LEI Nº 16.733, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

Procedência: Mesa Diretora

Natureza: PL./0334.9/2015

DO: 20.165 de 16/10/2015

DO: 20.169 de 22/10/2015 (republicada)

Revogada e Consolidada pela Lei 18.278/2021

Alterada pelas Leis: 16.605/15; 16.616/15; 16.630/15; 16.648/15; 16.649/15; 16.650/15; 16.659/15; 16.708/15; 16.838/15; 16.839/15; 16.850/15; 16.889/16; 16.899/16; 16.910/16; 16.914/16; 16.957/16; 16.959/16; 16.973/16; 16.974/16; 17.002/16; 17.007/16; 17.018/16; 17.021/16; 17.022/16; 17.023/16; 17.033/16; 17.061/16; 17.062/16; 17105/17; 17.119/17; 17.138/17; 17.139/17; 17.165/17; 17.166/17; 17.167/17; 17.168/17; 17.169/17; 17.229/17; 17.237/17; 17.239/17; 17.263/17; 17.269/17; 17.351/17; 17.390/17; 17.500/18; 17.521/18; 17.556/18; 17.600/18; 17.648/18; 17.690/19; 17.728/19; 17.735/19; 17.747/19; 17.748/19; 17.752/19; 17.759/19; 17.769/19; 17.770/19; 17.775/19; 17.784/19; 17.800/19; 17.818/19; 17.888/20; 17.922/20; 17.973/20; 18.013/20; 18.028/20; 18.040/20; 18.100/21; 18.106/21; 18.107/21; 18.118/21; 18.126/21; 18.229/21; 18.236/21; 18.237/21; 18.238/21;

Ver Leis: 16.613/15; 16.614/15; 16.628/15; 16.629/15; 16.636/15; 16.637/15; 16.638/15; 16.639/15; 16.640/15; 16.651/15; 16.652/15; 16.653/15; 16.654/15; 16.660/15; 16.661/15; 16.662/15; 16.663/15; 16.664/15; 16.665/15; 16.679/15; 16.680/15;

Revogada parcialmente pela Lei 16.678/15; 16.685/15; 16.890/16; 17.607/18; 17.734/19; 17.749/19; 17.776/19; 17.777/19; 17.947/20; 17.948/20; 17.957/20; 18.039/20;

Fonte: ALESC/GCAN.

Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 54, § 3º da Constituição do Estado, promulga a presente Lei:

Art. 1º Esta Lei tem por objetivo consolidar as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, nos termos da Lei Complementar nº 589, de 18 de janeiro de 2013.

Parágrafo único. Esta Lei consolidadora não gera qualquer novo direito, mas mantém integralmente todos os direitos plenamente adquiridos nos termos das Leis consolidadas referidas no art. 2º desta Lei.

Art. 2º Ficam consolidadas, nos termos desta Lei e seu Anexo Único, as Leis dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual.

Art. 3º ser declaradas de utilidade pública estadual, por iniciativa de qualquer membro da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, as entidades constituídas na forma de pessoas jurídicas de direito privado, com fins não econômicos, que desenvolvam no âmbito do Estado atividades de interesse coletivo, com o objetivo de promover:

Art. 3º Poderão ser declaradas de utilidade pública estadual, por iniciativa de qualquer membro da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina através de Ato da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, as entidades constituídas na forma de pessoas jurídicas de direito privado, com fins não econômicos, que desenvolvam no âmbito do Estado atividades de interesse coletivo, com o objetivo de promover: (Redação dada pela Lei 17.690, de 2019).

I – educação gratuita;

II – saúde gratuita;

III – assistência social;

IV – segurança alimentar e nutricional;

V – a prática gratuita de esportes;

VI – cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e das artes;

VII – o voluntariado e a filantropia;

VIII – a defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;

IX – o desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza;

X – a experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;

XI – os direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de caráter suplementar;

XII – a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais; e

XIII – estudos e pesquisas científicas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.

§ 1º As entidades deverão prestar serviços de natureza relevante e de notório caráter comunitário e social, concorrentes com aqueles prestados pelo Estado.

§ 2º Não serão reconhecidas de utilidade pública, ainda que desenvolvam atividades com os objetivos descritos nos incisos do caput deste artigo, as entidades:

I – de benefício mútuo destinadas a proporcionar serviços ou bens a um número restrito de associados, não extensivos à comunidade em que atua;

II – religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais;

III – partidárias e assemelhadas, inclusive suas fundações;

IV – creditícias que tenham vinculação com o sistema financeiro nacional a que se refere o art. 192 da Constituição Federal; e

V – as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), assim qualificadas nos termos da Lei federal nº 9.790, de 23 de março de 1999. (NR) (Redação do inciso V, incluída pela Lei 18.013, de 2020)

Art. 4º Para serem declaradas de utilidade pública as entidades deverão comprovar os seguintes requisitos:

I – ser constituída no Estado de Santa Catarina;

II – inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

III – efetivo e contínuo funcionamento nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à formulação do pedido, mediante declaração firmada por um dos seguintes agentes públicos onde a entidade tem sua sede:

III – efetivo e contínuo funcionamento nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à formulação do pedido, por meio de declaração, em papel timbrado, com a nominata da diretoria atual, data do início e término da gestão, número do registro no CNPJ e endereço da instituição, firmada por um dos seguintes agentes públicos onde a entidade tem sua sede: (Redação do inciso III alterada pela Lei 17.061, de 2016).

a) Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretário Municipal ou Procurador do Município;

b) membro do Poder Legislativo Municipal;

c) autoridade judiciária;

d) membro do Ministério Público;

e) Delegado de Polícia;

f) conselhos municipais da área em que a entidade atua; (Redação da alínea f, incluída pela Lei 17.061, de 2016).

g) Comandante de Batalhão ou de Companhia da Polícia Militar;

h) Comandante de Batalhão ou de Companhia do Corpo de Bombeiros Militar. (NR) (Redação das alíneas "g" e "h", incluída pela Lei 18.100, de 2021)

IV – ata da fundação, estatuto e alterações, registrados em Cartório;

V – ata da eleição e posse da diretoria em exercício, registradas em Cartório;

VI – que não remunere os cargos de diretoria ou conselho e que não distribua lucros, bonificações ou vantagens auferidas mediante o exercício de suas atividades, a dirigente, mantenedor ou associado, sob nenhuma forma ou pretexto;

VI – que não remunere os cargos de diretoria ou conselho e que não distribua lucros, bonificações ou vantagens auferidas, mediante o exercício de suas atividades, a dirigente, mantenedor ou associado, sob nenhuma forma ou pretexto, devidamente expresso em seu estatuto social; (Redação da inciso VI alterada pela Lei 17.061, de 2016).

VII – que promoveu atividade expressa no art. 3º desta Lei, em benefício da comunidade, nos 12 (doze) meses anteriores à formulação do pedido, demonstrada em relatório circunstanciado; e

VIII – a lei de utilidade pública municipal.

Parágrafo único. Os documentos referidos neste artigo deverão ser originais ou cópias autenticadas.

§ 1º Os documentos referidos neste artigo devem ser originais ou cópias autenticadas em Cartório ou por servidor público da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

§ 2º A autenticação por servidor público será feita mediante cotejo da cópia com o original e deve ter aposto o carimbo com a expressão “Confere com o original”, bem como a data, a matrícula e a assinatura do servidor. (Redação dos §§ 1º e 2º acrescentada pela Lei 17.062, de 2016).

Art. 5º A entidade declarada de utilidade pública deverá encaminhar, à Assembleia Legislativa, até o dia 17 de julho de cada ano, para o devido controle e identificação do cumprimento do disposto no art. 4º desta Lei, sob pena de suspensão do reconhecimento de utilidade pública, os seguintes documentos:

Art. 5º A entidade declarada de utilidade pública deverá encaminhar à Assembleia Legislativa, até o dia 17 de julho de cada ano, para o devido controle e identificação do cumprimento do disposto no art. 3º desta Lei, sob pena de revogação do reconhecimento de utilidade pública, os seguintes documentos:  (Redação do art. 5º alterada pela Lei 17.061, de 2016).

I – relatório anual de atividades do exercício anterior;

II – atestado de funcionamento atualizado, nos termos do inciso III do art. 4º desta Lei;

III – certidão atualizada do registro da entidade no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas; e

IV – balancete contábil.

V – declaração do presidente da entidade atestando o recebimento, ou não, de verba pública, no exercício referente à prestação de contas e, em caso afirmativo, especificando o valor, a origem e a destinação. (Redação do inciso V, acrescentada pela Lei 17.061, de 2016).

Parágrafo único. Compete à Consultoria Legislativa expedir manifestação técnica quanto ao controle previsto no caput deste artigo.

§ 1º Compete à Consultoria Legislativa da Alesc:

I – solicitar à entidade, por meio do setor competente, a complementação da documentação, quando necessário; e

II – exarar parecer conclusivo sobre o cumprimento, pelas entidades, dos requisitos previstos neste artigo. (Redação do § 1º, acrescentada pela Lei 17.061, de 2016). (Redação do § 1º, revogada pela Lei 17.690, de 2019).

§ 2º O Deputado poderá solicitar a revogação ou reavaliação do reconhecimento de utilidade pública, desde que devidamente justificada. (Redação do § 2º, acrescentada pela Lei 17.061, de 2016).

§ 3º Qualquer cidadão pode ter acesso à situação de regularidade das entidades, por meio do setor competente da Alesc. (Redação do § 3º, acrescentada pela Lei 17.061, de 2016). (Redação revogada pela Lei 17.800 de 2019)

Art. 6º Na redação da lei que declarar a entidade de utilidade pública deverá constar dispositivo nos seguintes termos:

“A entidade deverá encaminhar, anualmente, à Assembleia Legislativa, até 17 de julho do exercício subsequente, para o devido controle, sob pena de revogação da presente Lei, os seguintes documentos:

Art. 6º Na redação do Ato da Mesa que declarar a entidade de utilidade pública deverá constar dispositivo nos seguintes termos:

A entidade deverá encaminhar, anualmente, à Assembleia Legislativa, até 17 de julho do exercício subsequente, para o devido controle, sob pena de revogação deste Ato, os seguintes documentos: (Redação dada pela Lei 17.690, de 2019).

I – relatório anual de atividades do exercício anterior;

II – atestado de funcionamento atualizado, nos termos da legislação vigente;

III – certidão atualizada do registro da entidade no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas; e

IV – balancete contábil.

V – declaração do presidente da entidade atestando o recebimento ou não de verba pública, no exercício referente à prestação de contas e, em caso afirmativo, especificando o valor, a origem e a destinação. (Redação do inciso V, acrescentada pela Lei 17.061, de 2016) (Redação revogada pela Lei 17.800 de 2019)

Art. 7º A entidade que alterar a denominação social deverá solicitar à Assembleia Legislativa a alteração da lei que a reconheceu de utilidade pública.

Art. 7º A entidade que alterar a sede e/ou a denominação social deve solicitar à Assembleia Legislativa a alteração da lei que a reconheceu de utilidade pública estadual. (Redação do art. 7º, alterada pela Lei 17.061, de 2016).

“Art. 7º A entidade que alterar a sede e/ou a denominação social deve solicitar à Assembleia Legislativa a alteração da norma legal que a reconheceu de utilidade pública estadual. (Redação dada pela Lei 17.690, de 2019)

Parágrafo único. Para fins de comprovação do disposto no caput deste artigo, a entidade deverá apresentar cópias da ata e da alteração do estatuto, registradas em Cartório, a lei de utilidade pública municipal e a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atualizadas.

Art. 8º A Assembleia Legislativa expedirá certidão de reconhecimento de utilidade pública somente às entidades que atenderem ao disposto nos arts. 5º e 7º desta Lei.

Parágrafo único. As entidades, para fazerem uso dos benefícios legais do título de utilidade pública, devem apresentar certidão atualizada, com validade de 1 (um) ano. (Redação do Parágrafo único, acrescentada pela Lei 17.061, de 2016).

Art. 8º A Assembleia Legislativa expedirá certidão de reconhecimento de utilidade pública estadual, a qualquer tempo, mediante requerimento, desde que a entidade atenda ao disposto no art. 7º, bem como apresente os seguintes documentos:

Art. 8º A Assembleia Legislativa expedirá certidão de reconhecimento de utilidade pública estadual, a qualquer tempo, mediante requerimento, desde que a entidade não seja qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), nos termos do art. 18 da Lei federal nº 9.790, de 1999, e que apresente os seguintes documentos: (Redação dada pela Lei 18.013, de 2020)

I – relatório das atividades do exercício anterior;

II – atestado de funcionamento atualizado, nos termos do inciso III do art. 4º;

III – certidão atualizada do registro da entidade no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;

IV – balancete contábil do exercício anterior; e

V – declaração do presidente da entidade atestando o recebimento, ou não, de verba pública, no exercício anterior à solicitação e, em caso afirmativo, especificando o valor, a origem e a destinação.

IV – balancete contábil do exercício anterior;

V – declaração do presidente da entidade atestando o recebimento, ou não, de verba pública, no exercício anterior à solicitação e, em caso afirmativo, especificando o valor, a origem e a destinação; e

VI – declaração do presidente da entidade atestando a não qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). (Redação dos incisos IV, V e VI, dada pela Lei 18.013, de 2020)

§ 1º As entidades, para fazerem uso dos benefícios legais do título de utilidade pública, devem apresentar certidão atualizada, com validade de 1 (um) ano.

§ 2º O Deputado poderá solicitar a revogação ou reavaliação do reconhecimento de utilidade pública, desde que devidamente justificada.

§ 3º Qualquer cidadão pode ter acesso à situação de regularidade das entidades, por meio do setor competente da Alesc. (NR) (Redação do caput, incisos e parágrafos acrescentada pela Lei 17.800 de 2019)

§ 4º Enquanto vigente decreto declaratório de estado de calamidade pública, de âmbito estadual, fica automaticamente prorrogado o prazo de validade da certidão a que se refere o § 1º deste artigo. (NR) (Redação incluída pela Lei 17.973, de 2020)

Art. 8-A. Compete à Consultoria Legislativa da Alesc:

I – solicitar à entidade, por meio do setor competente, a complementação de documentação, quando necessário;

II – exarar o parecer conclusivo sobre o cumprimento das exigências desta Lei; e

III – encaminhar à Mesa os processos com pareceres favoráveis à declaração de utilidade pública, para fins de edição dos respectivos Atos. (NR) (Redação art. 8-A, inserida pela Lei 17.690, de 2019).

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10. Ficam revogadas as seguintes Leis:

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 15 de outubro de 2015.

Deputado GELSON MERISIO

Presidente

ANEXO ÚNICO

ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA

ABDON BATISTA

LEI ORIGINAL Nº

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.147, de 1999
ABELARDO LUZ

 

1

Associação Atlética Beira Rio

5.133, de 1975

2

Clube Recreativo e Esportivo Lageadense

5.183, de 1975

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.374, de 1984

4

Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Salete

6.852, de 1986

5

Esporte Clube União Abelardense

6.860, de 1986

6

Fundação Beneficente e Profissionalizante Evangélica(FUBEPE)

7.769, de 1989

7

Grupo Quintal dos Idosos

7.921, de 1990

8

Grupo Condor

10.280, de 1996
AGROLÂNDIA

 

1

Esporte Clube Continental

4.008, de 1967

2

Clube Recreativo Floresta

4.099, de 1967

3

Jardim da Infância Esquilo

4.216, de 1968

4

Clube Esportivo Atiradores Ipiranga

4.866, de 1973

5

Esporte Clube Continente

4.896, de 1973

6

Associação da Indústria e Comércio

5.337, de 1977

7

Escola Profissional Feminina

6.102, de 1982

8

Sociedade Esportiva e Recreativa Alveslândia

6.197, de 1982

9

Fundação Hospitalar Alex Krieser

6.230, de 1983

Alterada pela Lei nº 14.688, de 2009

10

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.931, de 1987

11

Associação de Suinocultores

12.367, de 2002

12

Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Ribeirão Garganta

14.925, de 2009

13

Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Serra dos Alves

14.983, de 2009
AGRONÔMICA

 

1

Verde Vale Futebol Clube

6.258, de 1983

2

Obras Sociais da Paróquia de Agronômica

6.579, de 1985

3

Clube dos Idosos de Agronômica

8.465, de 1991

4

Clube de Idosos Oswaldo Claudino

11.728, de 2001
ÁGUA DOCE

 

1

Hospital Nossa Senhora da Paz

5.119, de 1975

2

Esporte Clube União

5.737, de 1980

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.880, de 1986

4

Associação Beneficente Ebnezer (ABEAD)

7.605, de 1989

5

Comunidade Evangélica de Linha Nova Vicenza

8.423, de 1991

6

Sociedade Clube Recreativo Literário e Musical Ipiranga

8.464, de 1991

7

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Água Doce (SINSEAD)

9.312, de 1993
ÁGUAS DE CHAPECÓ

 

1

Comunidade Evangélica Luterana Concórdia

3.440, de 1964

2

Comunidade Evangélica de Maidana

3.449, de 1964

3

Associação dos Servidores Públicos do Município de Águas de Chapecó

7.263, de 1988

4

Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Cristóvão

13.822, de 2006
ÁGUAS FRIAS

 

1

Esporte Clube Floresta

7.557, de 1989
ÁGUAS MORNAS

 

1

Comunidade Evangélica de Santa Izabel

4.695, de 1971
ALFREDO WAGNER

 

1

Ação Social Paroquial

4.322, de 1969

2

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

10.258, de 1996

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

12.600, de 2003

4

Fundação Médico-Assistencial ao Trabalhador Rural

Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Alfredo Wagner (Redação dada pela Lei 16.648, de 2015)

12.813, de 2003 (alterada pela 16.648/15)

5

Fundação Alfredo Henrique Wagner

13.819, de 2006
ANCHIETA

 

1

Clube Esportivo União da Serra

4.470, de 1970

2

Sociedade Esporte Clube Recreativo Guarani

4.797, de 1972

3

Clube Esportivo Recreativo Gaúcho

4.919, de 1973

4

Grupo de Idosos Sempre Unidos

10.431, de 1997

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.967, de 1998

6

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Alto da Querência

11.811, de 2001
ANGELINA

 

1

Sociedade São Carlos de Borromeu da Maternidade Nossa Senhora de Angelina

1.666, de 1957

2

Sociedade Nossa Senhora de Angelina

3.486, de 1964

3

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Nossa Senhora

5.697, de 1980

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.019, de 1990

5

Associação de Moradores das Comunidades de Coqueiros e Garcia

12.254, de 2002

6

Conselho Comunitário de Angelina

13.957, de 2007
ANITA GARIBALDI

 

1

Associação Assistencial Beneficente de Anita Garibaldi (AABAG)

5.899, de 1981

2

Sociedade Esportiva União

7.905, de 1990

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.180, de 1990

4

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica José Cezário Brasil

9.449, de 1994

5

Clube de Mães Vida Nova

10.334, de 1996

6

Associação Grande Exemplo de Vida

13.140, de 2004

7

Associação Beneficente Frei Rogério

16.050, de 2013
ANITÁPOLIS

 

1

Associação de Assistência Social São Sebastião

3.904, de 1966

2

Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de Anitápolis e Santa Rosa de Lima

4.609, de 1971

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.504, de 2000
ANTÔNIO CARLOS

 

1

Sociedade Esportiva e Recreativa Antônio Carlos

6.275, de 1983

2

Associação Reserva Ecológica de Caraguatá

8.436, de 1991

3

Conselho Comunitário de Antônio Carlos

9.107, de 1993

4

Shangri-lá – Comunidade Missionária especializada em reabilitação de toxicômanos e alcoolistas

11.169, de 1999

5

Associação Cultural e Artística de Antônio Carlos (POESIS)

14.982, de 2009
APIÚNA

 

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.238, de 1996

2

Rede Feminina de Combate ao Câncer

14.230, de 2007

3

Associação Coral Nossa Senhora do Caravággio

16.387, de 2014
ARABUTÃ

 

1

Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural 25 de Julho

8.627, de 1992

2

Sociedade Esportiva e Recreativa Três de Maio

8.724, de 1992

3

Clube de Mães da Escola Básica Professora Ivonete Ribeiro

9.261, de 1993

4

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

9.837, de 1995
ARAQUARI

 

1

Sociedade de Amparo aos Meninos Abandonados

1.128, de 1954

2

Sete de Setembro Futebol Clube

4.315, de 1969

3

Associação Beneficente Nossa Senhora Auxiliadora

4.646, de 1971

4

Associação Beneficente Menino Deus

6.101, de 1982

5

Comissão da Igreja Nossa Senhora do Rosário

6.620, de 1985

6

Volta Redonda Futebol Clube

6.658, de 1985

7

Colônia de Pescadores Z-03

7.064, de 1987

8

Creche Comunitária Criança Bela

7.517, de 1988

9

Associação Beneficente das Damas de Caridade

7.858, de 1989

10

Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Itapocu

8.693, de 1992

11

Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth

9.948, de 1995

Alterada pela Lei nº 14.698, de 2009

12

Associação dos Moradores e Amigos da Rainha

10.457, de 1997

13

Movimento Jovem

12.159, de 2002

14

Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga (AMABI)

12.180, de 2002

15

Grupo Escoteiro Parati

12.181, de 2002

16

Serviço Social Luz e Vida (SERVIDA)

12.897, de 2004

17

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

12.966, de 2004

18

Associação Xancoong

13.008, de 2004

19

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari (Redação dada pela Lei nº 17.290, de 2017)

13.705, de 2006

20

Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Itapocu

13.866, de 2006

21

Associação de Micro e Pequenas Empresas de Araquari (AMPE)

13.872, de 2006

22

Associação de Moradores e Amigos do Bairro Porto Grande

13.876, de 2006

23

Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Piraí

13.946, de 2007

24

Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social

14.945, de 2009

25

Associação de Proprietários, Possuidores e Interessados em Imóveis nos Municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, pretendidos para Assentamento Indígena (ASPI)

15.420, de 2010

26

Centro de Apoio às Crianças Carentes (CACC)

15.550, de 2011

27

Associação e Ministério para Restauração da Família

16.568, de 2014
ARARANGUÁ

 

1

Sociedade Araranguaense de Recuperação e Auxílio aos Necessitados

3.163, de 1963

2

Instituto Musical

3.245, de 1963

3

Educandário Madre Regina

3.804, de 1966

4

Fundação Educacional do Extremo Sul Catarinense (FEESC)

4.712, de 1972

5

Comissão Municipal do Bem-Estar do Menor de Araranguá (COMBEMA)

5.148, de 1975

6

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.542, de 1979

7

Lar Beneficente São Vicente de Paulo

5.763, de 1980

8

Casa da Amizade

6.232, de 1983

9

Associação dos Boleeiros

7.039, de 1987

10

Colônia de Pescadores Z-16

7.080, de 1987

11

Regimento Tradicionalista Barriga-Verde

7.156, de 1987

12

Grêmio Esportivo e Recreativo de Cabos e Soldados da 1ª Companhia de Polícia Militar do 5º BPM

7.157, de 1987

13

Associação dos Policiais Civis do Vale do Araranguá (APOCIVA)

7.189, de 1988

14

Associação Cultural de Apoio à Mulher (ACAM)

7.230, de 1988

Alterada pela Lei nº 16.040, de 2013

15

Instituição Espírita Casa da Fraternidade

7.489, de 1988

16

Associação Sul Catarinense de Turismo (SULCATUR)

7.765, de 1989

17

Associação Promocional Senhoras de Araranguá

7.792, de 1989

18

Associação dos Moradores do Bairro Jardim das Avenidas

7.797, de 1989

19

Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Vale de Araranguá (ASDERVA)

7.967, de 1990

20

Associação Beneficente dos Empregados da CELESC (ABECELESC)

8.086, de 1990

21

Associação de Apoio à Mulher (ADAM)

8.179, de 1990

22

Colégio Nossa Senhora Mãe dos Homens

8.834, de 1992

23

Associação de Sanga da Toca Primeira

9.142, de 1993

24

Associação Beneficente da Assembleia de Deus

9.152, de 1993

25

Centro de Tradições Galpão de Estância

9.153, de 1993

26

Associação Comunitária de Vila São José

9.206, de 1993

27

Associação dos Moradores do Morro dos Conventos (AMOCO)

9.223, de 1993

28

Centro Espírita Luz, Paz e Caridade

9.226, de 1993

29

Centro Educacional Futurão (CENEF)

9.555, de 1994

30

Associação dos Leigos Amigos do Menor de Araranguá (ALAMA)

9.927, de 1995

31

Associação dos Deficientes Auditivos e Visuais de Araranguá (ADAVA)

10.403, de 1997

32

Associação dos Moradores de Sanga da Areia

10.543, de 1997

33

Sociedade Irmã Carmem

Associação Irmã Carmen (Redação dada pela Lei 16.910, de 2016)

10.594, de 1997

34

Centro de Reabilitação Humana do Vale do Araranguá – Fazenda São Jorge

11.028, de 1998

35

Associação Comercial e Industrial do Vale do Araranguá (ACIVA)

11.033, de 1998

36

Rede Feminina de Combate ao Câncer

11.106, de 1999

37

Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida

11.407, de 2000

38

Associação Coral

11.582, de 2000

39

Associação de Moradores de Lagoa do Caverá

11.730, de 2001

40

Associação Coral São Pedro de Coloninha

11.965, de 2001

41

Clube Esportivo Nova Divinéia

12.265, de 2002

42

Associação Araranguaense de Futsal Feminino (AAFF)

12.700, de 2003

43

Fundação Ângelo Redivo

13.088, de 2004

44

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Crioulos do Caverá

13.114, de 2004

45

União das Associações de Moradores de Araranguá (UAMA)

13.591, de 2005

46

Associação dos Deficientes Físicos de Araranguá (ADEAR)

14.393, de 2008

47

Cia Teatral Bocarela das Palavradas

14.684, de 2009

48

Grêmio Fronteira

14.856, de 2009

49

Associação Casa de Apoio Lucilia Borges

15.404, de 2010

50

Associação Bombeiros Comunitários

15.481, de 2011

51

Associação de Parkinson Tocando em Frente

15.753, de 2012

52

Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMESC

15.757, de 2012

53

Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge Feminina

15.995, de 2013

54

Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge II

16.110, de 2013

55

Instituição Santa Rita de Cássia

16.320, de 2014

56

Instituição Futuro Aprendiz (EFA)

16.509, de 2014
ARMAZÉM

 

1

Sociedade Esportiva e Recreativa União

3.472, de 1964

2

Hospital Santo Antônio

4.505, de 1970

3

Sociedade Eunice Weaver

5.844, de 1980

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.704, de 1989

5

Associação das Senhoras de Rotarianos

9.310, de 1993

6

Centro Comunitário de Vila Nova

10.294, de 1996

7

Centro Comunitário de São José

10.681, de 1998

8

Centro Comunitário de Bom Jesus

10.682, de 1998

9

Centro Comunitário de Sanga Morta

10.683, de 1998

10

Conselho Comunitário de Alemanha

10.684, de 1998

11

Conselho Comunitário de Rio Carolina

10.685, de 1998

12

Associação de Pais e Amigos de Surdos

13.226, de 2004
ARROIO TRINTA

 

1

Clube de Mães Nossa Senhora dos Campos

9.435, de 1994

2

Hospital Beneficente São Roque

12.889, de 2004

3

Centro de Tradições Italianas de Arroio Trinta (CTI)

13.060, de 2004
ASCURRA

 

1

Sociedade Civil Associação Bom Pastor

7.377, de 1988

2

Clube do Idoso Padre Francisco Costa

11.322, de 1999

3

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários da União (Apiúna, Ascurra e Rodeio)

Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio (Redação dada pela Lei 17.784, de 2019)

12.763, de 2003

4

Associação do Colégio São Paulo

14.769, de 2009

5

Associação de Moradores do Bairro Estação

14.940, de 2009

6

Associação de Pais e Funcionários das Creches Municipais

16.511, de 2014
ATALANTA

 

1

Clube Recreativo Atalantense

5.499, de 1978

2

Grupo da Terceira Idade

9.642, de 1994

3

Clube da Amizade das Senhoras Beneficentes

11.315, de 1999

4

Associação dos Produtores Agroecológicos Semente do Futuro

12.609, de 2003

5

Associação de Agricultores de Dona Luiza

14.354, de 2008
AURORA

 

1

Sociedade Esportiva Fundos Aurora

4.215, de 1968

2

Sociedade Hospitalar Comunitária Governador Irineu Bornhausen

10.555, de 1997

3

Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Coqueiral

14.353, de 2008

BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA

LEI ORIGINAL Nº

1

Associação de Moradores do Balneário Arroio do Silva

10.561, de 1997

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.798, de 2001

3

Associação Artesanal Arroiosilvense

12.426, de 2002

4

Associação de Mulheres do Balneário Arroio do Silva (AMBAS)

12.797, de 2003

5

Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Comunitário do Extremo Sul de Santa Catarina (GRADESC)

15.150, de 2010

6

Associação de Moradores e Veranistas da Praia dos Golfinhos (AMOVER)

15.151, de 2010
BALNEÁRIO BARRA DO SUL

 

1

Associação Folclórica Açoriana

10.492, de 1997

2

Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Balneário Barra do Sul

11.881, de 2001

Alterada pela Lei nº 15.521, de 2011

3

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tropeiros da Amizade

12.154, de 2002

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

12.436, de 2002

5

Sociedade de Preservação e Educação Ambiental (SPEA)

12.842, de 2003

6

Associação Barrasulense da Terceira Idade (ATIBBS)

13.139, de 2004

7

Associação Comercial e Industrial de Balneário Barra do Sul (ACIBBS)

13.349, de 2005

8

Assistência Social e Educacional Rosa de Saron

14.013, de 2007

9

Associação Barrasulense da Feliz-Idade

14.632, de 2009

10

Associação da Terceira Idade Renascer (ATIRBBS)

15.993, de 2013
BALNEÁRIO CAMBORIÚ

 

1

Centro Espírita Casa de Jesus

5.401, de 1977

2

Associação São Vicente de Paula

6.056, de 1982

3

Associação Catarinense de Assistência aos Municípios (ACAM)

6.625, de 1985

4

Associação Estadual dos Mineradores de Pedra (ASSEMIP)

6.626, de 1985

5

Sociedade de Assistência Social e Educacional da Assembleia de Deus de Balneário Camboriú (SASEADBC)

6.667, de 1985

6

Clube de Rádio Operadores Faixa do Cidadão

6.733, de 1985

7

Colônia de Pescadores Z-07

7.047, de 1987

8

Centro Cultural de Santa Catarina (CECASC)

7.477, de 1988

9

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Profª. Francisca Alves Gevaerd

7.508, de 1988

10

Automóvel Clube Social e Esportivo

7.511, de 1988

11

Associação Civil Gideões Missionários da Última Hora (GMUH)

8.339, de 1991

12

Centro Espírita Vianna de Carvalho

8.605, de 1992

13

Tubarões Esporte Clube

8.683, de 1992

14

Associação das Donas de Casa

8.700, de 1992

15

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.146, de 1993

16

Desafio Jovem Monte Horebe (DJMH)

9.201, de 1993

17

Núcleo Assistencial Humberto de Campos

9.737, de 1994

18

Associação Casa da Criança

9.776, de 1994

19

Fundação Waldevino Vieira de Souza

9.918, de 1995

20

Grupo Ecológico de Busca, Salvamento e Treinamento Águia Dourada

10.207, de 1996

21

Ministério Cristo Socorro Bem Presente nas Horas de Suas Angústias

10.392, de 1997

22

Sindicato da Indústria da Construção de Balneário Camboriú (SINDUSCON)

10.541, de 1997

23

Associação dos Diabéticos e Hipertensos de Balneário Camboriú

11.779, de 2001

24

Centro de Reabilitação Especializado em Dependência Química (CREDQ)

12.156, de 2002

25

Associação Catarinense de Assistência Odontológica

12.259, de 2002

26

Fundação de Salvamento Aquático de Santa Catarina (FUNSALVASC)

12.286, de 2002

27

Organização Não Governamental Balneário Camboriú com Vida

12.639, de 2003

28

Associação dos Moradores do Bairro Vila Real (AMORVIR)

12.657, de 2003

29

Associação de Surdos de Balneário Camboriú (ASBAC)

12.673, de 2003

30

Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú

12.709, de 2003

31

Intersindical de Balneário Camboriú

12.723, de 2003

32

Associação dos Moradores do Bairro Pontal Sul

12.754, de 2003

33

Clube da Melhor Idade – Felicidade

12.800, de 2003

34

Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Município

12.894, de 2004

35

Associação de Moradores do Bairro dos Municípios

13.056, de 2004

36

Sociedade Beneficente Hospital Santa Inês

13.083, de 2004

37

Associação de Micro e Pequenas Empresas de Balneário Camboriú

13.157, de 2004

38

Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos (AFADEFI)

13.398, de 2005

39

União das Associações de Moradores de Balneário Camboriú

13.423, de 2005

40

Associação dos Moradores da Praia dos Amores (AMPA)

13.778, de 2006

41

Associação Brasileira Beneficente Educativa, Cultural Assistência à Família

13.823, de 2006

42

Instituto Brasileiro Pró-Cidadão de Santa Catarina

13.951, de 2007

43

Associação Anti Álcool e de Apoio às Famílias Carentes (AFC)

14.343, de 2008

44

Fundação Vida Nova

14.446, de 2008

45

JC – Associação Brasileira no Combate às Drogas

14.453, de 2008

46

Associação dos Profissionais do Sexo do Vale do Itajaí (APROSVI)

14.520, de 2008

47

Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental

14.551, de 2008

48

Associação dos Árbitros do Vale do Rio Tijucas e Litoral Catarinense

14.644, de 2009

49

Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora (ICCO)

14.665, de 2009

50

Associação Amor para Down

14.906, de 2009

51

Associação Dragão Negro de Taekwondo Jwa Woohyang Woo

14.920, de 2009

52

Associação Habitacional Brasil Cidadão (AHBC)

14.924, de 2009

53

Associação Balneário Camboriú de Artes Marciais

14.944, de 2009

54

Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO)

15.008, de 2009

55

União dos Amigos do Meio Ambiente (UAMA)

15.199, de 2010

56

Instituto de Psicologia Sentir (IPSEN)

15.238, de 2010

57

Associação dos Funcionários e Voluntários do Hospital Santa Inês (AFUVOHSI)

15.518, de 2011

58

Associação de Pais e Amigos do Autismo do Litoral de Santa Catarina (AMA)

15.642, de 2011

59

Clube de Veículos Antigos de Balneário Camboriú e Itajaí

15.758, de 2012

60

Biblioteca Comunitária Bem Viver do Bairro das Nações

15.764, de 2012

61

Instituto Sócio-Econômico Nossa América (ISEA)

15.802, de 2012

62

Associação Quilombola Comunidade Morro do Boi

15.810, de 2012

63

Grupo Escoteiro Leão do Mar – 048-SC

16.109, de 2013

64

Associação Viva Bicho de Proteção aos Animais

16.112, de 2013

65

Associação Coral Acalanto

16.207, de 2013
BALNEÁRIO GAIVOTA

 

1

Fundação Educativa, Social e Cultural (FUNDESC)

15.591, de 2011

2

Organização Defensora de Animais de Balneário Gaivota (ODABG)

16.570, de 2014
BALNEÁRIO PIÇARRAS

 

1

Associação dos Moradores de Piçarras

7.031, de 1987

2

Associação Assistencial Perpétuo Socorro

7.102, de 1987

3

Metropol Esporte Clube

7.352, de 1988

4

Associação Nossa Senhora da Paz

8.017, de 1990

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.695, de 1992

6

Centro Espírita Luz do Evangelho

9.351, de 1993

7

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Balneário Camboriú (ASAPREV)

9.722, de 1994

8

Associação de Artesãos de Piçarras (ASARPI)

13.949, de 2007

9

Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo

14.583, de 2008

10

Associação Caminhar Juntos

15.210, de 2010

11

Associação de Missionários Janela 20:20 – Missões 20:20

15.427, de 2010

12

Círculo Orquidófilo do Litoral Catarinense

15.612, de 2011

13

Associação Cultural e Educacional de Balneário Piçarras (ACEP)

16.560, de 2014
BANDEIRANTE

 

1

Esporte Clube Independente

4.963, de 1973

2

Sociedade de Bochas Prata

11.516, de 2000
BARRA BONITA

 

1

Grupo de Idosos Renascer na Esperança

11.537, de 2000

2

Clube de Mães Unidas para Vencer

12.425, de 2002
BARRA VELHA

 

1

Associação de Amparo à Criança

1.807, de 1957

2

Sociedade Esportiva e Recreativa Santa Cruz

6.639, de 1985

3

São João Esporte Clube

6.684, de 1985

4

Associação dos Moradores do Bairro Itinga I

6.970, de 1987

5

Colônia de Pescadores Z-04

7.082, de 1987

6

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.237, de 1988

7

Associação Beneficente Betesda

9.519, de 1994

8

Associação de Senhoras Solidárias de Barra Velha (ASSBV)

9.603, de 1994

9

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

11.506, de 2000

10

Grupo Circo Escola Teatro de Lona Cultural de Santa Catarina

11.600, de 2000

11

Associação Comunitária dos Moradores da Lagoa e Arredores (ACMLA)

11.947, de 2001

12

Associação Comunitária do Desenvolvimento de Itajubá

11.969, de 2001

13

Associação Cozinha Comunitária Iolanda Brugnago

13.616, de 2005

14

Associação de Desenvolvimento da Microbacia Rio do Peixe

14.524, de 2008

15

Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Barra Velha (ASAPREV-BV)

14.631, de 2009

Alterada pela Lei nº 16.176, de 2013

16

Associação Coral Luz Divina

14.808, de 2009

17

Clube de Futebol Americano Warriors

15.147, de 2010

18

Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer (AAPEC)

15.235, de 2010

19

Associação Beneficente Casa do Oleiro

16.424, de 2014
BELA VISTA DO TOLDO

 

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

14.473, de 2008
BELMONTE

 

1

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Prof. Francisco Brasinha Dias

7.367, de 1988

2

Grupo de Idosos Integrando Nossa Amizade

10.331, de 1996

3

Grupo de Idosos Santa Catarina Alegria de Viver

10.336, de 1996

4

Clube de Mães Coração de Mãe

10.337, de 1996

5

Associação dos Pequenos Agricultores de Linha Riqueza do Oeste

10.338, de 1996

6

Associação dos Agricultores de Belmonte

10.339, de 1996

7

Clube de Mães Unidas Venceremos

10.677, de 1998

8

Clube de Mães Flor de Maio

10.678, de 1998

9

Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

10.679, de 1998

10

Clube de Mães Amor e Paz

10.680, de 1998
BENEDITO NOVO

 

1

Hospital São Benedito

4.039, de 1967

2

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Teófilo Nolasco de Almeida

5.863, de 1981

3

Sociedade Esportiva e Recreativa Harmonia de Alto Benedito Novo

7.943, de 1990

4

Associação Comunitária de Bombeiros de Benedito Novo e Doutor Pedrinho

16.467, de 2014
BIGUAÇU

 

1

Biguaçu Atlético Clube

3.504, de 1964

2

Ação Social São João Evangelista

4.012, de 1967

3

Sociedade Cultural Pró-Museu Etnográfico

5.637, de 1979

4

Internacional Futebol Clube

6.279, de 1983

5

Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade de Santa Catarina

7.087, de 1987

6

Associação Comercial e Industrial de Biguaçu (ACIBIG )

7.328, de 1988

7

Ação Social São Gabriel de Serraria

7.345, de 1988

8

Sociedade de Assistência Social e Educacional Celeiro do Amor (Dorcas)

7.516, de 1988

Alterada pela Lei nº 7.718, de 1989

9

Templo Espírita da Vovó Luzia das Santas Almas Benditas

7.940, de 1990

10

Associação Biguaçuense de Ensino e Cultura (ABEC)

8.251, de 1991

11

Sociedade Beneficente de Amparo aos Idosos

8.297, de 1991

12

Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Biguaçu (ASAPREV BIG)

8.707, de 1992

13

Associação Comunitária do Morro do Viveiro

9.037, de 1993

14

Tenda Espírita Vó do Rosário

9.060, de 1993

15

Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Jardim Carandaí

9.264, de 1993

16

Ação Espírita de Cultura, Educação, Orientação e Serviço Social

9.967, de 1995

17

Associação dos Moradores do Loteamento Ipiranga

10.240, de 1996

18

Associação Comunitária de Moradores do Bairro Rio Caveiras

10.348, de 1996

19

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.558, de 1997

20

Conselho de Desenvolvimento da Comunidade de Sorocaba do Sul

10.817, de 1998

21

Associação dos Moradores da Praia João Rosa (AMPRA)

10.819, de 1998

22

Associação dos Moradores do Bairro Área Industrial de Biguaçu

10.883, de 1998

23

Associação de Moradores do Loteamento Irene e Jardim Carandaí

11.862, de 2001

24

Casa Lar Vovó Sebastiana

12.406, de 2002

25

Associação de Moradores do Bairro Jardim Janaína

13.152, de 2004

26

Associação Biguaçuense de Radiodifusão Comunitária (ABRACOM)

13.218, de 2004

27

Associação Comunitária Esportiva e Recreativa Veterano Santos Futebol Clube (ACERVS FC)

13.475, de 2005

28

Sociedade de Assistência Social e Educacional Emanuel (SASEE)

13.654, de 2005

29

Associação de Moradores da Foz do Rio Biguaçu

13.696, de 2006

30

Associação de Moradores de Cachoeiras

13.700, de 2006

31

Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TVs e Rádios Educativas de Santa Catarina

13.829, de 2006

32

Associação Comunitária dos Moradores da localidade da Estiva do Inferninho

13.873, de 2006

33

Associação de Bombeiros Comunitários de Biguaçu (ABCOB)

13.899, de 2006

34

Centro de Inovação e Tecnologia (CITEB)

14.105, de 2007

35

União dos Grupos da Terceira Idade do Município de Biguaçu

14.248, de 2007

36

Grupo Arcos Pró Resgate da Memória Histórica, Artística e Cultural de Biguaçu

14.346, de 2008

37

AqüiMATE VitaSol – Aqüicultura, Meio Ambiente, Turismo Educativo e Vida Solidária

14.448, de 2008

38

Organização Musical Catarinense – Associação Musical em Biguaçu

14.493, de 2008

39

Associação dos Maricultores Profissionais do Município de Biguaçu

14.898, de 2009

40

Associação Assistencial e de Promoção Social Lar Anjo Querido

15.193, de 2010

41

Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Fundos

15.280, de 2010

42

Associação Cultural Capoeira na Escola

15.341, de 2010

43

Liga dos Gincaneiros de Biguaçu

16.046, de 2013

44

Instituto Kairós

16.111, de 2013

45

Lar Francisco de Paula Cândido Xavier – Lar Chico Xavier

16.407, de 2014

46

Instituto Consciência Ativa

16.436, de 2014

47

Associação dos Corredores de Rua de Biguaçu

16.476, de 2014

48

Grupo Escoteiro Biguá-Açu

16.514, de 2014
BLUMENAU

 

1

Associação Comercial e Industrial

434, de 1950

2

Sociedade Amigos de Blumenau

64, de 1952

3

Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau

1.144, de 1954

4

Grêmio Esportivo Professor Trindade

507, de 1959

5

Kennel Clube de Santa Catarina

2.001, de 1959

6

Congregação Mariana Imaculada Conceição e São Paulo Apóstolo

2.197, de 1959

7

Associação de Amparo aos Filhos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material

2.242, de 1959

8

Campanha de Solidariedade Humana

658, de 1961

9

Sociedade Musical Carlos Gomes

2.728, de 1961

10

União Recreativa Cruz e Souza

2.732, de 1961

11

Hospital Santa Catarina

2.986, de 1961

12

Sociedade Desportiva Vasto Verde

3.164, de 1963

13

Círculo de Orquidófilos de Blumenau

3.190, de 1963

14

Ação Paroquial de São Paulo Apóstolo de Blumenau

3.224, de 1963

15

Sociedade Caça e Tiro Tell

3.242, de 1963

16

Associação Beneficente e Filantrópica Dois de Setembro

3.269, de 1963

17

Clube Náutico América

3.291, de 1963

18

Comunidade Evangélica

3.405, de 1963

19

Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava

3.414, de 1964

Alterada pela Lei nº 14.719, de 2009

20

Hospital Santa Isabel

3.461, de 1964

21

Ação Social da Paróquia Nossa Senhora da Glória

3.566, de 1964

22

Associação Atlética e Cultural Têxtil Hering

3.579, de 1964

23

Missão Evangélica União Cristã

3.663, de 1965

Alterada pela Lei nº 14.228, de 2007

24

União Catarinense dos Homens de Cor

3.745, de 1965

25

Banda de Música de São Paulo Apóstolo

3.896, de 1966

26

Fundação Hermann Hering

3.898, de 1966

27

Clube de Xadrez de Blumenau

3.897, de 1966

28

Centro Cultural Brasil Estados Unidos

4.006, de 1967

29

Obras Sociais Dom Orione

4.025, de 1967

30

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

4.044, de 1967

31

Liga de Combate ao Câncer do Vale do Itajaí

4.053, de 1967

32

Grêmio Esportivo Olímpico

4.054, de 1967

33

Associação Blumenauense de Criadores de Pombos

4.076, de 1967

34

Aero Clube de Blumenau

4.106, de 1967

35

Palmeiras Esporte Clube

4.133, de 1968

36

Grêmio Recreativo e Esportivo Dr. Blumenau

4.151, de 1968

37

Artesanato Nossa Senhora das Graças

4.152, de 1968

38

Ordem Auxiliadora de Senhoras de Itoupava Seca

4.178, de 1968

39

Sociedade Esportiva e Recreativa 1º de Janeiro de Itoupava Norte

4.193, de 1968

40

Clube Atlético Operário

4.211, de 1968

41

Centro Catarinense de Administração de Pessoal (CECAP)

4.319, de 1969

42

Fundação Teófilo B. Zadrozny

4.428, de 1970

43

Clube de Caça e Tiro Itoupavazinha

4.491, de 1970

44

Centro de Estudos Hospital Santa Izabel

4.527, de 1970

45

Centro Espírita Fé, Cristo e Caridade

4.562, de 1971

46

Sociedade Columbófila Cruzeiro do Sul

4.563, de 1971

47

Colégio Santo Antônio e Escola Técnica de Comércio Santo Antônio

4.564, de 1971

48

Sociedade Evangélica de Senhoras de Blumenau (SESB) Ancionato Lar Elsbeth Koehler

4.571, de 1971

Alterada pela Lei nº 6.353, de 1984

49

Sociedade Recreativa e Esportiva Nova Esperança

4.587, de 1971

50

Centro Espírita Fé, Amor e Caridade

4.598, de 1971

51

Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Blumenau – Garcia

4.637, de 1971

52

Sociedade Esportiva Flórida

4.640, de 1971

53

Sociedade Esportiva e Recreativa Cultural Salto do Norte

4.653, de 1971

54

Sociedade Recreativa e Esportiva Liberdade

4.661, de 1971

55

Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Blumenau – Velha

4.664, de 1971

56

Sociedade de Caça e Tiro Estrada Carolina

4.696, de 1971

57

Fundação Universitária Regional de Blumenau (FURB)

4.798, de 1972

58

Associação dos Municípios do Médio Vale de Itajaí (AMMVI)

4.850, de 1973

59

Sociedade Recreativa e Cultural Fortaleza

4.851, de 1973

60

Clube de Caça e Tiro Velha Central

4.862, de 1973

61

Clube de Caça e Tiro Fortaleza

4.897, de 1973

62

Fundação Blumenauense de Estudos Têxteis

4.911, de 1973

63

Sociedade Recreativa e Desportiva Centenário

4.932, de 1973

64

Sociedade Promocional de Blumenau do Menor Trabalhador (PROMENOR)

5.125, de 1975

65

Associação Educacional do Vale (ASSEVAL)

5.161, de 1975

66

Casa São Simeão

5.223, de 1976

67

Associação Blumenauense de Amparo aos Menores

5.314, de 1977

68

Associação Assistencial Lar Betânia

5.497, de 1978

Alterada pela Lei nº 16.099, de 2013

69

Associação dos Amigos da FURB

5.544, de 1979

70

Rede Feminina de Combate ao Câncer

5.620, de 1979

71

Clube de Rádio Amadores

5.730, de 1980

72

Clube Filatélico

5.790, de 1980

73

Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Vila Itoupava

5.791, de 1980

74

Associação de Cultura Franco-Brasileira de Blumenau – Aliança Francesa

5.812, de 1980

75

Fundação Lar da Fraternidade

5.871, de 1981

76

Federação Catarinense de Teatro Amador (FECATA)

5.939, de 1981

77

Associação de Senhoras de Rotarianos de Blumenau – Casa da Amizade

6.122, de 1982

78

Associação Catarinense de Preservação da Natureza (ACAPRENA)

6.228, de 1983

79

Associação Voluntários de São Roque

6.306, de 1983

80

Fundação Hospitalar de Blumenau – Hospital Santo Antônio

6.345, de 1984

81

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro Interescolar de 2º Grau – CIS Hermann Hering

6.475, de 1984

82

Associação Feminina

6.497, de 1984

83

Associação Comercial e Industrial da Micro e Pequena Empresa do Vale do Itajaí (ACIMPEVI)

6.530, de 1985

84

Fundação Casa Dr. Blumenau

6.643, de 1985

85

Associação Nacional dos Veteranos da FEB (ANVEFEB) – Secção Regional de Blumenau

6.729, de 1985

86

Associação dos Profissionais de Educação Física Especializados do Vale do Itajaí (APEFEVI)

6.749, de 1986

87

Tenda Espírita Caboclo Arruda

6.856, de 1986

88

PX Clube de Blumenau

6.887, de 1986

89

Ballet de Câmara

6.932, de 1987

90

Liga Blumenauense de Futebol de Salão

6.969, de 1987

91

Associação Celestin Freinet

6.997, de 1987

92

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Blumenau (ASAPREV-BLU)

7.043, de 1987

93

Liga Blumenauense de Futebol

7.202, de 1988

94

Federação das Associações de Micro e Pequena Empresa de Santa Catarina (FAMPESC)

7.221, de 1988

95

Pró-Dança de Blumenau

7.344, de 1988

96

Fundação Paulo Mayerle

7.391, de 1988

97

Câmara Júnior do Estado de Santa Catarina

7.478, de 1988

98

Associação Blumenauense de Ornitologia e Canaricultura (ABOC)

7.554, de 1989

99

Associação RHS Recuperação do Homem na Sociedade

7.556, de 1989

100

Associação de Cegos do Vale do Itajaí (ACEVALI)

7.606, de 1989

101

Grupo Assistencial de Apoio

7.663, de 1989

102

Sociedade Santa Mônica

7.716, de 1989

103

Associação Beneficente Bom Samaritano, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

7.733, de 1989

104

Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz

7.834, de 1989

105

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Municipal Henrique Alfarth

7.857, de 1989

106

Sociedade Casa da Esperança

8.000, de 1990

107

Associação Musical Camerata Vocale

8.001, de 1990

108

Instituto Cultural Brasil Alemanha

8.135, de 1990

109

Centro de Recuperação Nova Esperança (CERENE)

