOR GERCINO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Expedicionário Pedro Laurindo Filho a ponte localizada na Estrada Major Gercino Leoberto Leal, sob o Rio Tijucas, no perímetro urbano do Município. |
5.757, de 1980 |
MASSARANDUBA E BARRA VELHA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Henrique Wulf a ponte construída sobre o Rio Guarani Açú pelo DER/SC, na Rodovia SC-474, trecho que liga Massaranduba à Barra Velha. |
8.908, de 1992 |
MASSARANDUBA E LUIZ ALVES |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ponte Alfredo Keunecke a ponte existente na localidade de São José, situada na Rodovia SC-413, que liga o Município de Massaranduba a Luiz Alves. |
8.419, de 1991 |
RIO DAS ANTAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Avelino Antônio Sella a ponte sobre o Rio do Peixe. |
5.046, de 1974 |
RIO DO OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Governador Irineu Bornhausen a ponte sobre o Rio Itajaí do Norte, no perímetro urbano da Cidade. |
5.602, de 1979 |
RIO NEGRINHO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Engenheiro Nery Waltrick a ponte sobre o Rio Negrinho. |
3.724, de 1965 |
Denomina Paulo Rückl a ponte sobre o Rio Preto, localizada sobre a diretriz da rodovia planejada SC-477, Km 119, 320, trecho Moema – Doutor Pedrinho. |
17.657, de 2018 |
SÃO JOÃO BATISTA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Deputado Joaquim Ramos a ponte sobre o Rio Tijucas. |
3.801, de 1966 |
| SEARA E CONCÓRDIA | LEI ORIGINAL Nº |
| Denomina Deputado João Estivalet Pires a ponte sobre o Rio Uvá, na BR-283, no trecho Seara-Concórdia. | 5.523, de 1979 |
SIDERÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Represa Egídio Amboni a Barragem do Rio São Bento, na localidade de São Pedro. |
11.918, de 2001 |
TAIÓ E SALETE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Hartwig Ern a ponte sobre o Rio Itajaí do Oeste, localizada no perímetro urbano de Taió, na estrada que liga esse Município ao de Salete. |
6.076, de 1982 |
TRÊS BARRAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Pedro Merhy Seleme a ponte sobre o Rio Negro, que liga o Município de Três Barras, no Estado de Santa Catarina, à divisa do Estado do Paraná, no Município de São Mateus do Sul |
16.691, de 2015 |
TUBARÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Orlando Francallacci a ponte sobre o rio que liga a Rua Chile ao acesso BR-101. |
5.515, de 1979 |
TUBARÃO E CAPIVARI DE BAIXO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Prefeito Stélio Cascais Boabaid a Ponte sobre o Rio Tubarão, localizada entre o Município de Tubarão, na Avenida Marcolino Martins Cabral, e o Município de Capivari de Baixo, na Avenida Paulo Santos Mello. |
18.042, de 2020 |
VIDEIRA E TANGARÁ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Engº Aldair Bernardoni Ganz a ponte sobre o Rio das Pedras, na Rodovia SC-303, trecho Videira – Tangará. |
5.336, de 1977 |
BALNEÁRIO CAMBORIÚ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Parque Cyro Gevaerd o imóvel pertencente a Santa Catarina Turismo S/A (SANTUR), localizado no Km 137 da BR-101. |
10.109, de 1996 |
Denomina Júlio Tedesco o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, localizado no km 137 da Rodovia BR-101. |
18.212, de 2021 |
BLUMENAU |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Hercílio Deeke o Centro Social Urbano, no Bairro do Garcia. |
5.436, de 1978 |
Denomina Arno Bernardes o Centro Social Urbano do Bairro de Fortaleza. |
5.601, de 1979 |
CANOINHAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Centro Comunitário Benedito Therézio de Carvalho Júnior o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Benedito Therézio de Carvalho Júnior. |
5.651, de 1979 |
Denomina Jacob Bernardo Fuck Jr. o Conjunto Habitacional Popular. |
5.765, de 1980 |
Denomina Edison Luiz Hoffmann a sede da Associação Catarinense de Deficientes (ACD). |
16.495, de 2014 |
CHAPECÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Francisco Norberto Bonhner o Centro Comunitário do Bairro Bela Vista. |
5.634, de 1979 |
Denomina Ademir Galleazzi o auditório da Agência de Desenvolvimento Regional de Chapecó, localizado na Rua Nereu Ramos, nº 31-E, bairro Centro. |
17.599, de 2018 |
CONCÓRDIA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Centro Comunitário Fiorelo Sunti, no Bairro Sunti. |
7.073, de 1987 |
Denomina Engenheiro Agrônomo Anselmo Antônio Hess o Centro de Treinamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Difusão de Tecnologia de Santa Catarina (EPAGRI). |
8.690, de 1992 |
CORREIA PINTO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ricardo Sell Wagner o Aeroporto Regional de Correia Pinto. |
16.393, de 2014 |