8.281, de 1991

110

Conselho Comunitário do Bairro Fortaleza

8.345, de 1991

111

Fundação Novo Rhumo – Centro de Reintegração do Ser Humano

8.347, de 1991

112

Associação dos Moradores e Amigos da Rua Itapuí

8.366, de 1991

113

Sindicato dos Fiscais de Mercadorias em Trânsito do Estado de Santa Catarina (SINDIFM)

8.437, de 1991

114

Conselho Comunitário do Loteamento América do Sol

8.583, de 1992

115

Centro Acadêmico Livre de Engenharia Química (CALEQ)

8.601, de 1992

116

Associação de Moradores da Rua José Deeke

8.684, de 1992

117

Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Santo Antônio

8.696, de 1992

118

Associação de Moradores da Rua Hermann Tribess e Transversais

8.698, de 1992

119

Associação de Moradores do Médio Garcia

8.702, de 1992

120

Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista

8.719, de 1992

121

Fundação Água Viva

8.773, de 1992

122

Centro de Apoio ao Movimento Popular e Sindical

8.855, de 1992

123

Associação City Figueiras

8.914, de 1992

124

Associação dos Moradores e Amigos da Rua Frei Estanislau Schaette

8.918, de 1992

125

Associação dos Servidores do DER do Vale do Itajaí (ASDERVI)

8.972, de 1993

126

Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (ABLUDEF)

8.974, de 1993

127

Associação Atlética Plásticos Cremer (AAPC)

8.980, de 1993

128

Associação de Moradores do Bairro Progresso

9.049, de 1993

129

Clube dos Idosos Santa Luzia

9.066, de 1993

130

Associação de Moradores do Portal da Cidade Jardim

9.077, de 1993

131

Associação dos Moradores do Vale do Ribeirão Fresco

9.081, de 1993

132

Canto Rio Futebol Clube

9.084, de 1993

133

Associação de Moradores do Loteamento Bandeirantes e Adjacências

9.100, de 1993

134

Associação dos Funcionários do Hospital Santa Catarina

9.180, de 1993

135

Banco de Olhos de Blumenau

9.210, de 1993

136

Associação de Moradores da Rua dos Caçadores e Transversais

9.211, de 1993

137

Associação de Moradores do Bairro Salto Weissbach

9.245, de 1993

138

Associação de Moradores da Rua Santa Terezinha e Transversais do Bairro Progresso

9.246, de 1993

139

Comissão de Defesa e Desenvolvimento do Bairro Fortaleza

9.248, de 1993

140

Associação dos Diabéticos do Vale do Itajaí

9.349, de 1993

141

Conselho Comunitário do Garcia

9.462, de 1994

142

Associação de Moradores e Amigos de Testo Salto

9.626, de 1994

143

Centro de Reabilitação Jovens Livres

9.774, de 1994

144

União Cristã – Associação Social e Educacional

9.915, de 1995

Alterada pela Lei nº 14.038, de 2007

145

Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau (CDL)

10.083, de 1996

146

Sociedade Beneficente Arnold Hadlich

10.145, de 1996

147

Associação de Moradores da Itoupavazinha

10.255, de 1996

148

Sociedade Espírita Encontro Fraterno

Associação Espírita Encontro Fraterno (Redação dada pela Lei 17.312, de 2017)

10.289, de 1996

Alterada pela Lei nº 15.231, de 2010

149

Associação de Capoeira Filhos dos Bambas II

10.405, de 1997

150

Associação Blumenauense de Apoio e Prevenção à AIDS (ABAPA)

10.410, de 1997

151

Câmara Júnior de Blumenau (Garcia/CAJUGAR)

10.425, de 1997

152

Lar Recreio do Idoso Nossa Casa

10.430, de 1997

153

Associação Beneficente União do Vale

10.701, de 1998

154

Associação de Ação e Desenvolvimento Comunitário Pedro Krauss Senior

10.702, de 1998

155

Clube Atlético Itoupava

10.711, de 1998

156

Associação Assistencial Recanto da Paz

10.773, de 1998

157

Centro de Estudos do Hospital Santo Antônio

11.111, de 1999

158

Associação Desportiva de Pais e Amigos dos Menores Atletas (APAMA)

11.164, de 1999

Alterada pela Lei nº 14.534, de 2008

159

Associação de Moradores e Amigos do Bairro Progresso

11.203, de 1999

160

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Municipal Professor Oscar Unbehaun

11.207, de 1999

161

Associação de Moradores da Rua Eça de Queiroz e transversais

11.408, de 2000

162

Grupo de Mochileiros

11.577, de 2000

163

Cruz Azul no Brasil

11.725, de 2001

Alterada pela Lei nº 14.037, de 2007

164

Centro Comunitário de Educação Infantil Professora Lenyr Peiter Starke

11.732, de 2001

165

Associação de Moradores da Rua 01 de Janeiro

11.740, de 2001

166

Federação Catarinense de Caça e Tiro Esportivo

11.799, de 2001

167

Associação de Moradores das Ruas Emílio Tallmann, Júlio Heiden e arredores da Associação Artex (METAJUHA)

11.885, de 2001

168

Associação de Moradores da Rua Santa Maria, Nova Rússia e adjacentes

11.886, de 2001

169

Associação dos Cabos e Soldados do 10° BPM (ACS 10º BPM)

12.031, de 2001

170

Associação dos Fotógrafos Profissionais de Santa Catarina

12.152, de 2002

Alterada pela Lei nº 15.541, de 2011

171

Associação dos Moradores do Loteamento Fritz Koegler

12.183, de 2002

172

Instituição Comunitária de Crédito – Blumenau Solidariedade (Redação revogada pela Lei 17.948, de 2020)

12.272, de 2002

173

Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí (AFISVALE)

12.358, de 2002

Alterada pela Lei nº 15.302, de 2010

174

Grupo Teatral Equipe Vira-Lata

12.365, de 2002

175

Associação Recreativa e Esportiva Tiago (ARETI)

12.424, de 2002

176

Associação de Moradores da Rua General Osório e Transversais

12.427, de 2002

177

Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Bertoldo Jensen

12.430, de 2002

178

Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais (AMPE – Blumenau)

12.606, de 2003

Alterada pela Lei nº 16.485, de 2014

179

Centro Cultural Germânico Tradições do Vale

12.614, de 2003

180

Cooperativa Prove de Blumenau (COOPERPROVE)

12.615, de 2003

181

Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos

12.622, de 2003

182

Associação de Moradores e Amigos do Jardim Nova Fidélis

12.656, de 2003

183

Associação de Moradores da Rua 5 de outubro e adjacências

12.677, de 2003

184

Associação de Moradores do Morro do Hadlich

12.705, de 2003

185

Associação de Moradores da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior e Transversais

12.706, de 2003

186

Associação Catarinense de Levantamento de Potência

12.710, de 2003

187

Conselho de Segurança da Comunidade e Escolas do Grande Garcia

12.736, de 2003

188

Associação de Moradores do Bairro Fidélis

12.744, de 2003

189

Associação de Moradores da Rua Franz Volles e Transversais

12.796, de 2003

190

Pais, Alunos e Amigos do Judô de Blumenau (PAAJ)

12.816, de 2003

191

Associação dos Moradores e Amigos do Badenfurt (AMABA)

12.817, de 2003

192

Associação Assistencial Bezerra de Menezes

12.818, de 2003

193

Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Germânico

12.831, de 2003

194

Sociedade Bombeiros Comunitários de Blumenau e Região

12.834, de 2003

195

Associação de Moradores do Loteamento Pôr do Sol

12.837, de 2003

196

Associação de Moradores do Bairro Ponta Aguda

12.839, de 2003

197

Associação de Ação e Desenvolvimento Comunitário da Rua Franz Mueller

12.888, de 2004

198

Associação de Moradores da Rua Guilherme Poerner e transversais

12.892, de 2004

199

Associação de Moradores Nova Esperança

12.893, de 2004

200

Associação de Moradores e Amigos das Tatutibas

12.901, de 2004

201

Associação de Moradores da Rua Bruno Rüediger e Transversais

12.936, de 2004

202

Associação de Moradores do Encano Alto

12.959, de 2004

203

Conselho Comunitário do Loteamento Milano

12.960, de 2004

204

Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul

12.963, de 2004

205

Associação de Moradores do Loteamento Piske e Região

13.025, de 2004

206

Associação de Moradores do Loteamento Residencial Helma Treis

13.026, de 2004

207

Associação do Centro de Estimulação Visual e Apoio Pedagógico (ACEVAP)

13.050, de 2004

208

Associação Difusão Comunitária Fortaleza

13.084, de 2004

209

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Municipal Anita Garibaldi

13.117, de 2004

210

Associação de Moradores Loteamento Girassol

13.125, de 2004

211

Associação dos Moradores do Loteamento Cláudia Rosane

13.126, de 2004

212

Associação de Moradores do Bairro Asilo (Escola Agrícola)

13.146, de 2004

213

Associação de Moradores das Ruas Alberto Kath e Carlos Kath

13.147, de 2004

214

Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau (Blusoft)

(Redação revogada pela Lei 17.957, de 2020)

13.149, de 2004

Alterada pela Lei nº 15.930, de 2012

215

DIRETRIZ – Assessoria para Assuntos de Gênero

13.223, de 2004

216

Associação Renal Vida

13.229, de 2004

217

Instituto Gene Blumenau

13.280, de 2005

218

Associação Recreativa dos Correios de Blumenau (ARCOBLU)

13.281, de 2005

219

Associação de Moradores Tereza Fischer, Pérola do Vale e Transversais

13.284, de 2005

220

Associação dos Itapiranguenses em Blumenau (ASSIBLU)

13.285, de 2005

221

Centro Terapêutico Vida (CTV)

13.286, de 2005

222

Associação da Ação Social da Vida Plena (AASVIP)

13.381, de 2005

223

Federação Catarinense de Bocha e Bolão

13.390, de 2005

224

Instituto para o Desenvolvimento da Informática e da Cidadania

13.396, de 2005

Alterada pela Lei nº 13.627, de 2005

225

Associação Protetora dos Animais de Blumenau (APRABLU)

13.412, de 2005

226

União Blumenauense de Associações de Moradores e Outras Entidades Afins

13.417, de 2005

227

Associação de Moradores Toca da Onça

13.426, de 2005

228

Associação de Moradores da Rua Emil Wehmuth e Transversais

13.471, de 2005

229

Associação de Moradores das Ruas Ricardo Georg, Carlos Krueger e Transversais

13.473, de 2005

230

Federação Catarinense de Paraquedismo (FECAP)

13.589, de 2005

231

Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de Blumenau

13.691, de 2006

232

Grupo de Idosos Amizade

13.692, de 2006

233

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Municipal Visconde de Taunay

13.695, de 2006

234

Associação de Moradores da São Bernardo (ASMOSABE)

13.745, de 2006

235

Instituto Reagente Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

13.769, de 2006

236

Associação dos Amigos do Hospital Santa Isabel (AMABEL)

13.814, de 2006

237

Casa de Assistência Espiritual Caminho de Luz

13.830, de 2006

238

O Grito – Cia de Theatro

13.864, de 2006

239

Associação de Moradores da Rua Brusque e Transversais (AMORBRUT)

13.865, de 2006

240

Grupo de Estudos e Apoio à Adoção

13.868, de 2006

241

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de Educação Infantil Manoel da Luz Rampeloti

13.894, de 2006

242

Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo

13.907, de 2006

243

Associação de Pais e Amigos de Crianças Portadoras de Neoplasia

13.947, de 2007

244

Associação Educacional do Vale do Itajaí

13.952, de 2007

245

Associação Rudi e Willy

13.966, de 2007

246

Associação de Moradores da Rua Saxônia e Transversais

14.005, de 2007

247

Bethel nº 04 – Queren-Hapuc – Ordem Internacional das Filhas de Jó

14.006, de 2007

248

Athos Promoções Sociais

14.021, de 2007

249

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de Educação Infantil Professor Anselmo Antonio Hillesheim

14.039, de 2007

250

Associação de Moradores da Rua Pedro Krauss Sênior e Adjacências

14.040, de 2007

251

Instituto Dr. Hermann Blumenau

14.047, de 2007

252

Sociedade de Pais e Amigos das Crianças Atletas de Blumenau

14.048, de 2007

253

Associação dos Portadores de Lesão por Esforços Repetitivos de Blumenau e Região

14.062, de 2007

254

Associação dos Moradores do Loteamento Champs Elysées II e Imediações

14.088, de 2007

255

Fundação Fritz Muller

14.103, de 2007

256

Clube de Mães Unidas do Bandeirantes

14.213, de 2007

257

Associação Desportiva Blumenauense de Taekwondo

14.336, de 2008

258

Associação de Moradores do Bairro Boa Vista

14.358, de 2008

259

Associação Blumenauense de Artistas Plásticos (BLUAP)

14.392, de 2008

260

Clube de Caça e Tiro Concórdia

14.442, de 2008

261

Sociedade de Amigos da Biblioteca Municipal Dr. Fritz Müller

14.445, de 2008

262

Esporte Clube Água Verde

14.476, de 2008

263

Associação Coral Santa Cecília

14.483, de 2008

264

Clube de Skat Hermann Berg

14.484, de 2008

265

Associação Cultural Freunde Kreis

14.506, de 2008

266

Associação Desportiva Hering

14.518, de 2008

267

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de Educação Infantil Hercília Krug

14.519, de 2008

268

Associação de Moradores da Rua Leopoldo Heringer e Transversais

14.528, de 2008

269

Associação Casa de Apoio

14.541, de 2008

Alterada pelas Leis nsº 15.840, de 2012 e 16.357, de 2014

270

Clube Esportivo e Recreativo Nova Aurora

14.544, de 2008

271

Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta

14.545, de 2008

272

Associação de Moradores da Rua Belo Horizonte e Adjacências

14.546, de 2008

273

Volkstanzgruppe Grünes Tal

14.579, de 2008

274

Instituto Cultural Hering Harmônicas (ICHH)

14.584, de 2008

275

Clube de Caça e Tiro Badenfurt

14.638, de 2009

276

Comunhão Martim Lutero

14.639, de 2009

277

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Doutor Blumenau

14.664, de 2009

278

Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí

14.673, de 2009

279

Clube de Caça e Tiro Ribeirão Itoupava

14.678, de 2009

280

Conselho Escolar da Escola Básica Municipal Professor Friedrich Karl Kemmelmeier

14.679, de 2009

281

Associação dos Moradores dos Arredores da Comunidade Kolping, Centro Comunitário e Esportivo Antonio Zendron (CCEAZ) e Centenário do Bairro Valparaiso (MAKCEVAL)

14.680, de 2009

282

Clube de Caça e Tiro Fortaleza Alta

14.705, de 2009

283

Sociedade Esportiva Recreativa Cruzeiro

14.731, de 2009

284

Sociedade Recreativa Esportiva e Cultural Comercial

14.759, de 2009

285

Sociedade Esportiva Caça e Tiro Itoupava Norte

14.760, de 2009

286

Associação Beneficente Cultural Blumenau Karatê DO

14.761, de 2009

287

Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau

14.765, de 2009

288

Clube Recreativo, Esportivo e Cultural Testo Salto

14.768, de 2009

289

Associação dos Moradores e Amigos do Salto do Norte

14.771, de 2009

290

Associação dos Nordestinos de Blumenau

14.776, de 2009

291

Lira-Circolo Italiano Di Blumenau

14.782, de 2009

292

Associação Coral Centenário Santa Isabel

14.845, de 2009

293

Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer (ABLUCAN)

14.857, de 2009

294

Clube de Caça e Tiro Itoupava Rega

14.858, de 2009

295

Sociedade Recreativa e Esportiva Alvorada

14.861, de 2009

296

Associação de Pais e Amigos do Xadrez (APAX)

14.862, de 2009

297

Conselho Comunitário de Segurança – Setor Leste – 135

14.865, de 2009

298

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de Educação Infantil Professora Leonides H. Westarb

14.866, de 2009

299

Associação Francisco de Assis de Defesa Animal

14.897, de 2009

300

Conselho Comunitário de Segurança Centro/Escola Agrícola e Região

14.908, de 2009

301

Sociedade Amigos do 23º Batalhão de Infantaria

Associação dos Amigos do 23º Batalhão de Infantaria

14.939, de 2009

alterada pela Lei 17.033, de 2016

302

Liga Blumenauense dos Gincaneiros

15.146, de 2010

303

Clube Blumenauense de Caça e Tiro

15.148, de 2010

304

Associação de Esporte, Cultura e Turismo (ESCULTUR)

15.149, de 2010

305

Grupo Escoteiro Curt Hering

15.267, de 2010

306

Central do Voluntariado de Blumenau

15.305, de 2010

307

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Santos Dumont

15.307, de 2010

308

Associação de Moradores do Loteamento Alfa Park e Adjacências (AMOLAPA)

15.308, de 2010

309

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de Educação Infantil Elisa Hort

15.311, de 2010

310

Sociedade dos Escritores de Blumenau (SEB)

15.318, de 2010

311

Instituto Sócio Ambiental Adelina Clara Hess de Souza

15.406, de 2010

312

Grupo de Idosos Amizade do Povo

15.409, de 2010

313

Associação de Reintegração Social (ARS)

15.475, de 2011

314

Associação dos Moradores da Rua Governador Jorge Lacerda e Transversais

15.554, de 2011

315

Associação Cultural Eintracht

15.637, de 2011

316

Associação Voz de Muitas Águas

15.645, de 2011

317

Associação de Moradores da Rua dos Caçadores e Transversais

15.760, de 2012

318

Associação Educacional e Assistencial Shalom

15.770, de 2012

319

HACHI ONG – Proteção Animal

15.773, de 2012

320

Cáritas Diocesana de Blumenau

15.777, de 2012

321

Associação Sorrir para Down

15.828, de 2012

322

Associação de Capoeira Magia da Bahia

15.842, de 2012

323

Blumenau Voleibol Clube

15.873, de 2012

324

Clube de Caça e Tiro Braço do Sul

15.874, de 2012

325

Associação Pró-Solidariedade e Vida Bom Pastor

15.876, de 2012

326

Instituto Cristão de Recuperação de Jovens e Adultos

15.964, de 2013

327

Clube de Caça e Tiro XV de Novembro

15.965, de 2013

328

Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Infantil Ingo Wolfgang Hering

15.970, de 2013

329

Associação de Educação Complementar Puro Amor

16.017, de 2013

330

Associação de Moradores da Vila Iná (AMOVI)

16.390, de 2014

331

Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Equipe Arromba

16.507, de 2014

332

Movimento de Consciência Negra de Blumenau Cisne Negro

16.561, de 2014

333

Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele (AAPPM)

16.569, de 2014

334

Grupo Escoteiro do Ar Pelicano – 108/SC

16.571, de 2014
BOCAINA DO SUL

 

1

Associação dos Produtores Rurais de Bocaina do Sul e Índios

6.523, de 1985

2

Hospital São José

7.520, de 1988

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

14.548, de 2008

4

Associação de Produtores Rurais de Bocaina do Sul

16.564, de 2014
BOM JARDIM DA SERRA

 

1

Clube Bonjardinense Esportivo, Recreativo, Cultural e de Promoção Social

5.705, de 1980

2

Associação Novo Lar de Bom Jardim da Serra

8.090, de 1990

3

Associação dos Servidores Públicos Municipais

10.394, de 1997

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.884, de 1998
BOM RETIRO

 

1

Associação Beneficente Hospitalar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Maternidade Nossa Senhora do Parto

2.200, de 1959

2

Hospital Nossa Senhora das Graças

3.876, de 1966

3

Sociedade Recreativa e Cultural Planalto Clube

4.123, de 1968

4

Assistência Social de Bom Retiro

5.467, de 1978

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro

6.993, de 1987

6

Associação dos Servidores do DER de Bom Retiro (ASDERBR)

8.623, de 1992

7

Núcleo de Aprendizagem e Produção Maria Mariano

9.836, de 1995

8

Associação Espaço Cultural Aberto (ESCUA)

15.683, de 2011
BOMBINHAS

 

1

Associação de Moradores de Canto Grande

10.693, de 1998

2

Conselho do Bem Estar Social de Bombinhas

10.880, de 1998

3

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Bombinhas e Porto Belo

11.058, de 1998

4

Instituto Boimamão de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Bombinhas

11.475, de 2000

5

Associação de Moradores do Bairro Zé Amândio

12.151, de 2002

6

Associação de Bombeiros Comunitários de Bombinhas e Região

13.506, de 2005

7

Associação Bombinense de Atletismo (ABA)

13.869, de 2006

8

Instituto Kat Schürmann

14.191, de 2007

9

Grupo da Terceira e Melhor Idade do Mariscal

14.669, de 2009

10

Associação Mulheres que Agem (AMA)

14.943, de 2009

11

Instituto Cultural Soto Delatorre

15.634, de 2011

12

Grupo da Terceira Idade de Zimbros

15.971, de 2013
BOTUVERÁ

 

1

Fundação Hospitalar Beneficente São José

4.913, de 1973

2

Associação Recreativa e Cultural Amigos

7.014, de 1987

3

Associação das Senhoras de Rotarianos

9.597, de 1994

4

Associação Coral São José de Botuverá – Coral Giuseppe Verdi

13.067, de 2004

5

Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Porto Franco

13.690, de 2006

6

Ação Social Paroquial São José de Botuverá – Ação Social Leão Dehon

14.023, de 2007

7

Circolo Dei Bergamaschi Di Botuverá

14.491, de 2008

8

Associação dos Idosos da Amizade de Botuverá

15.582, de 2011

9

Associação dos Idosos da Alegria do Lageado

15.598, de 2011
BRAÇO DO NORTE

 

1

Instituto Coração de Jesus

1.470, de 1956

2

Clube Princesa Izabel

3.854, de 1966

3

Chá Beneficente do Clube da Lady

4.633, de 1971

4

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Dom Joaquim

5.503, de 1978

5

Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna

5.743, de 1980

6

Associação dos Moradores do Bairro de Travessão

7.398, de 1988

7

Associação de Apoio ao Menor

7.945, de 1990

8

Centro Comunitário Rio Santo Antônio

8.119, de 1990

9

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Escola Especial João Estanislau Ângelo

8.922, de 1992

10

Associação Braçonortense de Ação Social (ABRAS)

11.202, de 1999

11

Sociedade dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte

Associação dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte. (Redação dada pela Lei nº 17.500, de 2018).

11.578, de 2000

12

Sociedade Beneficente Santa Teresinha

13.425, de 2005

13

Associação Anselmo Della Giustina Tramontin

13.632, de 2005

14

Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Braço de Norte

15.867, de 2012
BRAÇO DO TROMBUDO

 

1

Asilo dos Velhos

4.101, de 1967

2

Sociedade Esportiva Recreativa Serril

4.166, de 1968

3

Jardim de Infância Thecla Georg

5.650, de 1979

4

Lar Beneficente João 3:16

11.100, de 1999

5

Grupo de Idosos Amigos para Sempre

11.409, de 2000

6

Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Serril

13.900, de 2006

7

Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Ribeirão Vitória

13.901, de 2006
BRUSQUE

 

1

Ação Social Paroquial

481/1, de 1951

2

Sociedade Amigos de Brusque

Sociedade Amigos de Brusque e de Apoio ao Museu Histórico do Vale do Itajaí-Mirim SAB/Casa de Brusque (Redação dada pela Lei 17.775, de 2019)

1.162, de 1954

3

Conservatório de Música de Brusque

1.586, de 1956

4

Associação de Damas de Caridade de Brusque

1.776, de 1957

5

Sociedade Beneficente Brusque

1.868, de 1958

6

Sociedade Civil União Estudantil Brusquense

1.908, de 1958

7

Grupo Escolar Santo Antônio

2.495, de 1960

8

Ambulatório Rural Adventista Dr. Ziegfried Hoffmann

3.848, de 1966

9

Hospital e Maternidade Dom Joaquim

Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim (Redação dada pela Lei 17.263, de 2017).

3.853, de 1966

Alterada pela Lei nº 9.708, de 1994

10

Associação Comercial e Industrial de Brusque

4.047, de 1967

11

Ambulatório Médico do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem

4.582, de 1971

12

Clube dos Estudantes Universitários

4.969, de 1973

13

Associação Atlética Paquetá

5.009, de 1974

14

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.383, de 1977

15

Ação Social Paroquial São Luiz Gonzaga

5.787, de 1980

16

PX Clube de Brusque

6.199, de 1982

17

Associação Beneficente e Recreativa Santa Cruz (ABRESC)

6.335, de 1984

18

Clube Soroptimista de Brusque

6.349, de 1984

19

Sociedade de Promoção Social e Cultural da Paróquia de Santa Terezinha

6.355, de 1984

20

Associação dos Carentes, Deficientes e Idosos do Bairro de Azambuja

6.371, de 1984

21

Centro de Tradições Gaúchas Laço do Bom Vaqueiro

6.380, de 1984

22

Associação Beneficente, Assistencial e Cultural Santa Rita

6.525, de 1985

23

Associação das Pessoas Deficientes de Brusque

6.613, de 1985

24

Associação Cultural, Beneficente e Recreativa João B. Archer (JBA)

6.672, de 1985

25

Clube dos Radioamadores de Brusque

Associação de Radioamadores de Brusque (Redação dada pela Lei 17.021, de 2016)

6.683, de 1985

 

26

Associação dos Trabalhadores e Pensionistas de Brusque (ATAPB)

6.755, de 1986

27

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Padre Lux

6.768, de 1986

28

Associação de Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga – Núcleo de Santa Catarina

6.967, de 1987

29

Sociedade Civil Desafio Jovem Maranata

6.982, de 1987

30

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Estadual Barracão

7.551, de 1989

31

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada da Limeira II

7.553, de 1989

32

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Pedras Grandes

7.555, de 1989

33

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Rio Branco

7.568, de 1989

34

Associação Lar dos Idosos – LIONS CLUBE DE BRUSQUE

7.608, de 1989

35

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Francisco de Araújo

7.660, de 1989

36

Associação Brusquense dos Acadêmicos da FEPEVI (ABRAFE)

7.804, de 1989

37

Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagens – DER, do Vale do Itajaí Mirim (ASDERVIM)

8.080, de 1990

38

Clube de Astronomia de Brusque

8.118, de 1990

39

CHARLOTTE – Núcleo de Yoga e Atividades Psicofísicas

8.181, de 1990

40

Sociedade Cultural Azambuja

8.337, de 1991

41

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque

8.342, de 1991

42

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque

8.442, de 1991

43

Associação para Preservação da Vida SOS – Itajaí Mirim

8.706, de 1992

44

Associação Cultural Só Nós 3 Produção Teatral

8.910, de 1992

45

Diretório Central dos Estudantes da Fundação Educacional de Brusque (DCE)

9.243, de 1993

46

Fundação Educacional de Brusque (FEBE)

9.520, de 1994

47

Associação Desportiva Brusque (AD Brusque)

9.596, de 1994

48

Associação Atlética SAMAE (AA SAMAE)

10.235, de 1996

49

Lar Menino Deus

11.247, de 1999

50

Sociedade Cultural Nova Dimensão

11.635, de 2000

51

Associação Regional de Pais e Amigos de Surdos

11.681, de 2000

52

Associação Artístico Cultural de Brusque (ASSAC)

11.996, de 2001

53

Sociedade Esportiva Recreativa Cultural e Beneficente Angelina

12.230, de 2002

54

Grupo Amigo de Canto Alemão

12.661, de 2003

55

Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Brusque

12.738, de 2003

56

Educandário Nossa Senhora de Lourdes

12.753, de 2003

57

Ação Social Paroquial de Santa Catarina (ASPASC)

12.956, de 2004

58

Associação Brusquense de Orquidófilos e Amadores de Plantas Ornamentais

13.118, de 2004

59

Centro de Direitos Humanos de Brusque (CDH)

13.948, de 2007

60

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Ensino Fundamental Professor José Vieira Corte

14.063, de 2007

61

Associação de Pais e Voluntários dos Atletas Especiais de Brusque (APVAEB)

14.108, de 2007

62

Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux

14.232, de 2007

63

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de Educação Infantil Tia Laura

14.540, de 2008

64

Associação dos Deficientes Visuais de Brusque e Região

14.863, de 2009

65

Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVALE)

14.923, de 2009

66

Casa Geriátrica de Repouso de Brusque

14.941, de 2009

67

Associação Coral São Judas Tadeu de Águas Claras

14.989, de 2009

68

Associação Beneficente e Recreativa Poço Fundo

15.090, de 2010

69

Associação Brusquense dos Ostomizados (ABRO)

15.306, de 2010

70

Associação dos Atletas Especiais de Brusque (AAEB)

15.322, de 2010

71

Ação Social São Judas Tadeu

15.507, de 2011

72

Instituto Catarinense Anjos do Peito

15.841, de 2012

73

Associação Coral do Santuário de Azambuja

16.051, de 2013

74

Fundação Educacional Evangélica

342, de 1958

Alterada pela Lei nº 14.629, de 2009.

CAÇADOR
LEI ORIGINAL Nº

1

Sociedade do Hospital de Caridade e Maternidade Jonas Ramos

774, de 1952

2

Associação Comercial de Caçador

797, de 1952

3

Associação das Damas de Caridade da cidade de Caçador

1.070, de 1954

4

Sociedade do Hospital de Caridade e Maternidade Ÿlmar Corrêa

1.100, de 1954

5

Instituto das Irmãs Franciscanas da Ação Católica

(Revogada pela Lei 16.839, de 2015).

2.287, de 1960

6

Patronato Agrícola de Menores de Caçador

2.879, de 1961

7

Templo Espiritualista Umbanda Pai João de Bengala

3.225, de 1963

8

Hospital de Caridade e Maternidade Jonas Ramos

3.314, de 1963

9

Clube Atlético Caçadorense

3.318, de 1963

10

Esporte Clube Juventude

3.851, de 1966

11

Clube dos 25

4.431, de 1970

12

Sociedade Hípica Antônio Comazzetto

4.464, de 1970

13

Núcleo Espírita Índio Ubirajara

4.502, de 1970

14

Comissão Municipal de Assistência ao Menor de Caçador

4.607, de 1971

15

Associação de Professores de Caçador (APROC)

4.660, de 1971

16

Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe (FEARPE)

4.711, de 1972

17

Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador

Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador (Redação dada pela Lei 16.709, de 2015)

4.759, de 1972

18

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

4.904, de 1973

19

Associação de Pais e Mestres do Ginásio Aurora

5.059, de 1974

20

Câmara Júnior de Caçador

7.573, de 1989

21

SERP COMUNITÁRIA (Atividades Sociais, Educativas, Recreativas e Preventivas)

7.613, de 1989

22

Associação de Pais e Amigos de Surdos

7.754, de 1989

23

Sociedade Franco Brasileira Hospital Maicê

7.874, de 1989

24

Instituto Histórico e Cultural da Região do Contestado

8.011, de 1990

25

Associação das Senhoras de Rotarianos

8.124, de 1990

26

Fundação Universidade do Contestado

8.237, de 1991

Alterada pela Lei nº 10.311, de 1996

27

Centro de Pesquisa e Formação Contestado

8.264, de 1991

28

Conselho Comunitário Bairro Sorgatto

9.065, de 1993

29

Conselho Comunitário Bairro dos Municípios

9.649, de 1994

30

Fundação de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico de Caçador (FETEC)

10.335, de 1996

31

Irmandade Espiritualista da Suprema Universal Sabedoria (IESUS)

10.496, de 1997

32

Associazone Della Gioventu Trivenet Di Caçador

10.536, de 1997

33

Associação de Moradores do Bairro Vila Paraíso

10.582, de 1997

34

Associação Bom Samaritano

10.597, de 1997

35

Associação de Moradores do Bairro Bello

10.746, de 1998

36

Conselho Comunitário Bairro Vereda dos Trevos

10.774, de 1998

37

Associação de Reservistas Duque de Caxias (ARDC)

11.142, de 1999

38

Sociedade Coral Caçadorense

11.410, de 2000

39

Conselho Comunitário do Bairro Martello

11.517, de 2000

40

Cáritas Solidariedade Caçador

11.630, de 2000

41

Associação Coro Cento Lire

11.880, de 2001

42

Federação de Entidades Ítalo-Brasileiras do Meio Oeste e Planalto Catarinense (FEIBEMO)

12.208, de 2002

43

Associação Caçadorense de Educação Infantil e Assistência Social (ACEIAS)

12.672, de 2003

44

Pronaos Rosacruz Caçador (AMORC)

13.372, de 2005

45

Associação dos Amigos da Música (AMIMU)

14.494, de 2008

46

Caçador Atlético Clube

14.505, de 2008

47

Associação de Amigos do Museu Histórico e Antropológico da Região do Contestado

14.582, de 2008

48

Associação Esportiva Kindermann (AEK)

14.749, de 2009

49

Associação Maria da Rosa (AMAR)

14.770, de 2009

50

Associação Casa de Reabilitação Nova Vida em Cristo

14.779, de 2009

51

Associação Beneficente Nova Vida de Caçador (ABENOVI)

14.780, de 2009

52

Associação Esporte Clube Flamengo (AFHAGO)

14.988, de 2009

53

Organização Não Governamental Gato do Mato

15.197, de 2010

54

Associação Cultural Alemã de Caçador – Deutsche Gruppe Jäger

15.201, de 2010

55

Associação Tigre de Tae Kwon-Do

15.632, de 2011

56

Associação dos Deficientes Visuais Aurélia Bertoto

15.685, de 2011

57

Lions Clube Caçador Centro

15.689, de 2011

58

Associação de Atletismo de Caçador (AAC)

16.123, de 2013

59

Associação Caçadorense de Imprensa Joair dos Santos Lima (ACIJO)

16.179, de 2013

60

Cáritas Diocesana de Caçador

16.516, de 2014
CAIBI

1

Esporte Clube Atlético

5.172, de 1975

2

Sociedade Cultural-Desportiva Fluminense

5.681, de 1980

3

Esporte Clube Esportivo de Linha Nossa Senhora do Rosário

5.682, de 1980

4

Esporte Clube Cultural São José

6.551, de 1985

5

Esporte Clube Nacional de Linha Santo Antônio

6.558, de 1985

6

Sociedade Esporte Clube Palmeiras

7.329, de 1988

7

Sociedade Clube de Mães

7.335, de 1988

8

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.967, de 1993

9

Câmara Júnior de Caibi

11.736, de 2001

10

Hospital Beneficente São José

15.680, de 2011
CAMBORIÚ

1

Sociedade Amigos da Praia de Camboriú

2.354, de 1960

2

Ação Social Paroquial de Camboriú

6.244, de 1983

3

Conselho Comunitário do Jardim Monte Alegre

6.804, de 1986

4

Fundação Hospitalar de Camboriú

7.227, de 1988

5

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Professor Mário Garcia

7.421, de 1988

6

Associação de Pais e Professores (APP) do Jardim de Infância Municipal Padre Sérgio Maykot de Camboriú

7.775, de 1989

7

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.032, de 1993

8

Fundação Camboriuense de Assistência Social (FUCAS)

10.170, de 1996

9

Fundação Lar da Terceira Idade Padre Antônio Luiz Dias

10.636, de 1997

10

Centro Especializado em Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas (CERTA)

10.738, de 1998

11

Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Camboriú

13.010, de 2004

12

Associação Beneficente Razão de Viver

15.144, de 2010

13

Camboriú Futebol Clube

15.425, de 2010

14

Instituto Redenção

15.446, de 2011

Alterada pela Lei nº 16.182, de 2013

15

Associação de Pais de Atletas de Futebol de Campo da Cidade de Camboriú e Região

15.772, de 2012

16

Associação Camboriuense de Judô (ACAJ)

16.143, de 2013

17

Associação Beneficente Unidos por Todos (ABUT)

16.211, de 2013

18

Associação Kadiz Esporte Lazer

16.391, de 2014

CAMPO ALEGRE

1

Sociedade Hospitalar Beneficente Santíssima Trindade

1.635, de 1956

2

Sociedade Civil Beneficente São Vicente de Paula

2.327, de 1960

3

Fundação Educacional de Campo Alegre (FECAMPO)

7.622, de 1989

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.136, de 1999

5

Clube do Idoso Sagrada Família

12.229, de 2002

6

Clube Bolão Campo Alegre

12.270, de 2002

7

Associação Vida e Resgate

12.603, de 2003

8

Associação de Moradores da Vila Scheide

12.625, de 2003

9

Sociedade Amigos de Campo Alegre (SACA)

12.825, de 2003

10

Associação de Moradores de Fragosos

13.482, de 2005

11

Clube do Bagaço

14.904, de 2009
CAMPO BELO DO SUL

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.464, de 1988

2

Associação dos Servidores Municipais de Campo Belo do Sul

8.274, de 1991

3

Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Sobradinho

8.626, de 1992

4

Associação Comunitária da COHAB do Lago Azul

9.468, de 1994

5

Hospital Nossa Senhora do Patrocínio

13.827, de 2006

6

Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul

13.908, de 2006
CAMPO ERÊ

1

Instituto Comboniano

4.150, de 1968

2

Esporte Clube Miraguaí

5.571, de 1979

3

Esporte Clube Beneficente São José

5.572, de 1979

4

Associação de Assistência e Promoção do Menor Carente

6.987, de 1987

5

Câmara Júnior de Campo Erê

7.731, de 1989

6

Associação Campoerense Matos

7.880, de 1989

7

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.273, de 1991

8

Núcleo dos Técnicos Agrícolas

9.770, de 1994

9

Associação Comunitária Projeto Itatiba (ACOTIBA)

9.851, de 1995

10

Associação de Bombeiros Comunitários

14.938, de 2009
CAMPOS NOVOS

1

Educandário São José

514, de 1951

2

Grêmio Esportivo e Cultural Olímpico

3.165, de 1963

3

Obras Sociais da Paróquia de Abdon Batista – Assistência a Menores Abandonados

3.169, de 1963

4

Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio

4.726, de 1972

5

Sociedade Lar dos Meninos João Didomenico

4.838, de 1973

6

Loja Maçônica Acácia dos Campos

5.010, de 1974

7

Centro de Tradições Gaúchas Mágoa de Boiadeiro

5.727, de 1980

8

Instituto Auxiliadora

5.989, de 1981

Alterada pela Lei nº 16.039, de 2013

9

Entidade Beneficente da Fundação Bem Social

7.032, de 1987

10

Liga Camponovense de Futebol (LCF)

7.423, de 1988

11

Associação de Cooperação Agrícola 30 de Outubro

8.113, de 1990

12

Associação das Senhoras de Rotarianos D. Maria Zorz

8.226, de 1991

Alterada pela Lei nº 8.241, de 1991

13

Associação de Produção Agrícola 7 de Setembro

9.286, de 1993

14

Sociedade Comunitária Habitacional Morada do Sol

9.455, de 1994

15

Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora de Lurdes

10.752, de 1998

16

Associação Corpo de Bombeiros Comunitária

11.873, de 2001

Alterada pela Lei nº 16.132, de 2013

17

Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Galpão Crioulo

13.006, de 2004

18

Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais

14.485, de 2008

19

Lar das Meninas Casa do Caminho

15.558, de 2011

20

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi

15.774, de 2012

21

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

16.308, de 2014

22

Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos (AMA)

16.389, de 2014
CANELINHA

1

Ação Social Paroquial Sant’ Ana

4.438, de 1970

2

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE)

7.181, de 1988

3

Sociedade Grupo da Amizade Padre João Pivatto

8.374, de 1991

4

Sociedade Grupo de Idosos Maria Terezinha Silva

8.471, de 1991

5

Associação de Moradores das Comunidades de Papagaios e Rio da Dona – Pedro Steil Júnior

11.258, de 1999

6

Associação dos Moradores do Bairro Galera

11.411, de 2000

7

Centro de Convivência Terapêutica

11.538, de 2000

8

Associação de Apoio Social de Canelinha

11.790, de 2001
CANOINHAS

1

Hospital Santa Cruz

339, de 1949

2

Associação pró Ginásio de Canoinhas

339, de 1949

3

Casa da Criança

1.116, de 1954

4

Associação de Assistência Social e Religiosa Pia União de Santo Antônio

1.858, de 1958

5

Associação Comercial e Industrial

2.038, de 1959

6

Associação Profissional dos Contabilistas de Canoinhas

576, de 1960

7

União Canoinhense de Estudantes Secundários (UCANES)

2.909, de 1961

8

Sociedade do Círculo de Estudos e Pesquisas Educacionais

3.162, de 1963

9

Sociedade Lar Santa Inês

3.437, de 1964

10

Colégio Comercial

3.594, de 1964

11

Grêmio XV de Julho

3.611, de 1965

12

Sociedade Artístico-Cultural, Schola Cantorum Santa Cecília

3.727, de 1965

13

União Espírita Beneficente Paulo de Tarso

3.916, de 1966

14

Sociedade Beneficente Operária

4.584, de 1971

15

Obras Sociais da Paróquia de Canoinhas

4.585, de 1971

16

Obra Missionária de Leigos – Comunidade Evangélica Lutherana de Canoinhas

4.586, de 1971

17

Associação Espírita Lar de Jesus

4.652, de 1971

18

Fundação Universidade do Contestado – Campus Canoinhas

4.900, de 1973

Alterada pela Lei nº 12.251, de 2002

19

Hospital Santa Cruz

5.069, de 1974

20

Associação Feminina de Combate ao Câncer

5.070, de 1974

21

Jardim da Infância Santa Terezinha

5.289, de 1976

22

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.297, de 1977

23

Associação Cultural, Recreativa e Esportiva São Bernardo

5.407, de 1977

24

Clube do Sigilo

5.553, de 1979

25

Sociedade Hípica Esportiva Júlio Budant

5.688, de 1980

26

Sociedade Agrícola Três de Maio (Polonesa)

5.913, de 1981

27

Sociedade Esportiva Palmeira

6.388, de 1984

28

Sociedade Assistencial e Promocional Morro da Fumaça

6.397, de 1984

29

Associação dos Servidores do DER/SC (ASDERC)

7.778, de 1989

30

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas

8.335, de 1991

Alterada pela Lei nº 16.469, de 2014

31

Associação Lar dos Velhinhos de Canoinhas Nossa Senhora da Paz

8.380, de 1991

32

Associação dos Doadores de Sangue da Região do Contestado (ADOSAREC)

9.073, de 1993

33

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Prof. Manoel da Silva Quadros

9.446, de 1994

34

Loja Maçônica Liberdade e Justiça

9.461, de 1994

35

Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Menino Deus

9.559, de 1994

36

Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Canoinhas

9.936, de 1995

37

Clube Atlético Marcílio Dias

9.966, de 1995

38

Associação da Terceira Idade de Canoinhas (ÁTICA)

10.697, de 1998

39

Associação Canoinhense de Deficientes (ACD)

11.871, de 2001

40

Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas (APOCA)

11.872, de 2001

41

Associação de Moradores de Barra Mansa

11.894, de 2001

42

Associação da Casa de Atendimento Emergencial ao Menor Maria Licéa Kohler

11.937, de 2001

43

Centro de Integração Social Nova Vida

11.938, de 2001

44

Associação de Moradores de Serra das Mortes

12.108, de 2001

45

Associação dos Professores e Funcionários da Fundação Universidade do Contestado – Campus Canoinhas (APFUnC)

12.155, de 2002

46

Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar Maria Lovatel Pires

12.187, de 2002

47

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Municipal Alberto Wardenski

12.188, de 2002

48

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro Recreativo Infantil Branca de Neve

12.189, de 2002

49

Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar Municipal Argos Luiz Steilen

12.190, de 2002

50

Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar Benedito Therézio de Carvalho

12.209, de 2002

51

Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar José Grosskopf

12.211, de 2002

52

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Maria Izabel de Lima Cubas

12.212, de 2002

53

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Sagrado Coração de Jesus

12.213, de 2002

54

Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar Severo de Andrade

12.214, de 2002

55

Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Santa Cruz

12.216, de 2002

56

Conselho Comunitário Francisco de Assis Lima

12.217, de 2002

57

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Municipal Barra Mansa

12.218, de 2002

58

Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar Frei Fabiano Gadzinski

12.220, de 2002

59

Associação Simões de Karatê-Do Shotokan

Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Simões ( Redação dada pela Lei nº 16.973, de 2016

12.221, de 2002

60

Associação de Bombeiros Comunitários (Redação revogada pela Lei 17.947, de 2020)

12.223, de 2002

Alterada pela Lei nº 15.929, de 2012

61

Associação de Pais e Professores (APP) do CEBEM Cinderela

12.225, de 2002

62

Conselho Comunitário Bairro Água Verde

12.226, de 2002

63

Associação de Moradores da Localidade de Palmital

12.228, de 2002

64

Associação de Funcionários, Pais, Professores e Alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (AFPACEJA)

12.238, de 2002

65

Associação de Moradores de Paula Pereira

12.240, de 2002

66

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Municipal Rio do Pinho

12.256, de 2002

67

Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar Municipal Menino Deus

12.257, de 2002

68

Associação de Moradores do Bairro Jardim Cristo Rei

12.261, de 2002

69

Associação de Moradores do Bairro Água Verde

12.262, de 2002

70

Associação de Moradores do Cerrito

12.263, de 2002

71

Associação de Moradores de Santa Bárbara/Rio dos Pardos

12.266, de 2002

72

Centro de Reintegração Social Resgate

12.267, de 2002

73

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Gertrudes Müller

12.268, de 2002

74

Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar Dr. Aroldo Carneiro de Carvalho

12.354, de 2002

75

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Professora Alzirinha da Silva Corrêa

12.422, de 2002

76

Associação de Moradores do Bairro Campo d’Água Verde (AMCAV)

12.477, de 2002

77

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Reinaldo Kruger

12.514, de 2002

78

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Almirante Barroso

12.578, de 2003

79

Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Canoinhas (ASAPREV – CA)

12.741, de 2003

80

Associação de Moradores do Bairro Jardim Esperança (AMOJARDIM)

12.934, de 2004

81

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Santa Cruz

13.594, de 2005

82

Associação de Motociclistas de Canoinhas e Região (AMOTOCA)

13.631, de 2005

83

Associação Comunitária União

13.818, de 2006

84

Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz

14.315, de 2008

85

Associação Vale do Canoinhas (SAVC) (Revogada pela Lei 17.748, de 2019).

14.404, de 2008

Alterada pela Lei nº 16.019, de 2013

86

Associação de Deficientes Visuais do Planalto Norte de Santa Catarina (ADEVIPLAN/SC)

14.455, de 2008

87

Associação Comunitária Saúde de Canoinhas

14.633, de 2009

88

Associação de Moradores da COHAB I (AMOC)

14.987, de 2009

89

Centro de Recuperação Desafio Jovem Canoinhas

15.098, de 2010

90

Associação de Mães Luz do Planalto

15.310, de 2010

91

Associação de Moradores da Localidade de Felipe Schmidt

15.319, de 2010

92

Liga Esportiva Canoinhense

15.320, de 2010

93

Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Canoinhas

15.429, de 2010

94

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de Educação Infantil Nathan Zugmann

15.926, de 2012

95

Associação de Pais e Professores (APP) do GEM Ney Pacheco de Miranda Lima

16.014, de 2013

96

Associação de Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e Outras Drogas (ARAD)

16.060, de 2013
CAPÃO ALTO

1

Associação dos Moradores do Distrito de Capão Alto

8.888, de 1992
CAPINZAL

1

Instituto de Educação Santa Catarina

751, de 1952

2

Sociedade Beneficente Capinzal

2.167, de 1959

3

Agremiação Lítero Estudantil Aparício Ribeiro (ALEAR)

3.590, de 1964

4

Sociedade Grêmio Lírio Cultural, Beneficente, Esportivo e Recreativo

4.129, de 1968

5

Clube Esportivo e Recreativo Alto Alegrense

4.149, de 1968

6

Sociedade Beneficente São Paulo Apóstolo

5.121, de 1975

7

Associação dos Professores de Ouro e Capinzal (APROC)

6.373, de 1984

8

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.441, de 1984

9

Penharol Esporte Clube

6.645, de 1985

10

Associação Atlética BESC

6.723, de 1985

11

Sociedade Esportiva e Recreativa HASA

7.006, de 1987

12

União Esporte Clube

7.070, de 1987

13

Esporte Clube Canarinho

7.257, de 1988

14

Clube de Mães do Bairro Vila União

7.458, de 1988

15

Centro Espírita Amor e Caridade

8.429, de 1991

16

Sociedade Evangélica Beneficente O Bom Samaritano de Capinzal e Ouro (SABS)

10.876, de 1998

17

Grupo de Estudos e Apoio à Adoção 25 de maio

12.419, de 2002

18

Rede Feminina de Combate ao Câncer

12.623, de 2003

19

Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região

12.801, de 2003
19 Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal, Ouro e Zortéa (Redação dada pela Lei 18.126, de 2021) 12.801, de 2003

20

Associação Comunitária de Segurança Pública (ACSP)

16.478, de 2014
CAPIVARI DE BAIXO

1

Esporte Clube Capivari

3.056, de 1962

2

Siderúrgica Atlético Clube

3.262, de 1963

3

Associação Três de Maio

4.756, de 1972

Alterada pela Lei nº 15.803, de 2012

4

Associação de Moradores de Vila Flor

8.577, de 1992

5

Associação Evangélica de Assistência Social (AEAS)

9.295, de 1993

6

Associação das Micro e Pequenas Empresas da Região da AMUREL

9.872, de 1995

7

Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente

11.098, de 1999

8

Centro Cultural Ensino Musical Belas Artes (EMBA)

12.704, de 2003

9

Associação Palmares de Ilhotinha

13.282, de 2005

10

Associação de Bombeiros Comunitários de Capivari de Baixo

13.826, de 2006

11

Associação de Moradores de Capivari de Baixo – Centro

14.107, de 2007

12

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

14.474, de 2008

13

Associação de Bairro Camila

15.103, de 2010

14

Instituto de Pesquisas Ambientais e Desenvolvimento Humano Catarinense (IPADHC)

15.376, de 2010

15

Associação Esportiva Três de Maio de Capivari de Baixo

16.312, de 2014
CATANDUVAS

1

Clube Olímpico Catanduvense (COCA)

9.755, de 1994

2

Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim

9.933, de 1995

3

Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Querência do Chimarrão

11.945, de 2001

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

12.360, de 2002

5

Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita

12.716, de 2003
CAXAMBU DO SUL

1

Grêmio de Serraria

4.968, de 1973

2

Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural

4.978, de 1973

3

Instituto de Assistência e Cultura

4.994, de 1974

4

Sociedade Esportiva Brasília

5.019, de 1974

5

Sociedade Esportiva e Recreativa São Félix

6.155, de 1982

6

Sociedade Esportiva e Recreativa Agrícola Humaitá

7.261, de 1988

7

Sociedade União Esporte Clube

7.331, de 1988

8

Igreja Evangélica Batista Independente

7.876, de 1989

9

Grupo de Idosos Experiência de Vida

10.396, de 1997
CELSO RAMOS

1

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Santo Antônio

9.441, de 1994

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.591, de 1997
CERRO NEGRO

1

Agremiação Unidas Futebol Clube

9.475, de 1994

2

Associação de Pais dos Alunos da Casa Familiar Rural de Cerro Negro e Campo Belo do Sul – CASA FAMILIAR RURAL

15.093, de 2010
CHAPADÃO DO LAGEADO

1

Associação Comunitária de Figueiredo

16.414, de 2014
CHAPECÓ

1

Sociedade Hospitalar Santo Antônio e Maternidade Zenaide Bertoso

865, de 1953

2

Seminário Menor de Chapecó

3.166, de 1963

3

Curso Normal Regional Particular Bom Pastor

3.167, de 1963

4

Sociedade Grêmio Esportivo Industrial

3.228, de 1963

5

Fundação dos Empregados da Sociedade Anônima Indústria e Comércio Chapecó

3.261, de 1963

6

União Estudantil Chapecoense

3.320, de 1963

7

Sociedade Amigos Chapecó

4.046, de 1967

8

Ação Social Diocesana (ASDI)

4.479, de 1970

9

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

4.611, de 1971

10

Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste

4.614, de 1971

11

Clube Esportivo e Recreativo Tiradentes

4.699, de 1971

12

Associação Beneficente Dorcas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

4.853, de 1973

13

Sociedade São Cristóvão

4.960, de 1973

14

Sociedade Esportiva Onze Amigos

5.018, de 1974

15

Instituto das Irmãs Franciscanas de Cristo Rei

5.118, de 1975

16

Sociedade Esportiva Rodeio Bonito

5.140, de 1975

17

Associação Desportiva Canecos Futebol Clube

5.259, de 1976

18

Clube Esportivo Guatambuense

5.379, de 1977

19

Associação Coral de Chapecó

5.423, de 1978

20

Associação dos Funcionários da Secretaria do Oeste (AFUSOESTE)

5.638, de 1979

21

Esporte Clube Juventude

5.711, de 1980

22

Conselho Comunitário de Chapecó – Bairro Bela Vista

5.872, de 1981

23

Associação Comercial e Industrial

5.874, de 1981

24

Fundação Educacional e Assistencial de Chapecó (FEAC)

6.100, de 1982

25

Congregação Evangélica Lutherana Cristo Redentor

6.124, de 1982

26

Clube Esportivo e Recreativo Alvorada Beneficente

6.302, de 1983

27

Escolinha de Futebol da Chapecoense

6.363, de 1984

28

Conselho Comunitário do Bairro São Cristóvão

6.389, de 1984

29

Sociedade Assistencial Recreativa e Esportiva dos Amigos do Bairro Bela Vista

6.404, de 1984

30

Associação dos Servidores do DER-SC (ASDESTE) – Coordenadoria Regional do Oeste

6.405, de 1984

31

Conselho Comunitário do Bairro Presidente Médici

6.410, de 1984

32

Conselho Comunitário dos Bairros SAIC, Jardim e Itália

6.465, de 1984

33

União Municipal dos Estudantes Secundaristas

6.669, de 1985

34

Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina (ATASC)

6.685, de 1985

35

União Comunitária de Chapecó (UNICHAP)

6.751, de 1986

36

Comunidade São Vendelino

7.025, de 1987

37

Associação dos Policiais Civis da 12ª Região (ACOC – 12R)

7.062, de 1987

38

Sociedade Hípica Chapecoense

7.093, de 1987

39

Grupo de Artes Nativas Quero-Quero

7.212, de 1988

40

Centro Social e Beneficente Evangélico (CEBEVAN)

7.216, de 1988

41

Associação de Funcionários do CES/FUNDESTE

7.218, de 1988

42

Sociedade Esportiva e Recreativa Aurora

7.248, de 1988

43

Associação Casa São João

7.252, de 1988

44

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica São Francisco

7.313, de 1988

45

Igreja Missionária Cristo Tem Poder

7.449, de 1988

46

Associação Beneficente de Chapecó (ABC)

7.630, de 1989

47

Casa de Recuperação Nova Vida de Chapecó (CRENVI)

7.710, de 1989

48

Grupo Artístico Herança Gaúcha

7.762, de 1989

49

Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Chapecó

7.899, de 1990

50

Igreja Evangélica Batista Independente

7.932, de 1990

51

Fundação Artístico-Cultural Ítalo-Germânica (FACIG)

7.941, de 1990

52

Automóvel Clube de Chapecó

8.144, de 1990

53

Associação Chapecoense de Deficientes Físicos de Chapecó (ACHADEFI)

8.177, de 1990

54

Associação dos Servidores Públicos do Município de Chapecó (ASEMGHAP)

8.681, de 1992

55

Câmara Júnior de Chapecó

8.697, de 1992

56

Pronaos Rosacruz Chapecó (AMORC)

8.701, de 1992

57

Sociedade Espírita Bezerra de Menezes

8.703, de 1992

58

Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Chapecó (ASAPREV)

8.781, de 1992

59

Associação Catarinense de Citricultura (ACACITROS)

8.879, de 1992

60

Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste Catarinense (APACO)

8.890, de 1992

61

Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA)

Grupo de Apoio à Prevenção à Aids e Defesa dos Direitos Humanos e Sociais (GAPA) (Redação dada pela Lei 17.169, de 2017)

9.229, de 1993

62

Esporte Clube de Bombeiro

9.648, de 1994

63

Centro Empresarial de Chapecó

9.781, de 1994

64

Clube de Idosos São José

9.935, de 1995

65

Associação de Deficientes Visuais do Oeste de Santa Catarina (ADEVOSC)

9.961, de 1995

66

Sociedade Filhos de Dom Inácio de Loyola

10.224, de 1996

67

Programa Oficina Educativa Verde Vida

10.399, de 1997

68

Rede Feminina de Combate ao Câncer

10.407, de 1997

69

Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick

10.633, de 1997

70

Lions Clube Chapecó Universidade

10.694, de 1998

71

Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira

10.739, de 1998

Alterada pela Lei nº 15.463, de 2011

72

Associação Estadual das Mulheres Agricultoras

10.877, de 1998

73

Centro Terapêutico Dilso Cecchin

11.184, de 1999

74

Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes (AARU)

11.212, de 1999

75

Sociedade Projeto Pão e Vida (PROPAVI)

11.260, de 1999

76

Associação de Moradores da Comunidade Sede do Distrito do Goio-Ên

11.503, de 2000

77

Associação dos Deficientes e Transplantados Renais do Oeste Catarinense

11.539, de 2000

78

Associação de Senhoras de Rotarianos

11.540, de 2000

79

Centro de Reabilitação para Menores em Situação de Rua e de Rua

11.541, de 2000

80

Associação dos Policiais Militares Inativos da Área Abrangente ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina (APONI)

11.631, de 2000

81

Associação dos Artesãos de Chapecó

11.734, de 2001

82

CREDIOESTE

11.778, de 2001

83

Círculo Italiano de Chapecó

12.273, de 2002

84

Associação dos Engenheiros Agrônomos do oeste de Santa Catarina (AEGRO)

12.366, de 2002

85

Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó (FCD)

12.479, de 2002

86

Associação do movimento Psicanalítico de Chapecó (MPC)

12.523, de 2002

87

Associação Corpo de Bombeiros Comunitários

12.810, de 2003

88

Fundação Chapecó de Expansão Cultural, Convention & Visitors Bureau

12.899, de 2004

89

Associação dos Surdos de Chapecó

12.984, de 2004

90

Associação Beneficente Amigos pela Vida

13.319, de 2005

91

Movimento Negro de Chapecó

13.415, de 2005

92

Clube de Basquete Chapecó (CBC)

13.877, de 2006

93

Centro de Recuperação Reviver (CRER)

14.129, de 2007

94

Associação Coral Alegria de Cantar

14.308, de 2008

95

Associação Voluntários Amigos dos Bichos

14.775, de 2009

Alterada pela Lei nº 16.177, 2013

96

Associação Cultural Nova Acrópole de Chapecó

14.942, de 2009

97

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Marista São Francisco

15.096, de 2010

98

Sociedade Oeste Catarinense de Ornitologia (SOCO)

15.097, de 2010

99

Associação Orquidófila de Chapecó (ASSOC)

15.276, de 2010

100

Associação dos Diabéticos e Hipertensos

15.686, de 2011

101

Associação do Conservatório de Artes Musicais (ACAM)

15.799, de 2012

102

Chapecó e Região Convention & Visitors Bureau

15.931, de 2012

103

Associação de Fraternidade Ecumênica (ASFREC)

16.209, de 2013

104

Associação de Atendimento Pré-Hospitalar Anjos do Asfalto

16.210, de 2013

105

Fundação Educacional e Cultural de Chapecó (FUNDECH)

16.412, de 2014

106

Programa Viver Ações Sociais

16.574, de 2014
COCAL DO SUL

1

Associação Atlética Eliane

5.774, de 1980

2

Centro Comunitário Maximiliano Gaidzinski

9.602, de 1994

3

Conselho Comunitário Fernando de Fáveri

9.605, de 1994

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.938, de 1995

Alterada pela Lei nº 11.086, de 1999

5

Associação de Moradores União (AMU)

10.537, de 1997

6

Associação de Moradores do Bairro Boa Vista

10.993, de 1998

7

Associação de Moradores do Bairro Monte Carlos

11.787, de 2001

8

Círculo Italiano de Cocal do Sul

12.717, de 2003

9

Organização Não Governamental Atos de Esperança (ADESP)

13.394, de 2005

10

Associação de Amparo ao Menor Carente e Adolescente (AMPARAR)

14.009, de 2007

11

Companhia da Mulher (CIAM)

14.022, de 2007

12

Associação Cultural Eliane

16.457, de 2014
CONCÓRDIA

1

Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS)

2.212, de 1959

2

Sociedade de Tiro, Caça e Pesca de Concórdia

2.403, de 1960

3

Sociedade Esportiva Recreativa SADIA

2.916, de 1961

4

Associação Bancária de Concórdia

3.195, de 1963

5

Grêmio Juventus Futebol Clube

3.196, de 1963

6

Clube do Lambarí

3.259, de 1963

7

Sociedade de Assistência Hospitalar Osvaldo Cruz

3.279, de 1963

8

Clube Aliança

3.356, de 1963

9

Associação Orfeônica Santa Cecília

3.442, de 1964

10

Sociedade Cantores Alerta

3.462, de 1964

11

Sociedade de Cantores Mauaense

3.463, de 1964

12

Clube Recreativo Operário

3.747, de 1965

13

Sociedade de Cantores Belavistense

3.763, de 1965

14

Hospital São Francisco

3.997, de 1967

15

Sociedade de Amigos de Concórdia

4.074, de 1967

16

Sociedade Concordiense de Auxílio Fraterno

4.092, de 1967

17

Sociedade Esportiva, Recreativa e de Socialização Primavera

4.124, de 1968

18

Associação dos Motoristas

4.132, de 1968

19

Sociedade Esporte Clube Internacional

4.658, de 1971

20

Associação Assistência Social Rex Populi

4.771, de 1972

21

Sociedade Clube 29 de Julho

4.773, de 1972

22

Ação Social da Paróquia Nossa Senhora do Rosário

4.837, de 1973

23

Centro Espírita Santa Cruz

5.000, de 1974

24

Casa da Amizade das Esposas dos Rotarianos de Concórdia

5.033, de 1974

25

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.100, de 1975

26

Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC)

5.924, de 1981

27

Liga Cultural, Artística da AMAUC – Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense

5.973, de 1981

28

Associação dos Professores de Concórdia (APRODIA)

5.995, de 1981

29

Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia

6.271, de 1983

30

Aeroclube de Concórdia

6.412, de 1984

31

Associação Espírita de Umbanda Ana Negro Vaz

6.442, de 1984

32

Associação dos Servidores da Escola Agrotécnica Federal

6.456, de 1984

33

Grupo Força Jovem (FEAUC)

6.614, de 1985

34

Clube dos Veteranos de Concórdia

6.616, de 1985

35

Associação dos Servidores do DER de Concórdia (ASDERCO)

7.378, de 1988

36

Fundação Municipal de Esportes

7.779, de 1989

37

Fundação Municipal de Cultura

7.786, de 1989

38

Sociedade Beneficente das Obreiras

7.809, de 1989

39

Associação dos Biólogos

7.855, de 1989

40

Associação dos Diabéticos

7.904, de 1990

41

Sindicato dos Servidores do Município de Concórdia

7.912, de 1990

42

Guarda Mirim

7.934, de 1990

43

Associação dos Criadores de Caprinos do Estado de Santa Catarina

8.012, de 1990

44

Grupo de Veteranos Primavera

8.343, de 1991

45

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Concórdia (RECCC)

8.344, de 1991

46

Associação de Portadores de Fissuras Lábio Palatais (Profis/Concórdia)

8.393, de 1991

47

Clube de Mães Colaboradoras da Comunidade

8.394, de 1991

48

Associação dos Pais e Amigos do Basquete

8.495, de 1991

49

Esporte Clube Cultural de Santo Antônio

8.600, de 1992

50

Associação de Recuperação de Alcoolistas do Alto Uruguai Catarinense (ARAL)

8.606, de 1992

51

Grupo Teatral Cronópios

8.613, de 1992

52

Associação de Moradores do Bairro Jardim

8.655, de 1992

53

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Concórdia (ASAPREV)

8.805, de 1992

54

Esporte Clube Internacional

8.849, de 1992

55

Associação de Amigos da Biblioteca Pública Municipal Júlio da Costa Neves

8.878, de 1992

56

Câmara Júnior de Concórdia

9.043, de 1993

57

Associação dos Moradores do Bairro São Miguel

9.058, de 1993

58

Conselho Comunitário de Linha Aparecida

9.102, de 1993

59

Conselho Comunitário de Barra do Tigre

9.103, de 1993

60

Associação de Moradores do Bairro dos Imigrantes

9.208, de 1993

61

Associação de Moradores do Bairro Vista Alegre

9.240, de 1993

62

Associação de Moradores de Linha São Paulo

9.271, de 1993

63

Conselho Comunitário de Planalto

9.273, de 1993

64

Regenbogen Volkstanzgruppe

9.302, de 1993

65

Associação de Moradores Nossa Senhora de Lourdes

9.315, de 1993

66

Esporte Clube Náutico de Linha Formosa

9.436, de 1994

67

Federação Catarinense de Teatro Amador

9.511, de 1994

68

Grupo de Idosos Raios de Sol

9.552, de 1994

69

Sociedade Esportiva e Recreativa Associação de Linha Kaiser

9.577, de 1994

70

Grupo de Veteranos Vida e Amor de Linha São Paulo

9.579, de 1994

71

Grupo de Veteranos da Esperança

9.694, de 1994

72

Centro Espírita Casa do Caminho

10.135, de 1996

73

Associação Comunitária do Bairro Guilherme Reich

10.144, de 1996

74

Associação dos Hipertensos de Concórdia

10.202, de 1996

75

Associação de Moradores de Terra Vermelha

10.411, de 1997

76

Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (FABET)

11.791, de 2001

77

Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)

12.390, de 2002

78

Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade

12.718, de 2003

79

Associação Beneficente Ágape (ABAC)

13.003, de 2004

80

Fundação Universidade do Contestado

13.214, de 2004

81

Associação Italiana Vêneta de Concórdia

14.901, de 2009

82

Associação de Pais e Amigos dos Surdos (APAS)

15.479, de 2011

83

Associação Recanto do Idoso de Concórdia

15.866, de 2012

84

Cidade Nova Esperança

15.927, de 2012

85

Associação Comunitária Renovação para Integração da Família (ACRIF)

16.317, de 2014
CORONEL FREITAS

1

Hospital Paroquial Nossa Senhora de Fátima

2.906, de 1961

2

Sociedade Esportiva e Recreativa Polônia

3.749, de 1965

3

Clube Ipiranga

5.175, de 1975

4

Esporte Clube Nova Brasília

5.822, de 1980

5

Esporte Clube Beneficente Canarinho

5.901, de 1981

6

Associação Santa Teresinha de Futebol

5.902, de 1981

7

Centro de Tradições Gaúcha (CTG) Mate Amargo

6.623, de 1985

8

Fundação Médico Hospitalar ao Trabalhador Rural

7.041, de 1987

9

Esporte Clube Canarinho

7.495, de 1988

10

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.993, de 1990

11

Clube do Idoso Frei Elvico Mayer

10.393, de 1997
CORONEL MARTINS

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.387, de 1997
CORREIA PINTO

1

Centro de Promoção Social Correia Pinto

5.312, de 1977

2

Conselho Comunitário Dona Ema Sevei

6.557, de 1985

3

Sociedade Beneficente Hospitalar de Correia Pinto

7.603, de 1989

4

Centro de Assistência Social Schalom

7.715, de 1989

5

Associação Comunitária Dona Ema Cevei

7.949, de 1990

6

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.123, de 1993

7

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Laço da Amizade

9.448, de 1994

8

Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar Jornalista Caldas Júnior

9.465, de 1994

9

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica João Paulo I

9.466, de 1994

10

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Nossa Senhora dos Prazeres

9.467, de 1994

11

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Municipal Olintho D’Ávila Mesquita

10.710, de 1998

12

Sociedade Beneficente Irmã Dulce

10.776, de 1998

13

União das Associações de Correia Pinto (UNIASCOP)

11.031, de 1998

14

Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de Correia Pinto

12.804, de 2003

Alterada pela Lei nº 15.656, de 2011

15

Associação dos Moradores do Bairro Pereira Alves

12.807, de 2003

16

Conselho da Comunidade da Comarca de Correia Pinto

13.605, de 2005

17

Instituto Cultural do Planalto Catarinense (ICPC)

15.801, de 2012
CORUPÁ

1

Sociedade de Caça e Pesca Domingos Siqueira

2.063, de 1959

2

Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus

4.330, de 1969

Alterada pela Lei nº 16.483, de 2014

3

Agremiação de Amadores de Orquídeas

4.865, de 1973

4

Sociedade Esportiva e Recreativa HANSA-HUMBOLDT

6.833, de 1986

5

Associação de Bombeiros Voluntários

7.325, de 1988

Alterada pela Lei nº 15.436, de 2011

6

Associação dos Moradores do Ano Bom (AMAB)

7.505, de 1988

7

Sociedade Beneficente Humanitas Jaraguaense

7.514, de 1988

8

Associação das Senhoras de Rotarianos de Corupá

8.079, de 1990

9

Sociedade D. Pedro II

Associação Cultural Desportiva e Beneficente Dom Pedro II - Dom Pedro (Redação dada pela Lei nº 16.974, de 2016)

9.530, de 1994

10

Sociedade Esportiva XV de Novembro

10.141, de 1996

11

Fundação Beneficente de Corupá

11.797, de 2001

12

Associação Corupaense de Artesãos

12.186, de 2002
CRICIÚMA

1

Liga Católica Jesus, Maria, São José

67, de 1952

2

Associação Comercial e Industrial de Criciúma

716, de 1952

3

Sociedade Criciumense de Assistência aos Necessitados

721, de 1952

4

Conferência São José, de Criciúma da Sociedade de São Vicente de Paulo

Ver Lei 7.684, de 1989 - item 77 - Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo

778, de 1952

5

Casa da Criança

943, de 1953

6

Sociedade Baú do Pobre

945, de 1953

7

Círculo Operário Criciumense

1.345, de 1955

8

Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas

1.403, de 1955

9

Sociedade Musical Cruzeiro do Sul

1.467, de 1956

10

Guarda de Vigilantes Noturnos

1.469, de 1956

11

Aprendizado Agrícola Fernando Costa

1.668, de 1957

12

Escola Profissional Cônego Anibal Maria Difrância

1.684, de 1957

13

Caixa Beneficiente dos Aposentados e Pensionistas

1.694, de 1957

14

Colégio Rogacionista Pio XII

1.986, de 1959

15

Corpo de Bombeiros Voluntários

2.125, de 1959

16

Escola Técnica de Comércio

2.276, de 1959

17

Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC)

2.357, de 1960

Alterada pela Lei nº 15.355, de 2010

18

União dos Estudantes Secundários de Criciúma

578, de 1960

19

Hospital São José

2.981, de 1961

20

Ginásio Marista de Criciúma

3.179, de 1963

21

Hospital Infantil e Maternidade São João Batista

3.430, de 1964

22

Associação de Pais e Mestres do Ginásio Marista (ASPAMEGIM)

3.474, de 1964

23

Ginásio Criciumense 29 de Julho

3.627, de 1965

24

Sociedade Amigos do Bairro São Cristóvão

3.670, de 1965

25

Câmara Júnior de Criciúma

3.708, de 1965

26

Sociedade de Amigos do Bairro Vila Operária

3.786, de 1965

27

Sociedade Amigos do Distrito de Rio Maina

3.832, de 1966

28

Associação Coral de Criciúma

4.023, de 1967

29

Ginásio e Escola Normal Madre Tereza Michel

4.072, de 1967

30

Associação de Pais e Mestres do Instituto Sagrada Família

4.075, de 1967

31

Federação das Sociedades Amigos de Bairros

4.091, de 1967

32

Associação de Teatro Amador da Próspera

4.114, de 1967

33

Casa da Criança Nossa Senhora de Fátima

4.309, de 1969

34

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

4.331, de 1969

35

Fundação Educacional de Criciúma

4.336, de 1969

Alterada pela Lei nº 16.038, 2013

36

Ginásio e Colégio Normal São Bento

4.439, de 1970

37

Associação Beneficente ABADEUS

4.493, de 1970

Alterada pela Lei nº 16.358, de 2014

38

Casa da Criança Sagrada Família

4.599, de 1971

39

Sociedade Neblina Clube

4.601, de 1971

40

Associação Criciumense de Imprensa (ACI)

4.694, de 1971

41

Sociedade Amigos do Bairro Comerciário

4.710, de 1972

42

Alvorada Clube

4.722, de 1972

43

Sociedade Educativa Criciumense

4.727, de 1972

44

Fundação Hospitalar e de Assistência Social da Região Sul de Santa Catarina

4.774, de 1972

45

Sociedade Esportiva e Recreativa Vera Cruz

4.868, de 1973

46

Escola de Samba Vila Isabel

5.260, de 1976

47

Associação Boa Vista

5.588, de 1979

48

Liga Amadora Criciumense (LAC)

5.621, de 1979

49

Escola de Música Bela Bartók

5.627, de 1979

50

Associação Desportiva Palmeiras

Associação Desportiva Palmeirinhas (Redação dada pela Lei 18.118, de 2021)

5.699, de 1980

51

Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de Santa Catarina

5.703, de 1980

52

Associação Cecrisa

5.728, de 1980

53

Conselho Municipal do Bem Estar do Menor

5.798, de 1980

54

Associação CESACA

5.802, de 1980

55

PX Clube de Criciúma – Clube dos Operadores de Rádio da Faixa do Cidadão

5.817, de 1980

56

Associação de Pais e Mestres da Escola Normal e Ginásio Madre Tereza Michel (APAMMICHEL)

5.855, de 1981

57

Associação Carbonífera Criciúma

5.878, de 1981

58

Associação Turma Unida Para Auxiliar Menores (ATUPAN)

5.974, de 1981

59

Clube Faixa do Cidadão

6.016, de 1981

60

Casa da Amizade

6.286, de 1983

61

Equipe de Caridade Irmã Joana (ECARIJO)

6.346, de 1984

62

Conselho Comunitário do Bairro Próspera

6.392, de 1984

63

Grupo Folclórico Polonês Orzel Bialy de Linha Batista

6.437, de 1984

64

Desafio Jovem de Criciúma – Centro de Recuperação de Toxicômanos

6.734, de 1985

65

Sociedade Recreativa Mampituba

6.784, de 1986

66

Associação Coral São Cristóvão

6.836, de 1986

67

Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer

6.839, de 1986

68

Clube de Esportes e Pesquisas Submarinas (CEPS)

6.966, de 1987

69

Centro de Tradições Gaúchas – Pedro Raymundo

7.001, de 1987

70

Grêmio dos Subtenentes e Sargentos de Criciúma

7.138, de 1987

71

Associação Sidesa

7.140, de 1987

72

Associação Jovens Unidos Deficientes de Criciúma

7.213, de 1988

73

Associação dos Músicos Profissionais de Criciúma e Região

7.243, de 1988

74

Instituição Evangélica Desafio Jovem de Última Hora

7.256, de 1988

75

Associação de Pais e Professores da Escola Básica Coelho Netto

7.483, de 1988

76

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Padre Miguel Giacca

7.644, de 1989

77

Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo

7.684, de 1989

78

União das Associações de Bairros de Criciúma

7.823, de 1989

79

Associação de Cabos e Soldados Horizonte Aberto

7.950, de 1990

80

Associação de Deficientes Visuais do Sul (ADVISUL)

8.088, de 1990

81

Abrigo do Menor

8.216, de 1991

82

Associação dos Aposentados e Pensionistas do Distrito de Rio Maina

8.242, de 1991

83

Associação Recreativa dos Policiais Civis da 6a. Região Policial (ARPOC)

8.622, de 1992

84

Associação Beneficente Bercinho do Amor Dona Maria de Lourdes Hulse Lodette

8.624, de 1992

85

Instituto de Educação Especial Diomício Freitas da Sociedade Pestalozzi

8.845, de 1992

86

Associação Atlética Bairro São Luiz

8.847, de 1992

87

Associação de Moradores do Loteamento Jardim das Paineiras

8.920, de 1992

88

Associação dos Lojistas do Pórtico Comercial de Criciúma

8.973, de 1993

89

Centro Espírita Seara de Jesus

9.144, de 1993

90

Associação Cristã de Cultura Espírita Círculo da Luz

9.252, de 1993

91

Conselho Comunitário de Vila Zuleima

9.453, de 1994

92

Associação Evangélica Shalom

9.460, de 1994

93

Fundação Shalom da Família

9.975, de 1995

94

Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC)

9.978, de 1995

95

Centro de Recuperação – Os Seguidores de Cristo (CERESC)

10.749, de 1998

96

Fundação de Turismo de Criciúma (PROCRITUR)

10.999, de 1998

97

Associação dos Amigos da Fundação Cultural de Criciúma

11.027, de 1998

98

Fundação Casa do Caminho

11.057, de 1998

99

Associação dos Pais e Amigos do Coral Infanto-Juvenil Criança Feliz

12.150, de 2002

100

Associação de Defesa do Consumidor e da Cidadania da Região da AMREC (ADECON/SC)

12.239, de 2002

101

Associação Beneficente Nossa Casa

12.409, de 2002

102

Associação Criciumense de Apoio à Saúde Mental (ACASM/CERES)

12.416, de 2002

103

Associação Coral Nossa Senhora das Graças

12.431, de 2002

104

Associação Beneditina da Providência – Casa Gente Menina

12.484, de 2002

Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003

105

Associação Beneditina da Providência – Colégio São Bento

12.485, de 2002

Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003

106

Associação Sul Catarinense de Cegos (ASCC)

12.610, de 2003

107

Associação Bom Samaritano de Criciúma

12.703, de 2003

108

Associação de Pais e Amigos de Autistas da Região Carbonífera (AMA – REC)

12.726, de 2003

109

Grupo de Arte e Cultura Pedra Negra

13.131, de 2004

110

Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS de Criciúma (GAPAC)

13.161, de 2004

111

Associação Ítalo-brasileira de Tradição e Cultura

13.215, de 2004

112

Sindicato da Indústria do Vestuário de Criciúma (SINDVEST)

13.477, de 2005

113

Associação Beneficente Bem Estar de Assistência Social (ABBEAS)

13.828, de 2006

114

Centro de Informações Tecnológicas do Vestuário (CEITEV)

13.964, de 2007

115

Portal da Solidariedade (PORSOL)

14.014, de 2007

116

Associação Beneficente Cristã (ABENC)

14.041, de 2007

117

Academia Criciumense de Filosofia

14.130, de 2007

118

Associação Mantenedora do Apoio a Vida (AMAVI)

14.348, de 2008

119

Associação dos Moradores do Bairro Comerciário (AMBAC)

14.405, de 2008

120

Associação de Defesa dos Vitimados pelo Trabalho das Regiões da AMREC, AMESC e AMUREL

14.425, de 2008

121

Fundação Fênix de Apoio aos Portadores de Insuficiência de Órgãos

14.472, de 2008

122

Associação de Moradores de Vila Vitória

14.492, de 2008

123

Associação Espaço Alternativo

14.549, de 2008

124

Associação Vida Saudável (AVISA)

14.573, de 2008

125

Associação Cidadania em Ação

14.636, de 2009

126

Multiplicando Talentos

14.682, de 2009

127

Circolo Bergamasco di Santa Catarina

14.803, de 2009

128

Coral Renascer

14.980, de 2009

129

Associação Sul Catarinense de Familiares e Amigos de Portadores de Distrofias Musculares Progressivas (Ascadim)

15.337, de 2010

130

Associação de Caridade Fanuel

15.482, de 2011

131

Associação Vida Ativa São José

15.516, de 2011

132

Associação de Bombeiros Comunitários de Criciúma

15.555, de 2011

133

Cáritas Diocesana de Criciúma

15.597, de 2011

134

Instituto Nacional de Aprendizagem e Pesquisa em Turismo e Hospitalidade (INATUH)

15.638, de 2011

135

Associação Beneficente Semeando Vida

15.681, de 2011

136

Associação de Moradores do Bairro Naspolini (ASSOMIN)

15.906, de 2012

137

Casa de Apoio a Pessoas com Câncer Maria Tereza

15.966, de 2013

138

Instituto Rapha-El

16.032, de 2013

139

Circolo Bergamasco Di Rio Maina

16.053, de 2013

140

Instituto Pró-Inovação do Sul Catarinense (iPROi)

16.135, de 2013

141

Criciúma e Região Convention & Visitors Bureau – EMTURSUL Convention & Visitors Bureau

16.142, de 2013

142

Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto-Juvenil de Onco-Hematologia (GUIDO)

16.206, de 2013

143

Centro de Referência e Reabilitação em Dependência de Substâncias Psicoativa

16.413, de 2014
CUNHA PORÃ

1

Sociedade Esportiva Aliança de Vera Cruz

4.386, de 1969

2

Ação Social de Cunha-Porã

4.803, de 1972

3

Esporte Clube Gaúcho

5.141, de 1975

4

Fundação Médico-Assistencial

5.219, de 1976

5

Esporte Clube São João

5.257, de 1976

6

Esporte Clube Canarinho

5.323, de 1977

7

Sociedade de Damas 21 de Maio

5.428, de 1978

8

Comissão Municipal de Assistência Social

7.708, de 1989

9

Grupo de Idosos

7.854, de 1989

10

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.274, de 1993

11

Grupo Lar dos Idosos

11.254, de 1999

12

Grupo Ecológico Íbis Escarlate

11.542, de 2000

13

Associação Comunitária de Bombeiros

Associação Comunitária de Bombeiros de Cunha Porã (Redação dada pela Lei 16.605, de 2015)

12.768, de 2003

(alterada pela Lei 16.605, de 2015)

14

Fundação Cultural

13.058, de 2004
CUNHATAÍ

1

Associação de Pais e Mestres das EE. RR. Nicolau Schoenberger

4.779, de 1972
CURITIBANOS

1

União Pró-Ginásio de Curitibanos

625, de 1951

2

Internato Santa Terezinha

900, de 1953

3

Clube da Amizade

2.331, de 1960

4

Centro de Assistência de Fraiburgo

2.339, de 1960

5

Sociedade Beneficente Santa Maria

2.405, de 1960

6

União Intermunicipal de Assistência

3.415, de 1964

7

União Estudantil Secundarista Curitibanense (UNESC)

3.450, de 1964

8

Sociedade Beneficente Frei Rogério

3.672, de 1965

9

Associação Cultural Brasil-Japão

4.918, de 1973

10

Fundação Educacional do Planalto Central Catarinense

5.353, de 1977

11

Centro Espírita Casa dos Humildes

5.496, de 1978

12

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.900, de 1981

13

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Secundário Casimiro de Abreu

6.005, de 1981

14

Beneficência A Casa dos Humildes

6.009, de 1981

15

Associação Atlética Gaviões da Fiel (AAGAFI)

6.362, de 1984

16

Codibel Esporte Clube

7.154, de 1987

17

Associação dos Professores e Funcionários do JK

7.347, de 1988

18

Pinheiro Tênis Clube

7.382, de 1988

19

Associação CASAN/ASCAN/CT

7.460, de 1988

20

Associação dos Servidores Municipais de Curitibanos

7.461, de 1988

21

Sociedade Recreativa e Cultural Quel Mazzolin di Fiori

7.472, de 1988

22

Associação das Senhoras de Rotarianos

7.510, de 1988

23

Metropol Esporte Clube

7.559, de 1989

24

Liga Curitibanense de Futebol

7.561, de 1989

25

São José Esporte Clube

7.569, de 1989

26

Associação Beneficente dos Empregados da CELESC (ABECELESC)

7.661, de 1989

27

Conselho Comunitário Cruzeiro do Sul

7.726, de 1989

28

Rede Feminina de Combate ao Câncer

7.753, de 1989

29

Fundação Frei Rogério

7.833, de 1989

30

Associação de Pais e Professores (APP) das Escolas Reunidas Rotary

7.844, de 1989

31

Clube 7 de Setembro

7.878, de 1989

32

Associação Vêneta

8.184, de 1990

33

Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Curitibanos (APADAC)

8.261, de 1991

34

Fundação Catarinense de Pesquisas Florestais (Fucaflora)

8.367, de 1991

35

Associação Municipal de Apoio à Área Social (AMAAS)

8.426, de 1991

36

Associação Beneficente Damas de Caridade

8.852, de 1992

37

Associação Ebenezer de Curitibanos

8.881, de 1992

38

Associação dos Funcionários Públicos Ligados ao Meio Forense de Curitibanos (APFOREMC)

9.432, de 1994

39

Associação de Moradores do Bairro São Francisco

9.433, de 1994

40

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Frei Rogério

9.438, de 1994

41

Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar Marechal Dutra

9.442, de 1994

42

Conselho Comunitário do Bairro São Luiz

9.476, de 1994

43

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Curitibanos

9.669, de 1994

44

União das Associações de Bairros de Curitibanos

10.122, de 1996

45

Associação de Moradores do Bairro São Luiz

10.343, de 1996

46

Cáritas Paroquial Imaculada Conceição

11.138, de 1999

47

Associação de Bombeiros Comunitários

11.321, de 1999

Alterada pelas Leis nsº 15.605, de 2011 e 15.657, de 2011

48

Casa de Recuperação Água da Vida (CRAVI)

11.710, de 2001

49

Associação do Imaculado Coração de Maria

11.726, de 2001

50

Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares

12.362, de 2002

51

Associação de Voluntários Herdeiros do Futuro

14.490, de 2008

52

Associação Cultural Tânia Maria Gava Gaboardi (ATGA)

14.921, de 2009

DESCANSO

LEI ORIGINAL Nº

1

Clube Bom Sucesso

4.461, de 1970

2

Esporte Clube Itajubá

4.953, de 1973

3

Sociedade Santo Isidoro

4.973, de 1973

4

Sociedade Esporte Clube Colorado

5.609, de 1979

5

Fundação Médico-Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso

5.687, de 1980

6

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.954, de 1987

7

Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida

7.348, de 1988

8

Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida

7.349, de 1988

9

Clube de Mães Fazendo Amizade

7.353, de 1988

10

Clube de Mães Corações Unidos

7.354, de 1988

11

Clube de Mães Lutando Venceremos

7.357, de 1988

12

Clube de Mães Rainha do Lar

7.358, de 1988

13

Clube de Mães Unidos ao Futuro

7.359, de 1988

14

Clube de Mães Primavera Florida

7.360, de 1988

15

Sociedade Esportiva Flamengo – Descanso – de Santa Helena

7.422, de 1988

16

Clube de Mãos Dadas para Vencer

7.465, de 1988

17

Clube de Mães em Busca da Paz

7.466, de 1988

18

Clube de Mães e Damas de Santa Helena

7.467, de 1988

19

Clube de Mães Fazendo Amizade

7.468, de 1988

20

Clube de Mães Unidos de Linha Santo Isidoro

7.469, de 1988

21

Clube de Mães Nossa Senhora do Caravágio de Belmonte

7.470, de 1988

22

Clube de Mães Nossa Senhora da Salete

7.497, de 1988

23

Clube de Mães Nossa Senhora do Caravágio

7.498, de 1988

24

Kings Bool Clube

9.098, de 1993

25

Grupo Esperança e Luz

11.722, de 2001
DIONÍSIO CERQUEIRA

1

Instituto Santa Goretti

3.121, de 1962

2

Clube Esportivo Comercial

4.077, de 1967

3

Clube Harmonia

4.436, de 1970

4

Esporte Clube Idamar

4.955, de 1973

5

Associação dos Professores de Dionísio Cerqueira

6.850, de 1986

6

Esporte Clube Águia Negra

7.141, de 1987

7

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Professor Cândido Abdon Goulart

10.133, de 1996

8

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sinuelo da Fronteira

11.893, de 2001

9

Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul

12.808, de 2003

10

Associação Cultural e Esportiva Cerqueirense

12.826, de 2003

11

Associação Recreativa e Cultural Nacional

14.386, de 2008
DONA EMMA

1

Obras Sociais, Culturais, Religiosas e Desportivas

5.168, de 1975

2

Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax (ACACEFAX)

12.423, de 2002
DOUTOR PEDRINHO

1

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Doutor Pedrinho

6.532, de 1985

ENTRE RIOS

LEI ORIGINAL Nº

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

14.115, de 2007
ERVAL VELHO

1

Ambulatório Nossa Senhora de Fátima

4.045, de 1967

2

Associação das Filhas de São Camilo

8.440, de 1991

3

Comissão Municipal do Idoso

9.316, de 1993

FAXINAL DOS GUEDES

LEI ORIGINAL Nº

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.787, de 1989

2

Associação de Moradores do Bairro Rosa

13.002, de 2004

3

Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão

13.300, de 2005
FLORIANÓPOLIS

1

Clube Esperantista de Florianópolis

29, de 1947

2

Sociedade de Amparo aos Tuberculosos (SAT)

515, de 1951

3

Associação Filatélica de Santa Catarina

542, de 1951

4

Associação Espírita Berço de Jesus (Roupeiro da Criança Pobre recém-nascida)

592, de 1951

5

Sociedade Pestalozzi de Santa Catarina

651, de 1951

6

Associação Brasileira de Odontologia – Secção de Santa Catarina

660, de 1952

Alterada pela Lei nº 9.161, de 1993

7

Pensionato Imaculada Conceição

661, de 1952

8

Sociedade de Amigos do Estreito

727, de 1952

9

Sociedade Divina Providência

734, de 1952

10

Arquivo Histórico Eclesiástico de Santa Catarina

752, de 1952

11

Associação das Damas de Caridade da Paróquia de Nossa Senhora do Desterro

758, de 1952

12

Assistência Social São Luiz

761, de 1952

13

Grêmio Pedro Jorge Frassatti

775, de 1952

14

União Catarinense de Estudantes (UCE)

821, de 1953

15

Instituto Catarinense de Oceanografia e Pescas Científicas

830, de 1953

16

Clube Atlético Catarinense

832, de 1953

17

União Espírita Discípulos de Jesus

863, de 1953

18

Circulo Operário de Florianópolis

906, de 1953

19

União Catarinense dos Oficiais da Reserva e Reformados das Forças Armadas

912, de 1953

20

Associação Profissional dos Odontologistas do Estado de Santa Catarina

916, de 1953

21

Sociedade Catarinense de Belas Artes

934, de 1953

22

Sociedade de Amparo à Velhice

942, de 1953

23

Congregação Mariana Nossa Senhora do Desterro

1.000, de 1953

24

Beneficência dos Professores de Santa Catarina

1.065, de 1954

25

Associação Catarinense de Municípios

1.081, de 1954

26

Diretório Acadêmico da Faculdade de Ciências Econômicas de Santa Catarina

1.086, de 1954

27

Centro Espírita Juvêncio de Araújo Figueiredo

1.089, de 1954

28

Associação Catarinense de Combate ao Câncer

1.099, de 1954

29

Clube 12 de Agosto

1.127, de 1954

30

Centro Espírita Seara do Amor

1.133, de 1954

31

Caixa Telegráfica Beneficente de Santa Catarina

1.158, de 1954

32

Associação Espírita Fé e Caridade

1.196, de 1954

33

Beneficência Maçônica de Santa Catarina

1.197, de 1954

34

Escola Técnica de Comércio Senna Pereira

1.237, de 1954

35

Associação da Juventude Universitária Católica

1.303, de 1955

36

Sociedade Cultural Joaquim Nabuco

1.323, de 1955

37

Associação Catarinense de Agrônomos, Químicos e Veterinários

1.363, de 1955

38

Centro Espírita José de Nazaré

1.378, de 1955

39

União Beneficente dos Chauffeurs de Santa Catarina

1.468, de 1956

40

Sociedade de Assistência ao Pequeno Jornaleiro

1.506, de 1956

41

Colégio Barriga Verde

1.528, de 1956

42

União Recreativa 25 de Dezembro

1.542, de 1956

43

Associação Catarinense de Medicina

1.551, de 1956

44

Jardim de Infância Santa Catarina

1.553, de 1956

45

Casa das Meninas

1.559, de 1956

46

Federação Catarinense de Desportos Universitários

1.563, de 1956

46

Federação Catarinense do Desporto Universitário (FCDU) (Redação dada pela Lei 18.107, de 2021)

1.563, de 1956

47

Jóquei Clube Santa Catarina

1.569, de 1956

48

União Catarinense de Estudantes Secundários

1.573, de 1956

49

Associação Cultural e Recreativa do Professor

1.609, de 1956

50

 

Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social de Santa Catarina

 

306, de 1957

 

50

Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social (AEBAS) (Redação dada pela Lei 17.888, de 2020)

306, de 1957

51

Sociedade Catarinense de Arqueologia

1.651, de 1957

52

Centro Acadêmico VIII de Setembro da Faculdade Catarinense de Filosofia

1.702, de 1957

53

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Florianópolis

1.712, de 1957

54

Instituto Catarinense de Direito e Medicina do Trabalho

1.714, de 1957

55

Centro de Criadores de Canário de Santa Catarina

1.721, de 1957

56

Legião Irmã Bernwarda

1.734, de 1957

57

Sociedade dos Atiradores de Florianópolis

1.739, de 1957

58

Centro Social de Aposentados e Reformados de Santa Catarina

1.770, de 1957

59

Associação dos Cronistas Desportivos de Santa Catarina

1.806, de 1957

60

Instituto Brasil-Estados Unidos

1.941, de 1958

61

Liga Operária Beneficente de Florianópolis

1.960, de 1958

62

Sociedade Musical Amor à Arte

Associação Musical Amor à Arte (Redação dada pela Lei nº 17.023, de 2016)

1.961, de 1958

63

Sociedade Carnavalesca Vai ou Racha

386, de 1959

64

Clube Atlético Guarani

454, de 1959

65

Figueirense Futebol Clube

1.987, de 1959

66

Hospital e Maternidade Sagrada Família

1.991, de 1959

67

Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade

2.062, de 1959

Alterada pela Lei nº 15.520, de 2011

68

Associação Catarinense do Ministério Público

2.092, de 1959

69

Academia de Acordeon Santa Cecília

2.109, de 1959

70

Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina

2.114, de 1959

71

Irmandade do Divino Espírito Santo e Asilo de Órfãs São Vicente de Paula

Irmandade do Divino Espírito Santo (Redação dada pela Lei 17.166, de 2017)

2.129, de 1959

72

Associação Irmão Joaquim

2.131, de 1959

73

Centro Acadêmico XI de Fevereiro

2.194, de 1959

74

Centro Acadêmico Pio XII da Faculdade de Serviço Social de Santa Catarina

575, de 1960

75

Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Cruzeiro

618, de 1960

76

Lar dos Velhinhos de Zulma

621, de 1960

77

Escola Particular Nossa Senhora de Fátima

2.329, de 1960

78

Legião da Boa Vontade (LBV)

2.336, de 1960

79

Instituto de Cultura Germânica

2.370, de 1960

80

Escola Técnica de Santa Catarina

2.406, de 1960

81

Associação dos Serviços Sociais da Imaculada Conceição

667, de 1961

82

Clube Náutico Riachuelo

2.701, de 1961

83

Associação Beneficente Santa Zita

2.703, de 1961

84

Clube Atlético Independente

2.707, de 1961

85

Associação Pró Desenvolvimento do subdistrito do Estreito

2.730, de 1961

86

Federação Catarinense de Xadrez

2.767, de 1961

87

Movimento de Assistência aos Encarcerados (MAE)

2.768, de 1961

88

Instituto Dom Pedro II

2.777, de 1961

89

Associação Beneficente de Santa Catarina

2.780, de 1961

90

Clube de Caça e Tiro Couto de Magalhães

2.880, de 1961

91

União Florianopolitana de Estudantes

2.891, de 1961

92

Câmara Júnior de Florianópolis

2.900, de 1961

93

Enciclopédia de Santa Catarina

2.943, de 1961

94

Associação de Crédito e Assistência Rural de Santa Catarina (ACARESC)

2.977, de 1961

95

Escola Particular Santa Catarina

3.015, de 1962

96

Contadoria Geral Futebol Clube

3.018, de 1962

97

Curso de Iniciação Musical, Teoria e Piano

3.069, de 1962

98

Associação dos Magistrados Catarinenses

3.076, de 1962

99

Sociedade Oratória Estreitense

3.082, de 1962

100

Clube dos Caçadores e Atiradores da Ilha de Santa Catarina

3.091, de 1962

101

Veleiros da Ilha

3.104, de 1962

102

Associação Coral de Florianópolis

3.109, de 1962

103

Educandário Imaculada Conceição

3.120, de 1962

104

Iate Clube de Florianópolis

3.131, de 1962

105

Escola Particular Adventista

3.181, de 1963

106

Casa de Estudantes Secundários

3.244, de 1963

107

Associação Desportiva Trindadense

3.276, de 1963

108

Associação Santa Catarina de Reabilitação

3.277, de 1963

109

Associação Catarinense dos Exatores Federais (ACEF)

3.289, de 1963

110

União Catarinense dos Estudantes Técnicos Industriais

3.290, de 1963

111

Imprensa Oficial Futebol Clube

3.298, de 1963

112

União dos Reformados e da Reserva da Polícia Militar do Estado

3.300, de 1963

113

Serviço Particular de Beneficência de Tapera

3.305, de 1963

114

Coral Santa Cecília

3.307, de 1963

115

Ginásio de Halterofilismo Fernando Rocha

3.329, de 1963

116

Associação Católica Catarinense das Obras de Proteção à Jovem

3.348, de 1963

117

Associação Civil Pia União de Santo Antônio

3.453, de 1964

118

Oswaldo Cruz Futebol Clube

3.496, de 1964

119

Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária de Santa Catarina

3.511, de 1964

120

Sociedade Caritativa Berçário Maria Nazareth

3.520, de 1964

121

Clube de Xadrez

3.528, de 1964

122

Associação Beneficente dos Pintores

3.569, de 1964

123

Organização Democrática Estudantil Cristã

3.581, de 1964

124

Associação Clube Atlético Vila Nova

3.583, de 1964

125

Associação dos Servidores da Escola Industrial

3.592, de 1964

126

Academia de Comércio de Santa Catarina

3.599, de 1964

127

Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço

Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (SERTE) (Redação dada pela Lei 17.728, de 2019)

3.606, de 1964

alterada pela Lei 17.728, de 2019

128

Escola de Auxiliar de Enfermagem Madre Benvenuta

3.614, de 1965

129

Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (FEAGRO-SC)

3.616, de 1965

Alterada pela Lei n° 16.406, de 2014

130

Associação Proteção ao Berço

3.621, de 1965

131

Touring Club do Brasil – Secção de Santa Catarina

Touring Club do Brasil – Seção de Santa Catarina (Redação dada pela Lei 17.333, de 2017).

3.653, de 1965

132

Centro Espírita Tereza de Jesus (Redação alterada pela Lei 17.333, de 2017 - ver São José nº 191).

3.658, de 1965

133

Kennel Clube de Florianópolis

Kennel Club de Florianópolis (Redação dada pela Lei 17.333, de 2017).

3.665, de 1965

134

Teatro Amador de Florianópolis

3.668, de 1965

135

Centro Social Canasvieiras (Jurerê)

3.682, de 1965

136

Associação Catarinense de Viajantes

3.691, de 1965

137

Associação Catarinense de Criadores de Gado Leiteiro

3.692, de 1965

138

Irmandade Beneficente Nossa Senhora do Rosário e São Benedito

3.754, de 1965

139

Sociedade Pró-Desenvolvimento da Televisão de Florianópolis

3.755, de 1965

140

Centro Espírita São Jorge

3.760, de 1965

141

Curso Particular Alferes Tiradentes

3.762, de 1965

142

Curso Elementar Menino Jesus

3.798, de 1966

143

Fundação Educacional de Santa Catarina (FESC)

3.828, de 1966

144

Canasvieiras Country Clube

3.831, de 1966

145

Sociedade de Amigos do Estudante Pobre Primário de Florianópolis

3.840, de 1966

146

Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Amigos da Trindade

3.856, de 1966

147

Federação Catarinense de Caça Submarina (FCCS)

3.881, de 1966

148

Automóvel Clube de Florianópolis

3.917, de 1966

149

Hospital e Maternidade Carmela Dutra

3.932, de 1966

150

Hospital Infantil Irmã Benwarda

3.932, de 1966

151

Hospital Celso Ramos (Hospital dos Servidores Públicos de Santa Catarina)

3.932, de 1966

152

Hospital de Reabilitação Edith Gama Ramos

3.932, de 1966

153

União Esporte Clube

3.953, de 1967

154

Aero Clube Santa Catarina

3.954, de 1967

155

Ação Social Arquidiocesana

3.964, de 1967

156

Clube dos Oficiais da Polícia Militar (COPM)

3.966, de 1967

157

Associação Catarinense de Apicultores (ACA)

3.982, de 1967

158

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de Santa Catarina

4.014, de 1967

159

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis

4.035, de 1967

160

Sociedade Guarda-Mirim de Florianópolis

4.038, de 1967

161

Grêmio Formandos 13 de abril da Faculdade de Direito da UFSC

4.056, de 1967

162

Escola Técnica de Comércio Pio XII do Estreito

4.064, de 1967

163

Ação Social Paroquial de Saco dos Limões

4.093, de 1967

164

Diretório Acadêmico Djalma Moellmann

4.112, de 1967

165

Associação de Surdos da Grande Florianópolis

4.148, de 1968

Alterada pela Lei nº 12.651, de 2003

166

Juventus Futebol Clube

4.167, de 1968

167

Casa da Amizade das Esposas dos Rotarianos do Estreito

4.176, de 1968

168

Associação Rural Regional

4.188, de 1968

169

Casa do Jornalista de Santa Catarina

4.191, de 1968

170

Missão Catarinense da Igreja Adventista do Sétimo Dia

4.214, de 1968

171

Comunidade Evangélica Luterana Concórdia

4.227, de 1968

172

Casa da Arte

4.288, de 1969

173

Fundação do Ensino de Engenharia de Santa Catarina

4.294, de 1969

174

Museu do Índio

4.301, de 1969

175

Sociedade Lar da Criança Catarinense

4.366, de 1969

176

Instituto de Audição e Terapia da Linguagem

Instituto de Audição, Terapias Integrativas e da Linguagem (IATEL) (Redação dada pela Lei 17.759).