CRICIÚMA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Presidente Jonh Kennedy o Palácio do Estado de Criciúma. |
3.477, de 1964 |
Denomina Centro Social Adolfo Lineburger o Centro Social Urbano, no bairro Próspera. |
5.733, de 1980 |
FLORIANÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
O Laboratório Geral do Estado, criado pela Lei nº 503, de 24 de julho de 1951, passa a denominar-se Laboratório de Química Agrícola e Industrial e se subordinará à Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura. |
1.337, de 1955 |
Denomina Cruz e Sousa o Palácio dos Despachos do Governo do Estado de Santa Catarina, localizado na Praça XV de Novembro. |
5.512, de 1979 |
Denomina Monte Verde o Conjunto Habitacional localizado no bairro Saco Grande. |
5.824, de 1980 |
Denomina Professor Henrique da Silva Fontes o Centro Integrado de Cultura, na Avenida Irineu Bornhausen, Bairro Agronômica. |
5.998, de 1981 |
Denomina Henrique Berenhauser o Parque Estadual sito na Rodovia João Gualberto Soares, no Distrito de Rio Vermelho. |
10.021, de 1995 |
Denomina Ademir Rosa o Teatro do Centro Integrado de Cultura (CIC). |
10.566, de 1997 |
Denomina Parque Hélio do Amaral Lange o logradouro público conhecido como Saco da Lama, localizado no bairro de Coqueiros. |
10.839, de 1998 |
Denomina Perito Adilson Silveira Cathcart o Instituto de Criminalística do Estado de Santa Catarina, integrante da Diretoria de Polícia Técnico-Científica. |
12.440, de 2002 |
Denomina José dos Passos Vieira a Central Estadual de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos da Secretaria de Estado da Saúde. |
13.578, de 2005 |
Denomina Antonio Henrique Bulcão Vianna o hangar do Governo do Estado junto ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz. |
14.015, de 2007 |
Denomina Governador Luiz Henrique da Silveira o Centro de Eventos localizado em Canasvieiras. |
16.738, de 2015 |
Denomina Casa do Empreendedor Eggon João da Silva o Edifício da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. |
16.879, de 2016 |
Denomina Presidente Deputado Aldo Schneider a Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, situada à Avenida Mauro Ramos, nº 300. |
17.674, de 2019 |
Denomina Governador Casildo João Maldaner, o Centro Administrativo do Governo de Santa Catarina, localizado na Rodovia SC-401, Km 5, nº 4.600, Bairro Saco Grande, em Florianópolis, SC. |
18.193, de 2021 |
Denomina Sala de Cinema Gilberto Gerlach a Sala de Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC). |
18.201, de 2021 |
| Denomina “Antônio Plínio de Castro Silva” o prédio sede do escritório central da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), no Município de Florianópolis. | 18.506, de 2022 |
HERVAL D'OESTE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Oscar dos Santos Mello o Centro de Eventos situado na Rua Rui Barbosa, bairro Vila Rica. |
13.446, de 2005 |
IMBITUBA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Padre Dr. Itamar Luiz da Costa o Centro Comunitário, do bairro Vila Nova Alvorada. |
5.752, de 1980 |
ITAJAÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Alcino Marques Silveira Brandão o Centro Comunitário do Bairro Costa Cavalcanti. |
5.680, de 1980 |
Denomina Dr. Rui Vieira Filho o Centro Comunitário do Núcleo Habitacional Vereador Nilson Lourenço dos Santos, localizado no bairro São Vicente. |
6.853, de 1986 |
JAGUARUNA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Humberto Ghizzo Bortoluzzi o aeroporto regional de Jaguaruna. |
12.642, de 2003 |
JOINVILLE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Henrique Meyer Filho o Centro Social Urbano. |
5.515, de 1979 |
Denomina Costa e Silva o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional do Bairro Costa e Silva. |
5.754, de 1980 |
Denomina Conjunto Habitacional Ademar Garcia o Núcleo Habitacional da COHAB, localizado no Bairro Jarivatuba. |
6.291, de 1983 |
Denomina CIDAP – Centro Integrado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca Luiz Carlos Perin. |
16.374, de 2014 |
Denomina Luiz Carlos Perin o Centro de Formação de Agricultores e Pescadores do Litoral Norte Catarinense (CETREVILLE), no Município de Joinville. |
16.624, de 2015 |
LACERDÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Praça Luiz D´Agostini o logradouro público, situado em frente a Escola Básica Joaquim D´Agostini. |
7.180, de 1988 |
PALHOÇA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Centro Comunitário de Ponta de Maruim o Centro Comunitário do Bairro Maruim. |
5.693, de 1980 |
Denomina José Carlos Domingues Carneiro o prédio do Posto de Fiscalização da Fazenda, situado no Km 220 da BR-101. |
8.033, de 1990 |