4.444, de 1970

177

Fundação Catarinense de Saúde (FCS)

4.448, de 1970

178

Clube do Rádio Amador de Santa Catarina

4.452, de 1970

179

Sociedade Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

4.453, de 1970

180

Federação Catarinense de Futebol de Salão

4.468, de 1970

181

Sociedade Carnavalesca Trevo de Ouro

4.495, de 1970

182

Obras de Assistência Social Dom Orione de Capoeiras

4.498, de 1970

Alterada pela Lei nº 16.214, de 2013

183

Sociedade Financial dos Servidores de Santa Catarina

4.506, de 1970

184

Cruz e Souza Futebol Clube

4.515, de 1970

185

Sociedade Musical Filarmônica Comercial

4.608, de 1971

186

Associação Catarinense de Advogados

4.613, de 1971

187

Escola de Ballet de Florianópolis

4.621, de 1971

188

Clube Atlético Marechal Guilherme

4.622, de 1971

189

União dos Escoteiros do Brasil

4.632, de 1971

Alterada pela Lei nº 16.468, 2014

190

Centro Catarinense de Cultura

4.634, de 1971

191

Sociedade Assistencial Vicentina

4.651, de 1971

192

Sociedade Catarinense de Teatro

4.659, de 1971

193

Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Avante

4.665, de 1971

194

Internacional Futebol Clube

4.685, de 1971

195

Sociedade Promocional do Menor Trabalhador

ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR (PROMENOR) ( Redação dada pela Lei nº 17.600, de 2018)

4.705, de 1972

196

Associação de Crédito e Assistência Pesqueira de Santa Catarina (ACARPESC)

4.716, de 1972

197

Clube de Regatas Aldo Luz

4.724, de 1972

198

Associação dos Funcionários da Caixa Econômica Estadual de Santa Catarina

4.757, de 1972

199

Kart Clube de Florianópolis

4.777, de 1972

200

Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi

4.793, de 1972

201

Sociedade Literária Religiosa Santa Teresa de Jesus

4.839, de 1973

202

Grêmio Recreativo Assembleia Legislativa (GRAL)

4.846, de 1973

203

Federação Filatélica de Santa Catarina

4.854, de 1973

204

Grupo Teatral Nós

4.855, de 1973

205

Centro Espírita Cabana do Pai João

4.856, de 1973

206

Centro de Irradiação Mental Tattwa Amor e Luz (CIMAL)

4.861, de 1973

207

Sociedade de Amigos Pró-Desenvolvimento de Ribeirão da Ilha

4.864, de 1973

208

Sociedade Eunice Weaver (Alterada a denominação e a sede pela Lei 17.735, de 2019). VER o item 192 do município de São José)

4.901, de 1973

209

União dos Profissionais Liberais do Brasil

4.929, de 1973

210

Federação Espírita Catarinense

4.961, de 1973

211

Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Santa Catarina

4.962, de 1973

212

Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis

4.971, de 1973

213

Fundação Hospitalar de Santa Catarina

4.985, de 1973

214

Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna

5.023, de 1974

215

Clube do Cupido

5.071, de 1974

216

Centro São Jorge, Amor, Fé e Caridade

5.097, de 1975

217

Centro Beneficente dos Carteiros de Santa Catarina

5.098, de 1975

218

Associação dos Funcionários do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina

5.109, de 1975

219

Associação de Cultura Franco-Brasileira de Santa Catarina

5.117, de 1975

220

Grupo Escolar Irmão Delmiro

5.122, de 1975

221

Fundação Dom Jaime de Barros Câmara

5.124, de 1975

222

Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina

5.126, de 1975

223

Associação de Pais e Professores do Colégio Nossa Senhora de Fátima

5.132, de 1975

224

Juventude Esporte Clube

5.137, de 1975

225

Clube Soroptimista de Florianópolis

5.145, de 1975

226

Tenda Espírita São Jerônimo

5.149, de 1975

227

Conselho Interconfessional para a Educação Religiosa (CIER)

5.155, de 1975

228

Associação Metodista de Ação Social (AMAS)

5.174, de 1975

229

Organização das Cooperativas de Santa Catarina

5.179, de 1975

230

Associação Beneficente São Dimas (ASBEDIM)

5.182, de 1975

Alterada pela Lei nº 14.018, de 2007

231

Associação Atlética Volante da Universidade

5.184, de 1975

232

Tenda Espírita Vovó Maria Cônga

5.198, de 1975

233

Associação Catarinense de Saúde Pública

5.225, de 1976

234

Associação dos Orientadores Educacionais de Santa Catarina (AOESC)

5.236, de 1976

235

Pró-Música de Florianópolis

5.243, de 1976

236

Associação Brasileira de Técnicos de Administração – Secção de Santa Catarina (ABTA-SC)

5.244, de 1976

237

Associação dos Técnicos em Turismo do Estado de Santa Catarina

5.256, de 1976

238

Associação Catarinense de Educação Pré-Escolar

5.288, de 1976

239

Associação Esporte Clube Amizade

5.298, de 1977

240

Associação de Pais e Professores da Escola Modelo Dayse Werner Salles

5.304, de 1977

241

Sociedade Carnavalesca Granadeiros da Ilha

5.306, de 1977

242

Sociedade Educativa São Marcos

5.320, de 1977

243

Grupo Armação

5.339, de 1977

244

Associação Helênica de Santa Catarina

5.351, de 1977

245

Iate Clube de Santa Catarina Veleiros da Ilha

5.354, de 1977

246

Centro Espírita Pai Jobá

5.356, de 1977

247

Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal de Santa Catarina (ASETEFESC)

5.369, de 1977

248

Centro Espírita Caboclo Serra Negra

5.389, de 1977

249

Associação Internacional de Lions Clube, Distrito L-23

5.397, de 1977

250

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG)

5.426, de 1978

251

Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Santa Catarina (ASDER/SC)

5.445, de 1978

252

Igreja Pentecostal O Amor de Jesus

5.459, de 1978

253

Sociedade Cães Pastores Alemães de Florianópolis

5.474, de 1978

254

Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC)

5.478, de 1978

255

Tenda Espírita Santa Bárbara

5.479, de 1978

256

Sociedade Casa do Estudante do Oeste

5.494, de 1978

257

Padre Roma Futebol Clube

5.495, de 1978

258

Associação de Cultura, Estudos e Pesquisa

5.502, de 1978

259

Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária

5.513, de 1979

260

Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina

5.525, de 1979

261

Associação Profissional dos Bibliotecários Catarinenses (APBC)

5.539, de 1979

262

Liga de Apoio ao Desenvolvimento Social Catarinense

5.555, de 1979

263

PX Clube de Florianópolis

5.563, de 1979

264

Sociedade Orquidófila de Santa Catarina

5.566, de 1979

265

Fundação Catarinense de Desenvolvimento de Comunidade (FCDC)

5.591, de 1979

266

Tenda de Umbanda Vovó Esmeralda

5.596, de 1979

267

Casa Espírita Joana Lima

5.612, de 1979

268

Sociedade Recreativa Cultural e Samba Oba Oba

5.613, de 1979

269

Iate Clube Barriga Verde

5.623, de 1979

270

Conselho Comunitário de Saco dos Limões

5.629, de 1979

271

Sociedade Hípica Catarinense de Florianópolis

5.639, de 1979

272

Associação dos Analistas de Informações do Estado de Santa Catarina (ANISC)

5.679, de 1980

273

Associação Brasileira dos Deficientes Físicos e Sensoriais – Secção de Santa Catarina

5.696, de 1980

274

Associação Beneficente dos Servidores do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (ABSENAC)

5.708, de 1980

275

Sociedade Grupo de Voluntários Irmão Joaquim

5.725, de 1980

276

Sociedade Alfa Gente

Associação Alfa Gente (Redação dada pela Lei 17.167, de 2017)

5.742, de 1980

277

Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana

5.755, de 1980

278

Centro Espírita de Umbanda Ogum Iara

5.756, de 1980

279

Confederação Brasileira de Apicultura

5.767, de 1980

280

Grêmio Desportivo, Recreativo e Cultural Adolfo Zigelli

5.770, de 1980

281

Clube Recreativo 6 de Janeiro

5.772, de 1980

282

Programa dos Estados Irmãos – Santa Catarina (Brasil) e Virgínia do Sul (Estados Unidos) – Companheiros das Américas

5.789, de 1980

283

Federação de Remo do Estado de Santa Catarina (FERESC)

5.797, de 1980

284

Núcleo de Fotografia

5.801, de 1980

285

Associação dos Servidores da Secretaria da Educação (ASSE)

5.814, de 1980

286

Associação de Karatê-Dô Wado Kan

5.819, de 1980

287

Associação dos Servidores do PROCAPE (ASSERP)

5.823, de 1980

288

Associação dos Despachantes Oficiais de Trânsito de Santa Catarina

5.826, de 1980

289

Associação Catarinense de Supervisores de Segurança do Trabalho (ACSST)

5.841, de 1980

290

Conselho Comunitário da Coloninha de Florianópolis

5.845, de 1980

291

Associação Catarinense de Escritores (ACES)

5.858, de 1981

292

Fundação Catarinense do Bem-Estar do Menor (FUCABEM)

5.861, de 1981

293

Movimento Emaús da Arquidiocese de Florianópolis

5.887, de 1981

294

Esporte Clube em Cima da Hora

5.892, de 1981

295

Tenda de Umbanda Pai de Angola

5.896, de 1981

296

Clube Catarinense de Voo Livre (CCVL)

5.897, de 1981

297

Associação dos Licenciados de Santa Catarina

5.911, de 1981

298

Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa de Santa Catarina (CEAG/SC)

5.921, de 1981

299

Casa de Arte e Exposição Metálica

5.928, de 1981

300

Associação Comunitária do Jardim Santa Mônica (ACOJAR)

5.929, de 1981

301

Associação dos Servidores do Departamento Autônomo de Saúde Pública

5.938, de 1981

302

Ação Social Paroquial da Trindade (ASTP)

5.943, de 1981

303

Tenda Espírita Yansã e Pai Ambrósio

5.948, de 1981

304

Associação Catarinense de Árbitros de Futebol de Salão (ACAFUSA)

5.949, de 1981

305

Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

5.975, de 1981

306

Associação Atlética Acadêmica, da Escola Superior de Educação Física da UDESC

5.977, de 1981

307

Associação de Educação Católica de Santa Catarina (AEC/SC)

5.978, de 1981

308

PX Clube Grande Florianópolis

5.990, de 1981

309

Conselho Comunitário da Prainha

5.994, de 1981

310

Centro Espírita Ogum Beira Mar

6.002, de 1981

311

Serra Clube de Florianópolis-Leste

6.003, de 1981

312

Obras Sociais da Comunidade Paroquial de Coqueiros

6.006, de 1981

313

Associação de Supervisores Escolares de Santa Catarina

6.007, de 1981

314

Associação Catarinense de Estudos dos Problemas do Álcool

6.013, de 1981

315

Augusta e Respeitável Loja Simbólica Januário Corte

6.017, de 1981

316

Associação de Natação da Universidade Federal de Santa Catarina (ANUFSC)

6.019, de 1981

317

Associação dos Servidores do 16º Distrito Rodoviário Federal

6.055, de 1982

318

Associação Profissional dos Técnicos Industriais do Estado de Santa Catarina (ATESC)

6.074, de 1982

319

Sociedade Folclórica Unidos de Coqueiros

6.082, de 1982

320

Associação Esperantista de Santa Catarina

6.105, de 1982

321

Associação Pedagógica Micael

6.116, de 1982

322

Grêmio Desportivo Recreativo e Cultural Almirante Barroso

6.119, de 1982

323

Fundação Pedroso Horta do Estado de Santa Catarina

6.121, de 1982

324

Associação Micrográfica Catarinense

6.123, de 1982

325

Associação dos Servidores da Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente (AFATMA)

6.126, de 1982

326

Associação dos Guias de Turismo do Estado de Santa Catarina

6.128, de 1982

327

Associação dos Professores e Funcionários do Instituto Estadual de Educação

6.130, de 1982

328

Associação dos Servidores da Secretaria da Administração do Estado de Santa Catarina

6.131, de 1982

329

BESC Clube – Previdência, Assistência e Cultura

6.158, de 1982

330

Fundação da Associação dos Antigos Alunos dos Padres Jesuítas em Santa Catarina

6.161, de 1982

331

Ação Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima (ASPNSF)

6.165, de 1982

332

Associação de Confraternização dos Funcionários da Penitenciária do Estado (ACOSEPE)

6.203, de 1982

333

Banco de Olhos de Florianópolis

6.224, de 1983

334

Associação Catarinense de Proteção aos Animais (ACAPRA)

6.235, de 1983

335

Associação dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (ASSEFESC)

6.237, de 1983

336

Sociedade Cristo Redentor

6.246, de 1983

337

Bureau Catarinense de Congressos

6.260, de 1983

338

Associação de Senhoras de Rotarianos da Grande Florianópolis

6.262, de 1983

339

Conselho Comunitário de Coqueiros

6.263, de 1983

340

Centro de Interação e Integração Humana de Santa Catarina – Movimento Porta Aberta

6.265, de 1983

341

Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis

6.273, de 1983

342

Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) (Revogada pela 16.685, de 2015)

6.274, de 1983 (Revogada)

343

Associação dos Funcionários do Palácio do Governo do Estado de Santa Catarina

6.281, de 1983

344

Centro Espírita 7 Matinatas

6.283, de 1983

345

Conselho Comunitário do Pantanal

6.304, de 1983

346

Associação dos Professores de Educação Física e Especializados da Grande Florianópolis

6.307, de 1983

347

Flachopp Esporte Clube

6.310, de 1983

348

Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (AFALESC)

6.311, de 1983

349

Federação Catarinense de Associações de Municípios (FECAM)

6.315, de 1983

350

Centro de Educação Musical e Artística de Santa Catarina (CEMASC)

6.316, de 1983

351

Associação Recreativa e Assistencial dos Funcionários da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

6.343, de 1984

352

Associação dos Servidores do Gabinete de Planejamento e Coordenação Geral

6.359, de 1984

353

Associação dos Funcionários do Tesouro do Estado de Santa Catarina (AFTESC)

6.364, de 1984

354

Clube Recreativo 12 de Setembro

6.365, de 1984

355

Sociedade Amigos da Lagoa (SAL)

6.366, de 1984

356

Florianópolis Futebol Clube

6.368, de 1984

357

Conselho Estadual Cristão Espírita de Umbanda e Culto Afro-Brasileiro (CEUCASC)

6.378, de 1984

358

Associação dos Agentes Operacionais da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (AOPOCESC)

6.379, de 1984

359

Associação de Música e Artes (OPUS)

6.381, de 1984

360

Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Santa Catarina

6.383, de 1984

361

Tenda de Umbanda Senhor Bom Jesus de Iguape

6.387, de 1984

362

Associação das Secretarias do Estado de Santa Catarina (ASESC)

6.390, de 1984

Alterada pela Lei nº 6.728, de 1985

363

Associação Nipo-Catarinense

6.396, de 1984

364

Associação de Pais e Professores (APP) do Curso de Educação Física

6.403, de 1984

365

Associação de Pais e Professores (APP) do Instituto Estadual de Educação

6.413, de 1984

366

Associação dos Servidores da Fundação Educacional de Santa Catarina

6.434, de 1984

367

Clube Barriga Verde dos Oficiais da Polícia Militar (CBVOPM)

6.435, de 1984

368

Clube Náutico Francisco Martinelli

6.436, de 1984

369

Associação dos Magistrados do Trabalho – AMATRA 12ª Região

6.438, de 1984

370

Associação da Educação do Talento – Centro Suzuki de Florianópolis (AET-CSF)

6.443, de 1984

371

Fundação Professor Elpídio Barbosa

6.446, de 1984

372

Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC)

6.448, de 1984

373

Centro de Integração Cultural Comercial Afro-Brasileiro

6.451, de 1984

374

Associação Catarinense dos Policiais Civis (ACAPOC)

6.457, de 1984

375

Associação para Recuperação de Lesões – Lábio-Palatais

6.458, de 1984

376

Centro de Estudos e Projetos Educacionais e Culturais (CEPEC)

6.466, de 1984

377

Grupo Integrado Obras Sociais

6.476, de 1984

378

Loja Florianópolis (AMORC)

6.499, de 1984

379

Serra Clube de Florianópolis

6.531, de 1985

380

Conselho Comunitário de Capoeiras

6.535, de 1985

381

Barrense Futebol Clube

6.537, de 1985

382

Sociedade Pequenos Pescadores e Rendeiras da Barra da Lagoa

6.550, de 1985

383

Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina (AHESC)

6.553, de 1985

384

Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina

6.555, de 1985

385

Sociedade Columbófila Barriga Verde (SCBV)

6.566, de 1985

386

Sociedade Cultural Quilombo

6.571, de 1985

387

Associação dos Moradores do Bairro Monte Cristo

6.572, de 1985

388

Centro de Comércio Exterior de Santa Catarina (CECESC)

6.582, de 1985

389

Sociedade Vida e Movimento

6.583, de 1985

Alterada pela Lei nº 6.656, de 1985

390

Orfanato Estrela da Manhã (OESMA)

6.584, de 1985

391

Associação Costa Leste

6.589, de 1985

392

Bolsa de Mercadoria e Cereais de Santa Catarina

6.590, de 1985

393

Associação de Pais e Mestres da Escola Alferes Tiradentes

6.607, de 1985

394

Tenda Espírita Santa Rosa de Lima

6.610, de 1985

395

Associação dos Consultores Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (ACOJUR)

6.612, de 1985

396

Associação dos Moradores do Jardim Atlântico (AMJA)

6.640, de 1985

397

Associação de Amigos do Arquivo Público

6.649, de 1985

398

Clube Caça, Pesca e Tiro São Nicolau

6.659, de 1985

399

Loja Maçônica Lédio Martins

6.682, de 1985

400

Sociedade Recreativa Esportiva e Cultural Novo Horizonte

6.686, de 1985

401

Instituto da Família da Arquidiocese de Florianópolis

6.687, de 1985

402

Conselho Comunitário de Sambaqui

6.713, de 1985

403

Associação Catarinense de Engenheiros Florestais

6.726, de 1985

404

Associação Familiar Amigos do Futebol (FAMIBOL)

6.727, de 1985

405

Conselho Comunitário Parque São Jorge

6.785, de 1986

406

Igreja Evangélica Pentecostal Cruzada de Santas Missões

6.789, de 1986

407

Loja Maçônica Duque de Caxias

6.790, de 1986

408

Associação dos Brusquenses em Florianópolis

6.805, de 1986

409

Instituto de Pesquisas em Ciências Humanas em Santa Catarina

6.827, de 1986

410

Grêmio Esporte Clube

6.828, de 1986

411

Tenda Espírita de Umbanda Vovô Benedito

6.829, de 1986

412

Centro de Documentação e Informação Popular de Florianópolis (CEDIPO)

6.832, de 1986

413

Fundação Unitas

6.834, de 1986

414

Associação da Polícia Civil Feminina do Estado de Santa Catarina

6.835, de 1986

415

Loja Maçônica Acácia do Continente

6.851, de 1986

416

Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha

6.865, de 1986

417

Scuderie Detetive Le Cocq

6.881, de 1986

418

Núcleo Cultural Svásthya

6.886, de 1986

419

Associação Canasvieira Infantil Cultural e Esportiva (ACICE)

6.934, de 1987

420

Centro de Estudos e Informações Técnicas Educacionais e Culturais

6.937, de 1987

421

Associação dos Supervisores Locais de Educação do Estado de Santa Catarina (ASSULESC)

6.945, de 1987

422

Associação dos Moradores da Lagoa do Peri

6.948, de 1987

423

Federação Catarinense de Entidades Negras (FECEN)

6.949, de 1987

424

Centro Espírita Raul Machado

6.952, de 1987

425

Associação Catarinense dos Ostomizados (ACO)

6.953, de 1987

426

Associação dos Servidores da CASAN

6.956, de 1987

427

Conselho Comunitário da Fazenda de Rio Tavares

6.957, de 1987

428

Associação dos Estudantes da FEPEVI na Grande Florianópolis (AEFF)

6.959, de 1987

429

Grêmio Recreativo Itaguaçu Football School

6.964, de 1987

430

Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina (Instituto CEPA/SC)

6.965, de 1987

431

Núcleo Castor (Estudos e Atividades em Existencialismo)

6.972, de 1987

432

Associação Tiradentes dos Policiais Civis do Estado de Santa Catarina

6.979, de 1987

433

Fundação Cultural Prometheus Libertus

6.983, de 1987

Alterada pela Lei nº 9.239, de 1993

434

Ação Social Paroquial Nossa Senhora da Glória

6.985, de 1987

435

União Catarinense dos Estudantes Secundaristas (UCES)

6.994, de 1987

436

Conselho Comunitário de Monte Serrat

6.995, de 1987

437

Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos

7.004, de 1987

438

Associação dos Moradores do Saco dos Limões

7.007, de 1987

439

Associação Pró-Comunidade (APROCOM)

7.012, de 1987

440

União Juventude Socialista

7.015, de 1987

441

Grêmio Estudantil do Instituto Estadual de Educação

7.016, de 1987

442

Associação dos Moradores da Agronômica

7.020, de 1987

443

Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira – Secção Regional de Florianópolis

7.023, de 1987

444

Associação de Moradores da Vargem do Bom Jesus

7.026, de 1987

445

Círculo de Fé de Obras Sociais (CIFE)

7.029, de 1987

446

Federação das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina (FAMESC)

7.040, de 1987

447

Sociedade Amigos do Campeche

7.044, de 1987

448

Associação de Moradores da Comunidade Dona Floriana

7.059, de 1987

449

Conselho Comunitário da Barra da Lagoa

7.061, de 1987

450

Instituto de Amizade e Solidariedade Entre os Povos

7.067, de 1987

451

Associação Esportiva e Recreativa Oeste (AERO)

7.077, de 1987

452

Colônia de Pescadores Z-11

7.078, de 1987

453

Associação de Moradores – Parque de Figueira

7.081, de 1987

454

Associação Nacional dos Servidores do Departamento de Polícia Federal

7.083, de 1987

455

Centro de Educação Infantil Janelinha do Saber

7.086, de 1987

456

Associação Recreativa, Cultural e Esportiva da Agronômica

7.092, de 1987

457

Associação Tradicionalista Gaúcha Catarinense

7.107, de 1987

458

Associação Catarinense de Engenharia consultiva (ACECON)

7.108, de 1987

459

Esporte Clube Libertador

7.113, de 1987

460

Centro Acadêmico Livre de Economia

7.116, de 1987

461

River Futebol Clube

7.117, de 1987

462

Associação dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Florianópolis

7.119, de 1987

463

Centro de Reabilitação Vida

7.120, de 1987

464

Associação Feminina de Assistência Social (ASFAS)

7.123, de 1987

465

Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SC) da 7ª Coordenadoria Regional Litoral Centro (ASDERLIC)

7.135, de 1987

466

Associação dos Servidores Municipais de Florianópolis

7.136, de 1987

467

Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Unidos (ARCEU)

7.142, de 1987

468

Associação de Moradores de Vila Aparecida

7.145, de 1987

469

Centro de Ginástica de Ribeirão da Ilha

7.147, de 1987

470

Sociedade de Assistência Social e Educacional o Bom Samaritano da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

7.179, de 1988

471

Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina

7.185, de 1988

472

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Getúlio Vargas

7.193, de 1988

473

Conselho Comunitário Cristo Redentor

7.196, de 1988

474

Fundação do Estudante e a Cultura (FEC)

7.201, de 1988

475

Associação Recreativa e Esportiva Alfa Esporte Clube, Grêmio Livre

7.203, de 1988

476

Associação dos Contratados do BESC (ACOB)

7.204, de 1988

477

Sopão das Comunidades Evangélicas

7.205, de 1988

478

Augusta e Respeitável Loja Simbólica Alferes Tiradentes nº 20

7.210, de 1988

479

Federação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Santa Catarina (FETESPE)

7.214, de 1988

480

Associação Comunitária de Ingleses do Rio Vermelho

7.215, de 1988

481

Alfa Esporte Clube

7.224, de 1988

482

Conselho Comunitário Monte Verde

7.234, de 1988

483

Associação Catarinense de Telemática e Eletrônica

7.238, de 1988

484

Fundação Cruz e Souza

7.239, de 1988

485

Assistência Social do Terreiro de Umbanda Reino de Iemanjá

7.240, de 1988

486

Associação Desportiva do Instituto Estadual de Educação

7.242, de 1988

487

Associação dos Moradores de Cachoeira do Bom Jesus (AMOCA)

7.244, de 1988

488

Associação dos Chefes das Unidades Municipais de Cadastramento do INCRA do Estado de Santa Catarina

7.247, de 1988

489

Fundação da Arte e Tecnologia (FUNDARTEC)

7.249, de 1988

Alterada pela Lei nº 12.627, de 2003

490

Liga da Defesa Nacional

7.250, de 1988

491

Grêmio Cultural Escola de Samba Quilombo

7.260, de 1988

492

Federação Catarinense de Columbofilia (FCCO)

7.276, de 1988

493

Associação Catarinense de Pneumopatas

7.279, de 1988

494

Secção Regional de Santa Catarina da Sociedade Brasileira de Dermatologia

7.286, de 1988

495

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Simão José Hess

7.287, de 1988

496

Futebol Voluntários Veteranos do Canto da Lagoa (VTCANTO)

7.297, de 1988

497

Sociedade Esporte Clube Real

7.298, de 1988

498

Círculo Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina

7.305, de 1988

499

Ação Social de Proteção ao Berço

7.308, de 1988

500

Centro de Apoio e Promoção do Migrante (CAPROM)

7.314, de 1988

501

Esporte Canto Lagoense

7.316, de 1988

502

Associação Cultural de Capoeira Ajagunã de Palmares

7.326, de 1988

503

Promover

7.330, de 1988

504

Templo de Umbanda Pai Joaquim

7.341, de 1988

505

Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (GAPA)

7.361, de 1988

506

Esporte Clube Unidos

7.365, de 1988

507

Associação dos Aposentados e Pensionistas da CELESC (APCELESC)

7.371, de 1988

508

Associação Profissional de Escritores de Santa Catarina

7.381, de 1988

509

Grupo Jovem Novo Sol

7.385, de 1988

510

Unidos Esporte Clube

7.399, de 1988

511

Associação Atlética Familiar Unidos pelo Mesmo Ideal

7.408, de 1988

512

Sociedade Auxiliadora Feminina da 1ª Igreja Presbiteriana de Florianópolis

7.430, de 1988

513

Sociedade Esportiva Porto

7.435, de 1988

514

Ordem dos Economistas do Estado de Santa Catarina

7.445, de 1988

515

Associação dos Agentes Prisionais do Estado de Santa Catarina

7.456, de 1988

516

Sociedade Esportiva Pop Esporte Clube

7.479, de 1988

517

Fortaleza Futebol Clube

7.480, de 1988

518

Associação Catarinense dos Artistas Plásticos

7.482, de 1988

519

Associação Profissional dos Geólogos do Estado de Santa Catarina (AGESC)

7.503, de 1988

520

Associação de Moradores do Campeche

7.512, de 1988

521

Beira-Rio Futebol Clube

7.550, de 1989

522

Associação dos Amigos da Chácara do Espanha

7.562, de 1989

523

Associação Beneficente São Judas Tadeu

7.566, de 1989

524

Fundação Centro Regional de Tecnologia em Informática de Santa Catarina (CERTI) (Revogada pela Lei 17.749. de 2019).

7.570, de 1989

525

Grupo Espírita Caminheiros do Amor

7.572, de 1989

526

Associação dos Pescadores de Santa Catarina (APROPESCA)

7.574, de 1989

527

Associação de Criminalística de Santa Catarina

7.595, de 1989

528

Associação Laudate

7.600, de 1989

529

Associação dos Moradores da Praia das Areias

7.602, de 1989

530

Centro Espírita Cabocla Yara

7.609, de 1989

531

Núcleo dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador do Estado de Santa Catarina

7.610, de 1989

532

Associação dos Amigos de Dom Orione

7.612, de 1989

533

Liga Catarinense de Combate ao Câncer

7.615, de 1989

534

Tenda de Umbanda Caboclo Tupiniquim

7.616, de 1989

535

Coral Nossa Senhora de Fátima da Paróquia do Estreito

7.617, de 1989

536

Desafio Jovem do Estado de Santa Catarina

7.619, de 1989

537

Palmares Futebol Clube

7.620, de 1989

538

Ballet Epigrama Deliberatus

7.624, de 1989

539

Associação dos Advogados Criminais do Estado de Santa Catarina (AA. CRIMESC)

7.628, de 1989

540

Camerata Arcos

7.629, de 1989

541

Associação Beneficente dos Funcionários e Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

7.643, de 1989

542

Montreal Esporte Clube

7.652, de 1989

543

Tenda de Umbanda Caboclo Pena Dourada

7.666, de 1989

544

Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade de Jesus

7.683, de 1989

545

Grêmio Recreativo e Cultural Chapecoense

7.686, de 1989

546

Associação dos Exatores e Escrivães da Fazenda do Estado de Santa Catarina (AEEFESC)

7.690, de 1989

547

Creche Criança Feliz

7.691, de 1989

548

Associação das Voluntárias Edity Schwanke, Casa da Divina Providência

7.706, de 1989

549

Fundação para Assuntos Comunitários da Coloninha

7.707, de 1989

550

Grêmio Recreativo Esportivo Franzoni

7.709, de 1989

551

Grande Oriente do Estado de Santa Catarina (GOESC)

7.711, de 1989

Alterada pela Lei nº 10.526, de 1997

552

Associação dos Servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente (ASSEDUMA)

7.712, de 1989

553

Associação Catarinense de Deficientes e Idosos (ACADI)

7.734, de 1989

554

Núcleo de Assistência Social Evangélico Vida

7.737, de 1989

555

Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – SC

7.739, de 1989

556

Ação Paroquial Santa Maria Goretti

7.742, de 1989

Alterada pela Lei nº 7.861, de 1989

557

Grêmio Recreativo e Escola de Samba Consulado

7.746, de 1989

558

Conselho Comunitário de Itacorubi (CCI)

7.747, de 1989

559

Sociedade Lar São Francisco

7.748, de 1989

560

Associação do Bairro Sapé

7.770, de 1989

561

Associação dos Servidores da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, das Minas e Energia do Estado de Santa Catarina

7.772, de 1989

562

Liga Florianopolitana de Futebol de Mesa

7.780, de 1989

563

Centro Espírita Santo Antônio de Pádua

7.781, de 1989

564

Sociedade Pró-Desenvolvimento da Praia de Canasvieiras

7.785, de 1989

565

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Anísio Teixeira

7.788, de 1989

566

Associação de Moradores da Lagoa da Conceição

7.789, de 1989

567

Núcleo Espírita de Artes

7.793, de 1989

568

Centro de Reforço Pedagógico

7.826, de 1989

569

Associação de Moradores da Serrinha

7.828, de 1989

570

Clube de Mães do Bairro Carianos/Aeroporto

7.835, de 1989

571

Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Panorama

7.836, de 1989

572

Centro Espírita Leocádio José Corrêa

7.837, de 1989

573

Associação de Moradores do Morro da Queimada

7.842, de 1989

574

Associação dos Professores de Espanhol do Estado de Santa Catarina

7.847, de 1989

575

Clube dos Quarenta

7.850, de 1989

576

Associação Bom Samaritano

7.851, de 1989

577

Comissão Organizadora para Construção da Nova Igreja na Costeira (COINC)

7.859, de 1989

578

Rede Feminina Estadual Central de Combate ao Câncer

7.867, de 1989

579

Sociedade Amigos do Parque Balneário dos Açores

Associação do Balneário dos Açores (Redação dada pela Lei 16.850, de 2015)

7.877, de 1989

580

Centro Acadêmico de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina

7.879, de 1989

581

Centro Espírita Amor e Humilde do Apóstolo

7.886, de 1990

582

Fundação Educacional Evangélica Catarinense

7.887, de 1990

583

Centro de Umbanda Ougam Beira Mar

7.888, de 1990

584

Associação Pedagógica Praia do Riso

7.898, de 1990

585

Esporte Clube Fernando Raulino

7.903, de 1990

586

Fundação ALFA-PI-OMEGA

7.909, de 1990

587

Associação Cultural e Esportiva Santa Cruz

7.911, de 1990

588

Associação dos Moradores da Servidão Berretta (AMSBE)

7.918, de 1990

589

Núcleo da Associação dos Arquivistas Brasileiros/Santa Catarina

7.931, de 1990

590

Associação Atlética Servidores do Oeste Catarinense

7.936, de 1990

591

Conselho Comunitário da Costeira do Pirajubaé

7.947, de 1990

592

Associação Pró-Comunidade do Caminho da Cruz (APRO – CRUZ)

7.963, de 1990

593

Associação dos Moradores e Amigos da Praia do Matadeiro

7.990, de 1990

594

Federação Catarinense de Handebol

7.991, de 1990

595

Igreja Pentecostal Rocha Eterna

7.998, de 1990

596

Associação dos Servidores do Serviço do Patrimônio da União em Santa Catarina (ASSEPUSC)

8.005, de 1990

597

Associação dos Moradores da Praia do Meio

8.006, de 1990

598

Associação de Amparo ao Estudante e Idoso do Interior

8.008, de 1990

599

Associação Comunitária de Vila Santa Rosa

8.010, de 1990

600

Projeto Solidariedade (PROSOL)

8.014, de 1990

601

Associação Esportiva de Karatê-Dô Desterro

8.059, de 1990

602

Igreja Evangélica Pentecostal Caminho da Salvação

8.063, de 1990

603

Conselho Comunitário da Tapera

8.084, de 1990

604

Associação dos Serviços Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina (ASSESC)

8.100, de 1990

605

Associação Esportiva Recreativa Bairro Abraão

8.101, de 1990

606

Associação dos Moradores do Morro do Horácio

8.102, de 1990

607

Associação Catarinense de Editores e Livreiros

8.103, de 1990

608

Grêmio Recreativo dos Cabos e Soldados da Companhia de Policia de Choque da Policia Militar do Estado de Santa Catarina

8.105, de 1990

609

Grupo Teatral Gente Nova

8.106, de 1990

610

Associação Náutica de Florianópolis

8.116, de 1990

611

Sociedade Espírita Entreposto da Fé (SEEDE)

Seara Espírita Entreposto da Fé (SEEDE) (Redação dada pela Lei 17.770, de 2019).

8.120, de 1990

612

Associação Projeto Nomes

8.131, de 1990

613

Associação do Bairro de Santo Antônio de Lisboa

8.145, de 1990

614

Instituto Vêneto de Santa Catarina (IVRAL)

8.146, de 1990

615

Associação de Pais e Amigos dos Nadadores do Clube Doze de Agosto

8.178, de 1990

616

Associação das Voluntárias de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão

8.182, de 1990

617

Associação de Pais de Alunos das Escolas de Santa Catarina (APA/SC)

8.183, de 1990

618

Associação dos Servidores da Polícia Federal em Santa Catarina

8.185, de 1990

619

Clube Ornitológico da Grande Florianópolis

8.234, de 1991

620

Associação dos Moradores do Morro da Penitenciária

8.236, de 1991

621

Grupo de Voluntários Alfredo Daura Jorge

8.239, de 1991

622

Associação de Radioamadores de Florianópolis

8.255, de 1991

623

Associação de Ensino de Santa Catarina

8.259, de 1991

624

Associação de Moradores e Amigos da Armação do Pântano do Sul

8.265, de 1991

625

Fundação BESC

8.266, de 1991

626

Loja Maçônica 14 de Julho

8.276, de 1991

627

Associação Serrana – Laços da Saudade (ALASA)

8.277, de 1991

628

Associação de Moradores do Sertão, Costeira do Ribeirão e Caicangaçú

8.278, de 1991

629

Conselho Comunitário do Saco Grande II

8.283, de 1991

630

Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência – Fundação ESAG

8.284, de 1991

631

Fundação VIDA – Apoio à Família Catarinense

8.298, de 1991

632

Associação em Defesa e Fiscalização dos Direitos da Mulher Catarinense (ADFDMC)

8.321, de 1991

633

Associação dos Funcionários da Fundação Catarinense de Cultura

8.322, de 1991

634

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Presidente Castelo Branco

8.323, de 1991

635

Associação das Telefonistas da Grande Florianópolis (ASTEF)

8.325, de 1991

636

Ação Social da Matriz de Nossa Senhora da Lapa

8.327, de 1991

637

Federação de Vela do Estado de Santa Catarina

8.328, de 1991

Alterada pela Lei nº 14.915, de 2009

638

Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social na Grande Florianópolis

8.329, de 1991

639

Associação de Pais e Amigos do Menor da Costeira do Pirajubaé (APAM)

8.340, de 1991

640

Associação dos Moradores do Porto da Lagoa

8.346, de 1991

641

Associação Casa da Mulher Catarinense

8.365, de 1991

642

Casa da Criança do Morro da Penitenciária

8.372, de 1991

643

Igreja Evangélica Povo de Deus

8.384, de 1991

644

UNI PROS (União de Professores Susuki) – Centro Suzuki/Escola de Música

8.385, de 1991

645

Vila Futebol Clube

8.392, de 1991

646

Associação Catarinense de Aposentados da Caixa Econômica Federal

8.397, de 1991

647

Associação dos Ex-Alunos do Abrigo de Menores (ASEALAM)

8.427, de 1991

648

Associação dos Moradores da Costa da Lagoa

8.432, de 1991

649

Associação Bíblica e Cultural da Ilha

8.434, de 1991

650

Federação Umbandista do Estado de Santa Catarina

8.435, de 1991

651

Associação Catarinense de Estudos e Participações Políticas (ACEPP)

8.446, de 1991

652

Associação dos Servidores do INCRA de Santa Catarina (ASSINCRA/SC)

8.447, de 1991

653

Conselho Comunitário de Costa de Dentro

8.459, de 1991

654

Grêmio Esportivo Caerense

8.463, de 1991

Alterada pela Lei nº 8.592, de 1992

655

Associação Luso-Brasileira de Florianópolis

8.468, de 1991

656

Grêmio Recreativo – Anita Garibaldi – das Policiais Femininas da Polícia Militar

8.494, de 1991

657

Canto do Rio Futebol Clube

8.497, de 1991

658

Associação Atlética Catarinense dos Deficientes Visuais (AACADEV)

8.578, de 1992

659

Sociedade Santa Cruz Esporte Clube

8.580, de 1992

660

Sociedade Pastoreira de Florianópolis

8.594, de 1992

661

Associação dos Moradores do Morro Tico-Tico

8.598, de 1992

662

Sociedade Musical e Recreativa Lapa

8.651, de 1992

663

Associação dos Advogados Catarinenses (ADAC)

8.658, de 1992

664

Associação Catarinense Comunitária e de Pais para a Prevenção do Abuso de Drogas (ABRAÇO)

8.660, de 1992

665

Sociedade Amigos de Coqueiros

8.662, de 1992

666

Associação de Amparo à Criança Portadora de Câncer

8.671, de 1992

667

Organização Evangélica Assistencial (OEA)

8.672, de 1992

668

Associação de Moradores de Vargem Grande

8.673, de 1992

669

Associação Catarinense de Assistência ao Mucoviscidótico

8.680, de 1992

670

Grêmio dos Servidores do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC

8.685, de 1992

671

Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Catarina

8.699, de 1992

672

Serviço Social dos Músicos da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

8.708, de 1992

673

Associação dos Representantes da Fazenda do Estado de Santa Catarina

8.712, de 1992

674

Associação Nocetti

8.715, de 1992

675

Associação Cultural e Recreativa/ACR – COHAB/SC

8.720, de 1992

676

Conselho Comunitário de Rio Tavares

8.727, de 1992

677

Associação dos Moradores da Praia do Forte (AMPF)

8.775, de 1992

678

Entidade Beneficente Luz e Vida

8.800, de 1992

679

Instituto Catarinense da Família (ICAF)

8.818, de 1992

680

Fundação da Arte Real

8.819, de 1992

681

Centro Catarinense de TAEKWON-DO

8.836, de 1992

682

Sociedade Grupo de Voluntárias da Esperança

8.839, de 1992

683

Associação de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer (AACEL)

8.841, de 1992

684

Fundação Açoriana para o Controle da AIDS (FAÇA)

8.842, de 1992

685

Associação dos Administradores Escolares de Santa Catarina

8.844, de 1992

686

Associação dos Servidores da Secretaria da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Comunitário (ASHD)

8.846, de 1992

687

Fundação Antônio Luiz Gonzaga

8.848, de 1992

688

PROGENTE Associação de Proteção e Serviço à Vida

8.851, de 1992

689

Grupo de Estudos de Astronomia (GEA)

8.856, de 1992

690

Fórum Permanente Contra a Violência e a Impunidade no Campo e na Cidade

8.860, de 1992

691

Sociedade Recreativa Unidos Esporte Clube

8.863, de 1992

692

Associação Comunitária Itambé COMUNITA

8.873, de 1992

693

Pastoral da Criança da Arquidiocese de Florianópolis

8.874, de 1992

694

Associação dos Funcionários de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (APAER)

8.875, de 1992

695

Conselho Comunitário de Ribeirão da Ilha

8.880, de 1992

696

Portuguesa de Desportos

8.885, de 1992

697

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

8.887, de 1992

698

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região

8.912, de 1992

699

Equipe de Suporte ao Paciente Oncológico (ESPO)

8.919, de 1992

700

Grupo de Arte e Folclore Poncho Molhado

8.921, de 1992

701

Instituto Oziel de Estudos e Auxílio Espiritual

8.925, de 1992

702

Associação dos Servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (ASUDESC)

8.960, de 1993

703

Grupo Jovem do Morro da Caixa

8.968, de 1993

704

Associação Café da Vizinha

8.969, de 1993

705

Associação dos Empregados da TELESC (ASTEL)

8.981, de 1993

706

PROJETO SILOÉ – Abrindo os Olhos para a Vida

9.030, de 1993

707

Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SINDIFISCO)

9.039, de 1993

Alterada pela Lei nº 9.955, de 1995

708

Fundação Cultural Açorianista

9.050, de 1993

709

Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (ASPROJUS)

9.054, de 1993

710

União Futebol Clube

9.069, de 1993

711

Associação Ladeira Esporte Clube

9.082, de 1993

712

Associação Mantenedora do Apoio (AMA)

9.083, de 1993

713

Círculo Militar de Florianópolis

9.126, de 1993

714

Ressaca Esporte Clube

9.127, de 1993

715

Conselho Comunitário Baldicero Filomeno

9.129, de 1993

716

Associação de Moradores e Amigos do Carianos

9.139, de 1993

717

Esporte Clube Atlântico

9.151, de 1993

718

Sociedade Recreativa Cultural e Samba Embaixada Copa Lord

9.193, de 1993

719

Associação Beneficente dos Moradores do Alto da Prainha

9.204, de 1993

720

Ação Social Missão

9.220, de 1993

721

Grupo dos 30

9.221, de 1993

722

Agremiação Geográfica Estudantil (AGE)

9.247, de 1993

723

Associação Beneficente e Recreativa de Amigos e Parentes (ABRAP)

9.250, de 1993

724

Associação de Moradores e Amigos do Bairro Bom Abrigo (ABA)

9.251, de 1993

725

Grupo de Jovens da Terceira Idade Feliz – Idade Feliz

9.262, de 1993

726

Sociedade para a Pesquisa e Educação Ambiental

9.263, de 1993

727

Associação de Pais e Amigos da Criança e do Adolescente (APAM) Instituto da Criança e do Adolescente Francisca Idalina Lopes

9.265, de 1993

728

Sociedade Esportiva Recreativa (AUPE)

9.278, de 1993

729

Náutico Futebol Clube

9.280, de 1993

730

Associação dos Funcionários da Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina (IOESC)

9.281, de 1993

731

Grupo Folclórico Campeche (Grufoca)

9.284, de 1993

732

Conselho Comunitário do Conjunto Habitacional Panorama

9.285, de 1993

733

Coral do Movimento de Irmãos de Capoeiras

9.294, de 1993

734

Sindicato dos Pescadores da Grande Florianópolis

9.297, de 1993

735

Rede de Assistência Jurídica ao Policial Civil (REAJUP)

9.299, de 1993

736

Associação Recreativa Cultural e Esportiva Bangu (ARCEB)

9.300, de 1993

737

Olaria Futebol Clube

9.301, de 1993

738

Clube Amigos do Cavalo

9.317, de 1993

739

Associação dos Idosos Esperança

9.319, de 1993

740

Baixada Futebol Clube

9.354, de 1993

741

Associação Cultural Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (ACOSSCA)

9.363, de 1993

742

Associação Escolinha de Futebol do Rogério

9.364, de 1993

743

Associação de Futebol Amador de Coqueiros (AFAC)

9.369, de 1993

744

Associação Israelita Catarinense

9.373, de 1993

745

Associação Pró-Atletas do Centro de Natação Baleia Azul

9.431, de 1994

746

Ação Social Imaculada Conceição

9.458, de 1994

747

Comitê Interassociativo e Intersindical de Defesa do Consumidor Organizado (DECONOR)

9.459, de 1994

748

Sociedade Recreativa Amigos do Legislativo (SOREAL)

9.469, de 1994

749

Serviço Nacional de Pesquisas e Proteções Ecológicas

9.514, de 1994

750

Ação Social Paróquia Santo Antônio

9.515, de 1994

751

Associação Florianopolitana de Voluntárias (AFLOV)

9.532, de 1994

752

Associação Amigos do Museu de Arte de Santa Catarina

9.533, de 1994

753

Grupo de Voluntárias Bairro Pantanal

9.543, de 1994

754

Associação Catarinense de Epilepsia (ASCAE)

9.549, de 1994

755

Conselho Nacional dos Seguranças de Eventos

9.558, de 1994

756

Núcleo Afro Brasileiro Ylê Axé Igbá Babá o’ Lufã

9.581, de 1994

757

Associação da Praia da Solidão

9.582, de 1994

758

Fundação Pelicano

9.583, de 1994

759

Fundação O Mundo Ovo de Eli Heil

9.584, de 1994

760

Câmara Internacional de Comércio do Cone Sul (MERCOSUL)

9.585, de 1994

761

Creche São Francisco de Assis

9.620, de 1994

762

Associação de Pais e Amigos dos Atletas de Futebol de Salão do Clube Doze de Agosto

9.621, de 1994

763

União Florianopolitana de Entidades Comunitárias

9.622, de 1994

764

Associação Esportiva e Recreativa Desterrense (ASERDE)

9.681, de 1994

765

Associação de Moradores da Rua do Juca (AMORUCA)

9.683, de 1994

766

Grupo Teatral Interpretação

9.684, de 1994

767

Loja Maçônica Lauro Muller n° 7

9.693, de 1994

768

Associação de Restauração e Preservação Arquitetônica da Igreja Nossa Senhora da Conceição (ARPA)

9.720, de 1994

769

Associação de Monitores da Ação Gerontológica da Universidade Federal de Santa Catarina (AMAG-UFSC)

9.732, de 1994

770

Clube de Engenharia de Santa Catarina

9.757, de 1994

771

Instituto Santa Terezinha

9.838, de 1995

772

Grupo de Idosos Nossa Senhora de Fátima

9.846, de 1995

773

Associação Coral Ítalo-Florianopolitana

9.919, de 1995

774

Fundação População e Desenvolvimento

9.934, de 1995

775

Primavera Esporte Clube

9.947, de 1995

776

Sociedade Polônia

9.949, de 1995

777

Clube Recreativo Flamengo

9.963, de 1995

778

Instituto Holos de Qualidade

9.968, de 1995

779

Associação Catarinense de Idosos (ACI)

9.973, de 1995

780

Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina (FAASC)

10.013, de 1995

781

Associação de Pais e Amigos de Surdos do IATEL

10.014, de 1995

782

Associação Beneficente de Reabilitação do Estado de Santa Catarina

10.016, de 1995

783

Sociedade Amigos da Barra do Sul

10.017, de 1995

784

Ação Social Paroquial São Francisco Xavier (ASPFX)

10.026, de 1995

785

Grêmio Recreativo Esportivo e Cultural Rastafari

10.093, de 1996

786

Loja Maçônica Professor Clementino Brito

10.095, de 1996

787

Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (FAHECE)

10.098, de 1996

788

Fundação Vidal Ramos

10.120, de 1996

789

Grupo Renovação da Terceira Idade

10.130, de 1996

790

Oficina de Arte Comunitária de Armação do Pântano do Sul

10.134, de 1996

791

Beterraba Futebol Clube

10.118, de 1996

792

Associação Cultural e Beneficente Nova Esperança de Vila Aparecida (ASESCUBENE)

10.180, de 1996

793

Associação de Pais e Amigos dos Autistas

10.182, de 1996

794

Sociedade Esportiva e Recreativa Campinas de Campeche

10.199, de 1996

795

Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (CEPAGRO)

10.212, de 1996

796

Loja Maçônica Simbólica Universo nº 43

10.219, de 1996

797

Associação de Pais e Amigos do Grupo Alternativo

10.225, de 1996

798

Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Catarina (FEAPAESC)

10.253, de 1996

799

Associação Catarinense de Proteção aos Condôminos e Inquilinos em Prédios de Apartamentos do Estado de Santa Catarina

10.260, de 1996

800

Associação Comunitária do Loteamento João Gonzaga da Costa (ACOLJOGOC)

10.283, de 1996

801

Grupo de Pesquisa Teatro Novo

10.284, de 1996

802

Associação Beneficente e Desportiva dos Artistas de CATCH de Santa Catarina (ABDACSC)

10.285, de 1996

803

Associação Veteranos da Lagoa Futebol Clube

10.293, de 1996

804

Associação dos Funcionários da AEBAS – Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social (AFA)

10.326, de 1996

805

Associação dos Fiscais do Transporte Coletivo (AFITRAM)

10.332, de 1996

806

Companhia de Cultura

10.340, de 1996

807

Associação de Moradores de São João do Rio Vermelho

10.351, de 1996

808

Federação Catarinense de Hipismo

10.418, de 1997

809

Clube da Melhor Idade Amor à Ilha Primeiro

10.419, de 1997

Alterada pela Lei nº 13.353, de 2005

810

Associação dos Funcionários Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina (AFIPOLESC)

10.449, de 1997

811

Família Futebol Clube

10.451, de 1997

812

Associação Nova Trento Esporte Clube (ANTEC)

10.452, de 1997

813

Fundação do Ensino Técnico de Santa Catarina

10.453, de 1997

814

Grupo de Arte e Cultura Ilha Xucra

10.454, de 1997

815

O Mensageiro

10.456, de 1997

816

Apis Clube do Brasil

10.458, de 1997

817

Centro de Tradições Açorianas (CTA)

10.469, de 1997

818

Escola Sindical Sul

10.494, de 1997

819

Associação dos Servidores Militares da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas e Auxiliares (ASMIR/SC)

10.495, de 1997

820

Associação dos Aposentados e Pensionistas da CASAN (APCASAN)

10.534, de 1997

821

Casa Francisco de Assis

10.540, de 1997

822

Associação dos Surdos e Mudos de Santa Catarina

10.546, de 1997

823

Associação Educacional Terceiro Milênio (AETM)

10.560, de 1997

824

Associação de Pais e Professores (APP) da Creche Joaquina Maria Peres

10.563, de 1997

825

Fraternidade Santa Rosa de Viterbo

10.578, de 1997

826

Loja Maçônica Acácia da Ilha

10.581, de 1997

827

Fundação Cultural Senhor Jesus dos Passos

10.599, de 1997

828

Associação de Voluntárias da Saúde da Maternidade Carmela Dutra

10.632, de 1997

829

Academia Catarinense de Odontologia (ACO)

10.634, de 1997

830

Associação dos Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó

10.703, de 1998

831

Esporte Clube Milan

10.709, de 1998

832

Caramuru Esporte Clube

10.713, de 1998

833

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Silveira de Souza

11.061, de 1998

834

Sociedade Esportiva Aliança (SEA)

10.737, de 1998

835

Comitê da Ação da Cidadania dos Empregados da Caixa Econômica Federal do Estado de Santa Catarina

10.747, de 1998

836

Conselho Comunitário do Sapé

10.748, de 1998

837

Clube de Caça e Pesca Independente (CCPI)

10.756, de 1998

838

Instituto de Parapsicologia e Potencial Psíquico (IPAPPI)

10.762, de 1998

839

Centro de Recuperação Esperança e Vida Sete

10.831, de 1998

840

Associação da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé

10.833, de 1998

841

Núcleo de Estudos e Divulgação Corânica

10.869, de 1998

842

Conselho Comunitário do Canto do Caeira (CCCC)

10.874, de 1998

843

Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense (GTCC)

10.878, de 1998

844

Ação Social Paroquial de Ingleses (ASPI)

10.881, de 1998

Alterada pela Lei nº 10.966, de 1998

845

Associação de Pais e Professores (APP) do Curso Primário Gente Inocente

10.908, de 1998

846

Grupo de Artesãos e Artistas Independente (GAAI)

10.910, de 1998

847

Associação Comunitária de Vargem Pequena

10.920, de 1998

848

Fundação Catarinense de Educação na Empresa

10.995, de 1998

849

Associação Moradores da Nova Descoberta (AMND)

10.996, de 1998

850

Associação do Trabalhador Catarinense

11.000, de 1998

851

Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras Missão Nova Vida

11.034, de 1998

Alterada pela Lei nº 11.133, de 1999

852

Associação Novo Alvorecer

11.055, de 1998

Alterada pela Lei nº 16.106, de 2013

853

Centro de Estudos, Cultura e Cidadania (CECCA)

11.056, de 1998

854

Centro Ecumênico de Estudos (CEE)

11.099, de 1999

855

Conselho Comunitário do Rio Tavares

11.101, de 1999

856

Fundação Lavoisier de Proteção ao Meio Ambiente

11.145, de 1999

857

Associação de Moradores da Freguesia de Canasvieiras (AMFREC)

11.148, de 1999

858

Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa Senhora do Mont Serrat

11.163, de 1999

859

Centro de Estudos, Pesquisas e Prevenção da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes – Crescer sem Violência

11.182, de 1999

860

Instituto SOAPEM ( Revogado pela Lei nº 16.959 de 2016)

11.249, de 1999

Alterada pela Lei nº 15.356, de 2010

861

Associação Cultural e Comunitária da Coloninha – A Casa do Povo

11.256, de 1999

862

Movimento Nacional de Educação no Trânsito (MONATRAN)

11.261, de 1999

863

Associação dos Moradores do Pântano do Sul (AMPSUL)

11.412, de 2000

864

Federação Catarinense de Basketball

11.413, de 2000

865

Associação de Formação Profissional Thempos

11.450, de 2000

866

Fundação Instituto Técnico de Educação Física

11.474, de 2000

867

Associação Internacional para Educação, Pesquisa e Desenvolvimento (ANTARES)

11.505, de 2000

868

Supremo Conselho de Santa Catarina

11.518, de 2000

869

Associação da APX Pró-Vida

11.543, de 2000

870

Fundação Lions do Distrito L-D9

11.544, de 2000

871

Clube de Mães Amizade da Barra da Lagoa

11.579, de 2000

872

Fundação Nereu de Oliveira Ramos

11.580, de 2000

873

Grupo Teatro Jabuti

11.601, de 2000

874

Fundação para Estudos de Psicologia Aplicada

11.642, de 2000

875

Centro de Apoio à Formação Integral do Ser (CEAFIS)

11.691, de 2000

Alterada pelas Leis n°s 11.838, de 2001 e 12.628, de 2003

876

Associação dos Amigos do Núcleo de Cardiologia e Medicina Desportiva

11.723, de 2001

877

Fundação de Tecnologia, Educação e Cultura

11.729, de 2001

878

Associação de Defesa dos Possuidores, Ocupantes, Foreiros e Usuários de terrenos da União em Santa Catarina

11.735, de 2001

879

Círculo Humanitas

11.788, de 2001

880

Fundação Catarinense de Difusão Educativa e Cultural Jerônimo Coelho (TV Cultura SC)

11.789, de 2001

881

Instituto Voluntários em Ação

11.796, de 2001

882

Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher, Donas de Casa e Consumidores

11.807, de 2001

883

Associação Comunitária de Moradores do Alto do Caieira

11.808, de 2001

884

Associação Nacional dos Guardadores e Lavadores Autônomos de Veículos Automotores

11.861, de 2001

Alterada pela Lei nº 12.396, de 2002

885

Associação Espírita Novo Mundo (AENM)

11.882, de 2001

886

Associação de Surf do Morro das Pedras (ASMP)

11.943, de 2001

887

Associação Rondon Brasil

11.946, de 2001

Alterada pela Lei nº 14.452, de 2008

888

Associação dos Moradores e Amigos do Itacorubi (AMAI)

11.948, de 2001

889

Departamento de Assistência Social Adventista da Promessa (DASAP)

11.971, de 2001

890

Associação dos Diabéticos do Estado de Santa Catarina (ADESC)

11.993, de 2001

891

Ação Social Paróquia da Lagoa (ASPL)

11.995, de 2001

892

Sociedade Espírita Amigos da Fraternidade (SEAF)

11.997, de 2001

893

Sociedade Adonhiramita Beneficente, Educativa e de Reabilitação (SABER)

12.026, de 2001

894

Aplysia Grupo de Dança

12.030, de 2001

895

Instituto Evilásio Caon

12.032, de 2001

896

Associação das Vítimas de Imprudência, Negligência e Imperícia Médica (ASVINIME)

12.035, de 2001

897

Associação Amigos do Hospital Universitário (AAHU)

12.176, de 2002

898

Associação Integradora de Esporte Educação Florianópolis Basquetebol Júnior

12.182, de 2002

899

Associação Profissional de Dança do Estado de Santa Catarina

12.196, de 2002

900

Associação dos Remadores Masters do Estado de Santa Catarina (ARMASC)

12.206, de 2002

901

Associação dos Amigos do Centro de Atividades Comunitárias Chico Mendes

12.255, de 2002

902

Sociedade Catarinense de Direitos Humanos

12.260, de 2002

903

Associação dos Amigos do Parque da Luz

12.274, de 2002

904

Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina

12.276, de 2002

905

Centro Espiritual da Estrela Guia (CEUGUIA)

12.285, de 2002

906

Instituto Arco-Íris

(Revogado pela Lei 17.776, de 2019).

12.288, de 2002

907

Associação Cultural Nova Acrópole de Santa Catharina

12.289, de 2002

Alterada pela Lei nº 14.718, de 2009

908

Augusta e Respeitável Loja Simbólica Libertação nº 3228

12.356, de 2002

909

Sociedade A Consciência Divina

12.359, de 2002

910

Associação dos Celíacos do Estado de Santa Catarina

12.364, de 2002

911

Associação Cultural AÚ Entidade Afro Brasileira

12.372, de 2002

912

Associação dos Ex-Deputados do Estado de Santa Catarina (AEDESC)

12.402, de 2002

913

Organização Não-Governamental A Arte de Ser Humano

12.408, de 2002

914

Grupo de Assistência ao Idoso Carente (GRAICA)

12.410, de 2002

915

Conselho Comunitário Pontal do Jurerê – CCPontal

12.413, de 2002

Alterada pela Lei nº 15.471, de 2011

916

Loja Maçônica Fênix do Sul nº 3.041

12.434, de 2002

917

Fundação Cultural Dona Clara Manso de Avelar

12.520, de 2002

918

Programa Sinal Verde

12.538, de 2002

919

Associação R3 Animal

12.560, de 2002

920

Federação Catarinense de Tênis

12.581, de 2003

921

Teatro Sim... Porque não?!!! – Associação de Alunos e Ex-alunos do Curso de Arte Dramática do SESI

12.590, de 2003

922

Associação de Moradores da Comunidade de Nova Esperança

12.591, de 2003

923

Associação Determinação e Coragem – Comunidade Bom Pastor

12.599, de 2003

924

Associação de Pais e Professores (APP) do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Santo Antônio de Pádua

12.602, de 2003

925

Movimento Hip Hop Organizado de Santa Catarina

12.604, de 2003

926

Associação Veterano Arco Íris Futebol Clube

12.605, de 2003

927

Associação de Micro e Pequenas Empresas da Grande Florianópolis (AMPE/GF)

12.620, de 2003

928

Associação Catarinense de Pais Adotivos (ACAPA)

12.621, de 2003

929

Câmara Catarinense do Livro

12.624, de 2003

930

Instituto Guga Kuerten

12.637, de 2003

931

Associação dos Médicos do Hospital Governador Celso Ramos (AMHGCR)

12.658, de 2003

932

Associação de Cronistas, Poetas e Contistas Catarinenses

12.663, de 2003

933

Associação Ambiental Natureza Costa Leste (AANCL)

12.676, de 2003

934

Assistência Preventiva de Apoio à Mulher (APAM)

12.678, de 2003

935

Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (ABRASEL) Seção de Santa Catarina

12.679, de 2003

936

Centro de Integração Familiar (CEIFA)

12.699, de 2003

937

Centro de Apoio às Pessoas com Câncer (CAPEC)

12.721, de 2003

938

Bloco Carnavalesco Batuqueiros do Limão

12.740, de 2003

939

Ação Social Santa Teresinha do Menino Jesus

12.749, de 2003

940

Associação Amigos do Hospital Florianópolis (AHFLOR)

12.794, de 2003

941

Associação dos Moradores da Vila Ivan Mattos (AMOVIM)

12.795, de 2003

942

Fundação Hermon

12.824, de 2003

943

Música & Dinâmica como Auxílio Sócio Educativo (MUDICASE)

12.830, de 2003

944

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina (FUNDAGRO)

12.890, de 2004

945

Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos de Santa Catarina (APLER)

12.895, de 2004

946

Associação Escola Oficina da Vida

12.938, de 2004

947

PRÓ-ÍNDIO/SC

12.940, de 2004

948

Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Florianópolis

12.951, de 2004

949

Associação Beneficente, Recreativa, Cultural e Educacional Terra Santa

12.952, de 2004

950

Centro de Estudos Professor Djalma Lebarbenchon (CEDL)

12.957, de 2004

951

Clube Filatélico Maçônico do Brasil

12.964, de 2004

952

Casa da Provisão Assistencial de Santa Catarina (CPA/SC)

13.011, de 2004

953

Grupo Vida Nova

13.014, de 2004

954

Escola de Mulheres de Florianópolis

13.028, de 2004

955

Fundação José Arthur Boiteux

13.029, de 2004

956

Associação dos Moradores da Rua Tupi e Adjacências da Tapera (AMOTUPI)

13.030, de 2004

957

Associação Recreativa e Cultural Renaux

13.031, de 2004

958

Lar Recanto da Esperança – Distrito de Rio Vermelho

13.032, de 2004

959

Associação de Bombeiros Comunitários de Florianópolis

13.033, de 2004

960

Grupo de Ação Diaconal (GAD)

13.051, de 2004

961

Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicação de Santa Catarina (SUCESU/SC)

13.055, de 2004

962

Lagoa Clube de Voo Livre

13.059, de 2004

963

Fundação dos Administradores de Santa Catarina (FUNDASC)

13.081, de 2004

964

Associação Cultural Brasil – Santa Catarina

13.089, de 2004

965

Associação dos Moradores do Bairro José Mendes

13.106, de 2004

966

Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade – Santa Catarina

13.128, de 2004

967

Associação Beneficente Sinai

13.141, de 2004

968

Fundação Hassis

13.142, de 2004

969

Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE)

13.150, de 2004

970

Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Santa Catarina (AGLBT/SC)

13.212, de 2004

971

Instituto Costão Social de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

13.213, de 2004

Alterada pela Lei nº 14.794, de 2009

972

Associação Catarinense de Terapia de Família (ACATEF)

13.219, de 2004

973

Associação de Coletores de Materiais Recicláveis

13.222, de 2004

974

Associação Victor Meirelles

13.224, de 2004

975

Centro de Estudos de Orgonomia Wilhelm Reich Companhia (CEOR & CIA)

13.225, de 2004

976

Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis (CSQC)

13.275, de 2005

977

Federação Catarinense de Voo Livre (FCVL)

13.279, de 2005

978

Associação dos Voluntários de Saúde e Qualidade de Vida

13.292, de 2005

979

Instituto Tênis

13.293, de 2005

980

Associação Comunitária de Moradores Angra dos Reis Ingleses (ACARI)

13.297, de 2005

981

Movimento Centro de Cultura e Autoformação

13.298, de 2005

982

Associação Caeté: Cultura e Natureza

13.301, de 2005

983

Grupo Ecologia da Terceira Idade de Ratones

13.375, de 2005

984

Federação Catarinense de Boxe (FECABOXE)

13.379, de 2005

985

Associação de Moradores do Retiro da Lagoa (AMORELA)

13.382, de 2005

986

Projeto de Arqueologia Subaquática (PAS)

13.387, de 2005

987

Assistência Social Beneficente e Cultural Cristo Rei

13.392, de 2005

988

Associação Amigos do Hospital Nereu Ramos

13.410, de 2005

989

Grupo Hércules de Apoio a Portadores de Hepatite C em Santa Catarina

13.427, de 2005

990

Instituto Girassol

13.466, de 2005

991

Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina

13.467, de 2005

992

Associação dos Moradores Recanto do Parque (AMORP)

13.510, de 2005

993

Sociedade Amantes da Leitura

13.590, de 2005

994

Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Querência Jambolão

13.592, de 2005

995

Câmara de Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de Florianópolis

Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (Redação dada pela Lei 17.351, de 2017)

13.635, de 2005

996

Associação Beneficente Amigos da Região do Vale do Itajaí

13.689, de 2006

997

Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de Deficiência (COEPAD)

13.703, de 2006

998

Grêmio Beneficente Amigos para Sempre

13.729, de 2006

999

Associação Beneficente Cultural Delta (ABCD)

13.746, de 2006

1000

Associação Mar Esporte Clube

13.781, de 2006

1001

Centro de Assessoria à Adolescência (CASA)

13.816, de 2006

1002

Orquestra Sinfônica de Florianópolis

13.831, de 2006

1003

Escola de Cães Guias Helen Keller (ECG-HK)

13.895, de 2006

1004

Loja Maçônica Delta do Norte

13.897, de 2006

1005

Instituto ENGEVIX

13.898, de 2006

1006

Federação de Yôga de Santa Catarina

13.902, de 2006

1007

Associação de Vela e de Preservação Ecológica da Lagoa da Conceição (AVELISC)

13.903, de 2006

1008

Associação dos Integrantes do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil

13.942, de 2007

1009

Instituto Cultural Itinerante do Cinema

13.944, de 2007

1010

Associação dos Moradores do Morro do Céu (AMORCÉU)

13.945, de 2007

1011

Associação dos Moradores do Caieira do Saco dos Limões (AMOCA)

13.956, de 2007

1012

Instituto Melhor Idade

13.962, de 2007

1013

Instituto de Investigação para o Desenvolvimento e Conhecimento das Faculdades Latentes do Ser Humano

13.963, de 2007

1014

Instituto Carl Hoepcke

13.967, de 2007

1015

Associação Cultural Paço da Dança

14.011, de 2007

1016

Instituto Internacional Memória Viva

14.024, de 2007

1017

Ação Social Nossa Senhora de Guadalupe (ASONSEG)

14.025, de 2007

1018

Associação dos Servidores do Controle Interno do Estado de Santa Catarina (ASCISC)

14.026, de 2007

1019

Conselho dos Moradores do Saco Grande II

14.064, de 2007

1020

Fundação Catarinense de Neurologia

14.066, de 2007

1021

Associação Beneficente Mosaico

14.087, de 2007

1022

Rotary Club Florianópolis Jurerê

14.100, de 2007

1023

Associação Brasileira de Engenheiros de Aqüicultura (ABEQUI)

14.101, de 2007

1024

Grêmio Recreativo Social e Cultural Torcida Organizada Gaviões Alvinegros “TOGA”

14.110, de 2007

1025

Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC)

14.117, de 2007

1026

Associação Beneficente Movimento Jovem Cidadão

14.139, de 2007

1027

Associação de Moradores de Ratones (AMORA)

14.140, de 2007

1028

Associação Atlética Esportiva Infantil Vento Sul

14.170, de 2007

1029

Grupo Cena 11 Cia. de Dança

14.186, de 2007

1030

Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da Marinha

14.187, de 2007

1031

Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina (APAR)

14.188, de 2007

1032

Associação de Amigos Oestinos em Florianópolis (AAOF)

14.190, de 2007

1033

Estrela Guia – Associação em Defesa das Mulheres Profissionais do Sexo

14.241, de 2007

1034

Instituição Espírita Casa do Caminho

14.307, de 2008

1035

Academia Catarinense de Letras e Artes (ACLA)

14.310, de 2008

1036

Associação dos Amigos do Conselho Regional de Santa Catarina da Ordem dos Músicos do Brasil

14.312, de 2008

1037

Clube da Melhor Idade Amor à Vida

14.316, de 2008

1038

Associação em Defesa dos Direitos Homossexuais (ADEDH)

14.337, de 2008

1039

Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Revogado pela Lei 17.607, de 2018)

14.345, de 2008

1040

Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina (ABEPOM)

14.347, de 2008

1041

Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores

14.350, de 2008

1042

Ação Social e Cultural da Catedral

14.357, de 2008

1043

Associação Literária Florianopolitana

14.378, de 2008

1044

Associação FloripAmanhã

14.390, de 2008

1045

Centro Holístico Luzes da Esperança

14.416, de 2008

1046

Associação Caminhos para a Vida

14.419, de 2008

1047

Associação Coro Lírico da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina

(Revogada pela Lei 17.777, de 2019)

14.443, de 2008

1048

Grupo Galpão

14.470, de 2008

1049

Coral Encantos

14.501, de 2008

1050

Associação Cultural e Esportiva Sand&Snow Board

14.504, de 2008

1051

Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina

14.517, de 2008

1052

Grupo de Poetas Livres

14.560, de 2008

1053

Associação dos Contadores de Histórias de Florianópolis (ACONTHIF)

14.561, de 2008

1054

Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis

14.563, de 2008

1055

Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis (VIACICLO)

14.566, de 2008

1056

Fundação Fé e Alegria do Brasil

14.570, de 2008

1057

Instituto Lagoa Social

14.574, de 2008

1058

Associação dos Pediatras do Hospital Florianópolis

14.576, de 2008

1059

Rotary Club de Florianópolis Atlântico

14.577, de 2008

1060

Fundação Cultural BADESC

14.581, de 2008

1061

Instituto Despertar

14.585, de 2008

1062

Associação Catarinense de Plantas Medicinais

14.586, de 2008

1063

i3 - Instituto Internacional de Inovação

14.642, de 2009

Alterada pela Lei nº 15.601, de 2011

1064

Instituto Brasileiro de Estudos e Cooperação (IBRAEC)

14.646, de 2009

1065

Instituto Multidisciplinar de Meio Ambiente e Arqueoastronomia (IMMA)

14.667, de 2009

1066

Academia Desterrense de Letras

14.670, de 2009

1067

Associação Catarinense de Desenvolvimento e Ação Social

14.671, de 2009

1068

Sindicato dos Parapsicólogos Clínicos do Sistema Grisa do Estado de Santa Catarina

14.677, de 2009

1069

Organização para o Movimento e o Desporto Adaptado (OMDA)

14.681, de 2009

1070

Federação Catarinense de Atletismo (FCA)

14.696, de 2009

1071

Centro Espírita Manoel Francisco da Luz

14.727, de 2009

1072

Associação dos Moradores do Bairro Abraão (AMBA)

14.728, de 2009

1073

Instituição de Caridade e Apoio ao Desamparado (ICAD)

14.729, de 2009

1074

Associação de Cultura Franco-Brasileira – Aliança Francesa

14.751, de 2009

1075

Associação Coral Hospital Florianópolis

14.766, de 2009

1076

Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança

14.773, de 2009

1077

Instituto Internacional de Prevenção às Drogas (IIPDROG)

14.774, de 2009

1078

Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola

14.844, de 2009

1079

Portal da Esperança SOS Criança em Ação

14.895, de 2009

1080

Circolo Trentino Di Florianópolis

14.902, de 2009

1081

Instituto Ambiental ECOSUL

14.981, de 2009

1082

Instituto Paulo Stuart Wright (IPSW)

14.984, de 2009

1083

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Estadual Básica Porto do Rio Tavares

14.990, de 2009

1084

Associação Folclórica Alevanta Meu Boi

15.010, de 2009

1085

Associação Cultural Baiacu de Alguém

15.013, de 2009

1086

Conselho Comunitário da Região do Banco Redondo (CONSEBAN)

15.015, de 2009

1087

Associação Instituto Movimento – Florianópolis (Revogada pela Lei 16.890, de 2016)

15.018, de 2009

1088

Sindicato das Indústrias Gráficas da Grande Florianópolis

15.087, de 2010

1089

Liga das Escolas de Samba de Florianópolis

15.091, de 2010

1090

Bloco Carnavalesco, Recreativo e Cultural, Marisco da Maria e Cia

15.092, de 2010

1091

Associação Comunitária do Morro das Pedras (ACMP)

15.095, de 2010

1092

Estação da Prece

15.099, de 2010

1093

Instituto Avaí Futebol Clube

15.102, de 2010

1094

Federação de Futebol Sete Society do Estado de Santa Catarina – FUT7-SC

15.194, de 2010

1095

Instituto Eco&Ação

15.195, de 2010

1096

Centro de Integração Social, Beneficente e Cultural Gente da Gente

15.198, de 2010

1097

Conselho Comunitário da Costa de Cima (CONCIM)

15.200, de 2010

1098

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro Educacional Menino Jesus

15.271, de 2010

1099

Associação Estúdio Vozes

15.272, de 2010

1100

Associação de Consultoria dos Alunos da Universidade Federal de Santa Catarina – Ação Júnior

15.273, de 2010

1101

Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC)

15.343, de 2010

1102

Instituto de Genealogia de Santa Catarina (INGESC)

15.411, de 2010

1103

Ação Social e Cultural Nossa Senhora da Glória

15.413, de 2010

1104

Grupo de Senhoras Esperança e Amor

15.426, de 2010

1105

Associação Beneficente, Educacional e Assistencial Gente Amiga

15.491, de 2011

1106

Associação Ecochannel

15.543, de 2011

1107

Associação Parkinson Santa Catarina

15.551, de 2011

1108

Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares – Regional Santa Catarina (ABRAZ-SC)

15.552, de 2011

1109

Comitê para a Democratização da Informática de Santa Catarina (CDI-SC)

15.565, de 2011

1110

Projeto Ação Renovar (PAR)

15.568, de 2011

1111

Associação Recreativa Cultural e Esportiva Entre Amigos

15.607, de 2011

1112

Grupo Africatarina de Arte e Arte-Educação

15.610, de 2011

1113

Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina (AFAPOM)

15.613, de 2011

1114

Comunidade Cristã do Templo de Jurerê Internacional

15.614, de 2011

1115

Instituto Santé

15.635, de 2011

1116

Associação Cultural Beneficente João Ungur

15.646, de 2011

1117

Associação Álvaro José de Oliveira (AAJO) (Revogada pela Lei 16.678, de 2015)

15.687, de 2011 (Revogada pela 16.678/15)

1118

Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes (ICETRAN)

15.762, de 2012

1119

Companhia Zero

15.765, de 2012

1120

Bloco Carnavalesco União da Ilha de Santa Catarina

15.871, de 2012

1121

Casa Lar Luz do Caminho

15.932, de 2012

1122

Associação de Pais e Amigos do CAPSi

15.934, de 2012

1123

Instituto Noah

15.972, de 2013

1124

Associação de Assistência Social, Cultural, Afro-Brasileiro Evangélico

15.994, de 2013

1125

Associação Du Projetus

16.000, de 2013

1126

Instituto Padre Vilson Groh (IVG)

16.001, de 2013

1127

Instituição Casa dos Girassóis

16.044, de 2013

1128

Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia (IPENO)

16.045, de 2013

1129

Centro de Educação e Evangelização Popular

16.047, de 2013

1130

Associação Brasileira de Centros de Informação e Assistência Toxicológica e Toxicologistas Clínicos (ABRACIT)

16.048, de 2013

1131

Associação de Apoio à Saúde de Santa Catarina (AASSC)

16.076, de 2013

1132

Associação Comunitária dos Amigos de Jesus (ACAJE)

16.095, de 2013

1133

Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GEAAF)

16.130, de 2013

1134

Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (ADJORI)

16.169, de 2013

1135

Associação Santa Catarina Dança

16.202, de 2013

1136

Grêmio Recreativo Velha Guarda da Unidos da Coloninha (GRVGUC)

16.204, de 2013

1137

Associação Catarinense de Futsal

 

Associação Sul Americana de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer (Redação dada pela Lei 17.818, de 2019)

16.305, de 2014

17.818, de 2019

1138

Serviço Social do Transporte (SEST)

16.306, de 2014

1139

Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT)

16.307, de 2014

1140

Instituto Caros Ouvintes de Estudo e Pesquisa de Mídia

16.319, de 2014

1141

Veteran Car Club

16.353, de 2014

1142

Federação Catarinense de Motociclismo

16.355, de 2014

1143

Associação Beneficente Psicanálise de Deus

16.367, de 2014

1144

Associação dos Mesatenistas

16.411, de 2014

1145

Associação dos Moradores de Coqueiros (Pró-Coqueiros)

16.426, de 2014

1146

Fazendo Fita Cia. Artística

16.438, de 2014

1147

Rede Catarinense de Inovação (RECEPETi)

16.453, de 2014

1148

Instituto Cultural, Educacional e Social dos Artistas e Técnicos Catarinenses (ICESATC)

16.458, de 2014

1149

Associação Casa São José

16.459, de 2014

1150

Associação dos Moradores do Bairro Trindade (AMBATRI)

16.501, de 2014

1151

Organização Não Governamental Crescendo com Arte

16.505, de 2014

1152

Federação Catarinense de Judô

16.506, de 2014

1153

Federação Catarinense de Surf (FECASURF)

16.513, de 2014
FORMOSA DO SUL

1

Grupo de Idosos Formosense

10.388, de 1997
FORQUILHINHA

1

Ideal Esporte Clube

3.593, de 1964

2

Associação de Clubes de Mães de Forquilhinha

8.262, de 1991

3

Forquilhinha Esporte Clube

9.451, de 1994

4

Aeroclube Sul Catarinense

9.643, de 1994

5

Serviço de Promoção Humana Irmã Norberta

10.281, de 1996

6

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.712, de 1998

7

Associação de Moradores de Sanga do Café

11.682, de 2000

8

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

12.743, de 2003

9

Associação de Pais, Amigos e Funcionários da Creche Comunitária Paraíso das Crianças do Bairro Ouro Negro

13.015, de 2004

10

Associação de Pais, Amigos e Funcionários da Creche Comunitária Sossego da Mamãe (APAFC)

13.119, de 2004

11

Associação de Pais, Amigos e Funcionários do Centro de Educação Infantil Comunitário Monteiro Lobato (APAFC)

13.395, de 2005

12

Associação Cultural Immerfroh (ACI)

13.757, de 2006

13

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Forquilhinha (AAPF)

14.842, de 2009
FRAIBURGO

1

Centro Social de Fraiburgo

4.456, de 1970

2

Fundação Educacional e Assistencial

5.095, de 1975

3

Centro de Tradição Gaúcha Boa Vista

6.354, de 1984

4

Associação dos Servidores Municipais de Fraiburgo (ASSEMFRA)

7.412, de 1988

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Maria Frey

7.462, de 1988

6

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Fraiburgo (ASAPREV)

8.780, de 1992

7

Associação de Moradores do Bairro Bela Vista

8.850, de 1992

8

Associação dos Moradores do Bairro São Miguel

9.318, de 1993

9

Sociedade Franco Brasileira – Hospital Divino Espírito Santo

10.146, de 1996

10

Associação de Bombeiros Comunitários

10.592, de 1997

Alterada pela Lei nº 16.321, de 2014

11

Associação Vital – Fraiburgo de Karatê

11.545, de 2000

12

Centro Diocesano de Solidariedade (CEDIS)

11.795, de 2001

13

Associação de Moradores de Dez de Novembro

11.962, de 2001

14

Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Fraiburgo (ACIAF)

12.707, de 2003

15

Associação Ecológica Mirian Viecelli Zago

12.838, de 2003

16

Associação dos Moradores do Bairro das Nações

13.153, de 2004

17

Grupo Voluntário Vida e Cidadania

13.413, de 2005

18

Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular de Fraiburgo (APAFEC)

13.464, de 2005

19

Centro Cultural Egon Frey

13.472, de 2005

20

Associação de Fruticultores da Região de Fraiburgo (AFRF)

13.941, de 2007

21

Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM)

13.950, de 2007

22

Associação Atitude e Vida de Fraiburgo (AAVE)

AssociaÇÃo de Pais e Amigos do Autista (AMA) (Redação dada pela Lei 17.747, de 2019).

14.042, de 2007

23

Centro de Treinamento FUTSAL Fraiburgo (CETREFF)

14.171, de 2007

24

Associação Unidos em Comunidade

14.240, de 2007

25

Projeto Espaço Alternativo

PEAL - ASSOCIAÇÃO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS (Redação dada pela Lei 17.269, de 2017)

14.805, de 2009

26

Associação Grupo Teatral Paixão

15.278, de 2010

27

Rede Feminina de Combate ao Câncer

15.872, de 2012

GALVÃO

LEI ORIGINAL Nº

1

Líder Esporte Clube

4.208, de 1968

2

Lions Clube do Galvão

7.938, de 1990

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.110, de 1990
GAROPABA

1

Esporte Clube Juventude

6.137, de 1982

2

Ação Social São Joaquim

6.225, de 1983

3

Vera Cruz Futebol Clube

6.261, de 1983

4

Campinense Esporte Clube

6.581, de 1985

5

Colônia de Pescadores Z-12

7.063, de 1987

6

Associação Beneficente de Assistência Social (ABASGA)

7.667, de 1989

7

Associação Comunitária do Capão (ASCOCA)

8.443, de 1991

8

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.733, de 1994

9

Associação Comunitária da Palhocinha

11.874, de 2001

10

Núcleo de Apoio ao Toxicômano e Alcoólatra (NATA)

12.982, de 2004

11

Associação Fundo Vira Lata

13.896, de 2006

12

Associação Educacional a Serviço da Vida (ASESV)

14.008, de 2007

13

Associação dos Pescadores

14.668, de 2009

14

Grupo Folclórico Açoriano São Luiz Gonzaga

15.548, de 2011

15

Associação Comunitária da Encantada

15.549, de 2011

16

Associação Corpo de Bombeiros Comunitário

15.633, de 2011

17

Associação Abraço Fraterno

15.676, de 2011

18

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garopaba

15.818, de 2012

19

Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC)

16.144, de 2013

20

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Professor José Rodrigues Lopes

16.315, de 2014

21

Associação do Centro Histórico de Garopaba

16.454, de 2014
GARUVA

1

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Carmem Seara Leite

6.474, de 1984

2

Cruzeiro Esporte Clube

6.673, de 1985

3

Caovi Esporte Clube

8.460, de 1991

4

Associação dos Idosos, Aposentados e Pensionistas de Garuva

8.607, de 1992

5

Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Garuva

9.086, de 1993

6

Associação Cristo é Vida

9.150, de 1993

7

Associação de Pais e Amigos de Menores

10.873, de 1998

8

Associação Garuvense de Artesãos

10.909, de 1998

9

Associação de Moradores e Amigos da Vila Georgia Paula

11.085, de 1999

10

Ação Social Paroquial Nossa Senhora dos Pobres

11.313, de 1999

11

Associação Comunitária dos Moradores do Jardim Margarida

11.944, de 2001

12

Associação Comunitária Lírio Amarelo

11.966, de 2001

Alterada pela Lei nº 14.757, de 2009

13

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

12.412, de 2002

14

Associação de Moradores e Amigos da Comunidade de Bahararas

12.886, de 2004

15

Piquete Coxilha Serrana

12.958, de 2004

16

Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Rio Saí-Guaçu

14.395, de 2008

17

Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão de Urubuquara

14.525, de 2008

18

Associação Comunitária Palmital

15.012, de 2009

19

Associação Comunitária e Recreativa

15.875, de 2012

20

Associação de Bombeiros Comunitários

15.981, de 2013
GASPAR

1

Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

1.607, de 1956

2

Sociedade Esportiva Cultural Tiro e Caça Harmonia

3.357, de 1963

3

Conferência Vicentina

4.165, de 1968

4

Sociedade Recreativa Carolina

4.663, de 1971

5

Sociedade Esportiva Cultural e Tiro Patriota Belchiorense

4.995, de 1974

6

Lar Maria de Nazaré

5.954, de 1981

7

Associação dos Estudantes Universitários

6.526, de 1985

8

Associação dos Oficiais Maiores e Escreventes Juramentados Extrajudiciais de Santa Catarina

6.992, de 1987

9

Associação dos Servidores Públicos Municipais de Gaspar (ASMUG)

7.030, de 1987

10

Fundação Frei Godofredo

7.055, de 1987

11

Associação dos Moradores do Bairro Sete de Setembro (AMSETE)

7.058, de 1987

12

Centro Gasparense de Educação e Cultura

7.658, de 1989

13

Rede Feminina de Combate ao Câncer

7.996, de 1990

14

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Gaspar (ASAPREV-GS)

8.013, de 1990

15

Associação dos Moradores do Gaspar Grande e Adjacências

8.272, de 1991

16

Associação de Moradores de Belchior

9.099, de 1993

17

Associação dos Moradores de Gaspar Alto (AMGA)

9.212, de 1993

18

Associação de Moradores do Barracão

9.541, de 1994

19

Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Gasparense

9.974, de 1995

20

Centro de Bem Estar do Menor Maria Hendriks

10.216, de 1996

21

Associação do Desafio Jovem Monte das Oliveiras

11.097, de 1999

22

Clube Musical São Pedro

11.805, de 2001

23

Associação Corpo de Bombeiros Comunitários

12.832, de 2003

24

Clube de Modelismo Asas do Vale

12.955, de 2004

25

Associação dos Moradores do Residencial Vila Isabel e Ruas Adjacências

13.474, de 2005

26

Grupo de Apoio à Infância e Adolescência Abrigada (GAIAA)

14.089, de 2007

27

Associação de Pais e Amigos do Futebol Menor do Tupi

14.547, de 2008

28

Clube Atlético Tupi

14.571, de 2008

29

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

14.572, de 2008

30

Circolo Trentino di Gasparin

15.209, de 2010

31

Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Almirante Tamandaré

15.309, de 2010

32

Ação Social e Cidadã

15.756, de 2012
GOVERNADOR CELSO RAMOS

1

Sociedade Esportiva 29 de Junho

4.666, de 1971

2

Centro Comunitário da Fazenda da Armação da Piedade

7.065, de 1987

3

Colônia de Pescadores Z-10

7.072, de 1987

4

Colônia de Pescadores Z-9

7.088, de 1987

5

Sociedade Pescador Catarinense Futebol Clube

8.115, de 1990

6

Conselho Comunitário de Canto dos Ganchos

8.584, de 1992

7

Sociedade Amigos de Bairro de Armação da Piedade (SABAP)

9.548, de 1994

8

Associação dos Moradores do Loteamento Jardim das Gaivotas I e II (AMJG)

11.883, de 2001

9

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

12.438, de 2002

10

Associação dos Moradores do Balneário Caravelas (AMBC)

13.871, de 2006

11

Associação Senhora de Lourdes

16.074, de 2013

12

Fundação Angelino Rosa

16.128, de 2013
GRÃO PARÁ

1

Sociedade de Assistência aos Necessitados da localidade de Aiurê

2.853, de 1961

2

Sociedade do Clube 15 de Novembro

3.265, de 1963

3

Associação Coral de Grão Pará

5.895, de 1981

4

Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Grão-Pará

8.003, de 1990

5

Associação Grãoparaense de Desenvolvimento Social

11.683, de 2000

6

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.968, de 2001
GRAVATAL

1

Ação Social Gravatalense (ASGRA)

4.662, de 1971

2

Sociedade 1° de Janeiro

5.123, de 1975

3

Associação de Moradores da Localidade do Centro (ASMOCE)

7.995, de 1990

4

Associação de Moradores da Localidade de Pouso Alto II

8.004, de 1990

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.623, de 1994

6

Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Termas do Gravatal

10.239, de 1996

7

Associação Vêneta

11.139, de 1999
GUABIRUBA

1

Serviço de Assistência Social Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

3.217, de 1963

2

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Professor João Boos

7.632, de 1989

3

Associação Cultural e Coral Cristo Rei

9.182, de 1993

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.002, de 1998

5

Associação Hospitalar de Guabiruba

11.003, de 1998

6

Associação de Moradores do Bairro São Pedro

11.084, de 1999
GUARACIABA

1

Sociedade Cultural Esportiva Itamaraty

4.671, de 1971

2

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rodeio das Tradições

4.874, de 1973

3

Náutico Futebol Clube

4.944, de 1973

4

Sociedade Capela Nossa Senhora do Caravággio

4.948, de 1973

5

Esporte Clube Beira Rio de Guatapará

5.005, de 1974

6

Esporte Clube Oriental

5.032, de 1974

7

Sociedade Beneficente Hospital São Lucas

5.316, de 1977

7

Associação Beneficente Hospital São Lucas (Redação dada pela Lei 18.106, de 2021)

5.316, de 1977

8

Clube Esportivo e Recreativo Sempre Unidos

5.769, de 1980

9

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.947, de 1987

10

Associação de Pais e Professores (APP) do Jardim de Infância Anita Garibaldi

7.338, de 1988

11

Sociedade Esporte Clube Harmonia

7.443, de 1988

12

Museu Histórico São Jorge

9.137, de 1993

13

Grupo Cultural Infantil Sonho de Criança

9.138, de 1993

14

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Fronteira do Oeste

9.177, de 1993

15

Grupo Folclórico Lichtenschein

9.529, de 1994

16

Associação dos Sem Moradia Novo Lar de Guaraciaba

10.692, de 1998

17

Associação Desportiva de Guaraciaba

11.170, de 1999

18

Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita

14.085, de 2007
GUARAMIRIM

1

Sociedade Beneficente de Assistência Social Santa Terezinha

858/1, de 53

2

Sociedade Hospital Maternidade Santo Antônio

4.134, de 1968

3

Sociedade de Atiradores Diana

5.181, de 1975

4

Associação das Senhoras de Rotarianos de Guaramirim

6.391, de 1984

5

Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Guaramirim (ACIAG)

6.628, de 1985

6

Associação Guaramirense de Voleibol (AGV)

6.629, de 1985

7

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.155, de 1987

8

Sociedade Catarinense Esportiva dos Atiradores de Bruderthal

7.838, de 1989

9

Sociedade Esportiva e Recreativa Ouro Verde

7.843, de 1989

10

Ação Social de Guaramirim

7.937, de 1990

11

Associação Guaramirense de Ensino (AGE)

7.969, de 1990

12

Clube Anos Dourados

10.923, de 1998

13

Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim

11.140, de 1999

Alterada pela Lei nº 15.910, de 2012

14

Clube Feliz Idade

11.176, de 1999

15

Associação de Moradores do Bairro dos Imigrantes

11.275, de 1999

16

Sociedade dos Moradores da Vila Progresso (SOMOVIPRO)

11.546, de 2000

17

Clube Cantinho da Paz

11.780, de 2001

18

Associação de Moradores da Vila Recanto Feliz

11.878, de 2001

19

Conselho de Líderes Comunitários (CLIC)

12.258, de 2002

20

Associação de Moradores do Bairro Poço Grande (AMPOG)

12.414, de 2002

21

Associação de Moradores Nova Esperança (AMNESP)

12.526, de 2002

22

Associação de Moradores da Vila Padre Mathias (AMOPAMA)

12.607, de 2003

23

Associação Beneficente Guerreiros Missionários da Última Hora

12.638, de 2003

24

Associação de Moradores da Ponta Comprida

12.945, de 2004

25

Assistência Social Unidos pelo Povo

14.102, de 2007

26

Associação Beneficente Vida Nova

16.002, de 2013

Alterada pela Lei nº 16.557, de 2014
GUARUJÁ DO SUL

1

Associação Beneficente Hospitalar Guarujá

7.689, de 1989

Alterada pela Lei nº 15.563, de 2011

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.431, de 1991

3

Associação Coral Novos Tempos

8.576, de 1992

4

Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Guarujá do Sul (ARPLAGS)

8.610, de 1992

5

Centro do Bem Estar do Menor (CEBEM)

10.402, de 1997

6

Associação Guarujaense de Amparo à Vida (AGUA)

15.843, de 2012
GUATAMBÚ

1

Associação de Desenvolvimento Comunitário

7.965, de 1990

HERVAL D’OESTE

LEI ORIGINAL Nº

1

Educandário São José

1.682, de 1957

2

Pia União de Santo Antônio

1.642, de 1957

3

Sociedade Patronato Anjo da Guarda

Associação Patronato Anjo da Guarda (Redação dada pela Lei 17.769, de 2019)

4.245, de 1968

4

Associação de Pais e Professores do Colégio Normal Governador Ivo Silveira

8.089, de 1990

5

Associação Municipal de Mulheres Agricultoras

10.921, de 1998

6

Associazione Bellunese di Herval d’Oeste

11.877, de 2001

7

Associação de Moradores do Bairro São Vicente

12.836, de 2003

8

Sociedade Beneficente Hospitalar Senhor Bom Jesus

13.049, de 2004

9

Associação Recreativa, Desportiva e Cultural 5 de Maio

15.608, de 2011

10

Associação Amigos das Comunidades de Herval D’Oeste

16.108, de 2013

IBICARÉ

LEI ORIGINAL Nº

1

Associação Saúde Mental do Estado de Santa Catarina (ASAMESC)

16.133, de 2013
IBIRAMA

1

Ginásio Hamônia

2.121, de 1959

2

Sociedade Desportiva União

3.359, de 1963

3

Clube Atlético Hermann Aichinger

3.396, de 1963

4

Obras Sociais e Culturais da Paróquia de Rio da Prata

4.209, de 1968

5

Sociedade de Atiradores Raphael II

5.235, de 1976

6

Sociedade Escolar Hamônia

5.325, de 1977

7

Aimoré Futebol Clube

5.348, de 1977

8

Associação Recreativa e Esportiva Omil

5.422, de 1978

9

Jardim de Infância Cinderela

5.715, de 1980

10

Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas

5.925, de 1981

11

Associação Corpo de Bombeiros Voluntários

8.336, de 1991

Alterada pela Lei nº 15.575, de 2011

12

Associação Amigos Nova Bremen

8.369, de 1991

13

Associação Beneficente Lar Feliz

8.403, de 1991

14

Associação Hansahoehe

8.898, de 1992

Alterada pela Lei nº 15.585, de 2011

15

Serviço de Assistência Social da Assembleia de Deus de Ibirama (SASOADI)

9.035, de 1993

16

Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (APREMAVI)

9.331, de 1993

17

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ibirama

11.214, de 1999

18

Fundação Educacional Hansa Hammonia

13.156, de 2004

19

Grupo Repartir

13.389, de 2005

20

Associação das Voluntárias do Hospital Miguel Couto de Ibirama

14.313, de 2008

21

Associação para o Desenvolvimento de Ibirama e Região (ADIR)

14.421, de 2008

22

Liga Vale Norte de Desportos (LVND)

14.806, de 2009

23

Instituto Naturhansa

15.240, de 2010

24

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

15.909, de 2012
IÇARA

1

Colégio Cristo Rei

2.837, de 1961

2

Hospital São Donato

3.610, de 1965

3

Sociedade Amigos Pró Progresso de Içara (SAPPI)

4.572, de 1971

4

Sociedade Amigos da Mineração de Içara

4.707, de 1972

5

Entidade Beneficente do Estudantado Içarense (EBEI)

4.976, de 1973

6

Campestre Iate Clube

5.058, de 1974

7

Grupo Feminino de Assistência Social de Içara (GRUFASI)

5.355, de 1977

8

Entidade Feminina Içarense de Assistência Social

5.531, de 1979

9

Associação Coral de Içara

5.766, de 1980

10

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.833, de 1980

11

Fundação Social Hospitalar de Içara

6.344, de 1984

12

Associação dos Agricultores e Fumicultores de Içara

6.864, de 1986

13

Associação Feminina de Assistência Social de Içara (AFASI)

7.917, de 1990

14

Rede Feminina de Combate ao Câncer

8.861, de 1992

15

Associação de Moradores do Bairro Barracão (AMBAI)

9.192, de 1993

16

Associação dos Produtores de Feijão e Milho do Município de Içara

11.383, de 2000

17

Associação de Moradores da Vila São José

11.470, de 2000

18

Associação de Moradores de Lombas Pedreiras

11.684, de 2000

19

Centro de Recuperação Vida Jovem

11.800, de 2001

20

Associação de Aposentados e Pensionistas de Içara

11.891, de 2001

21

Associação Beneficente Berço dos Anjos

11.895, de 2001

22

Associação de Moradores do Balneário Rincão

12.618, de 2003

23

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Içara

12.887, de 2004

24

Associação Beneficente Família Feliz

13.092, de 2004

25

Programa Social Educativo de Iniciação ao Trabalho de Adolescentes Maria Bernadete Coan Inácio

13.526, de 2005

26

Grupo Içara de Incentivo à Vida (GIIV)

13.588, de 2005

27

Associação dos Estudantes Universitários

14.587, de 2008

28

Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente (AFASSIC)

14.666, de 2009

29

Associação Deus Está Aqui

15.767, de 2012

30

União de Associações Comunitárias de Içara

15.768, de 2012

31

Associação de Radiodifusão Comunitária de Içara

15.769, de 2012

32

União das Associações dos Conselhos Locais de Saúde – Município de Içara

15.795, de 2012

33

Centro de Recuperação para Dependentes Químicos Vale da Decisão

15.999, de 2013

34

Associação Beneficente Amor e Ação

16.029, de 2013

35

Centro de Tratamento de Adiquições (CTRAD)

16.512, de 2014
ILHOTA

1

Sociedade Esportiva e Recreativa Irmandade Bauense

4.725, de 1972

2

Clube Esportivo Familiar

5.007, de 1974

3

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Valério Gomes

7.713, de 1989

4

Associação Beneficente Cristã Evangélica de Ilhota

8.302, de 1991

5

Associação Comercial e Industrial de Ilhota

9.372, de 1993

6

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

13.130, de 2004

7

Associação Corpo de Bombeiros Voluntários

14.109, de 2007

8

Associação dos Desabrigados e Atingidos da Região dos Baús (ADARB)

15.775, de 2012
IMARUÍ

1

Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista de Imaruí

2.269, de 1959

2

Colônia de Pescadores Z-17

7.036, de 1987

3

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada da Ponta Grossa

7.112, de 1987

4

Associação Amigos de Imaruí (AADI)

9.078, de 1993

5

Rede Feminina de Combate ao Câncer

9.203, de 1993

6

Conselho Comunitário de Sítio Novo

9.242, de 1993

7

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.600, de 1994

8

Associação de Moradores de São Tomás

9.773, de 1994

9

Escola de Formação e Educação da Criança e do Adolescente para Sociedade e Desporto – Escola do Atleta

10.574, de 1997

10

Náutico Esporte Clube

11.211, de 1999

11

Associação de Moradores da Praia do Lessa

11.251, de 1999

12

Associação de Moradores de Ribeirão de Cangueri

11.319, de 1999

13

Associação de Moradores de Aratingaúba

11.414, de 2000

14

Banda Municipal Unidos de Imaruí

12.439, de 2002

15

Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS)

15.016, de 2009

16

Amigos do Estado de Santa Catarina

16.461, de 2014
IMBITUBA

1

Associação Beneditina da Providência – Hospital São Camilo

3.580, de 1964

Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003

2

Sociedade Espírita Tenda de São Jorge de Ronda

4.912, de 1973

3

Clube Náutico Praiano

5.169, de 1975

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.862, de 1981

5

Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila Nova

6.730, de 1985

6

Grêmio Recreativo Escola de Samba Achados e Perdidos

6.885, de 1986

7

Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz da Colina

6.984, de 1987

8

Colônia de Pescadores Z-13

7.052, de 1987

9

Associação Lanche da Amizade

7.621, de 1989

10

Associação dos Amigos da Praia do Sítio da Lagoa de Ibiraquera

7.665, de 1989

11

Rede Feminina de Combate ao Câncer

7.668, de 1989

12

Fundação Municipal para o Desenvolvimento Social de Imbituba

7.913, de 1990

13

Associação Comunitária de Itapirubá

8.330, de 1991

14

Ponto de Apoio Despertar Jovem

8.883, de 1992

15

Associação Universitária Imbitubense

8.891, de 1992

16

Associação Beneficente Ebenezer

9.249, de 1993

17

Associação dos Moradores de Sambaqui

9.276, de 1993

18

Associação dos Moradores de Alto Arroio e Lagoa do Quintino

9.277, de 1993

19

Associação dos Moradores de Araçatuba

9.311, de 1993

20

Associação dos Amigos de Orientação Alternativa

9.361, de 1993

21

Associação dos Amigos da Praia de Ibiraquera

9.516, de 1994

22

Centro Comunitário de Vila Alvorada

9.601, de 1994

23

Associação dos Pais e Estudantes Secundaristas Imbitubenses em Tubarão

9.962, de 1995

24

Rotary Club de Imbituba

10.174, de 1996

25

Sociedade Musical Gualberto Pereira

10.353, de 1996

26

Conselho Comunitário de Mirim

10.535, de 1997

27

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imbituba

10.695, de 1998

28

Associação dos Moradores e Amigos do Village (ASMAVI)

10.879, de 1998

29

Associação de Moradores do Balneário Janaína

11.134, de 1999

30

Cooperativa Educacional de Imbituba

11.592, de 2000

31

Associação Sopão da Fraternidade

12.371, de 2002

32

Associação de Moradores de Nova Brasília (AMNB)

12.659, de 2003

33

Associação Feminina de Apoio à Mulher Imbitubense

12.725, de 2003

34

Força Positivo de Imbituba

12.885, de 2004

35

Indústria da Solidariedade (ISO)

13.005, de 2004

36

Associação Corpo de Bombeiros Comunitário

13.009, de 2004

37

Centro Educacional Anjos do Futuro

13.217, de 2004

38

Associação de Pescadores e Proprietários de Embarcações de Itapirubá

13.409, de 2005

39

Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI)

13.587, de 2005

40

Associação de Surf da Praia do Luz e Ibiraquera

14.249, de 2007

41

Associação Benfica de Futebol de Salão

14.569, de 2008

42

Associação Santa Paulina

15.104, de 2010

43

Associação dos Peregrinos da Caminhada da Terra do Primeiro Milagre de Santa Paulina