PENHA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Santa Adelaide o Centro de Treinamento de Pesca da Fundação Catarinense do Trabalho, na localidade de Armação de Itapocorói. |
5.515, de 1979 |
PORTO UNIÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina João de Aquino o Centro Comunitário do Bairro de São Pedro. |
5.657, de 1979 |
SANTIAGO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Professora Vânia Maria Vanzin Casanova o Centro de Eventos do Município de Santiago do Sul. |
18.181, de 2021 |
SÃO FRANCISCO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Professor Joaquim Antônio S. Thiago o Centro de Treinamento da Fundação Catarinense do Trabalho. |
5.515, de 1979 |
SÃO JOAQUIM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Hélvio Castelo Branco o Laboratório de Pesquisa da Batata Semente, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI). |
12.539, de 2002 |
Denomina Manoel Dilor de Freitas o Centro Administrativo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de São Joaquim. |
15.360, de 2010 |
Denomina Luiz Henrique da Silveira o Laboratório de Vitivinicultura da Escola de Educação Básica Manoel Cruz. |
17.537, de 2018 |
SÃO LUDGERO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina São José o Centro de Treinamento Agropecuário da Fundação Catarinense do Trabalho. |
5.515, de 1979 |
SIDERÓPOLIS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Governador Irineu Bornhausen o Centro Social Urbano. |
5.993, de 1981 |
Denomina Represa Egídio Amboni a Barragem do Rio São Bento, na localidade de São Pedro. |
11.918, de 2001 |
TIMBÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Richard Paul Júnior o Centro Social Urbano do Bairro de Quintino Bocaiúva. |
5.500, de 1978 |
TUBARÃO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dite Freitas o Centro de Treinamento Agrícola de Tubarão (CETUBA). |
12.596, de 2003 |
BLUMENAU |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Desembargador Guilherme Abry o Fórum da comarca de Blumenau. |
4.642, de 1971 |
BRAÇO DO NORTE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Desembargador Ferreira Bastos o Fórum da Cidade. |
5.515, de 1979 |
BRUSQUE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Pedro Alexandrino Pereira de Mello o Fórum da Comarca. |
5.044, de 1974 |
CONCÓRDIA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Desembargador Eugênio Trompowsky Taulois Filho o Fórum da Comarca. |
4.965, de 1973 |
CRICIÚMA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ministro Luiz Gallotti o Fórum de Criciúma. |
3.993, de 1967 |
IBIRAMA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Juiz Clóvis Ayres Gama o Fórum da Comarca. |
4.639, de 1971 |
ITAJAÍ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Desembargador Urbano Müller Salles o Fórum da Comarca. |
4.595, de 1971 |
JARAGUÁ DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. João Thomaz Marcondes de Mattos o Fórum da Comarca. |
5.749, de 1980 |
JOAÇABA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Antônio Nunes Varela o Fórum da Cidade. |
5.515, de 1979 |
JOINVILLE |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Governador Ivo Silveira, o Edifício do Fórum da Comarca. |
1.080, de 1969 |
LAGES |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Nereu Ramos o edifício do Fórum da Cidade. |
1.992, de 1959 |
MAFRA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Desembargador Flávio Tavares da Cunha Mello o Fórum da Cidade. |
5.491, de 1978 |
PAPANDUVA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Mário de Mello Lopes Fórum de Justiça da Comarca. |
11.515, de 2000 |
SANTA CECÍLIA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Nilo Rio Bastos o Fórum da Comarca. |
5.694, de 1980 |
SÃO FRANCISCO DO SUL |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Desembargador Lucas Bhering o Fórum da Cidade. |
5.448, de 1978 |
SÃO JOÃO BATISTA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Ministro Luiz Gallotti o Fórum da Comarca. |
4.433, de 1970 |
SÃO JOSÉ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Juiz Mário de Carvalho Rocha o Fórum da comarca. |
4.931, de 1973 |
TIJUCAS |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Leoberto Leal o edifício do Fórum da Cidade. |
2.029, de 1959 |
TIMBÓ |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Desembargador Arno Pedro Hoeschl o edifício do Poder Judiciário na Comarca. |
5.346, de 1977 |
TURVO |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Vinícius Colaço de Oliveira o Fórum da Comarca. |
5.748, de 1980 |
URUSSANGA |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Desembargador João de Luna Freire o Fórum da Comarca. |
5.837, de 1980 |
XAXIM |
LEI ORIGINAL Nº |
Denomina Dr. Altamiro Pereira da Cruz o Fórum da Comarca. |
6.026, de 1982 |