15.268, de 2010

44

Associação Beneficente Cristã Alimentando Esperanças

16.565, de 2014
IMBUIA

1

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Imbuia

8.716, de 1992

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.059, de 1993
INDAIAL

1

Casa Nossa Senhora Auxiliadora

2.111, de 1959

2

Sociedade Cultural Santa Ana

2.486, de 1960

3

Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos

2.627, de 1960

Alterada pela Lei nº 16.349, de 2014

4

Associação Indaialense de Ensino

2.751, de 1961

5

Sociedade Recreativa Indaial

3.513, de 1964

6

Sociedade Desportiva XV de Outubro

3.816, de 1966

7

Sociedade Esportiva e Recreativa Progresso

4.321, de 1969

8

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

4.604, de 1971

9

Associação das Senhoras de Rotarianos de Indaial

7.011, de 1987

10

Centro Hípico Estância Coruja (CHEC)

7.380, de 1988

11

Associação Beneficente de Assistência Social Bom Samaritano

8.579, de 1992

12

Fundação Indaialense de Cultura

9.668, de 1994

13

Rede Feminina de Combate ao Câncer

10.741, de 1998

14

Fundação Anjos da Guarda

10.828, de 1998

15

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

11.783, de 2001

16

Associação dos Produtores de Lacticínios

12.435, de 2002

17

Fundação Cobra Viva

13.299, de 2005

18

Associação Educacional Leonardo Da Vinci (ASSELVI)

13.905, de 2006

19

Associação Cultural Recreativa e Assistencial Persistência

14.309, de 2008

20

Associação Cultural de Karatê Indaialense (ASKEI)

14.341, de 2008

21

Associação Beneficente Favo de Mel

14.568, de 2008

22

Associação de Bolonistas

14.635, de 2009

23

Associação de Ginástica Rítmica

14.645, de 2009

24

Associação Cultural e Desportiva Centro Universitário Leonardo da Vinci (ACD/UNIASSELVI)

15.304, de 2010

25

Associação Recreio Cultural Tapajós (ARCUT)

15.581, de 2011

26

Entre Cães e Gatos – Associação Protetora de Cães e Gatos

15.754, de 2012

27

Associação de Bocha

16.075, de 2013

IOMERÊ

1

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Iomerê

10.217, de 1996

2

Associação dos Agricultores de Bom Sucesso

10.951, de 1998

3

Associação de Moradores da Linha Cachoeira

12.405, de 2002
IPIRA

1

Grupo Folclórico Hunsrucker Volkstanzgrupe

8.692, de 1992

2

Associação Comunitária de Alto São Pedro

9.551, de 1994

3

Sport Clube Nacional

9.557, de 1994

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.187, de 1999
IPORÃ DO OESTE

1

Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês de Iporã

4.279, de 1969

Alterada pelas Leis nsº 4.310, de 1969 e 7.820, de 1989

2

Associação Cultural Educativa Juvenil

4.289, de 1969

3

Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Doze de Outubro

5.255, de 1976

4

Associação dos Funcionários da Cooperarco

7.265, de 1988

5

Sociedade Cultural Recreativa de Monte Maria

7.829, de 1989

6

Esporte Clube Nacional de Pirapó

7.830, de 1989

7

Palmeiras Esporte Clube

7.831, de 1989

8

Associação Grêmio União

7.832, de 1989

9

Associação das Sociedades de Iporã do Oeste

7.845, de 1989

10

Sociedade Recreativa, Cultural e Beneficente São Lourenço

7.846, de 1989

11

Flor da Serra Futebol Clube

7.868, de 1989

12

Esporte Clube Flamengo

7.869, de 1989

13

Esporte Clube Canarinho

7.870, de 1989

14

Esporte Clube Sociedade Amigos de Preferido Alto

7.871, de 1989

15

Associação de Pais e Professores (APP) da Creche Casulo Clubinho São José

8.776, de 1992

16

Grupo de Idosos Estrela Dalva

10.589, de 1997

17

Grupo de Idosos Alegria de Viver

10.590, de 1997

18

Grupo de Idosos Recordação do Passado

10.687, de 1998

19

Grupo de Idosos Nova Esperança

10.688, de 1998

20

Grupo de Idosos Flor da Primavera

10.689, de 1998

21

Grupo de Idosos Cheiro da Terra

10.690, de 1998

22

Grupo de Idosos CIMAC

10.691, de 1998

23

Grupo de Idosos Laços da Amizade

10.763, de 1998

24

Grupo de Idosos Vida Nova

10.764, de 1998

25

Grupo de Idosos Sempre Unidos

10.765, de 1998

26

Grupo de Idosos Santo Antônio da Amizade

10.766, de 1998

27

Grupo de Idosos Reviver a Paz e a Alegria

10.767, de 1998

28

Grupo de Gestantes e Nutrizes

10.768, de 1998

29

Clube de Mães Unidas Venceremos

10.769, de 1998

30

Clube de Mães Iporã do Oeste

10.770, de 1998

31

Clube de Mães Esperança

10.771, de 1998

32

Grupo de Idosos Renascer

10.772, de 1998

33

Clube de Mães Rosa Branca

10.834, de 1998

34

Associação de Bombeiro Comunitário

14.086, de 2007

35

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

14.894, de 2009

36

Instituto João Eduardo Lasta

15.800, de 2012
IPUAÇU

1

Associação dos Servidores Municipais de Ipuaçu

9.937, de 1995

2

Associação Indígena Pinhalzinho (ALPIN)

10.347, de 1996

3

Clube Recreativo e Esportivo Independente de Samburá

10.408, de 1997

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

13.091, de 2004

5

Associação Indígena Kanhru (AIKA)

13.999, de 2007
IPUMIRIM

1

Sociedade de Assistência Hospitalar Santo Antônio

3.764, de 1965

2

Igreja Evangélica Batista Independente

5.575, de 1979

3

Conselho Comunitário de Ipumirim

8.009, de 1990

4

Núcleo Comunitário de Serra Alta

8.876, de 1992

5

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Ipumirim

9.291, de 1993

6

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.254, de 1996

7

Sociedade Ipumirense de Auxílio Fraterno

10.595, de 1997

8

Associação Italiana de Ipumirim

14.456, de 2008
IRACEMINHA

1

Esporte Clube Nova Estrela

5.017, de 1974

2

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Herança Nativa

12.149, de 2002

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

13.416, de 2005
IRANI

1

Hospital de Caridade Bom Pastor

4.115, de 1967

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.146, de 1987

3

Associação Corpo de Bombeiros Voluntários

13.611, de 2005

4

Irani Voluntário

13.955, de 2007

5

Associação Social Municipal de Irani (ASMI)

14.899, de 2009
IRATI

1

Associação dos Servidores Públicos de Irati

10.172, de 1996

2

Associação Grupo de Idosos Flor de Maio

10.333, de 1996
IRINEÓPOLIS

1

Clube Recreativo e Cultural Valões

6.830, de 1986

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.991, de 1987

3

Associação Atlética Banco do Estado de Santa Catarina

7.045, de 1987

4

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Poço Preto

7.089, de 1987

5

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irineópolis

9.734, de 1994

6

Lar de Idosos Santa Ana

11.941, de 2001

7

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Irineópolis (ASAPIS)

12.024, de 2001

8

Conselho Comunitário de Irineópolis

14.726, de 2009

9

Associação de Agricultores e Fruticultores

15.415, de 2010

10

Associação de Agricultores Colina Verde da Comunidade de Serra Chata

15.417, de 2010

11

Associação Unidos Preservaremos a Natureza

15.418, de 2010

12

Associação de Agricultores do Rio Vermelho

15.428, de 2010

13

Associação dos Produtores de Leite do Município de Irineópolis

15.484, de 2011

14

Associação de Caridade Santa Bernadete (ACASABE)

15.498, de 2011
ITÁ

1

Sociedade Esportiva e Recreativa Cruzeiro

4.184, de 1968

2

Sociedade Itaense Paroquial de Auxílio Fraterno

4.231, de 1968

3

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itá

5.142, de 1975

4

Conselho Comunitário de Itá

5.655, de 1979

5

Associação Hospitalar Comunitária de Itá

10.143, de 1996

6

Clube de Mães Santa Luzia

11.547, de 2000

7

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

12.389, de 2002
ITAIÓPOLIS

1

Sociedade Hospital São José

5.099, de 1975

2

Associação Hospitalar Santo Antônio

5.263, de 1976

3

Associação Beneficente das Mães da Paróquia de Itaiópolis

5.671, de 1980

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

6.837, de 1986

5

Centro de Tradição Gaúcha Lucena

7.090, de 1987

6

Centro Espírita Seara do Evangelho

7.192, de 1988

7

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaiópolis

9.365, de 1993

8

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis (Redação dada pela Lei nº 17.570, de 2018)

10.699, de 1998

9

Grupo Mão Amiga

12.269, de 2002

10

Centro Comunitário Paraguaçú

12.617, de 2003
ITAJAÍ

1

Centro Cultural de Itajaí

353, de 1949

2

Ginásio Itajaí

403, de 1950

3

Asilo Dom Bosco

522, de 1951

4

Escola Profissional Madre Paulina

1.134, de 1954

5

Grêmio Recreativo Sebastião Lucas

1.240, de 1954

6

Congregação da Doutrina Cristã de Itajaí

1.289, de 1955

7

Sociedade Musical Guarani

1.514, de 1956

8

Herbário Barbosa Rodrigues

317, de 1957

9

Associação de Combate à Tuberculose

1.703, de 1957

10

Sociedade Beneficente dos Trabalhadores Santa Catarina

1.753, de 1957

11

Atlético Clube Icaraí

1.861, de 1958

12

Sociedade Corpo de Bombeiros

1.865, de 1958

13

Sociedade Itajaiense de Amparo a Menores (SIAM)

2.065, de 1959

14

União Beneficente dos Chauffeurs Amadores e Profissionais de Itajaí

2.457, de 1960

15

Sociedade Beneficente Navegantes

3.028, de 1962

16

Centro Espírita Anjo da Guarda

3.067, de 1962

17

Liga Itajaiense de Desportos

3.205, de 1963

18

Sociedade de Escoteiros Wasconcellos Drumond

3.218, de 1963

19

Sociedade de Atiradores Vasconcelos Drumond

3.219, de 1963

20

Educandário Santo Isidoro

3.393, de 1963

21

Comunidade Evangélica de Itajaí

3.394, de 1963

22

Centro Cultural 25 de Julho

3.395, de 1963

23

Caixa Beneficente 15 de Novembro

3.573, de 1964

24

Clube Náutico Marcilio Dias

3.815, de 1966

25

Associação Comercial e Industrial de Itajaí

4.185, de 1968

26

Associação de Pais Amigos dos Excepcionais (APAE)

4.565, de 1971

27

Circulo Operário de Itajaí

4.592, de 1971

28

Obras Sociais e Culturais da Paróquia de Itajaí

4.617, de 1971

29

Associação Cristã Feminina da Paróquia do Santíssimo Sacramento

4.709, de 1972

30

Igreja de Nova Aliança

4.867, de 1973

31

Assistência Social e Educacional da Assembleia de Deus de Itajaí

4.895, de 1973

32

Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação

4.903, de 1973

33

Associação dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí

4.975, de 1973

34

Asilo Dom Bosco

4.990, de 1974

35

Federação Catarinense de Paraquedismo (FECAP)

4.999, de 1974

36

Voluntárias Sociais de Itajaí

5.001, de 1974

37

Sociedade Beneficente dos Amigos do Bairro da Fazenda

5.021, de 1974

38

Ação Social Jardim das Flores

5.043, de 1974

39

Comissão de Bem Estar do Menor de Itajaí (COMBEMI)

5.047, de 1974

Alterada pela Lei nº 15.603, de 2011

40

Fundação Universidade do Vale do Itajaí – Fundação UNIVALI

5.061, de 1974

Alterada pela Lei nº 14.725, de 2009

41

Aeroclube de Itajaí

5.108, de 1975

42

Sociedade Recreativa, Cultural e Beneficente de Cordeiros

5.110, de 1975

43

Centro Espírita Jesus Nazareno

5.151, de 1975

44

Associação Coral Vila Lobos

5.173, de 1975

45

Sociedade Amigos do Bairro Costa Cavalcanti

5.242, de 1976

46

Associação dos Fornecedores de Cana de Açúcar do Estado de Santa Catarina

5.283, de 1976

47

Centro Espírita São Jorge

5.342, de 1977

48

Instituto Cultural Itajaí

5.360, de 1977

49

Centro Espírita Itapajós

5.405, de 1977

50

Grêmio Esportivo Fiuza Lima

5.425, de 1978

51

Kennel Clube de Itajaí

5.430, de 1978

52

Clube de Rádio Operadores Faixa Cidadão de Itajaí

5.640, de 1979

53

Associação Cristã da Fazenda, da Paróquia Nossa Senhoria de Lourdes

5.780, de 1980

54

Associação Pró-Menor – Lar Padre Jacó

6.127, de 1982

55

Rede Feminina de Combate ao Câncer

6.201, de 1982

56

Associação dos Criadores de Curiós de Itajaí

6.231, de 1983

57

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Santa Catarina (ABOJESC)

6.239, de 1983

58

Ação Social Paroquial São João

6.243, de 1983

59

Centro Espírita Allan Kardec

6.245, de 1983

60

Associação Esportiva Natalense Futebol Clube

6.249, de 1983

61

Associação Itajaiense de Preservação Ambiental (ASSIPAM)

6.527, de 1985

62

Associação Casa do Peregrino

6.528, de 1985

63

Igreja Evangélica Pentecostal de Cristo no Brasil

6.552, de 1985

64

Associação dos Funcionários Públicos Municipais e Estaduais do Estado de Santa Catarina (AFUMESC)

6.630, de 1985

65

Associação dos Administradores Escolares de Santa Catarina

6.662, de 1985

66

Associação Beneficente dos Aposentados e Pensionistas de Todas as Categorias de Trabalho em Geral

6.788, de 1986

67

Igreja Evangélica Pentecostal Jerusalém Celestial

6.855, de 1986

68

Associação de Apoio aos Imigrantes Nordestinos

6.978, de 1987

69

PROARTE de Itajaí

7.002, de 1987

70

Associação Bom Pastor de Itajaí

7.048, de 1987

71

Ação Social Paroquial de Cordeiros (ASPACOR)

7.109, de 1987

72

FOCA’S – Sociedade de Pesca Subaquática e de Arremesso

7.115, de 1987

73

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Independentes da Querência

7.133, de 1987

74

Associação Esportiva Giorama

7.149, de 1987

75

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Profª. Maria Dutra Gomes

7.226, de 1988

76

Instituição Maternal Allan Kardec

7.285, de 1988

77

Associação Educacional Beneficente São Judas Tadeu (AEBSJT)

7.327, de 1988

78

Bloco Carnavalesco Unidos de Loca

7.343, de 1988

79

Sociedade Recreativa e Cultural da Vila

7.351, de 1988

80

Associação Itajaiense de Judô (AIJ)

7.370, de 1988

81

Associação de Grupo de Pais e Servidores José Bahia Bittencourt (AGPSJBB)

7.393, de 1988

82

Associação de Grupo de Pais e Servidores Ana da Silva Fontes (AGPSASF)

7.394, de 1988

83

Campeche Esporte Clube

7.395, de 1988

84

Associação de Grupo de Pais e Servidores Mariana Graciola (AGPSMG)

7.397, de 1988

85

Associação de Grupo de Pais e Servidores Tancredo Neves (AGPSTN)

7.400, de 1988

86

Associação de Moradores Unidos do Imaruí

7.407, de 1988

87

Associação de Grupo de Pais e Servidores Antonieta Moreira dos Santos (AGPSAMS)

7.409, de 1988

88

Associação de Grupo de Pais e Servidores Aninha Linhares de Miranda (AGPSALM)

7.410, de 1988

89

Associação de Grupo de Pais e Servidores Nossa Senhora das Graças (AGPSNSG)

7.411, de 1988

90

Associação de Grupo de Pais e Servidores Euclides Seriaco Meirinho (AGPSESM)

7.427, de 1988

91

Associação de Grupo de Pais e Servidores Sagrada Família (AGPSSF)

7.428, de 1988

92

Associação de Grupo de Pais e Servidores Rosinha de Souza (AGPSRS)

7.434, de 1988

93

Associação de Grupo de Pais e Servidores Maria Correia de Oliveira (AGPSMCO)

7.436, de 1988

94

Associação de Grupo de Pais e Servidores Promorar II (AGPSP)

7.437, de 1988

95

Associação Bom Samaritano

7.596, de 1989

96

Igreja Evangélica Pentecostal Missões Divinas

7.623, de 1989

97

Associação dos Professores do Ensino Superior de Itajaí (APESI)

7.634, de 1989

98

Associação de Moradores da Fazendinha

7.635, de 1989

99

Ação Social São Vicente

7.654, de 1989

100

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Dom Afonso Niehues

7.656, de 1989

101

Colégio Normal São José

7.717, de 1989

102

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Reunida Professora Erotides da Silva Fontes

7.728, de 1989

103

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Victor Meirelles

7.729, de 1989

104

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Elizabeth Konder Reis

7.730, de 1989

105

Associação Lar da Criança Feliz

7.738, de 1989

106

Associação de Deficientes Físicos da Foz do Itajaí

7.743, de 1989

107

Centro Espírita São Sebastião da Lei de Umbanda

7.971, de 1990

108

Sociedade Espírita Paz e Harmonia

8.258, de 1991

109

Colégio São José

8.395, de 1991

110

Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes

8.399, de 1991

Alterada pela Lei nº 16.484, de 2014

111

Associação Coral Litúrgico Santíssimo Sacramento

8.402, de 1991

112

Associação Espírita Beneficente Divino Espírito Santo

8.424, de 1991

113

Associação Desafio Jovem Nova Vida

8.438, de 1991

114

Associação da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)

8.602, de 1992

115

Associação Musical Doxologia

8.782, de 1992

116

Casa de Recuperação Pró Vida

8.899, de 1992

117

Associação de Desenvolvimento da Comunidade de Laranjeiras

9.148, de 1993

118

Associação de Moradores dos Jardim Progresso, Cordeiro e Esmeralda

9.289, de 1993

119

Sociedade Cultural e Assistencial Tiradentes

9.355, de 1993

120

Associação dos Moradores do Bairro Carvalho

9.367, de 1993

121

Associação Movimento Negro Tio Marco de Itajaí

9.368, de 1993

122

Clube de Diretores Lojistas de Itajaí (CDL)

9.705, de 1994

123

Fundação Transform

9.706, de 1994

124

Instituto de Música, Canto e Arte de Itajaí (IMCARTI)

9.784, de 1994

125

Instituto Cultural Beneficente Mediatricis

9.914, de 1995

126

Associação Recreativa 05 de Maio

9.960, de 1995

127

Associação Comunitária do Bairro Espinheiro

10.015, de 1995

128

Associação Intersindical Patronal de Itajaí

10.131, de 1996

129

Grupo Encantos da Terceira Idade

10.132, de 1996

130

Fundação Genésio Miranda Lins

10.177, de 1996

131

Ação Social Paroquial da Fazenda

10.290, de 1996

132

Grupo de Apoio Harmonizando Intensamente a Vida (GHIV)

10.397, de 1997

133

Associação Regional de Esclerose Múltipla do Vale do Itajaí

10.447, de 1997

134

Instituição Maternal Raios de Luz

10.497, de 1997

135

Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Itajaí (APADA)

10.530, de 1997

136

Associação de Deficientes Visuais de Itajaí e Região (ADVIR)

10.556, de 1997

137

Associação das Senhoras de Rotarianos de Itajaí

10.557, de 1997

138

Centro de Evangelização Integrada

10.704, de 1998

139

Grupo Escoteiro Lauro Muller

10.818, de 1998

140

Associação Educacional para o Desenvolvimento do Potencial Humano no Estado de Santa Catarina – Humanity

11.004, de 1998

141

Associação de Moradores da Praia Brava

11.032, de 1998

142

Abrigo Luz do Amanhã

11.035, de 1998

143

Associação Comunitária Nilson Lourenço dos Santos

11.107, de 1999

144

Centro de Recuperação da Paciência – Vale Ebenezer

11.173, de 1999

145

Centro de Recuperação e Reabilitação Resgate Dominante

12.025, de 2001

146

Associação Dramático Musical de Itajaí

12.215, de 2002

147

Associação dos Diabéticos de Itajaí e Navegantes (ADIN)

12.271, de 2002

148

Associação dos Renais Crônicos de Itajaí e AMFRI

12.418, de 2002

149

Associação para o Desenvolvimento Artístico Cultural e Ocupacional do Portador de Necessidades Especiais (ADACO/OFEARTE)

12.965, de 2004

150

Centro de Intervenção e Estimulação Precoce Vovó Biquinha

13.004, de 2004

151

Associação Coral Vozes do Vale

13.007, de 2004

152

Fundação Cultural e Educacional de Itajaí

13.016, de 2004

153

Associação de Pais e Amigos do Judô e da Dança (APAJUDAN/SKD)

13.113, de 2004

154

Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen

13.158, de 2004

155

Associação Passos de Integração

13.296, de 2005

156

Associação Desportiva para Portadores de Deficiência Física de Itajaí – Clube Roda Solta

13.863, de 2006

157

Fundação Stella Maris

13.939, de 2007

158

Associação Catarinense para o Desenvolvimento Tecnológico da Fruticultura Tropical (ACAFRUTA)

14.099, de 2007

159

Jeep Clube Itajaí

14.104, de 2007

160

Associação dos Portadores de Artrite do Vale de Itajaí

14.116, de 2007

161

Associação do Câncer Amor Próprio – Uma Luta Pela Vida

14.231, de 2007

162

Companhia de Dança Nativista Gauchinha

14.339, de 2008

163

Associação Desportiva Itajaiense (ADI)

14.440, de 2008

164

Grupo Escoteiro Padre Pedro Baron

14.486, de 2008

165

Clube Náutico Almirante Barroso

14.750, de 2009

166

IGNIS Planejamento e In-formação Ambiental

14.859, de 2009

167

Associação de Dança Tríade

14.860, de 2009

168

Associação de Equoterapia Vale do Itajaí e Litoral (ADEVIL)

15.204, de 2010

169

Associação dos Farmacêuticos Proprietários de Farmácias do Brasil (AFPFB)

15.380, de 2010

170

Observatório Social de Itajaí (OSI)

15.407, de 2010

171

Instituto Cidade Saudável

15.444, de 2011

172

Associação Beneficente Pássaros de Luz

CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO CONDUTIVA PÁSSAROS DE LUZ ( Redação dada pela Lei nº 17.608, de 2018)

15.509, de 2011

173

Associação de Basquete de Itajaí

15.517, de 2011

174

Núcleo de Apoio à Vida de Itajaí (NAVI)

15.609, de 2011

175

Associação das Escolinhas de Futebol e Modalidades Desportivas Outras de Itajaí e Região

15.887, de 2012

176

Associação Itajaiense de Kung-Fu

15.914, de 2012

177

Instituto de Pesquisa, Atendimento, Defesa e Assessoria Estrela de Isabel

15.916, de 2012

Alterada pela Lei nº 16.041, de 2013

178

Associação de Apoio às Famílias com Hanseníase

15.998, de 2013

179

Instituto Anjos do Mar Brasil (IAMB)

16.031, de 2013

180

Associação das Voluntárias pela Infância Saudável (AVISA)

16.052, de 2013

181

Poly Associação Empresarial de Ajuda a Criança e Adolescente

16.558, de 2014
ITAPEMA

1

Associação Amigos da Meia Praia

5.947, de 1981

2

Associação das Damas de Caridade de Itapema

6.660, de 1985

3

Colônia de Pescadores Z-19/SC de Itapema

6.725, de 1985

4

Colônia de Pescadores Z-1

7.114, de 1987

5

Associação dos Estudantes Universitários de Itapema (ASSEUNI)

7.364, de 1988

6

Associação de Caridade e Orientação Comunitária de Itapema

7.953, de 1990

7

Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Meia Praia

8.341, de 1991

8

Associação de Moradores do Bairro Canto da Praia

9.128, de 1993

9

Associação das Senhoras de Rotarianos de Itapema

9.738, de 1994

10

Conselho do Bem-Estar Social de Itapema

9.766, de 1994

11

Associação Comunitária de Proteção e Defesa dos Moradores e Consumidores Contribuintes do Bairro Morretes ACOPROM/Itapema

9.783, de 1994

12

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.968, de 1998

13

Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Itapema

12.613, de 2003

14

Creche Comunitária Lar das Crianças

12.724, de 2003

15

Sociedade Evangélica de Assistência Social

13.080, de 2004

16

Projeto Vida Itapema (PROVITA)

13.468, de 2005

17

Centro da Associação para Sociais Assistências Comunitárias com Inventos Específicos, Novidades Científicas e Introduções Artísticas (CASACIENCIA)

13.777, de 2006

18

Associação Beneficente Antônio Russi Filho

13.821, de 2006

19

Sociedade Itapemense de Beneficência

13.937, de 2007

20

Associação de Moradores do Bairro Casa Branca

13.960, de 2007

21

Associação Comercial e Industrial de Itapema

14.067, de 2007

22

Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema

14.387, de 2008

23

Associação dos Moradores de Itapema Centro

14.394, de 2008

24

Agência de Desenvolvimento Regional da Costa Esmeralda e Balneário Camboriú

14.401, de 2008

25

Associação de Moradores do Bairro Várzea (AMBV)

14.488, de 2008

26

Associação de Pilotos de Itapema

14.536, de 2008

27

Grupo de Teatro Temporal Art

14.978, de 2009

28

Ação Social Santo Antonio de Itapema (ASAI)

15.203, de 2010

29

Associação Olhos para o Futuro

15.797, de 2012

30

Associação de Amigos do Grupo Folclórico Tropeiros do Litoral

16.205, de 2013

31

Associação Acolher

16.354, de 2014
ITAPIRANGA

1

Instituto de Assistência e Educação São João

1.161, de 1954

2

Sociedade Cultural Recreativa e de Assistência Social

2.869, de 1961

3

Colégio Sagrada Família

4.126, de 1968

4

Associação de Pais e Mestres do Colégio São Vicente

4.291, de 1969

5

Teatro e Cultura Santa Cecília

4.949, de 1973

6

Clube Esportivo de Cristo Rei

5.131, de 1975

7

Sociedade Recreativa, Cultural e Beneficente Maringá

5.196, de 1975

8

Clube Esportivo de Vale Pio

5.667, de 1980

9

Associação Coral de Itapiranga (ASCORITA)

6.135, de 1982

10

Liga Cultural e Artística de Coros da Fronteira

6.478, de 1984

11

Associação das Sociedades de Itapiranga

6.688, de 1985

12

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.098, de 1987

13

Associação dos Funcionários da Cooperativa Agropecuária de Itapiranga

7.219, de 1988

14

Sociedade Habitacional Itapiranga

7.383, de 1988

15

Sindicato Rural de Itapiranga

7.749, de 1989

16

Associação de Senhoras de Rotarianos de Itapiranga

8.721, de 1992

17

Liga das Associações Alemãs do Oeste Catarinense

9.576, de 1994

18

Conselho Comunitário Johan Dungersleben

10.124, de 1996

19

Clube de Patinação Danúbio Azul

10.175, de 1996

20

Associação Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes (AFCD)

11.006, de 1998

21

Associação Corpo de Bombeiros Comunitários

Associação dos Bombeiros Comunitários de Itapiranga (Redação dada pela Lei 17.229, de 2017)

12.746, de 2003

22

Instituto de Desenvolvimento Regional FAI

15.416, de 2010
ITAPOÁ

1

Associação Comunitária Pontal do Norte e Figueira do Pontal

6.663, de 1985

2

Fundação pelo Desenvolvimento de Itapoá – Pró-Itapoá

10.121, de 1996

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.110, de 1999

4

Associação Cavalo Marinho

11.548, de 2000

5

Associação da Terceira Idade Céu Azul do Pontal do Norte e Figueira

12.027, de 2001
ITUPORANGA

1

Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora das Graças

1.681, de 1957

2

Instituto São Francisco

3.960, de 1967

3

Ação Social da Paróquia de Santo Estevão (ASPASE)

3.961, de 1967

4

Sociedade dos Agricultores, Comerciantes e Industriais do Vale (SOCIVALE)

4.691, de 1971

5

Clube das Mães do Loteamento Perimbó

7.198, de 1988

6

Associação Esportiva, Recreativa, Cultural e Promoção Social do Rio do Norte

7.336, de 1988

7

Associação Esportiva Recreativa Cultural e Promoção Social do Bela Vista

7.475, de 1988

8

Associação dos Moradores do Bairro Gabiroba

7.571, de 1989

9

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.238, de 1991

10

Associação Beneficente de Assistência Social, Bom Samaritano

9.040, de 1993

11

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Municipal de Dança

9.625, de 1994

12

Grupo de Idosos Clube da Amizade

9.718, de 1994

13

Obra Social Evangélica (OSE)

10.994, de 1998

14

Associação de Moradores de Rio Batalha

11.583, de 2000

15

Associação de Ensino Santo Estevão (AESE)

12.033, de 2001

16

Associação Coral Santo Estevão

12.401, de 2002

17

Associação de Bombeiros Comunitários da Região de Ituporanga

12.840, de 2003

18

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Municipal de Dança

13.086, de 2004

19

Associação Beneficente dos Amigos de Ituporanga e Alto Vale do Itajaí

13.277, de 2005

20

Instituição Irmã Paulina Sens

13.904, de 2006

21

Associação Clube Esportivo e Cultural Caravana de Santo Antônio (ACECSA)

14.126, de 2007

22

Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista

14.142, de 2007

Alterada pela Lei nº 14.511, de 2008

23

Associação de Moradores da Microbacia de Rio Três Barras

14.351, de 2008

24

Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Ribeirão Klauberg

14.352, de 2008

25

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Braço Perimbó

14.355, de 2008

26

União das Associações dos Agricultores de Ituporanga

14.356, de 2008

27

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Alto Águas Negras

14.396, de 2008

28

Associação Desportiva Amigos da Gabiroba

14.418, de 2008

29

Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga

14.449, de 2008

30

Associação dos Agricultores Agroecológicos de Ituporanga e Região

14.855, de 2009

31

Associação de Proteção Ambiental Mãe d’Água

15.236, de 2010

32

Associação Grupo Tempo de Viver da 3ª Idade

15.321, de 2010

33

Associação Abrigo Mão Amiga (AMA)

15.410, de 2010

34

Associação Ituporanguense de Judô

16.201, de 2013

JABORÁ

LEI ORIGINAL Nº

1

Hospital Beneficente Santo Antônio

4.171, de 1968

2

Juvenato São Pascoal

5.022, de 1974

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.415, de 2000

4

Clube de Mães Santa Rita

15.269, de 2010
JACINTO MACHADO

1

Sociedade Cultural e Beneficente Santa Terezinha

6.501, de 1984

2

Centro Comunitário de Jacinto Machado

6.719, de 1985

3

Associação de Moradores da Comunidade de Linha Rovaris

7.322, de 1988

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.687, de 1989

5

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Estadual Morro da Queimada

7.766, de 1989

6

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Estadual de Rio de Dentro

7.768, de 1989

7

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Estadual de Serra do Pinheirinho

7.782, de 1989

8

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Francisco Molgero – Pinheirinho do Meio

7.783, de 1989

Alterada pela Lei nº 8.953, de 1993

9

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Reunida EERR Cesar Bellettini

7.794, de 1989

10

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Fundo de Engenho Velho

7.795, de 1989

11

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Jacinto Machado

7.796, de 1989

12

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Estadual de Sanga da Curva

7.807, de 1989

13

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Estadual Linha Taimbé

7.873, de 1989

14

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Imaculada Conceição de Serra da Pedra

7.890, de 1990

15

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Reunida Ângelo Savi-Mondo

7.892, de 1990

16

Associação dos Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Estadual Costão da Pedra

7.893, de 1990

17

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Pinheirinho do Meio

7.901, de 1990

18

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Sanga da Paca

7.902, de 1990

19

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola E. R. Encruzo da Pedra

7.906, de 1990

20

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Morro do Sul

7.908, de 1990

21

Associação Cultural e Beneficente Santa Terezinha

7.920, de 1990

22

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Estadual Barra do Pinheirinho

7.927, de 1990

23

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Último Rio II

7.928, de 1990

24

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Pinheirinho Baixo

7.992, de 1990

25

Associação dos Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Morro do Tenente

8.002, de 1990

26

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Estadual Linha São Pedro

8.064, de 1990

27

Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Jacinto Machado

8.081, de 1990

28

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Morro de Fátima

8.263, de 1991

29

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Arizona

8.275, de 1991

30

Associação de Moradores da Comunidade de Pinheirinho do Meio

8.614, de 1992

31

Associação de Moradores da Comunidade de Último Rio

8.657, de 1992

32

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Arizona

8.858, de 1992

33

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal de Pinheirinho Alto

8.859, de 1992

34

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal de Morro São Cristóvão

9.026, de 1993

35

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Elias Mateus Espíndola

9.028, de 1993

36

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Morro da Gávea

9.029, de 1993

37

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Vitório Damianni

9.031, de 1993

38

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Santa Bárbara

9.036, de 1993

39

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Morro da Pedra

9.041, de 1993

40

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal de Vila Pacífico

9.044, de 1993

41

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Morro Dois Irmãos

9.045, de 1993

42

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Morro Vargem

9.064, de 1993

43

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Prefeito Mário Gomes Colares

9.074, de 1993

44

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Fundo do Pinheirinho Alto

9.075, de 1993

45

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Bacia do Rio de Dentro

9.076, de 1993

46

Associação de Moradores Mundo Comunitário

9.200, de 1993

47

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Jacinto Machado (SINTRASEP)

9.213, de 1993

48

Esporte Barra

9.241, de 1993

49

Hospital São Roque

9.695, de 1994

50

Associação de Moradores da Comunidade do Bairro Figueira

10.992, de 1998

51

Assistência Social Os Heróis da Fé

13.124, de 2004

52

Associação das Voluntárias do Hospital São Roque

15.424, de 2010
JAGUARUNA

1

Sociedade Recreativa Boa Vista

3.454, de 1964

2

Hospital de Caridade de Jaguaruna

4.430, de 1970

3

Fundação Hospitalar Municipal de Jaguaruna

5.264, de 1976

4

Sociedade Amigos do Balneário Campo Bom

8.114, de 1990

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.705, de 1992

6

Conselho Comunitário de Jaguaruna (Centro Comunitário Maria Cândida)

8.726, de 1992

7

Associação dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaruna

11.802, de 2001

8

Associação Feminina de Assistência Social de Jaguaruna

13.397, de 2005

9

Grupo Cultural CRU de Teatro e Boi-de-Mamão

14.141, de 2007

10

Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna

14.704, de 2009

11

Associação Jaguarunense de Atletas e Amigos do Jiu-Jitsu Brasileiro (ASI AJIU-JITSU)

15.557, de 2011
JARAGUÁ DO SUL

1

Clube Atlético Baependí

1.572, de 1956

2

Sociedade do Vale Agrícola Industrial de Itapecúzinho

455, de 1959

3

Sociedade Cultura Artística

2.123, de 1959

4

Sociedade Hospital e Maternidade São José

2.198, de 1959

5

Associação Jaraguaense de Amparo aos necessitados

2.274, de 1959

6

Centro Excursionista Jaraguá

534, de 1960

7

Clube de Tiro, Caça e Pesca Marechal Rondon

539, de 1960

8

União Catarinense de Educação

2.557, de 1960

9

Ginásio Divina Providência

2.948, de 1961

10

Comunidade Evangélica Lutherana

2.949, de 1961

11

Patronato Sagrado Coração de Jesus

3.114, de 1962

12

Corpo de Bombeiros Voluntários

3.963, de 1967

13

Ação Social de Jaraguá do Sul

4.278, de 1969

14

Banda Lyra de Aurora

4.849, de 1973

15

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.060, de 1974

16

Comunidade Assistencial Sindical de Jaraguá do Sul

5.107, de 1975

17

Sociedade de Desporto Acarai

5.217, de 1976

18

Grêmio Esportivo Juventus

5.240, de 1976

19

Botafogo Futebol Clube

5.265, de 1976

20

Sociedade de Caxias Sport Club

5.380, de 1977

21

Associação Comercial e Industrial

5.450, de 1978

22

Associação Assistencial para Idosos Lar das Flores

6.067, de 1982

23

Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI)

6.278, de 1983

24

Associação dos Professores – Educadores do Vale do Itapocu (APEVI)

6.394, de 1984

25

Sociedade Esportiva União

6.689, de 1985

26

Associação Beneficente e Cultural Fraternitas Jaraguaense

7.513, de 1988

27

Associação Espírita Divino Mestre

Centro Espírita Divino Mestre (Redação dada pela Lei 17.752, de 2019).

7.607, de 1989

28

Pastoral da Saúde

7.640, de 1989

29

Associação das Senhoras de Rotarianos de Jaraguá do Sul

7.900, de 1990

30

Associação Assistencial dos Deficientes Auditivos e Visuais Regional de Jaraguá do Sul

8.232, de 1991

31

Rede Feminina de Combate ao Câncer

8.498, de 1991

32

Jeep Club de Jaraguá do Sul

8.654, de 1992

33

Círculo Italiano de Jaraguá do Sul

9.063, de 1993

34

Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Jaraguá do Sul

9.853, de 1995

35

Liga dos Grupos Folclóricos do Vale do Itapocu

10.009, de 1995

36

Corintias Esporte Clube

10.200, de 1996

37

Associação Museu di Ferramenta D’affari dei Nonni

10.257, de 1996

38

Câmara Júnior de Jaraguá do Sul

10.598, de 1997

39

Associação dos Amigos do Autista

11.102, de 1999

40

Liga Jaraguaense de Futebol

11.724, de 2001

41

Clube dos Idosos Zélia Schmitt Hafermann

11.731, de 2001

42

Associação Húngara de Jaraguá do Sul

12.157, de 2002

43

Liga Norte Catarinense de Volley-Ball (LNCV)

12.515, de 2002

44

Fundação Educacional Regional Jaraguaense (FERJ)

12.941, de 2004

45

Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul (CDH/JS)

13.604, de 2005

46

Centro Cultural Neue Heimat

13.699, de 2006

47

Associação Recreativa e Cultural Rio da Luz

13.756, de 2006

48

Associação Beneficente Novo Amanhã

14.043, de 2007

49

Associação dos Portadores de Doenças Profissionais dos Municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Schroeder, Corupá e Massaranduba

14.311, de 2008

50

Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade

14.400, de 2008

51

Desafio Jovem Encontro com Deus

14.477, de 2008

52

Casa de Apoio Padre Aloísio Boeing

14.916, de 2009

53

Instituto de Ação Cultural, Assistencial e Desportivo do Brasil (AÇÃO BRASIL)

15.682, de 2011

54

Instituto Cassuli de Pesquisa e Estudos Avançados de Negócios Empresariais

15.759, de 2012

55

Associação Jaraguaense de Aquicultores

15.868, de 2012

56

Associação Canta Brasil

15.933, de 2012

57

Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes

Associação Cultural e Beneficente Ciência e Artes (ASSOCIAR) (Redação dada pela Lei 16.650, de 2015)

16.012, de 2013 (alterada Lei 16.650/15)

58

Associação Centro Assistencial Eurípedes Barsanulfo

16.304, de 2014

59

Associação Jaraguaense de Equoterapia (AJAE)

16.369, de 2014

60

Grupo Voluntário de Busca e Salvamento GERAR (GVBS GERAR)

16.379, de 2014

61

Associação Hospitalar São José

16.510, de 2014
JOAÇABA

1

Academia de Acordeon Pozza

570, de 1960

2

Escola São Vicente de Paulo

2.695, de 1961

3

Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba, Herval d’Oeste

3.659, de 1965

4

Hospital Santa Terezinha

3.725, de 1965

5

Fundação Romano Massigman

3.839, de 1966

6

Clube de Rádio Amadores

4.308, de 1969

7

Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC)

4.535, de 1970

Alterada pela Lei nº 15.913, de 2012

8

Lar da Criança de Joaçaba e Herval d’Oeste

4.728, de 1972

9

Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade

4.761, de 1972

10

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaçaba e Herval d’Oeste (APAEJHO)

4.795, de 1972

11

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.130, de 1975

12

Jardim de Infância Santa Terezinha

5.229, de 1976

13

Sociedade do Teatro de Joaçaba (TEJO)

5.597, de 1979

14

Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC)

5.673, de 1980

15

Creche Irmã Sheila

6.020, de 1981

16

Sociedade do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vale Samba

6.132, de 1982

17

Guarda Mirim de Joaçaba e Herval d’Oeste

6.133, de 1982

18

Associação de Pais e Amigos de Surdos de Joaçaba

6.348, de 1984

19

Associação dos Vereadores do Meio Oeste Catarinense (AVMOC)

6.444, de 1984

20

Jardim de Infância Bom Pastor

6.866, de 1986

21

Sociedade Cultural Artística Papuan (SOCAP)

6.951, de 1987

22

Veteran Car Club, Clube de Automóveis Antigos

7.051, de 1987

23

Associação Joaçabense de Natação (AJON)

7.054, de 1987

24

Associação Atlética Frei Bruno

7.369, de 1988

25

Hospital São Roque

7.471, de 1988

26

Associação dos Vendedores e Viajantes do Meio Oeste Catarinense (AVVIMOC)

7.567, de 1989

27

Associação dos Amigos da Natureza (AANA)

7.599, de 1989

28

União das Associações de Moradores de Joaçaba

7.625, de 1989

29

Associação dos Servidores Públicos Municipais de Joaçaba

7.664, de 1989

30

Associação Bom Samaritano de Joaçaba

7.930, de 1990

31

Casa da Amizade das Esposas dos Rotarianos de Joaçaba

7.962, de 1990

32

Associação dos Servidores Públicos da Região do VCARS

8.652, de 1992

33

Comitê Intermunicipal de Clubes 4S

8.686, de 1992

34

Câmara Júnior de Joaçaba e Herval d'Oeste

9.079, de 1993

35

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Professor Eugênio Marchetti

9.928, de 1995

36

Associação Bocado do Pobre

10.455, de 1997

37

Associação Municipal de Mulheres Agricultoras

10.583, de 1997

38

Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Escola de Samba Vale Samba

11.175, de 1999

39

Associação Joaçabense de Voleibol (AJOV)

11.416, de 2000

40

Grêmio Recreativo Escola de Samba Aliança

11.417, de 2000

41

Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d’Oeste

11.453, de 2000

42

Associação de Bombeiros Comunitários

12.722, de 2003

Alterada pela Lei nº 15.895, de 2012

43

Associação de Moradores do Bairro Flor da Serra

13.507, de 2005

44

Rede Feminina de Combate ao Câncer

13.606, de 2005

45

Rota da Amizade Convetion & Visitors Bureau

13.943, de 2007

46

Associação Regional Esportiva Cultural de Judô (ARECJ)

14.475, de 2008

47

Associação de Aquicultores do Meio Oeste Catarinense (AQUIMOC)

14.762, de 2009

48

Associação Beneficente Obreiros da Luz

14.781, de 2009

49

Associação Beneficente Bom Samaritano (ABBS)

15.544, de 2011

50

Associação dos Pilotos e Preparadores de Automobilismo do Vale do Rio do Peixe

15.586, de 2011

51

Loja Maçônica Cavaleiros Templários do Oriente de Joaçaba

16.437, de 2014

52

Associação dos Amigos do Meio Oeste (AMO)

16.575, de 2014
JOINVILLE

1

Sociedade de Assistência e Amparo aos Tuberculosos de Joinville

798/1, de 52

2

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (Redação dada pela Lei 16.616, de 2015)

1.324, de 1955 (Alterada pela Lei 16.616, de 2015).

3

Associação Santa Luiza de Marillac

1.466, de 1956

4

Sociedade Recreativa e Beneficente Bloco do Chimarrão

1.496, de 1956

5

Sociedade Amigos de Joinville (SAJ)

1.497, de 1956

6

Sociedade Ginástica de Joinville

1.587, de 1956

7

Conferência de São Francisco Xavier

1.691, de 1957

8

União Joinvilense Estudantil (UJE)

1.731, de 1957

9

Centro Excursionista Monte Cristo

1.777, de 1957

10

Moto Clube de Joinville

1.780, de 1957

11

Associação de Proteção À Maternidade e à Infância de Joinville

343/1, de 58

12

Associação Filatélica de Joinville

1.901, de 1958

13

Associação dos Cronistas Esportivos

1.904, de 1958

14

Sociedade Esportiva Cruzeiro do Sul

368/1, de 58

15

Sociedade dos Sub-Tenentes, e Sargentos da Guarnição de Joinville

1.906, de 1958

16

Agremiação Joinvilense de Amadores de Orquídeas

2.032, de 1959

17

Guarany Esporte Club

2.034, de 1959

18

Associação Beneficente Evangélica

456/1, de 1959

19

Centro Educacional Conde Modesto Leal

2.729, de 1961

Alterada pela Lei nº 15.937, de 2012

20

Círculo Joinvilense de Orquidófilos

2.930, de 1961

21

Sociedade Bandeirantes União Beneficente dos Motoristas de Joinville

2.936, de 1961

22

Sociedade Esportiva Anita Garibaldi

3.019, de 1962

23

Círculo Operário de Joinville

3.071, de 1962

24

Associação da Câmara Júnior de Joinville

3.096, de 1962

25

Centro de Engenheiros de Joinville

3.101, de 1962

26

Liga São José da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus

3.272, de 1963

27

Sociedade Educacional de Santa Catarina

3.354, de 1963

Alterada pela Lei nº 15.488, de 2011

28

Clube Joinvillense de Caça Submarina Os Biguás

3.445, de 1964

29

Sociedade Esportiva e Recreativa Diana

3.459, de 1964

30

Clube Náutico Cachoeira

3.460, de 1964

31

Casa da Amizade das Famílias Rotarianas de Joinville

3.465, de 1964

Alterada pela Lei nº 13.739, de 2006

32

Sociedade Esportiva e Recreativa Colon

3.500, de 1964

33

Ação Social de Joinville

3.507, de 1964

34

Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança (Revogada pela Lei 17.734, de 2019)

3.508, de 1964

35

Sociedade Glória Futebol Clube

3.512, de 1964

36

Juventus Futebol Clube

3.522, de 1964

37

Fluminense Futebol Clube

3.526, de 1964

38

Caxias Futebol Clube

3.527, de 1964

39

União Cívica Feminina de Joinville (UCF de Joinville)

3.535, de 1964

40

Sociedade Cultural e Esportiva Guarany

3.536, de 1964

41

Floresta Futebol Clube

3.540, de 1964

42

Instituto Joinvilense de Educação e Assistência

3.650, de 1965

43

Associação Beneficente dos Trabalhadores nas Indústrias de Joinville

3.660, de 1965

44

Vila Betânia

3.759, de 1965

45

Sociedade Promotora de Exposições de Joinville Promovex

3.790, de 1965

46

Associação de Pais e Mestres do Ginásio Marista de Joinville

3.807, de 1966

47

Jóquei Clube Joinvillense

3.835, de 1966

48

Sociedade Civil Vila Betânia

3.841, de 1966

49

Colégio Bom Jesus

3.855, de 1966

50

Faculdade de Ciências Econômicas

3.878, de 1966

51

Sociedade Recreativa e de Tiro ao Alvo Dona Francisca

3.895, de 1966

52

Associação Comercial e Industrial de Joinville

3.957, de 1967

53

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

3.983, de 1967

54

Kenia Clube Joinville

3.976, de 1967

55

Centro Social Beneficente São Judas Tadeu

4.007, de 1967

56

Igreja Evangélica Pentecostal do Brasil

4.011, de 1967

57

Assistência e Promoção Social Exército de Salvação – Centro Integrado João de Paula

4.057, de 1967

Alterada pela Lei nº 15.604, de 2011

58

Exposição de Flores e Artes EFA

4.080, de 1967

59

América Futebol Clube

4.088, de 1967

60

Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra

4.094, de 1967

61

Instituição Bethesda

4.153, de 1968

Alterada pela Lei nº 4.600, de 1971

62

Iate Clube Joinville

4.154, de 1968

63

Fundação Joinvillense de Ensino Fundaje

4.189, de 1968

64

Associação Diocesana de Promoção Social (ADIPROS)

4.277, de 1969

Alterada pela Lei nº 6.481, de 1984

65

Fundação Intermunicipal para Desenvolvimento de Santa Catarina (FIDESC)

4.313, de 1969

66

Centro Joinvillense de Criadores de Canários

4.323, de 1969

67

Sociedade BAKITA

4.354, de 1969

68

Clube de Rádio Amadores de Joinville

4.367, de 1969

69

Comunidade São José Operário

4.368, de 1969

70

Comunidade Evangélica de Joinville

4.369, de 1969

71

Centro Cultural Brasil Estados Unidos

4.469, de 1970

72

Grêmio Cônsul

4.635, de 1971

73

Comunidade Monsenhor Sebastião Scarzello

4.670, de 1971

74

Sociedade Beneficente Humanitas Joinvillense

4.852, de 1973

75

Associação Atlética Tupy

4.991, de 1974

76

Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas (Redação revogada pela Lei 18.039, de 2020)

5.105, de 1975

77

Associação dos Técnicos Industriais de Joinville

5.411, de 1977

78

Instituto Pedagógico de Reabilitação e Inclusão (ISPERE)

5.431, de 1978

Alterada pela Lei nº 16.527, de 2014

79

Associação dos Servidores Públicos do Município de Joinville

5.552, de 1979

80

Centro Espírita União Espírita a Serviço de Jesus

5.607, de 1979

81

Sociedade Educativa Monteiro Lobato

5.815, de 1980

82

Associação Catarinense de Ensino

5.818, de 1980

83

Associação das Damas de Caridade da Catedral

5.864, de 1981

84

Rede Feminina de Combate ao Câncer

5.875, de 1981

85

Estrela da Praia Futebol Clube

5.914, de 1981

86

Fundação Musical Harmonia Lyra (FUNDHALY)

5.997, de 1981

87

Patinhas Futebol Clube

6.052, de 1982

88

Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva

6.104, de 1982

89

Sociedade Espírita de Umbanda Pai João

6.164, de 1982

90

Sociedade Bairro Bom Retiro

6.200, de 1982

91

Banco de Olhos de Joinville

6.226, de 1983

92

Fundação Municipal 25 de Julho

6.227, de 1983

93

Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social (CEEDUC)

6.236, de 1983

Alterada pela Lei nº 15.911, de 2012

94

Centro de Estudos e Orientação da Família (CENEF)

6.242, de 1983

95

Conselho Comunitário do Bairro Iririú

6.308, de 1983

96

Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI)

6.469, de 1984

97

Grupo Joinvillense de Teatro

6.480, de 1984

Alterada pela Lei nº 6.657, de 1985

98

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Unidos de Joinville

6.621, de 1985

99

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville (AAPJ)

6.622, de 1985

100

Centro de Assistência Social Maria Teixeira

6.648, de 1985

101

Mutirão do Amor – Associação Beneficente

6.666, de 1985

Alterada pela Lei nº 15.980, de 2013

102

Liga da Sociedade Joinvillense

6.712, de 1985

103

Sociedade Esportiva e Recreativa Alvorada

6.732, de 1985

104

Mesa Diaconal da Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Joinville

6.753, de 1986

105

União de Tecnologia e Escolas de Santa Catarina (UTESC)

6.769, de 1986

106

Associação dos Veteranos e Amigos do Nosso Batalhão

6.792, de 1986

107

Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente de Santa Catarina (APREMA/SC)

6.981, de 1987

108

Fundação Hospitalar de Joinville – Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

6.998, de 1987

109

Associação Norte Catarinense de Surf

7.005, de 1987

110

Sociedade Corpus Estúdio de Dança Cultura Física e Esportes

7.019, de 1987

111

Federação Catarinense de Punhobol

7.024, de 1987

112

Associação Joinvillense de Esportes

7.153, de 1987

113

Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista

7.190, de 1988

114

Fundação 12 de Outubro

7.232, de 1988

115

Associação Fé, Trabalho e Civismo (AFTC)

7.342, de 1988

116

Associação Império de Karatê-Do

7.346, de 1988

117

Núcleo dos Samaritanos do Caminho (SAMACAMIN)

7.356, de 1988

118

Coral Universitário de Joinville (CORUJ)

7.379, de 1988

119

Sociedade Ora Et Labora

7.518, de 1988

120

Associação de Amigos do Autista (AMA)

7.519, de 1988

121

Serviço de Assistência Social e Educacional Batista do Sétimo Dia do Brasil

7.564, de 1989

122

Ação Social Irmão Osmar da Silva

7.565, de 1989

123

Associação de Pais e Amigos do Centro de Educação e Recreação Juvenil (CERJ)

7.636, de 1989

124

Associação dos Funcionários Administrativos da Coordenação de Arrecadação e Fiscalização da Fazenda do Estado de Santa Catarina (AFCAF)

7.682, de 1989

125

Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (ADEJ) (Redação dada pela Lei 17.648, de 2018)

7.736, de 1989

126

Fundação Municipal de Promoção da Indústria Promoville

7.744, de 1989

127

Associação dos Policiais Civis da 2ª Região Policial (APOC)

7.798, de 1989

128

Sociedade Espírita de Joinville

7.853, de 1989

129

Assistência Social o Brasil para Cristo

7.875, de 1989

130

Fundação H. Carlos Schneider

7.889, de 1990

131

Sociedade Eunice Weaver de Joinville

7.910, de 1990

132

Igreja Pentecostal Voz do Calvário

7.926, de 1990

133

Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem

7.999, de 1990

134

Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular

Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade (Redação dada pela Lei 18.236, de 2021)

8.062, de 1990

135

Associação Grupo Esperança

8.121, de 1990

136

Sindicato dos Empregados e Empresas de Radiodifusão e Televisão da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina

8.364, de 1991

137

Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (AJORPEME)

8.373, de 1991

Alterada pela Lei nº 12.537, de 2002

138

Creche Cantinho Feliz

8.433, de 1991

139

Centro Educacional Infantil Criança Feliz

8.439, de 1991

Alterada pela Lei nº 11.750, de 2001

140

Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José

8.582, de 1992

141

Associação Essência de Vida

8.659, de 1992

Alterada pela Lei nº 14.630, de 2009

142

Conselho Comunitário do Itaum

8.771, de 1992

143

Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas

8.772, de 1992

144

Associação Joinvillense de Creches Domiciliares

8.779, de 1992

145

Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina (FEAPESC)

8.798, de 1992

146

Associação de Moradores do Comasa do Boa Vista

8.835, de 1992

147

Sociedade Esportiva e Recreativa Vera Cruz

8.865, de 1992

148

Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga

8.882, de 1992

149

Associação dos Moradores do Bairro Guanabara

8.917, de 1992

150

Joinville Esporte Clube (JEC)

8.964, de 1993

151

Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Ademar Garcia

8.975, de 1993

152

Centro Assistencial de Formação Humana Regional (CAFHUR)

9.025, de 1993

153

Associação de Moradores e Amigos Parque Guarani

9.052, de 1993

154

Associação de Moradores do Bairro Fátima

9.057, de 1993

155

Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down ADESD)

Associação de Síndrome de Down de Joinville (Redação dada pela Lei 16.659, de 2015)

Associação de Síndrome de Down de Joinville (ADESD) (Redação dada pela Lei 17.165, de 2017)

9.087, de 1993 (alterada pelas Leis: 16.659/15; 17.165/17)

156

Fundação Martin Luther King no Brasil

9.141, de 1993

157

Associação de Pais, Funcionários e Amigos do CERI's

9.357, de 1993

158

Associação Vida

9.457, de 1994

159

Associação de Artistas Plásticos

9.550, de 1994

160

Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville

9.650, de 1994

161

Real Sociedade Esporte Clube

9.707, de 1994

162

Associação Joinvilense de Cultura (AJOSC)

9.771, de 1994

163

Associação de Moradores Chico Mendes

10.012, de 1995

164

Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova

10.203, de 1996

165

Associação Santa Luiza de Marillac

10.292, de 1996

166

Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal de Joinville (PROFIS)

10.390, de 1997

167

Associação Joinvilense de Organizações Sociais (AJOS)

10.413, de 1997

Alterada pela Lei nº 15.894, de 2012

168

Associação de Moradores Parque dos Cedros de Joinville (AMPAC)

10.533, de 1997

169

Centro de Recuperação Desafio Jovem Shalon

10.580, de 1997

170

Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida

10.698, de 1998

Alterada pela Lei nº 16.356, de 2014

171

Instituto de Reabilitação do Potencial Humano

10.700, de 1998

Alterada pele Lei nº 15.749, de 2012

172

União Joinvilense da Terceira Idade (UJETI)

10.705, de 1998

173

Associação dos Amigos Moradores do Conjunto Habitacional Castelo Branco

10.779, de 1998

174

Associação Ecos da Esperança

10.829, de 1998

Alterada pela Lei nº 14.056, de 2007

175

Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom

Comunidade Terapêutica Rosa de Saron (Redação dada pela Lei nº 16.889, de 2016)

10.997, de 1998

176

Associação de Moradores, Amigos, Migrantes e Comunitária do Loteamento Benito Humberto Zanatta II

11.112, de 1999

177

Associação de Moradores Escolinha

11.143, de 1999

178

Sociedade Cultural Lírica

11.149, de 1999

179

Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano

11.174, de 1999

180

Associação de Moradores e Amigos do Bairro Floresta

11.209, de 1999

181

Associação de Moradores do Loteamento Nova Brasília II

11.253, de 1999

182

Associação dos Pescadores Amadores e Profissionais do Bairro Boa Vista

11.276, de 1999

183

Associação Joinvilense do Artesão

11.380, de 2000

184

Associação de Amigos Moradores da Entrada dos Espinheiros

11.418, de 2000

185

Associação Antialcoólica de Joinville

11.419, de 2000

186

Associação Beneficente Renascer

11.420, de 2000

187

Associação Brasileira de Epilepsia – Núcleo Joinville

11.421, de 2000

188

Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Monsenhor Sebastião Scarzello

11.422, de 2000

189

Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

11.469, de 2000

190

Grupo Amigos da Vida

11.499, de 2000

191

Associação dos Moradores do Bom Retiro

11.501, de 2000

192

Associação de Apoio à Reabilitação de Pessoas Necessitadas (AARPN)

11.502, de 2000

193

Associação de Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista

11.549, de 2000

194

Grupo de Apoio à Vida (GAVI)

11.636, de 2000

195

Associação dos Diabéticos de Joinville

11.685, de 2000

196

Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Espinheiros

11.686, de 2000

197

Associação Fraterna Arca da Aliança

11.785, de 2001

198

Centro de Recuperação Resgate de Vida (CREVIDA)

11.794, de 2001

199

Associação de Recuperação para o Trabalho (REPART)

11.887, de 2001

200

Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina (ABVESC)

11.889, de 2001

201

Associação dos Amigos do Projeto Missão Criança

11.898, de 2001

202

Centro de Recuperação Desafio Jovem Reviver

11.992, de 2001

203

Associação de Moradores do Santa Helena

12.034, de 2001

204

Associação de Moradores Paz, Progresso e Participação

12.037, de 2001

205

Albergue e Centro de Integração Social Um Novo Dia

12.177, de 2002

206

Associação de Moradores São Francisco de Assis (AMOSFA)

12.193, de 2002

207

Grupo Folclórico Amigos do Chimarrão

12.361, de 2002

208

Grupo de Dança Folclórica Alemã Tanz Und Trachtengruppe Joinville

12.407, de 2002

209

Grupo Existência

12.417, de 2002

210

Associação de Moradores, Proprietários de Imóveis e Estabelecimentos Comerciais e Industriais do Bairro Paranaguamirim

12.480, de 2002

211

Associação de Moradores do Bairro Jarivatuba

12.519, de 2002

212

Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins

12.582, de 2003

213

Rotary Club de Joinville-Sul

12.589, de 2003

214

Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos (APRAT) Opção de Vida

12.660, de 2003

215

Joinville Convention & Visitors Bureau

12.674, de 2003

216

Associação dos Moradores Amigos do Bairro Aventureiro

12.713, de 2003

217

Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais

Associação para Integração Social de Crianças a Adultos Especiais (Redação dada pela Lei nº 17.168, de 2017)

12.727, de 2003

218

Sociedade Cultural Alemã de Joinville

12.765, de 2003

219

Instituto Afro-brasileiro de Joinville

12.962, de 2004

220

Associação de Moradores Petrópolis

13.012, de 2004

221

Fundação Softville

13.046, de 2004

222

Fundação Instituto Tecnológico de Joinville (FITEJ)

13.047, de 2004

223

Associação de Moradores e Amigos do Bairro Iririú (AMABI)

13.087, de 2004

224

Grupo Folclórico Germânico Silberfluss

13.116, de 2004

225

Associação Comunitária Chaleira Preta

13.134, de 2004

226

Associação de Cavaleiros da Região Metropolitana Norte e Nordeste de Santa Catarina – Horse Club

13.143, de 2004

227

Associação Água da Vida

13.151, de 2004

228

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CIS/AMUNESC)

13.216, de 2004

229

Clube de Mães Esperança

13.221, de 2004

230

Instituto AMAR

13.230, de 2004

231

Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga (SERBI)

13.283, de 2005

232

Sociedade Pavilhão da Caridade

Associação Pavilhão da Caridade (Redação dada pela Lei 17.105, de 2017)

13.287, de 2005

Alterada pela Lei nº 16.475, de 2014

233

Associação de Moradores do Bom Retiro

13.288, de 2005

234

Associação de Moradores Anita Garibaldi (AMIGA)

13.290, de 2005

235

Grupo de Arte e Cultura Gaúcha Dança e Tradição

13.391, de 2005

236

Associação de Moradores e Amigos do Jardim das Oliveiras e João F. Dias

13.411, de 2005

237

Associação Joinvillense dos Portadores de Parkinson

13.428, de 2005

238

Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz

13.476, de 2005

239

Sociedade Espírita Samaritanos de Maria (SESMA)

13.484, de 2005

240

Comitê Fome Zero Joinville

13.509, de 2005

241

Centro Esportivo para Pessoas Especiais (CEPE)

13.527, de 2005

242

Instituto Luiz Henrique Schwanke (ILHS)

13.610, de 2005

243

Federação Catarinense de Ciclismo

13.613, de 2005

244

Federação Catarinense de Desportos de Cegos e Baixa Visão (FECADESC)

13.697, de 2006

245

Associação Catarinense de Apoio Multiprofissional ao Portador de Necessidades Especiais (ACAMPE)

13.698, de 2006

246

Associação de Moradores do Jardim Francielle

13.744, de 2006

247

Associação de Moradores do Jardim Francine

13.779, de 2006

248

Associação Casa do Adalto – Apoio às Crianças e Adolescentes com Neoplasia

13.817, de 2006

249

Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

13.940, de 2007

250

Clube de Mães Fazer não Esperar Acontecer da Lagoinha

13.958, de 2007

251

Associação Cultural – Escola de Samba Acadêmicos do Serrinha

14.391, de 2008

252

Associação Corville de Atletismo

14.398, de 2008

Alterada pela Lei nº 16.489, de 2014

253

Associação Moriá

14.468, de 2008

254

Instituto Amea

14.469, de 2008

255

Instituto Consulado da Mulher

14.478, de 2008

256

Grupo de Assistência Social Paraíso (GASP)

14.562, de 2008

257

Associação Joinvillense de Apoio e Inclusão de Criança Especial (AJAICE)

14.634, de 2009

258

Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz (INTERPAZ)

14.643, de 2009

259

Centro de Aconselhamento, Assistência Integral e Treinamento: Instituto Laços de Solidariedade

14.767, de 2009

260

Associação de Amigos e Moradores do Parque Joinville

14.778, de 2009

261

Casa de Recuperação Padre Pio

14.840, de 2009

262

Sociedade de Águas para Irrigação de Joinville

14.946, de 2009

263

Instituto de Pesquisa, Educação, Prevenção e Apoio às Vítimas de Acidentes de Trânsito

14.985, de 2009

264

Associação de Criadores de Pássaros de Joinville

14.986, de 2009

265

Grupo Salvhe, de Solidariedade e Apoio a Portadores de Hepatite

15.005, de 2009

266

Associação Cultural União Comunitária

15.089, de 2010

267

Instituto de Apoio à Cultura, Educação, Esporte, Lazer e Meio Ambiente (IACEM)

15.101, de 2010

268

Associação Cristã Beneficente da Família

15.338, de 2010

269

Associação de Músicos de Joinville (AMUJ)

15.342, de 2010

270

Instituto Dual de Educação

15.472, de 2011

271

Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD)

15.677, de 2011

272

Associação Beneficente Amigos de Joinville e Região Norte Catarinense

15.679, de 2011

273

Instituto Ajorpeme – Ética e Desenvolvimento Social

15.776, de 2012

274

Associação Nossa Senhora de Guadalupe

15.996, de 2013

275

Associação Multiplicadora de Pesquisa, Ensino e Resgate em Emergência (AMPERE)

16.094, de 2013

276

Casa da Vó Joaquina

16.146, de 2013

277

Instituto Educar para Salvar

16.352, de 2014

278

Associação do Centro de Educação Juvenil Espaço da Criança

16.440, de 2014

279

Associação Ventura de Assistência ao Idoso, à Criança e ao Adolescente

16.562, de 2014

280

Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Manchester

16.566, de 2014
JOSÉ BOITEUX

1

Esporte Clube Independente

5.234, de 1976

2

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de José Boiteux

7.552, de 1989

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.133, de 1990

4

Associação Comunitária Aldeia Toldo

13.732, de 2006
JUPIÁ

1

Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude

7.425, de 1988

2

Sociedade Esportiva e Recreativa

7.840, de 1989

LACERDÓPOLIS

LEI ORIGINAL Nº

1

Hospital Santo Antônio

4.113, de 1967

2

Associação de Moradores da Comunidade de São Roque

8.864, de 1992

3

Associação Comunitária de São Cristóvão

9.553, de 1994

4

Ipiranga Futebol Clube

10.008, de 1995
LAGES

1

União Lageana dos Estudantes (ULE)

1.564, de 1956

2

Irmandade de Nossa Senhora das Graças

1.658, de 1957

3

Associação Lajeana de Assistência aos Menores

1.989, de 1959

4

Associação Catarinense de Cultura

2.154, de 1959

5

Centro Espírita Allan Kardec

569, de 1960

6

Sociedade Amigos de Lages

2.990, de 1961

7

Clube de Caça Luiz Ramos Borges

3.105, de 1962

8

Associação Beneficente Seara do Bem

3.365, de 1963

9

Associação Espírita Berço de Jesus

3.467, de 1964

10

Sociedade Musical Lageana

3.523, de 1964

11

Creche Maria de Castro Arruda

3.524, de 1964

12

Centro de Tradições Gaúchas do Planalto Lageano

3.687, de 1965

13

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

3.818, de 1966

14

Instituto de Ensino e Assistência Social (IEAS)

3.821, de 1966

Alterada pela Lei nº 15.846, de 2012

15

Automóvel Clube de Lages

3.947, de 1967

16

Associação dos Escoteiros de Lages

4.052, de 1967

17

Fundação Dom Daniel

4.126, de 1968

18

Escola Profissional Feminina Júlia Ramos Furtado

4.290, de 1969

19

Fundação Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)

4.396, de 1969

20

Ação Social Beneficente da Diocese de Lages

4.437, de 1970

21

Sessão Regional da Serra (SRS)

4.460, de 1970

22

Sociedade Beneficente Pão dos Pobres de Santo Antônio

4.462, de 1970

23

Associação dos Professores de Lages (APROL)

4.465, de 1970

24

Escola Técnica de Comércio de Lages

4.706, de 1972

25

Aeroclube de Lages

4.764, de 1972

26

Conservatório de Música de Lages

5.008, de 1974

27

Conferência Vicentina de Lages

5.020, de 1974

28

Assistência da Ordem Terceira à Infância (ADOTAI)

5.128, de 1975

29

Associação da Creche Domingas Bianchini

5.162, de 1975

30

Centro Social Santo Antônio

5.178, de 1975

31

Centro Social Anjo da Guarda (CESAG)

5.233, de 1976

32

Centro de Assistência Social Sagrado Coração de Jesus

5.381, de 1977

33

Sociedade Lageana de Assistência aos Necessitados (SLAN)

5.408, de 1977

34

Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS)

5.614, de 1979

35

Grupo Nativista Folclórico Os Independentes

5.695, de 1980

36

Associação da Polícia Civil da Serra (APOCIS)

5.927, de 1981

37

Grêmio Esportivo Recreativo Juventude

5.930, de 1981

38

Movimento Tradicionalista Catarinense (MTC)

5.941, de 1981

39

Associação Desportiva Caixa Econômica Federal (ADECEF)

6.012, de 1981

40

Associação dos Criadores de Abelhas do Planalto (ACAP)

6.202, de 1982

41

Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Planalto

6.259, de 1983

42

Liga Atlética Região Serrana

6.280, de 1983

43

Associação Lageana de Pequenos e Médios Comerciantes

6.284, de 1983

44

Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Lages

6.285, de 1983

45

Igreja Pentecostal Monte Sinai

6.358, de 1984

46

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Industrial de Lages

6.369, de 1984

47

Associação Tradicionalista Gaúcha (CTG) do Estado de Santa Catarina

6.411, de 1984

48

Associação dos Funcionários da Fazenda Estadual da Região de Lages (AFFERLA)

6.440, de 1984

49

União Brasileira dos Homens de Cor (UBRAHC)

6.447, de 1984

50

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro Interescolar de Segundo Grau Renato Ramos da Silva (CIS)

6.524, de 1985

51

Clube de Radioamadores de Lages (CRAL)

6.536, de 1985

52

Sociedade Esportiva e Recreativa Real

6.556, de 1985

53

Centro de Assistência Social Nossa Senhora dos Prazeres

6.568, de 1985

54

Associação dos Auxiliares de Direção da 7ª UCRE

6.615, de 1985

55

Igreja Evangélica Templo da Fé

6.883, de 1986

56

Sociedade de São Vicente de Paula

6.944, de 1987

57

Assistência Social e Educação de Crianças Jesus Cristo é Vida

7.178, de 1988

58

Instituto Lageano de Tradição e Folclore

7.332, de 1988

59

Grupo de Artes Liberdade Nativa

7.639, de 1989

60

Sociedade de Apoio ao Menor Trabalhador (AMO)

7.827, de 1989

61

Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de Santa Catarina

7.942, de 1990

62

Centro de Assistência Social Paulina Maria de Macedo

8.083, de 1990

63

Fraternidade Caminho da Luz

8.087, de 1990

64

Centro de Ensino e Apoio à Pesquisa (CEAP) de Lages

8.370, de 1991

65

Sociedade Esportiva e Recreativa (SER) MADEPAR

8.469, de 1991

66

Associação Lageana da Terceira Idade

8.581, de 1992

67

Associação Recreativa Gralha Azul

8.877, de 1992

68

Rotaract Club

9.027, de 1993

69

Associação Vianei Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde (AVICITECS)

9.053, de 1993

70

Creche Lar do Caminho

9.061, de 1993

71

Associação Esportiva e Recreativa São Vicente

9.070, de 1993

72

Cáritas Diocesana de Lages

9.179, de 1993

73

Associação dos Acadêmicos do Curso de Ciências Sociais (CISCOFOR)

9.202, de 1993

74

Grupo dos Militares Evangélicos de Lages (GRUMEL)

9.227, de 1993

75

Associação Comunitária Bairro Popular

9.230, de 1993

76

Comunidade Aliança Divina

9.358, de 1993

77

Associação Lageana dos Viajantes Comerciais (ALAVICO)

9.359, de 1993

78

Conselho Comunitário Renato Ramos da Silva

9.517, de 1994

79

Movimento dos Trabalhadores Desempregados de Lages (MOTRADEL)

9.544, de 1994

80

Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Bairro Ghetal

9.786, de 1994

81

Creche Tia Bira

9.964, de 1995

82

Grupo de Apoio Regional de Reabilitação à AIDS (GARRA)

10.030, de 1995

83

Centro Social Dom Daniel

10.126, de 1996

84

Sociedade de Assistência Social, Educacional e de Apoio aos Desamparados de Lages (SASEADLA)

10.324, de 1996

Alterada pela Lei nº 14.917, de 2009

85

Fundação Cultural Danilo Thiago de Castro

10.345, de 1996

86

Associação de Moradores do Bairro Vila Maria

10.346, de 1996

87

Associação Serrana dos Deficientes Físicos (ASDF)

10.391, de 1997

88

Associação Espírita Lar das Meninas

10.415, de 1997

89

Associação Beneficente Santa Izabel

10.544, de 1997

90

Sociedade Mãe da Divina Providência – Hospital Nossa Senhora dos Prazeres

10.740, de 1998

91

Fundação Carlos Jofre do Amaral

11.135, de 1999

92

Associação Cultural Amigos do Motociclismo Companhia Liberdade

11.727, de 2001

93

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

11.793, de 2001

94

Associação Prol Restauração Catedral Diocesana (APRORESC)

11.888, de 2001

95

Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Região Serrana

11.890, de 2001

96

Associação Amigos do Museu Malinverni Filho

11.994, de 2001

97

Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (Fundação UNIPLAC)

12.028, de 2001

98

Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano

12.153, de 2002

99

Fundação Broering de Ensino, Pesquisa e Extensão (FUBEPE)

12.518, de 2002

100

Centro de Recuperação Nossa Senhora Aparecida (CRENSA)

12.626, de 2003

101

Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias (FIEPE/CAV)

12.729, de 2003

102

Cruzada Espírita de Evangelização Educacional

12.752, de 2003

103

Grupo Espírita Obreiros da Nova Era

12.806, de 2003

104

Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários

12.883, de 2004

Alterada pela Lei nº 12.981, de 2004

105

Associação de Ajuda Comunitária a Pessoas Carentes do Planalto Serrano (AACC)

12.898, de 2004

106

Casa de Apoio Colibri

13.386, de 2005

107

Agência de Desenvolvimento da Serra Catarinense

13.528, de 2005

108

Superior Órgão Internacional de Umbanda e dos Cultos Afro (SOI)

13.593, de 2005

109

Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Lages

13.612, de 2005

110

Instituto Paternidade Responsável (PAI)

13.820, de 2006

111

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Lages

13.833, de 2006

112

Associação de Micro e Pequenas Empresas de Lages e Região Serrana (AMPE)

13.870, de 2006

113

Centro de Educação André Luiz (CEA)

14.019, de 2007

114

Associação Catarinense de Apoio Social e Educacional à Família

14.125, de 2007

115

Associação Beneficente Lar do Menino Deus

14.420, de 2008

116

Grupo Raízes

14.730, de 2009

117

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião da AMURES

14.811, de 2009

118

Associação das Comunidades Rurais Organizadas (ACRO)

14.812, de 2009

119

Associação Rural de Lages

14.814, de 2009

120

Associação dos Produtores de Leite (APROLEITE)

14.909, de 2009

121

Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Crioula Lageana (ABCCL)

14.919, de 2009

122

Associação Rainha da Paz (ARPL)

15.014, de 2009

123

Associação de Moradores do Bairro Santa Mônica

15.100, de 2010

124

Liga Serrana de Bocha e Bolão (LSB)

15.207, de 2010

125

Instituto José Paschoal Baggio (Instituto JPB)

15.218, de 2010

126

Associação Empresarial de Lages (ACIL)

15.220, de 2010

127

Clube Caça e Tiro 1° de Julho

15.281, de 2010

128

Liga Serrana de Futebol

15.330, de 2010

129

Associação Orquestra Sinfônica Músicos Voluntários de Lages

15.473, de 2011

130

Sociedade Lageana Assistencial Aristeu Rodolfo (SOLAR ESPÍRITA)

15.480, de 2011

131

Centro Social Lupércio de Oliveira Koëche (CESLOK)

15.583, de 2011

132

Associação Jeep Club Lages

16.310, de 2014

133

Associação Nazarena Assistencial (ANA)

16.368, de 2014

134

Instituto Orion

16.503, de 2014
LAGUNA

1

Centro Cultural Antônio Guimarães Cabral

319, de 1949

2

Sociedade Musical Carlos Gomes

1.484, de 1956

3

Associação dos Escoteiros de Laguna

1.543, de 1956

4

Sociedade Amigos de Laguna

1.544, de 1956

5

Associação de Amparo a Criança Pobre

1.548, de 1956

6

Sociedade Musical União dos Artistas

1.621, de 1956

7

Caixa de Socorros aos Tubaronenses Santa Terezinha do Menino Jesus

411, de 1959

8

Associação Lar da Criança Lagunense

2.770, de 1961

9

Clube Recreativo Barreiros

3.226, de 1963

10

Associação Beneditina da Providência – Asilo Santa Isabel

3.243, de 1963

Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003

11

Associação Beneficência Lagunense

3.317, de 1963

12

União Estudantil Lagunense

3.436, de 1964

13

Associação dos Aposentados e Pensionistas

3.585, de 1964

14

Irmandade do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio dos Anjos de Laguna

3.913, de 1966

15

Clube Carnavalesco Xavantes

4.236, de 1968

16

Sociedade Recreativa e Cultural Escola de Samba Vila Isabel

4.521, de 1970

17

Conservatório Musical Concórdia

4.522, de 1970

18

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

4.898, de 1973

19

Casa da Esperança

4.902, de 1973

20

Fundação Educacional de Laguna (FUNDEL)

5.068, de 1974

21

Associação das Damas de Caridade

5.146, de 1975

22

Conferência Vicentina Santo Antônio dos Anjos

5.154, de 1975

23

Sociedade Recreativa Esportiva Fluminense Futebol Clube

5.232, de 1976

24

Sociedade Espírita Tenda de São Sebastião

5.284, de 1976

25

Associação do Apostolado da Oração

5.477, de 1978

26

Centro Espírita de Umbanda Ogum Beira Mar

5.760, de 1980

27

Sociedade Recreativa Esportiva e Cultural Escola de Samba Amigos da Onça

6.375, de 1984

28

Rede Feminina de Combate ao Câncer

6.559, de 1985

29

Esporte Clube Bela Vista de Laranjeira

6.641, de 1985

30

Grêmio Cultural, Esportivo, Recreativo e Carnavalesco, Os Democratas

6.647, de 1985

31

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Jerônimo Coelho

6.807, de 1986

32

Associação Lagunense dos Servidores Municipais

6.941, de 1987

33

Avaí Futebol Clube

6.961, de 1987

34

Fraternidade Espírita Tio Sabino da Bahia

6.986, de 1987

35

Colônia de Pescadores Z-14

7.038, de 1987

36

Sociedade Civil Associação Beneficente Dorcas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus

7.056, de 1987

37

Associação Tenda Espírita Ogum Rompe Mato

7.103, de 1987

38

Associação Comunitária de Barbacena

7.318, de 1988

39

Creche Padre Augustinho

7.402, de 1988

40

Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer

7.806, de 1989

41

Conselho Comunitário dos Bairros Magalhães e Navegantes de Laguna

8.595, de 1992

42

Instituto de Campismo Perene

9.080, de 1993

43

Associação Pomba Branca da Seicho-no-ie do Brasil

9.290, de 1993

44

Conservatório Lagunense de Música

9.330, de 1993

45

Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos

9.454, de 1994

46

Centro Espírita Seara dos Pobres

9.554, de 1994

47

Associação das Escolinhas de Esportes Lagunense

9.578, de 1994

48

Associação Cultural Lagunense

9.845, de 1995

49

Fundação de Promoção Social de Laguna Irmã Vera

9.976, de 1995

50

Sociedade Recreativa e Cultural Bloco da Pracinha

10.575, de 1997

51

Associação Amigos do Farol de Santa Marta

10.751, de 1998

52

Grupo Folclórico Boi de Mamão

10.754, de 1998

53

Associação dos Moradores de Santiago

10.875, de 1998

54

Associação Beneficente da Paróquia do Bairro Magalhães

11.146, de 1999

55

Associação Comunitária do Alagamar

11.468, de 2000

56

Clube de Mães Ternura de Campos Verdes

11.687, de 2000

57

Coral Santo Antonio dos Anjos

11.801, de 2001

58

Associação de Moradores do Sertão da Maricota

11.806, de 2001

59

Associação dos Policiais Civis da 18ª Região de Laguna

12.178, de 2002

60

Casa de Recuperação Nascer de Novo

12.184, de 2002

61

Fundação Lagunense de Arte em Vidro a Fogo

12.219, de 2002

62

Fundação Anita Garibaldi

Instituto Cultural Anita Garibaldi (Redação dada pela Lei 18.237, de 2021)

12.224, de 2002

63

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Laguna

12.357, de 2002

64

Sociedade Amigos da Caputera (SAC)

12.370, de 2002

65

Casa da Sopa Seareiros do Bem

12.388, de 2002

66

Sociedade Lagunense de Proteção aos Animais (SOLPRA)

12.522, de 2002

67

Grupo Gwatá de Eco-Turismo, Meio Ambiente e Aventura

12.675, de 2003

68

Associação das Mulheres da Figueira e Ponta do Daniel

12.711, de 2003

69

Conselho Comunitário de Barreiros

12.953, de 2004

70

Instituto Brasileiro de Defesa e Fiscalização dos Animais e Meio Ambiente (IBDF)

13.278, de 2005

71

Associação dos Voluntários Lagunenses do Amor

13.730, de 2006

72

Associação Ecos de Esperança (AEE)

13.959, de 2007

73

Associação das Voluntárias Mamãe-Bebê, da Maternidade do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos

14.402, de 2008

74

Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da AMUREL

14.471, de 2008

75

Instituto de Apoio a Pesquisa, a Proteção e a Preservação dos Botos de Laguna – Instituto Boto Flipper

15.145, de 2010

76

Associação Catarinense de Criadores de Camarão

15.313, de 2010

77

Cooperativa Santo Antônio dos Anjos dos Criadores nos Campos Públicos de Laguna (COOPERSANTO)

15.812, de 2012

78

Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos

16.502, de 2014
LAURENTINO

1

Ginásio e Escola Normal São José

4.058, de 1967

2

Escola de Economia Rural Doméstica Medianeira

4.078, de 1967

3

Associação Comercial e Industrial de Laurentino

7.091, de 1987

4

Associação Laurentinense de Ação Social

7.388, de 1988

5

Câmara Júnior de Laurentino

8.838, de 1992

6

Clube Alegria do Idoso

9.556, de 1994

7

Associação Clube de Mães da Cidade de Laurentino

9.787, de 1994

8

Associação Ambientalista Pimentão (AAP)

15.017, de 2009

9

Comunidade Terapêutica Veredas (COTEVE)

15.105, de 2010
LAURO MÜLLER

1

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância

1.132, de 1954

2

Henrique Laje Futebol Clube

2.979, de 1961

3

Sociedade Musical Santa Bárbara

3.330, de 1963

4

União dos Estudantes Secundários de Lauro Muller

3.456, de 1964

5

Hospital Henrique Lage

3.685, de 1965

6

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.943, de 1987

7

Conselho Comunitário de Guatá

9.034, de 1993

8

Conselho Comunitário de Lauro Muller

9.062, de 1993

9

Centro Comunitário Argemiro Sebastião Alves

11.248, de 1999

10

Associação Beneficente Anjos Mineiros

13.470, de 2005

11

Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer

16.477, de 2014
LEBON RÉGIS

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.111, de 1990

2

Corpo de Bombeiros Voluntários de Lebon Régis

13.780, de 2006

3

Associação da Terceira Idade Nova Vida

15.692, de 2011
LEOBERTO LEAL

1

Sociedade Esporte Clube Recreativa Independente

4.332, de 1969

2

Ação Social da Paróquia de Leoberto Leal

8.843, de 1992
LINDÓIA DO SUL

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.977, de 1993

2

Clube União dos Idosos Lindoienses

9.272, de 1993

3

Esporte Clube Guarani

9.574, de 1994

4

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

13.163, de 2004
LONTRAS

1

Ação Social de Assistência aos Trabalhadores e Necessitados da Paróquia Santa Luzia

3.567, de 1964

2

Sociedade de Atiradores Pinheiro

5.274, de 1976

3

Tenda Espírita de Umbanda Nosso Senhor do Bom Fim

5.678, de 1980

4

Associação Beneficente das Senhoras Evangélicas

12.363, de 2002
LUÍS ALVES

1

Obras sociais da Paróquia de São Vicente

4.197, de 1968

2

Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Luís Alves

4.657, de 1971

3

Sociedade Esportiva e Recreativa Duque de Caxias

6.198, de 1982

4

Sociedade Esportiva e Recreativa Amigos de Luiz Alves

6.468, de 1984

5

Associação dos Bananicultores do Município de Luís Alves

8.225, de 1991

6

Associação de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário (AADC)

8.444, de 1991

7

Associação de Bombeiros Comunitários de Luiz Alves

13.629, de 2005

8

Associação Esportiva e Cultural Luís Alves

15.339, de 2010

Alterada pela Lei nº 15.850, de 2012
LUZERNA

1

Associação Cultural Germânica Heinrich Hacker

10.327, de 1996

2

Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial (CETEPI)

11.550, de 2000

3

Associazione Triveneta di Luzerna

11.876, de 2001

4

Circolo Trentino di Luzerna

15.206, de 2010

MAFRA

LEI ORIGINAL Nº

1

Sociedade Beneficente dos Motoristas de Mafra, Itaiópolis e Rio Negro

1.088, de 1954

2

Sociedade Musical Mafrense

1.567, de 1956

3

Associação das Senhoras da Caridade de Mafra

2.031, de 1959

4

Educandário Santo Antônio de Mafra

3.373, de 1963

5

Associação de Caridade São Vicente de Paulo

3.502, de 1964

6

Clube Atlético Operário de Mafra

3.506, de 1964

7

Sociedade Cultural Museu Mafra

3.733, de 1965

8

Associação Rural de Mafra

4.198, de 1968

9

Fundação João XXIII

4.588, de 1971

10

Sociedade Concórdia Villanovense

4.970, de 1973

11

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.296, de 1977

12

Associação Comercial e Industrial de Mafra e Rio Negro

Associação Empresarial de Mafra (Redação dada pela Lei 17.139, de 2017)

6.229, de 1983

13

Associação Coral Sol Maior

6.250, de 1983

14

Associação Lar dos Velhinhos de Mafra São Francisco de Assis

6.955, de 1987

15

Diretório Acadêmico Colombo Machado Salles (DACOS)

7.010, de 1987

16

Associação Assistencial Assembléia de Deus de Mafra

7.589, de 1989

17

Associação Comunitária Restinga

7.725, de 1989

18

Associação Escolar e de Beneficência de Quarteirão dos Ruthes

8.221, de 1991

19

Associação de Senhoras de Rotarianos

8.862, de 1992

20

Associação de Mães Voluntárias por Amor ao Próximo

9.181, de 1993

21

Grupo Esperança Casa Azul

9.926, de 1995

22

Associação de Moradores da Vila Clementina

10.205, de 1996

23

Clube Ecológico Canforeira

10.237, de 1996

24

Associação Beneficente Professora Georgete

10.401, de 1997

25

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de Educação Infantil Restinga

12.029, de 2001

26

Associação de Moradores e Amigos do Espigão do Bugre e Campo da Lança

12.664, de 2003

27

Associação dos Moradores e Amigos do Bairro do Passo (AMPASSO)

12.791, de 2003

28

Associação de Bombeiros Comunitários de Mafra

12.798, de 2003

29

Associação de Moradores do Bairro do Imbuial

12.799, de 2003

30

Sociedade Esportiva e Recreativa Vasco de Bela Vista do Sul

12.819, de 2003

31

Associação Ecológica Mafrense de Catadores de Resíduos Sólidos

12.841, de 2003

32

Associação de Moradores do Bairro Faxinal

13.027, de 2004

33

Associação Comunitária Vilanovense

13.078, de 2004

34

Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude

13.144, de 2004

35

Associação dos Moradores e Amigos das Vilas Integradas (AMAVI)

13.160, de 2004

36

Fundação Universidade do Contestado (UnC/Mafra)

13.294, de 2005

37

Associação Terapêutica Novo Amanhecer (ATENA)

13.743, de 2006

38

Sociedade Esportiva e Recreativa Santa Cruz

13.824, de 2006

39

Associação dos Deficientes Físicos de Mafra

14.487, de 2008

40

Associação Mafrense dos Deficientes Visuais (AMADEV)

14.807, de 2009

41

Associação Beneficente e Cultural dos Aposentados e Pensionistas de Rio Negro-Mafra

14.849, de 2009

42

Associação Amigos da Cultura Mafrense

15.508, de 2011

43

Associação Maternidade Catarina Kuss

15.636, de 2011

44

Grupo Integração Riomafrense de Oncologia (GIRO)

15.684, de 2011

45

Associação de Moradores e Amigos Primavera (AMAP)

16.181, de 2013

46

Grupo Folclórico Ucraniano Vesná

16.408, de 2014
MAJOR GERCINO

1

Sociedade 26 de Janeiro

7.431, de 1988

2

Associação dos Agricultores de Major Gercino

7.915, de 1990
MAJOR VIEIRA

1

Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE)

8.136, de 1990

2

Hospital Municipal São Lucas

8.404, de 1991

3

Rotary Clube

9.430, de 1994

4

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Colônia Santo Antônio

9.439, de 1994

5

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Maria Carolina Postol da Silva

9.464, de 1994

6

Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

9.471, de 1994

7

Associação Independente Esportiva Butantã

13.053, de 2004

8

Associação da 3ª Idade (CONVIVER) de Major Vieira

15.796, de 2012
MARACAJÁ

1

Associação Feminina de Assistência Social de Maracajá (AFASM)

9.296, de 1993

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

14.229, de 2007
MARAVILHA

1

Educandário Nossa Senhora de Fátima

1.771, de 1957

2

Sociedade Beneficente Hospital Maravilha

3.525, de 1964

3

Comunidade Evangélica de Maravilha

3.597, de 1964

4

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Juca Ruivo

4.692, de 1971

5

Associação Beneficente Aliança Católica

4.693, de 1971

6

Esporte Clube Internacional

4.921, de 1973

7

Clube Recreativo Maravilha

4.930, de 1973

8

Paróquia Evangélica de Maravilha

5.120, de 1975

9

Esporte Clube Canarinho

5.139, de 1975

10

Sociedade Esportiva Gaúcho

5.261, de 1976

11

Sociedade Esportiva e Recreativa 4-S Amizade

5.270, de 1976

12

Sociedade Esportiva Recreativa Independente

5.271, de 1976

13

Esporte Clube Cruzeiro

5.285, de 1976

14

Clube Independente de Lageado Trindade

5.666, de 1980

15

Esporte Clube Madeireira Taffarel

5.690, de 1980

16

Sociedade de Damas Harmonia

5.734, de 1980

17

Sociedade de Damas Unidas Venceremos

5.839, de 1980

18

Comunidade Evangélica Luterana Redentor

5.842, de 1980

19

Centro Cultural 25 de Julho

5.865, de 1981

20

Sociedade Esportiva América

5.886, de 1981

21

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.619, de 1985

22

Associação dos Servidores Públicos Municipais

7.266, de 1988

23

Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Artemadalozzo

7.319, de 1988

24

Clube de Mães União do Oeste

7.339, de 1988

25

Escola de Samba Netos da Terra

7.442, de 1988

26

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Tigrinhos

7.459, de 1988

27

Leo Clube de Maravilha

7.825, de 1989

28

Associação dos Motoristas de Maravilha

7.964, de 1990

29

Centro de Treinamento e Profissionalização do Menor (CEPROM)

7.994, de 1990

30

Associação do Grupo de Jovens Pentecostais O Brasil Para Cristo

8.091, de 1990

31

Associação Comercial e Industrial de Maravilha (ACIMAR)

9.651, de 1994

32

Grupo de Idosos Unidos em Cristo

9.754, de 1994

33

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de Maravilha (Redação dada pela Lei 16.649, de 2015)

10.094, de 1996 (alterada pela 16.649/15)

34

Associação dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS)

10.206, de 1996

35

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha

10.832, de 1998

36

Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) AMERIOS

11.688, de 2000

37

Cooperativa de Auxílio a Menores de Ruas, Agricultores, Idosos Carentes e Associados do Oeste (CODAMAICA)

12.562, de 2002

38

Banda Marcial Cidade das Crianças

13.465, de 2005

39

Lions Clube de Maravilha

13.530, de 2005
MASSARANDUBA

1

Sociedade Civil das irmãs Religiosas Chamadas Bernardinas

1.964, de 1959

2

Associação Hospital Sagrado Coração de Jesus

3.988, de 1967

3

Clube Feminino Massarandubense

5.003, de 1974

4

Sociedade Esportiva e Recreativa Faixa Azul

5.371, de 1977

5

Paróquia Evangélica de Confissão Lutherana

5.799, de 1980

6

Sociedade Obras Sociais da Paróquia de Massaranduba

6.169, de 1982

7

Estrela Esporte Clube

6.968, de 1987

8

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.085, de 1987

9

Associação de Serviços Sociais Voluntários de Massaranduba

12.708, de 2003

Alterada pela Lei nº 15.519, de 2011

10

Associação dos Produtores de Banana de Massaranduba

13.274, de 2005

11

Associação de Desenvolvimento da Microbacia Sete de Janeiro

14.537, de 2008

12

Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão Gustavo

14.538, de 2008

13

Associação de Desenvolvimento da Microbacia São José

14.559, de 2008

14

Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão Santa Luzia

15.232, de 2010
MATOS COSTA

1

Associação do Clube de Mães

10.092, de 1996

2

Associação de Bombeiros Comunitários de Matos Costa

13.377, de 2005

3

Cáritas Solidariedade de Matos Costa

14.893, de 2009
MELEIRO

1

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Meleiro

6.533, de 1985

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.852, de 1989

3

Centro Comunitário São Bento

8.060, de 1990

4

Meleiro Esporte Clube

8.458, de 1991

5

Associação Feminina de Assistência Social de Meleiro (AFASME)

8.801, de 1992

6

Associação de Líderes de Assistência Social de Meleiro (ALASME)

9.293, de 1993

7

Clube de Mães Alegria do Saber

11.551, de 2000

8

Associação Comunitária São Judas Tadeu

11.897, de 2001

9

Associação Beneficente Monte Sinai

15.483, de 2011
MIRIM DOCE

1

Clube das Mães de Mirim Doce

5.641, de 1979

2

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirim Doce

11.900, de 2001

3

Grupo de Idosos Vida e Amor

12.432, de 2002

4

Associação Catarinense de Amparo à Família (ACAF)

12.715, de 2003

5

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Bruno Heidrich

13.953, de 2007

6

Associação Comunitária e Cultural de Mirim Doce

14.522, de 2008

7

Famiglia Trentina Di Mirim Doce

15.412, de 2010
MODELO

1

Sociedade Hospitalar de Modelo

Associação Hospitalar Beneficente de Modelo ( Redação dada pela Lei nº 17.018, de 2016)

3.577, de 1964

2

Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Sul Brasil (CODESUL)

6.962, de 1987

3

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Urú

7.306, de 1988

4

Sociedade Esportiva Sete de Setembro

7.307, de 1988

5

Clube de Mães Rainhas do Lar

7.310, de 1988

6

Associação dos Servidores Municipais de Modelo

7.429, de 1988

7

Sociedade Clube de Campo Lago Azul

7.432, de 1988

8

Sociedade Esporte Clube 1º de Maio

7.438, de 1988

9

Sociedade de Damas Ouro Verde

7.439, de 1988

10

Sociedade de Damas Modelense

7.440, de 1988

11

Sociedade Esporte Clube Progresso

7.446, de 1988

12

Sociedade Esportiva Guarani

7.450, de 1988

13

Sociedade Esporte Clube Tuiutí

7.496, de 1988

14

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Modelo da Tradição

11.939, de 2001

15

Associação de Bombeiros Comunitários de Modelo

13.024, de 2004

16

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

14.457, de 2008
MONDAÍ

1

Sociedade Hospitalar Mondaí

Associação Hospitalar Mondaí (Redação dada pela Lei 16.630, de 2015).

2.512, de 1960 (alterada oela Lei 16.630, de 2015).

2

Instituto de Assistência e Educação Iporã

3.671, de 1965

3

Sociedade de Assistência e Educação União de Iporã

3.750, de 1965

4

Associação Evangélica Beneficente de Mondaí

4.049, de 1967

5

Grêmio Cultural Ipanema de Mondaí

4.581, de 1971

6

Associação Municipal de Professores de Mondaí

4.977, de 1973

7

Sociedade Capela Coração de Jesus

5.272, de 1976

8

Sociedade Rural e de Assistência Social São Jorge

5.543, de 1979

9

Sociedade Esportiva Primavera

5.626, de 1979

10

Clube Cultural e Esportivo de Linha Tigre

5.656, de 1979

11

Comitê Municipal de Clubes 4-S de Mondaí

6.342, de 1984

12

Associação Cometa Futebol Clube

7.042, de 1987

13

Associação de Pais e Professores (APP)

7.084, de 1987

14

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Linha Flor da Serra

7.264, de 1988

15

Sociedade Esportiva Clube Alvorada

7.277, de 1988

16

Clube de Mães Flor da Amizade

7.315, de 1988

17

Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocu – TERRA NOVA

Terra Nova Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocú (Redação dada pela Lei 16.838, de 2015)

8.223, de 1991

18

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.096, de 1996

19

Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondaí (AARUM)

15.877, de 2012

20

Centro Educacional e Beneficente Artur Deiss

16.370, de 2014
MONTE CARLO

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.083, de 1999

2

Associação dos Agricultores de Linha Morais

15.478, de 2011

3

Associação de Bombeiros Comunitários de Monte Carlo

15.928, de 2012
MONTE CASTELO

1

Esporte Clube Flamengo

5.315, de 1977

2

Sociedade Hospitalar Comunitária Padre Clemente Kampmann

6.072, de 1982

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.207, de 1988

4

Associação de Senhoras de Rotarianos de Monte Castelo

8.267, de 1991

5

Rotary Club de Monte Castelo

9.598, de 1994

6

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Castelo

10.539, de 1997
MORRO DA FUMAÇA

1

Hospital de Caridade São Roque

2.946, de 1961

Alterada pela Lei nº 16.107, de 2013

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.570, de 1985

3

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Herança do Velho Pai

6.724, de 1985

4

Associação Coral São Pio X

6.786, de 1986

5

Sociedade Esportiva e Recreativa Industrial

6.935, de 1987

6

Associação Coral Santa Catarina

7.188, de 1988

7

Associação Feminina Fumacense de Ação Social (AFFAS)

9.219, de 1993

8

Associação Cantinho do Amor

9.222, de 1993

9

Associação Beneficente Maranata

9.269, de 1993

10

Programa Fumacense de Ação Social (PROFAS)

9.542, de 1994
MORRO GRANDE

1

Sociedade Esportiva e Recreativa Santa Cruz (SERSC)

9.191, de 1993

2

Associação Feminina de Assistência Social de Morro Grande (AFASMG)

9.333, de 1993

3

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Dr. Jorge Lacerda

9.350, de 1993

4

Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Morro Grande

9.580, de 1994

NAVEGANTES

LEI ORIGINAL Nº

1

Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes (OSPAN)

3.241, de 1963

2

Sociedade Beneficente dos Portuários de Navegantes

3.612, de 1965

3

Sociedade Filantrópica Feminina de Navegantes

4.210, de 1968

4

Associação Navegantina do Bem-Estar do Menor

5.359, de 1977

5

Sociedade Recreativa e Cultural 1º de Maio

5.378, de 1977

6

Colônia de Pescadores Z-6

7.046, de 1987

7

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Professora Emília de Castro Gastão

7.777, de 1989

8

Associação de Moradores Verde Mar

8.979, de 1993

9

Associação Comercial e Industrial de Navegantes

9.267, de 1993

10

Desafio Jovem Monte Sião

10.398, de 1997

11

Associação dos Moradores do Bairro São Domingos II

10.635, de 1997

12

Associação de Senhoras de Rotarianos de Navegantes – Casa da Amizade

10.780, de 1998

13

Sociedade Recreativa Esportiva Amigos do Gravatá

11.473, de 2000

14

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários

12.792, de 2003

15

Associação Nossa Senhora Aparecida

12.939, de 2004

16

Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Navegantes

13.054, de 2004

17

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

13.782, de 2006

18

Associação Navegantina de Artes Musicais

14.124, de 2007

19

Associação Empresarial de Navegantes (ACIN)

14.905, de 2009

20

Associação Paradesportiva de Navegantes

15.688, de 2011

21

Instituto Caracol

16.559, de 2014
NOVA ERECHIM

1

Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural

5.016, de 1974

2

União Nova Erechinense de Esportes

5.171, de 1975

3

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Padre Anchieta

7.296, de 1988

4

Clube de Damas Rainha do Lar

7.366, de 1988

5

Clube Cultural e Assistencial Princesa Isabel

7.692, de 1989

6

Clube de Mães Nossa Senhora de Fátima

10.328, de 1996

7

Representação da Comunidade Brasileira Polonesa (BRASPOL)

12.369, de 2002

8

Organização Cultural da Sociedade Brasileiro-Polonesa de Nova Erechim (BRASPOL)

14.397, de 2008
NOVA ITABERABA

1

Grupo de Mães A Força do Amor

10.330, de 1996
NOVA TRENTO

1

Sociedade Cultural e Beneficente Nossa Senhora de Fátima

2.071, de 1959

2

Sociedade Recreativa Humaitá de Nova Trento

2.326, de 1960

3

Sociedade Cultural e Beneficente Nossa Senhora Medianeira

2.697, de 1961

4

Sociedade Filarmônica Neotrentina

3.286, de 1963

5

Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição

5.388, de 1977

6

Sociedade dos Amigos de Pitanga (SAMP)

6.554, de 1985

7

Círculo Trentino de Nova Trento

6.644, de 1985

8

Associação Social Paroquial de Nova Trento

6.671, de 1985

9

Sociedade Amigos de Aguti (SAA)

6.735, de 1985

10

Associação de Pais e Professores (APP) das Escolas Reunidas João Bayer Sobrinho do Distrito de Claraiba

7.132, de 1987

11

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.015, de 1990

12

Associação Beneficente Sonhos Natalinos (ABSON)

10.559, de 1997

13

Ação Comunitária São Virgílio – Pró-Anciãos de Nova Trento

11.803, de 2001

14

Associação dos Moradores do Bairro Trinta Réis

12.392, de 2002

15

Associação de Moradores do Bairro Bezenello

Associação Beneficente Besenello (Redação dada pela Lei 18.238, de 2021)

12.524, de 2002

16

Ação Social Neotrentina (ASN)

14.521, de 2008

17

Instituto Terapêutico Desafio Jovem de Nova Trento

15.277, de 2010

18

Academia de Letras de Nova Trento

16.049, de 2013

19

Associação de Preservação do Meio Ambiente de Nova Trento e Região

16.410, de 2014

NOVA VENEZA

1

Associação Beneditina da Providência – Hospital São Marcos

4.370, de 1969

Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003

2

Associação Coral Os Peregrinos da Montanha

5.674, de 1980

3

Sociedade Amigos de Caravaggio

6.618, de 1985

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.714, de 1985

5

Associação Feminina de Assistência Veneziana (AFAVE)

8.462, de 1991

6

Grupo Folclórico Ítalo Brasileiro

8.625, de 1992

7

Associação Beneditina da Providência – Instituto Sagrada Família

12.482, de 2002

Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003

8

Rotary Clube de Caravaggio

16.314, de 2014
NOVO HORIZONTE

1

Esporte Clube Internacional

5.350, de 1977

2

Associação dos Servidores Públicos Municipais de Novo Horizonte

10.576, de 1997

3

Clube de Mães Unidas Venceremos de Novo Horizonte

11.381, de 2000

4

Clube de Idosos Voltar a Viver

11.498, de 2000

ORLEANS

LEI ORIGINAL Nº

1

Grêmio Cultural Machado de Assis

2.060, de 1959

2

Sociedade Musical Estrela do Oriente

2.419, de 1960

3

Clube 14 de Julho

3.215, de 1963

4

Esporte Clube Estrela do Sul

3.370, de 1963

5

Instituto São José

3.574, de 1964

6

Fundação Educacional Barriga-Verde

5.534, de 1979

7

Creche Santa Rita de Cássia

5.821, de 1980

8

Beneficência Maçônica São João Batista

5.910, de 1981

9

Academia Orleanense de Letras

6.500, de 1984

10

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.638, de 1985

11

Sociedade Orleanense de Amparo aos Necessitados (SOAN)

6.722, de 1985

12

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Jóquei Clube Barriga Verde

6.975, de 1987

13

Associação dos Funcionários da Prefeitura de Orleans

7.487, de 1988

14

Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Boa Vista

8.804, de 1992

15

Sociedade Esportiva e Recreativa Taipa

8.923, de 1992

16

Casa do Idoso

9.051, de 1993

17

Fundação Hospitalar Santa Otília

10.183, de 1996

18

Associação de Deficientes de Orleans e Região (ADORE)

12.521, de 2002

19

Instituto Cultural Padre Vittorio Pozzo

12.619, de 2003

20

Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Orleans

12.820, de 2003
OTACÍLIO COSTA

1

Sociedade Civil Entidade Beneficente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Otacílio Costa

7.069, de 1987

2

Associação Correiapintense de Apicultores

7.071, de 1987

3

Centro Comunitário Vila Santa Catarina

7.355, de 1988

4

União das Associações de Moradores do Município de Otacílio Costa

8.441, de 1991

5

Associação dos Moradores do Bairro Vila Fátima

8.499, de 1991

6

Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin

9.042, de 1993

7

Associação dos Servidores Municipais de Otacílio Costa

9.268, de 1993

8

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rodeio São Sebastião

9.474, de 1994

9

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.176, de 1996

10

Associação dos Motoristas de Otacílio Costa

11.272, de 1999

11

Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de Otacílio Costa

12.767, de 2003

12

Associação Esportiva e Recreativa Otacílio Costa (AEROC)

12.814, de 2003

13

Associação de Senhoras de Rotarianos de Igaras

12.944, de 2004

14

Sociedade Coral Municipal Santa Catarina

13.155, de 2004

15

Associação dos Deficientes de Otacílio Costa

13.614, de 2005

16

Lareira de Otacílio Costa

14.672, de 2009

17

Associação Cultural dos Pescadores de Otacílio Costa (ASPOC)

15.196, de 2010
OURO

1

Sociedade Cultural Santa Cecília

3.447, de 1964

2

Sociedade São Luiz

4.217, de 1968
OURO VERDE

1

Associação dos Idosos de Ouro Verde

10.424, de 1997

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

13.090, de 2004

PAIAL

LEI ORIGINAL Nº

1

Sociedade Esportiva e Recreativa Estrela

4.490, de 1970

2

Associação Beneficente de Paial (ABEPA)

11.171, de 1999
PALHOÇA

1

Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus de Nazaré

2.095, de 1959

2

Escola Familiar Rural São José

2.096, de 1959

3

Catarinense Futebol Clube

3.194, de 1963

4

Cerâmica São Jorge Futebol Clube

3.250, de 1963

5

Sociedade Amigos do Núcleo Residencial Governador Ivo Silveira

4.388, de 1969

6

Centro Espírita Bezerra de Menezes

4.387, de 1969

7

Sociedade Esportiva Recreativa Atlântico de Barra do Aririú (SERABA)

4.615, de 1971

8

Ação Social Paroquial

4.894, de 1973

9

Associação Esportiva Recreativa Cultural Noroeste

5.384, de 1977

10

Sociedade Civil Lar da Cultura e Harmonia de Assistência e Reintegração Social

5.400, de 1977

11

Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas (OASE)

5.471, de 1978

12

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.735, de 1980

13

Projeto Esperança

6.276, de 1983

14

Conselho Comunitário Ponte do Maruim

Conselho Comunitário Ponte do Imaruim (Redação dada pela Lei 16.899, de 2016)

6.367, de 1984

15

Associação dos Moradores da Guarda do Cubatão

6.868, de 1986

16

Creche e Orfanato Lírio dos Vales

6.882, de 1986

17

Sociedade João Paulo II

Associação João Paulo II (Redação dada pela Lei 16.708, de 2015)

6.971, de 1987

18

Ação Social Paroquial de Ponte do Maroim

6.980, de 1987

19

Thomé Esporte Clube

6.989, de 1987

20

Conselho Comunitário de Guarda do Cubatão

7.008, de 1987

21

Roma Futebol Clube

7.021, de 1987

22

Associação Beneficente dos Pescadores da Baía Sul

7.022, de 1987

23

Colônia de Pescadores Z-15

7.037, de 1987

24

Templo de Umbanda Ogum e Yansã

7.097, de 1987

25

Igreja Evangélica Assembléia de Deus Madureira

7.137, de 1987

26

Centro Comunitário dos Moradores da Passagem do Massiambú

7.206, de 1988

27

Conselho Comunitário Padre Réus

7.236, de 1988

28

Associação dos Moradores da Comunidade de Pachecos

7.245, de 1988

29

Associação Comunitária de Rio Grande

7.258, de 1988

30

Conselho Comunitário São Tomé

7.323, de 1988

31

Grupo de Mães Barra do Aririú

7.474, de 1988

32

Sociedade Espírita Beneficente Amor e Caridade

7.485, de 1988

33

Entidade Carnavalesca Unidos da Ponte

7.633, de 1989

34

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Nossa Senhora de Fátima

7.714, de 1989

35

Sociedade Assistencial Fabiano de Cristo

7.771, de 1989

36

Fraternidade São Francisco das Chagas, da Ordem Franciscana Secular

7.773, de 1989

37

Conselho Comunitário Jardim Eldorado

7.784, de 1989

38

Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Jardim Eldorado

7.805, de 1989

39

Esporte Clube Bom-Bom

7.841, de 1989

40

Clube de Mães da Localidade de Baixo Aririú

7.946, de 1990

41

Centro Comunitário dos Moradores do Parque Residencial Mirian

8.007, de 1990

42

Associação Desportiva Eldorado

8.134, de 1990

43

Igreja Missionária Independente Justificado pela Fé em Nome de Jesus

8.224, de 1991

44

Conselho Comunitário Brejaruense

8.228, de 1991

45

Coral Bom Jesus de Nazaré

8.235, de 1991

46

Associação do Surf da Guarda do Embaú (ASG)

8.301, de 1991

47

Associação dos Idosos da Pinheira (ASSIPI)

8.326, de 1991

48

Sociedade Musical Nossa Senhora dos Navegantes

8.368, de 1991

49

Associação Comunitária da Guarda do Embaú

8.383, de 1991

50

Conselho Comunitário de Alto Aririú

8.470, de 1991

51

Conselho Comunitário de Aririú

8.599, de 1992

52

Guarani Futebol Clube

8.663, de 1992

53

Associação Amigos da Banda Marcial do Jardim dos Eucaliptos (AABM)

8.704, de 1992

54

Conselho Comunitário de Aririú da Formiga

8.961, de 1993

55

Associação dos Moradores do Parque Residencial Coqueiros

8.965, de 1993

56

Conselho Comunitário Santa Clara

9.055, de 1993

57

Associação dos Moradores Jardim Eucalyptus

9.067, de 1993

58

Associação de Moradores do Loteamento Jacob Weingartner

9.104, de 1993

59

Associação Coral Nossa Senhora Aparecida (ACNSA)

9.124, de 1993

60

Coral Nossa Senhora dos Navegantes

9.207, de 1993

61

Unidos Futebol Clube

9.352, de 1993

62

Associação de Moradores do Loteamento Bel Mar

9.362, de 1993

63

Conselho Comunitário Vila Nova

9.450, de 1994

64

Associação Comunitária Santa Ana

9.746, de 1994

65

Conselho Comunitário Vida Melhor

9.958, de 1995

66

Conselho Comunitário José Fidêncio Horstmann

10.085, de 1996

67

Grupo de Mães da Guarda do Embaú

10.091, de 1996

68

Sociedade Civil e Escola Rural Familiar São José

10.256, de 1996

69

Associação Comunitária Bela Vista

10.286, de 1996

70

Assistência Social e Educacional Celeiro do Amor

10.325, de 1996

71

Clube das Professoras Aposentadas do Município de Palhoça

10.329, de 1996

72

Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras (CRETA)

10.341, de 1996

Alterada pela Lei nº 10.525, de 1997

73

Clube de Radioamadores de Palhoça (CRAPA)

10.545, de 1997

74

União Brejaruense Esporte Clube

10.577, de 1997

75

Enseadense Esporte Clube

10.707, de 1998

76

Associação dos Moradores do Parque Residencial Probst

10.821, de 1998

77

Liga Palhocense de Futebol Amador (LPHF)

10.950, de 1998

78

Grupo Folclórico Filhos da Terra

11.108, de 1999

79

Sociedade Beneficente e Cultural Coronel Bernardino Machado

11.632, de 2000

80

Associação Beneficente Criança Feliz Boas Novas

11.637, de 2000

81

Grupo de Idosos Bom Jesus de Nazaré

11.812, de 2001

82

Centro Cultural João Rosa Junior

11.967, de 2001

83

Associação Comunitária Cidade Pedra Branca do Bairro Frei Damião

11.972, de 2001

84

Centro Espírita Seareiros do Bem

12.391, de 2002

85

Associação Municipal de Aquicultura de Palhoça

12.421, de 2002

86

Casa Assistencial Abrigo Cristão

12.429, de 2002

87

Associação de Moradores Amigos do Casqueiro e Morada do Sol

12.516, de 2002

88

Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade de Palhoça

12.712, de 2003

89

Associação dos Protetores do Balneário Ponta do Papagaio

12.719, de 2003

90

Conselho Comunitário de Furadinho

12.737, de 2003

91

Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Alegria do Caminho Novo

12.769, de 2003

92

Associação Comunitária Irmã Anna Martha Rabuske

12.827, de 2003

93

Associação de Moradores Caminho Novo

13.480, de 2005

94

Associação Comunidade Unida Loteamento Jardim das Laranjeiras

13.481, de 2005

95

Associação Palhocense de Beneficência Social e Caridade (APADESC)

13.906, de 2006

96

Associação Pró Brejaru

14.185, de 2007

97

Associação Beneficente Missão 2001

14.314, de 2008

98

Associação Vida Nueva

14.502, de 2008

99

Amigos e Protetores dos Animais de Palhoça (APRAP)

14.542, de 2008

100

Associação dos Criadores de Pássaros de Palhoça (ACPP)

14.564, de 2008

101

Associação dos Moradores e Proprietários de Terrenos do Parque Residencial Pagani

14.580, de 2008

102

Instituto de Apoio a Inovação, Incubação e Tecnologia de Palhoça (INAITEC)

15.495, de 2011

103

Associação Cultural e Beneficente Morro dos Quadros (ACBMQ)

15.545, de 2011

104

ONG Pró Dignidade Humana, Solidariedade e Defesa do Meio Ambiente (DIGNHUS)

15.567, de 2011

105

Instituto do Desenvolvimento Social – BOM PRATO (Restaurantes Populares)

15.678, de 2011

106

Academia de Letras de Palhoça (ALP)

15.886, de 2012

107

Comunidade Terapêutica El Shaddai

16.313, de 2014

108

Associação Desportiva, Cultural Recreativa Pedra Branca

16.316, de 2014

109

Centro de Valorização Humana, Moral e Social (CEVAHUMOS)

(Sede transferida de Angelina para Palhoça, pela Lei nº 17.237, de 2017)

8.709, de 1992
PALMA SOLA

1

Esporte Clube Fronteira

6.529, de 1985

2

Sociedade Esporte Clube Sagrada Família

7.262, de 1988

3

Associação Konder

7.274, de 1988

4

Clube de Mães (MAUCA) Mães Unidas de Novo Cerro Azul

9.716, de 1994

5

Grupo de Idosos Santa Terezinha

9.719, de 1994

6

Grupo de Idosos Unidos Venceremos

10.173, de 1996

7

Associação Círculo Italiano de Palma Sola – Grupo Vocal La Terra el Pin

13.291, de 2005

8

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Escola Especial Pequeno Guinther

13.844, de 2006

9

Associação Coral Nossa Senhora das Graças (ACONSGRA)

13.965, de 2007

10

Associação de Bombeiro Comunitário de Palma Sola

14.027, de 2007
PALMEIRA

1

Associação Cultural, Social e Comunitária de Palmeira

15.234, de 2010

2

Associação de Desenvolvimento da Microbacia de São Sebastião do Canoas

15.237, de 2010

3

Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Mato Escuro

15.239, de 2010
PALMITOS

1

Sociedade Beneficente Divina Providência

3.070, de 1962

2

Fundação Educacional Barão do Rio Branco

3.494, de 1964

3

Sociedade Esporte Clube Internacional

3.699, de 1965

4

Hospital Regional de Palmitos

5.035, de 1974

Alterada pela Lei nº 15.706, de 2011

5

Sociedade Mantenedora da Casa da Criança

5.153, de 1975

6

Esporte Clube Água Verde

5.326, de 1977

7

Esporte Clube Juventude

5.717, de 1980

8

Comunidade Evangélica Luterana Cristo

5.944, de 1981

9

Liga Cultural e Artística Oeste Catarinense

6.479, de 1984

10

Associação das Senhoras Rotarianas (Casa da Amizade)

7.420, de 1988

11

Câmara Júnior de Palmitos

7.473, de 1988

12

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Estadual Diamantina – Linha Diamantina

7.750, de 1989

13

Associação dos Funcionários da COOPERARCO (AFSCA)

8.714, de 1992

14

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.853, de 1992

15

Associação Beneficente Sigma Schlosser

8.916, de 1992

16

Clube de Idosos Sempre Unidos

9.463, de 1994

17

Clube de Idosos Imigrantesa

9.523, de 1994

18

Clube de Idosos Santa Luzia

9.524, de 1994

19

Clube de Idosos Esperança

9.525, de 1994

20

Clube de Idosos Flor de Março

10.088, de 1996

21

Clube de Idosos Castelo da Saudade

10.089, de 1996

22

Clube de Idosos Amizade

10.125, de 1996

23

Clube de Idosos Santa Catarina

10.295, de 1996

24

Clube de Idosos 21 de Julho

10.349, de 1996

25

Rotaract Club de Palmitos

11.181, de 1999

26

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira do Oeste

11.879, de 2001

27

Corpo de Bombeiros Comunitário de Palmitos

12.766, de 2003

28

Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Palmitos

14.020, de 2007

29

Associação Núcleo de Profissionais Amigos dos Idosos

16.431, de 2014
PAPANDUVA

1

Hospital São Sebastião

1.827, de 1958

2

Associação Beneficente Educacional e Cultural Ebenezer

8.484, de 1991

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.140, de 1993

4

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Irene Reva Zadrosny

9.477, de 1994

5

Sociedade Espírita Discípulos de Jesus

9.916, de 1995

6

Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião

9.931, de 1995

7

Casa da Amizade – Associação de Senhoras de Rotarianos de Papanduva

9.945, de 1995

8

Corpo de Bombeiros Voluntários

Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários de Papanduva (Redação dada pela Lei 17.119, de 2017).

12.748, de 2003

9

Associação Lar Vó Madalena

13.607, de 2005
PARAÍSO

1

Clube de Mães Amor e Esperança

9.218, de 1993

2

Associação Comunitária de Linha Castelo Branco

15.763, de 2012
PASSO DE TORRES

1

Associação Feminina de Assistência Social de Passo de Torres (AFASTOR)

9.205, de 1993

2

Associação Comunitária de Radiodifusão Cidadania de Passo de Torres

11.949, de 2001

3

Associação dos Moradores do Bairro Progresso

12.680, de 2003

4

Corpo de Bombeiros Voluntários

12.900, de 2004

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

14.012, de 2007
PASSOS MAIA

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

16.168, de 2013
PAULO LOPES

1

Ação Social Paroquial de Paulo Lopes

3.996, de 1967

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.511, de 1985

3

Conselho de Tradições Gaúchas Unidos do Litoral

6.963, de 1987

4

Sociedade Grêmio Recreativo Futebol Clube

7.389, de 1988

5

Conselho Comunitário de Ribeirão Grande

7.774, de 1989

6

Associação dos Idosos de Paulo Lopes

9.512, de 1994

7

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Lopes

9.874, de 1995

8

Associação de Moradores do Bairro Areias (AMOBARE)

12.264, de 2002

9

Conselho Comunitário de Freitas

13.154, de 2004

10

Ação Social e Cultural de Paulo Lopes

14.340, de 2008
PEDRAS GRANDES

1

Associação das Damas de Caridade de Pedras Grandes

3.309, de 1963
PENHA

1

Sociedade Cultural, Beneficente, Esportiva e Assistencial Beira-Mar

5.468, de 1978

2

Casa da Amizade de Penha

5.675, de 1980

3

Sociedade Penharol Recreativa Futebol Clube

5.996, de 1981

4

Colônia de Pescadores Z-05

7.050, de 1987

5

Centro de Atividades Comunitárias do Rotary Clube de Penha

9.176, de 1993

6

Associação Beneficente Ebenezer

9.777, de 1994

7

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.925, de 1995

8

Associação dos Moradores da Armação Itapocoroy

10.493, de 1997

9

Sociedade Cultural Beneficente Assistencial Esportiva Santa Lídia

10.822, de 1998

10

Corpo de Bombeiros Voluntários de Penha e Piçarras

13.525, de 2005

11

Associação Movimento de Irmãos

14.539, de 2008

12

Instituto Beto Carrero

14.641, de 2009
PERITIBA

1

Instituto Coração de Maria

3.697, de 1965

2

Associação Beneficente Hospitalar Peritiba

Associação Beneficente Hospitalar São Camilo – Peritiba (Redação dada pela Lei 18.028, de 2020)

3.746, de 1965

Alterada pela Lei nº 16.350, de 2014; 18.028, de 2020

3

Sociedade Esportiva e Recreativa Sete de Setembro

5.716, de 1980

4

Sociedade Esportiva e Recreativa Primavera

9.522, de 1994
PETROLÂNDIA

1

Fundação Médico-Social Rural Santa Catarina

5.573, de 1979

2

Clube 4-S Pioneiro

6.129, de 1982

3

Comunidade Evangélica Luterana Cristo

6.156, de 1982

4

Associação Coral Santa Isabel

8.803, de 1992

5

Associação Cultural Artística de Indaiá (ACAI)

12.616, de 2003
PINHALZINHO

1

Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho

3.247, de 1963

Alterada pela Lei nº 16.556, de 2014

2

Grêmio Recreativo Pinhalense

4.010, de 1967

3

Ação Social da Paróquia Santo Antônio (ASSAP)

4.996, de 1974

4

Sociedade Esportiva e Recreativa AJAP

5.560, de 1979

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.757, de 1986

6

Sociedade Sport Clube Internacional

7.291, de 1988

7

Clube Recreativo e Trabalho 4-S São Roque

7.292, de 1988

8

Esporte Clube Serrano

7.295, de 1988

9

Associação de Bombeiros Comunitários

9.778, de 1994

Alterada pela Lei nº 15.675, de 2011

10

Associação dos Hipertensos de Pinhalzinho

11.252, de 1999

11

Associação das Senhoras de Rotarianos de Pinhalzinho

12.106, de 2001

12

Associação do Grupo dos Amigos Carga Pesada

13.082, de 2004

13

Instituto Horus Faculdades de Ensino, Pesquisa, Tecnologia e Projetos Socioculturais

15.908, de 2012
PINHEIRO PRETO

1

Esporte Clube Guarani

3.444, de 1964

2

Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente 1ºde julho

9.434, de 1994

3

Clube de Mães da Escola Básica Maura de Sena Pereira

9.472, de 1994

4

Associação de Moradores do Bairro São José

10.417, de 1997
PIRATUBA

1

Sociedade Beneficente de Piratuba

2.330, de 1960

2

Clube União, Sociedade Literária, Cultural e Esportiva

4.698, de 1971

3

Sociedade Coral Harmonia

5.480, de 1978

4

Centro Espírita Pioneiro da Luz

6.171, de 1982

5

Comitê Intermunicipal de Clubes 4-S de Piratuba

6.831, de 1986

6

Associação Atlética Riopeixense

7.246, de 1988

7

Associação Beneficente Evangélica

7.954, de 1990

8

Associação de Bombeiros Comunitários de Piratuba e Ipira

16.033, de 2013
PLANALTO ALEGRE

1

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Estadual Fábio Estevam de Mattos

10.296, de 1996
POMERODE

1

Associação Hospitalar e Educacional

2.985, de 1961

Alterada pela Lei nº 15.892, de 2012

2

Creche Nossa Senhora de Fátima

4.238, de 1968

3

Comunidade Evangélica Luterana São João

4.776, de 1972

4

Clube Pomerode, Cultural, Recreativo e Esportivo

5.554, de 1979

5

Fundação Hermann Weege

5.761, de 1980

6

Sociedade Civil Departamento de Evangelismo Pleno e Assistência Social (DEPAS)

7.106, de 1987

7

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.433, de 1988

8

Liga Pomerodense de Desportos

8.653, de 1992

9

Corpo de Bombeiros Voluntários

11.206, de 1999

10

Casa da Solidariedade

11.278, de 1999

11

Associação Pomerodense de Karate-do

11.382, de 2000

12

Centro de Convivência Pommern Heim

12.038, de 2001

13

Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode (ASSEUP)

14.847, de 2009

14

Associação dos Amigos, Pais e Professores (APP) do Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima (AAPPCENSF)

16.309, de 2014

15

Centro de Assistência Madre Maria José (CEAMA)

16.500, de 2014
PONTE ALTA

1

Esporte Clube Monte Castelo

7.799, de 1989

2

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponte Alta (SIMPAL)

11.185, de 1999

3

Fundação Médico Social Rural de Ponte Alta

11.273, de 1999
PONTE ALTA DO NORTE

1

Cáritas Comunitária de Ponte Alta do Norte

13.693, de 2006

2

Associação Bom Samaritano de Ponte Alta do Norte

13.961, de 2007
PONTE SERRADA

1

Associação de Pais e Mestres do Grupo Escolar Dom Vital

4.434, de 1970

2

Clube Esportivo e Recreativo Ponte Serradense

5.536, de 1979

3

Lar dos Velhinhos São Roque de Ponte Serrada

6.884, de 1986

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.538, de 1997

5

Associação de Bombeiros Comunitários de Ponte Serrada

13.138, de 2004
PORTO BELO

1

Clube Esportivo Miramar

4.089, de 1967

2

Iate Clube de Porto Belo

5.779, de 1980

3

Conselho do Bem Estar Social – Clube de Mães

5.805, de 1980

4

Sociedade dos Amigos da Baia de Zimbros, Praia do Mariscal e Praia da Conceição

6.863, de 1986

5

Associação dos Amigos da Praia de Perequê

6.867, de 1986

6

Colônia de Pescadores Z-08

7.049, de 1987

7

Associação do Centro de Tradições Gauchas (CTG) Vaqueiros da Tradição de Porto Belo

7.134, de 1987

8

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Prefeito Leopoldo José Guerreiro

7.209, de 1988

9

Associação dos Moradores do Bairro de Santa Luzia

8.467, de 1991

10

Associação Pró-Família de Porto Belo

9.275, de 1993

11

Associação Comercial e Industrial de Porto Belo

9.528, de 1994

12

Associação Beneficente Resgate de Vidas

11.936, de 2001

Alterada pela Lei nº 16.057, de 2013

13

Clube da Melhor Idade Vida Nova

12.237, de 2002

14

Associação dos Pescadores do Trapiche de Porto Belo

12.728, de 2003

15

Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova

12.739, de 2003

16

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

12.809, de 2003

17

Associação Recreativa e Esportiva Cuba

14.444, de 2008

18

Grupo de Escoteiros do Mar Nova Ericeira

16.567, de 2014
PORTO UNIÃO

1

Sociedade Educadora Santos Anjos

3.615, de 1965

Alterada pela Lei nº 3.758, de 1965

2

Sociedade de Amparo aos Necessitados de Porto União e União da Vitória

3.948, de 1967

3

Centro Cultural 25 de Julho

4.480, de 1970

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.031, de 1974

5

Coral Bento Mossurunga

5.385, de 1977

6

Associação Local de Ação Comunitária de Porto União (ALAC)

6.066, de 1982

7

Associação Artística Coral de Porto União da Vitória

6.163, de 1982

8

Grupo Musical UNISON

6.168, de 1982

9

Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala (APADAF)

6.445, de 1984

10

Grupo Teatral Vivência

6.564, de 1985

11

Grêmio Recreativo 26 de Setembro

8.123, de 1990

12

Associação Filarmônica de Porto União

8.774, de 1992

13

Associação de Senhoras de Rotarianos

8.982, de 1993

14

Fundação Cultural, Esportiva e Educacional São José

9.366, de 1993

15

Centro Assistencial Allan Kardec

9.575, de 1994

Alterada pela Lei nº 13.535, de 2005

16

Centro Comunitário do Bairro Bela Vista

10.471, de 1997

17

Associação dos Agricultores do Maratá (AGRIMAR)

10.686, de 1998

18

Clube da Terceira Idade – Aliança

11.709, de 2001

19

Instituto de Desenvolvimento Regional Eco Iguaçu

12.207, de 2002

20

Centro Ambiental Hermon

12.745, de 2003

21

Associação de Bombeiros Comunitários

12.751, de 2003

Alterada pela Lei nº 15.668, de 2011

22

Grêmio Esportivo Recreativo Beneficente Ribeiro Pires

13.052, de 2004

23

Hospital de Caridade São Braz

14.426, de 2008

24

Associação de Pais e Professores (APP) do Centro Educacional Céu Azul

14.503, de 2008

25

Associação Educacional Vale do Iguaçu

15.233, de 2010

26

Associação de Assistência e Promoção Social Ari Milis

15.279, de 2010

27

Associação de Moradores de São Pedro do Timbó (AMOSPET)

15.333, de 2010

28

Associação de Agricultores Rio da Areia (AGRIRIO)

15.334, de 2010

29

Associação Desportiva de Santa Cruz do Timbó

15.335, de 2010

30

Associação dos Produtores Rurais da Linha Rosa

15.336, de 2010

31

Sociedade Recreativa Cultural e de Atiradores de São Miguel

15.340, de 2010

32

Futebol Clube do Porto

15.377, de 2010

33

Associação do Conselho Comunitário de São Miguel

15.419, de 2010

34

Associação dos Produtores Agrícolas de Rio dos Pardos e Lajeado das Antas (APRURP)

15.423, de 2010

35

Instituto Cultural Grünenwald de Desenvolvimento e Fomento do Terceiro Setor

15.474, de 2011

36

Associação Colmeia Instrutiva

15.496, de 2011

37

Associação Cultural Ivette Mazali

15.643, de 2011

38

Associação dos Moradores do Capão Grande

15.878, de 2012

39

Associação Família Zalewski – Casa de Apoio Amor Fraterno

16.180, de 2013
POUSO REDONDO

1

Sociedade Cultural Guarani

5.160, de 1975

2

Jardim de Infância Luize Forschner

5.305, de 1977

3

Sociedade Esportiva e Recreativa Olaria

5.498, de 1978

4

Sociedade Hospitalar Comunitária Anngret Neitzke

5.605, de 1979

5

Sociedade Esportiva Fazenda Viana

6.157, de 1982

6

Associação das Senhoras de Rotarianos de Pouso Redondo

6.611, de 1985

7

Associação dos Servidores Públicos Municipais de Pouso Redondo

6.756, de 1986

8

Clube de Convivência do Idoso de Pouso Redondo

9.217, de 1993

9

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.779, de 1994

10

Comunidade Evangélica Luterana São Mateus

10.409, de 1997

11

Associação de Bombeiros Comunitários de Pouso Redondo (ABC)

13.420, de 2005

12

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Arno Sieverdt

14.242, de 2007

13

Associação Semeando Vidas (ASSEVI)

14.523, de 2008
PRAIA GRANDE

1

Centro de Tradições Gauchas (CTG) Porteira do Faxinal

6.609, de 1985

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.195, de 1988

3

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Praia Grande

7.560, de 1989

4

Associação Feminina de Assistência Social de Praia Grande (AFASPG)

11.005, de 1998

5

Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima

14.007, de 2007

6

Associação Anti-Álcool e Dependência Química de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense

15.907, de 2012
PRESIDENTE CASTELO BRANCO

1

Sociedade Cultural Boa Vontade

10.087, de 1996
PRESIDENTE GETÚLIO

1

Associação Beneficente Obras Sociais da Paróquia de Presidente Getúlio

3.491, de 1964

2

Automóvel Clube de Presidente Getúlio

4.111, de 1967

3

Comunidade Evangélica Luterana Cristo

4.605, de 1971

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

5.551, de 1979

5

Sociedade Esportiva Camioneiros Futebol Clube

6.973, de 1987

6

Associação de Motoqueiros de Presidente Getúlio

8.018, de 1990

7

Sociedade Cultural Recreativa Presidente Getúlio

8.485, de 1991

8

Associação dos Aposentados e Pensionistas de Presidente Getúlio

9.209, de 1993

Alterada pela Lei nº 14.403, de 2008

9

Associação de Moradores Todos pelo Bairro

11.519, de 2000

10

Sociedade Beneficente das Senhoras Evangélicas de Presidente Getúlio

12.021, de 2001

11

Associação Centro de Motivação Ecológica e Alternativas Rurais (CEMEAR)

13.479, de 2005

12

Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio

14.200, de 2007

13

Circolo Trentino di Presidente Getúlio

15.331, de 2010

14

Centro Regional de Recuperação e Reabilitação de Dependentes Químicos

15.556, de 2011
PRESIDENTE NEREU

1

Associação Assistencial e Educacional da Comunidade Presidente Nereu

6.802, de 1986

2

Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida

10.446, de 1997

3

Sociedade Esportiva Boa União

11.316, de 1999
PRINCESA

1

Esporte Clube Aliança

12.411, de 2002

QUILOMBO

LEI ORIGINAL Nº

1

Clube de Caça, Pesca e Tiro ao Alvo 1º de Maio

3.284, de 1963

2

Sociedade Cultural Quilombense

3.587, de 1964

3

Sociedade Hospitalar Beneficente São Bernardo

4.946, de 1973

4

Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany Beneficente

5.177, de 1975

5

Sociedade Esportiva e Recreativa Formosa

5.204, de 1975

6

Esporte Clube Atlético Beneficente de Vista Alegre

5.214, de 1976

7

Sociedade Esportiva e Recreativa Cruzeiro

5.215, de 1976

8

Sociedade Esportiva e Recreativa Barão do Triunfo

5.216, de 1976

9

Sociedade Esportiva e Recreativa Cruzeiro Beneficente de Sete de Setembro

5.221, de 1976

10

Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Recanto da Amizade

5.460, de 1978

11

Clube Esportivo e Recreativo Gaúcho Beneficente

5.570, de 1979

12

Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Portuguesa

5.816, de 1980

13

Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Aliança

5.825, de 1980

14

Esporte Clube Cruzeiro

5.857, de 1981

15

Esporte Clube Expresso da Amizade

5.890, de 1981

16

Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Molossi

5.894, de 1981

17

Sociedade Esportiva e Recreativa Independente

5.903, de 1981

18

Sociedade Recreativa e Esportiva Santos Futebol Clube

5.915, de 1981

19

Sociedade Esportiva e Recreativa Onze Garotos

5.988, de 1981

20

Sociedade Esportiva e Recreativa Flamengo

6.010, de 1981

21

Sociedade Esportiva e Recreativa São Brás

6.011, de 1981

22

Sociedade Esportiva e Recreativa Esperança

6.014, de 1981

23

Esporte Clube Guarani

6.103, de 1982

24

Esporte Clube Palmeiras

6.106, de 1982

25

Sociedade TV Clube de Linha Picoli

6.114, de 1982

26

Esporte Clube União da Serra

6.115, de 1982

27

Esporte Clube Beneficente Jacutinga

6.585, de 1985

28

Sociedade Esportiva e Recreativa União

6.586, de 1985

29

Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente

6.587, de 1985

30

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.371, de 1993

31

Sociedade Comunitária de Habitação Popular Bairro Santa Inês

9.599, de 1994

32

Clube de Mães Nova Vida

10.404, de 1997

33

Grupo de Idosos São Vicente de Paula

10.414, de 1997

34

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) – Setor Local

10.593, de 1997

35

Sociedade Grupo de Voluntários Sagrado Coração de Jesus

10.882, de 1998

RANCHO QUEIMADO

LEI ORIGINAL Nº

1

Clube de Jovens – Grupo Organizador Paz e Amor (GOPA)

5.212, de 1976

2

Creche Pequeno Lar Jesus Amigo das Crianças

6.990, de 1987

3

Movimento GMB – Vozes e Ação em Defesa da Vida Nascente

7.053, de 1987

4

Instituto São José

8.886, de 1992

5

Associação Comunitária do Distrito de Taquaras

9.024, de 1993

6

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

12.284, de 2002

7

Instituição Cidade da Esperança

12.742, de 2003

8

Associação de Idosos do Distrito de Taquaras

13.608, de 2005

9

Associação dos Servidores Públicos Municipais de Rancho Queimado

13.733, de 2006

10

Associação Desportiva e Cultural Kaffeehaus Westphal

13.734, de 2006

11

Conselho Comunitário de Rancho Queimado

14.028, de 2007

12

Grupo da Terceira Idade Verdes Colinas

15.771, de 2012
RIO DAS ANTAS

1

Sociedade Recreativa e Beneficente Avai F.C.

3.313, de 1963

2

Sociedade Amigos de Rio das Antas

7.751, de 1989

3

Escola Especial Meu Recanto – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.324, de 1991

4

Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários

11.423, de 2000
RIO DO CAMPO

1

Escola Pré-vocacional São Luiz

3.669, de 1965

2

Sociedade Beneficente São José

Associação Cultural e Beneficente São José  (Redação dada pela Lei 17.390, de 2017).

3.837, de 1966

3

Sociedade Cruzeiro da Serra Futebol Clube

4.314, de 1969

4

Clube das Mães de Rio do Campo

5.481, de 1978

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

10.389, de 1997

6

Clube de Mães de Rio do Campo

11.317, de 1999
RIO DO OESTE

1

Sociedade Recreativa e Cultural Rioestense

3.694, de 1965

2

Hospital de Caridade Luiz Bertolli

3.827, de 1966

3

Associação de Assistência Social e Educacional de Rio do Oeste

4.401, de 1969

4

Sociedade Recreativa e Cultural de Ribeirão Café

5.006, de 1974

5

Centro Comunitário Social e Pastoral Nossa Senhora Consolata

6.054, de 1982

6

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Rio do Oeste

6.720, de 1985

7

Clube de Idosos Nova Vida de Toca Grande I

14.349, de 2008
RIO DO SUL

1

Sociedade Médico Odontológica e Farmacêutica de Rio do Sul

521, de 1951

2

Associação da Industria e Comércio de Rio do Sul

669/1, de 52

3

Clube das Mães

1.723, de 1957

4

Clube Riosulense de Xadrez

1.907, de 1958

5

Conferência de São Vicente de Paula

2.145, de 1959

6

Ação Social da Paróquia de São João Batista

3.910, de 1966

7

Fundação Educacional do Alto Vale do Itajaí (FEDAVI)

Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) (Redação dada pela Lei 17.922, 2020)

3.979, de 1967

8

Atlético Clube RioSulense

3.995, de 1967

9

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

4.190, de 1968

10

Comunidade Evangélica de Matador

4.280, de 1969

11

Associação Beneficente das Senhoras Evangélicas de Matador

4.281, de 1969

12

Associação Beneficente Evangélica São Paulo

4.311, de 1969

13

Associação dos Municípios da Região do Alto Vale do Itajaí

4.382, de 1969

14

Instituto Maria Auxiliadora

4.566, de 1971

15

Colégio Dom Bosco

4.603, de 1971

16

Hospital Cruzeiro

4.606, de 1971

17

Centro de Promoção Social da Diocese de Rio do Sul, Pró Social

4.667, de 1971

18

Colégio Evangélico Ruy Barbosa

5.062, de 1974

19

Sociedade Civil da Guarda Vigilante de Santa Catarina de Nazário & Corrêa

5.138, de 1975

20

Associação Beneficente da Universal Apóstolo do Senhor

5.199, de 1975

21

Associação Beneficente da Assembléia de Deus

5.224, de 1976

22

Aeroclube de Planadores Vale do Itajaí

5.226, de 1976

23

Associação Esportiva Trevo

5.227, de 1976

24

Centro Espírita Operários do Bem

5.349, de 1977

25

Associação Cultural e Educacional 15 de Abril

5.352, de 1977

26

Centro Comunitário Divino Espírito Santo

5.366, de 1977

27

Entidade Beneficente dos Estudantes de Rio do Sul

5.409, de 1977

28

Clube Soroptimista Internacional de Rio do Sul

5.410, de 1977

29

Conselho de Representantes Microrregional da União de Vereadores de Santa Catarina

5.529, de 1979

30

Centro Espírita Tupinambá

5.576, de 1979

31

Obra Kolping de Rio do Sul

5.628, de 1979

32

Conselho Comunitário da Boa Vista

5.668, de 1980

33

Liga Regional de Futebol de Salão do Alto Vale do Itajaí

5.771, de 1980

34

Associação dos Empregados do Hospital Cruzeiro (ADEHC)

5.773, de 1980

35

PX Clube de Rio do Sul

5.813, de 1980

36

Sociedade Columbófila 1º de Abril do Alto Vale do Itajaí

5.888, de 1981

37

Associação Brejeiros da Madrugada

6.068, de 1982

38

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio do Sul

6.248, de 1983

39

Associação dos Professores do Alto Vale do Itajaí (APAVI)

6.253, de 1983

40

Botafogo Atlético Clube

6.312, de 1983

41

Associação Jardins de Infância Vovó Belinha

6.317, de 1983

42

Associação de Voluntários do Hospital Cruzeiro

6.617, de 1985

43

Esperança Futebol Clube

6.716, de 1985

44

Associação Beneficente e Filantrópica das Primeiras Damas do Alto Vale do Itajaí

6.752, de 1986

45

Associação dos Artistas Plásticos de Rio do Sul

6.958, de 1987

46

Associação Beneficente Recreativa e Cultural da Raça Negra

6.988, de 1987

47

Associação de Moradores do Bairro Prefeito Eugênio Schneider

7.211, de 1988

48

Coral Trentino

7.300, de 1988

49

Associação Riosulense de Ornitologia

7.384, de 1988

50

Associação dos Moradores do Bairro Canta Galo

7.575, de 1989

51

Câmara Júnior de Rio do Sul

7.631, de 1989

52

Associação Desportiva Duque de Caxias (ADDC)

7.641, de 1989

53

Associação dos Servidores do DER-SC de Rio do Sul (ASDERS)

7.688, de 1989

54

Associação dos Idosos do Bairro Barragem Recanto da Amizade

7.933, de 1990

55

Associação de Caça, Pesca, Tiro e Conservação do Alto Vale do Itajaí

8.280, de 1991

56

Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos

8.802, de 1992

57

Grêmio Esportivo e Assistencial Tiradentes (GEAT)

9.047, de 1993

58

Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Alto Vale do Itajaí (CDDHAVI)

9.198, de 1993

59

Associação de Mulheres Voluntárias de Rio do Sul

9.270, de 1993

60

Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí (FUSAVI)

9.497, de 1994

61

Fundação Pássaro Azul (FUNPAZ)

9.692, de 1994

62

Associação dos Portadores de Insuficiência Renal Crônica de Rio do Sul

9.739, de 1994

63

Fundação Osny José Gonçalves

10.450, de 1997

64

Associação de Moradores do Bairro Valada São Paulo

10.531, de 1997

65

Associação Cultural Anastácia da Raça Negra e Ação Popular da Região do Alto Vale do Itajaí

11.274, de 1999

66

Comunidade Evangélica de Rio do Sul

11.277, de 1999

67

Associação Companhia Artística de Patinagem

11.280, de 1999

68

Associação de Pais, Professores e Amigos da Fundação Cultural de Rio do Sul

11.552, de 2000

69

Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora da Conceição

11.553, de 2000

70

Centro Educacional Infantil Nossa Senhora da Conceição

11.554, de 2000

71

Associação de Moradores da Valada Itoupava

11.584, de 2000

72

Coral São Paulo Apóstolo

11.689, de 2000

73

Clube de Patinação Girassóis do Instituto Maria Auxiliadora

11.733, de 2001

74

Organização Mulher em Movimento

11.804, de 2001

75

Associação dos Funcionários e/ou Servidores Públicos Municipais

12.107, de 2001

76

Grupo Folclórico Trentino Santa Felicitá

12.158, de 2002

77

Associação da Casa Familiar Rural de Rio do Sul

12.368, de 2002

78

Associação de Moradores das ruas Bom Sucesso e Nova Trento

12.404, de 2002

79

Associação de Moradores de Serra Taboão

12.433, de 2002

80

Associação dos Moradores do Bairro Brehmer

12.793, de 2003

81

Clube de Atletismo Rio do Sul (CARISUL)

14.900, de 2009

82

JCI Rio do Sul

14.907, de 2009

83

Associação de Bombeiros Comunitários de Rio do Sul

15.107, de 2010

84

Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Alto Vale do Itajaí (ATRAV).

15.217, de 2010

85

Associação de Psicologia Social do Vale do Itajaí (APSOVALE)

15.312, de 2010

86

Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul

15.564, de 2011

87

Associação Protetora dos Animais Desamparados (APAD)

16.097, de 2013

88

Associação de Tênis de Mesa de Rio do Sul

16.386, de 2014

89

Biblioteca Presidente Vargas

341/1, de 58
RIO DOS CEDROS

1

Associação Juventude Unida Riocedrense (JURGE)

7.685, de 1989

2

Circolo Trentino de Rio dos Cedros

9.105, de 1993

3

Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros

15.219, de 2010

4

Instituto Carmelita de Assistência Social e Desenvolvimento

16.366, de 2014
RIO FORTUNA

1

Esporte Clube Florestal

8.656, de 1992

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

9.531, de 1994
RIO NEGRINHO

1

Fundação Hospitalar Rio Negrinho

2.241, de 1959

Alterada pela Lei nº 16.141, de 2013

2

Obras Sociais da Paróquia de Rio Negrinho

4.228, de 1968

3

Instituto Promocional Nossa Senhora do Amparo

5.365, de 1977

4

Associação de Apicultores Norte Catarinense (APIRIO)

5.923, de 1981

5

Entidade Beneficente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Rio Negrinho

6.661, de 1985

6

Sociedade Civil Entidade Beneficente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus

7.066, de 1987

7

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Amor e Tradição

7.099, de 1987

8

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.101, de 1987

9

Associação Atlética Municke

7.390, de 1988

10

Associação dos Acadêmicos Rionegrinhenses da Funorte

7.732, de 1989

11

Clube da Maria Fumaça

9.106, de 1993

12

Rede Feminina de Combate ao Câncer

9.547, de 1994

13

Grupo Folclórico Germânico Oberland

10.171, de 1996

14

Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF) – Regional Santa Catarina

10.218, de 1996

15

Associação dos Moradores e Proprietários de Imóveis no Loteamento Jardim Hantschel

11.314, de 1999

16

Centro de Integração Comunitária Industrial Norte

12.714, de 2003

17

Rotary Club de Rio Negrinho (CIMO)

12.828, de 2003

18

Grêmio Esportivo Vila Nova

12.954, de 2004

19

Associação Pais e Filhos de Rio Negrinho (APAFI)

13.133, de 2004

20

Associação de Bombeiros Comunitários de Rio Negrinho

13.227, de 2004

21

Associação dos Pacientes Crônicos Saúde e Vida de Rio Negrinho

13.276, de 2005

22

Associação de Moradores de Volta Grande e Águas Claras

13.369, de 2005

23

Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho

14.427, de 2008

24

Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE)

14.428, de 2008

25

Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho

14.640, de 2009

26

Associação Bom Samaritano de Rio Negrinho

15.379, de 2010

27

Associação de Moradores do Bairro de Vila Nova e Bairro Industrial Sul

16.155, de 2013
RIO RUFINO

1

Clube de Mães Nossa Senhora das Graças

10.291, de 1996
RODEIO

1

Artesanato Santa Terezinha

2.984, de 1961

2

Associação Rodeiense de Ensino

4.079, de 1967

3

Ação Social Paroquial de Rodeio

4.908, de 1973

4

Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Caneco de Ouro

7.741, de 1989

5

Associação de Círcolo Trentino Di Rodeio

Circolo Trentino di Rodeio (Redação dada pela Lei 17.119, de 2017)

8.260, de 1991

6

Sociedade Cometa Futebol Clube

8.840, de 1992

7

Associação Atlética San Vigilio

8.962, de 1993

8

Associação de Moradores do Bairro de Rodeio 32

9.594, de 1994

9

Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio

10.142, de 1996

10

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

12.764, de 2003

11

Associação dos Piscicultores de Rodeio

15.811, de 2012

12

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rodeio

15.936, de 2012

13

Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser

16.059, de 2013
ROMELÂNDIA

1

Sociedade Esportiva Esporte Clube Recreativo Vasco

7.028, de 1987

2

Sociedade Esportiva e Recreativa Esporte Clube Cruzeiro

7.033, de 1987

3

Clube Recreativo e Esportivo Canarinho

7.068, de 1987

4

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Antônio Brum

7.280, de 1988

5

Sociedade Recreativa Esportiva 1º de Maio

7.281, de 1988

6

Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do Brasil

7.282, de 1988

7

Sociedade de Damas Flor de Maio

7.288, de 1988

8

Grupo de Jovens Esperança Jovem

7.301, de 1988

9

Esporte Clube Recreativo Ouro Verde

7.302, de 1988

10

Sociedade Esportiva e Recreativa Esporte Clube Bota Fogo

7.304, de 1988

11

Clube de Mães Estrela Dalva

7.309, de 1988

12

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada Municipal Hélio Wasun

7.317, de 1988

13

Clube de Mães a Procura da Paz

7.340, de 1988

14

Sociedade de Damas Recreativo Cultural Sempre Unidas de Maringá do Oeste

7.426, de 1988

15

Sociedade Clube de Mães Primavera

7.448, de 1988

16

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.496, de 1991

17

Associação da Terceira Idade de Linha Esperança (ASTILE)

9.072, de 1993

SALETE

LEI ORIGINAL Nº

1

Sociedade Seminário Ginásio Nossa Senhora da Salete

3.830, de 1966

2

Hospital Santa Terezinha

4.187, de 1968

3

Associação Beneficente de Salete (ABS)

4.676, de 1971

4

Clube das Mães de Salete

5.646, de 1979

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.422, de 1984

6

Associação de Mulheres do Município de Salete

7.194, de 1988

7

Hospital e Maternidade Santa Terezinha

8.612, de 1992

8

Clube de Mães Vontade de Vencer

12.018, de 2001

9

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Dança Studium Dance

13.066, de 2004

10

Associação de Pais e Professores (APP) da Companhia de Dança Fabíula Morgana

13.609, de 2005
SALTINHO

1

Centro de Recuperação Bom Samaritano

11.172, de 1999
SALTO VELOSO

1

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.253, de 1991

2

Associação Vêneta de Salto Veloso

11.875, de 2001
SANGÃO

1

Associação de Moradores João de Barro

10.090, de 1996

2

Associação Beneficente Bom Pastor de Sangão (ABBPS)

13.378, de 2005

3

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

15.755, de 2012
SANTA CECÍLIA

1

Sociedade Beneficente Santa Cecília

3.829, de 1966

2

Associação Ceciliense de Ensino Médio

5.201, de 1975

3

Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tropeiro dos Pampas

6.356, de 1984

4

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

6.534, de 1985

5

Associação de Bombeiros Comunitários

8.338, de 1991

Alterada pela Lei nº 15.912, 2012

6

Associação Evangélica de Apoio à Pessoas Carentes

9.279, de 1993

7

Associação do Grupo de Idosos Confesso que Vivi

9.313, de 1993

8

Associação Creche Pequeno Príncipe

9.478, de 1994

9

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cecília

11.405, de 2000

10

Associação Creche Sininho de Santa Cecília

11.638, de 2000

11

Hospital e Maternidade de Santa Cecília

13.478, de 2005
SANTA ROSA DE LIMA

1

Associação Atlética Veteranos de Santa Rosa de Lima

9.046, de 1993

2

Centro Comunitário de Nova Fátima

10.448, de 1997

3

Associação de Agricultores Santa Bárbara

11.690, de 2000

4

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rosa de Lima

11.792, de 2001

5

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

11.884, de 2001

6

Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia

14.772, de 2009
SANTA ROSA DO SUL

1

Associação Educacional e Social de Santa Rosa do Sul (AESSAROS)

8.107, de 1990

2

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

8.279, de 1991

3

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Peroba

9.122, de 1993
SANTA TEREZINHA

1

Associação dos Agricultores da Localidade Canelas

14.864, de 2009

2

Associação de Moradores Ucranianos de Craveiro

15.275, de 2010
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

1

Sociedade Musical Santo Amaro

2.328, de 1960

2

Clube Recreativo 15 de Janeiro

3.912, de 1966

3

Associação Caritativa e Espontânea Santoamarense (ACESA)

4.945, de 1973

4

Sociedade Esportiva Flacons

5.940, de 1981

5

Associação dos Professores de Educação Física de Santo Amaro da Imperatriz

6.477, de 1984

6

Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural (LSB)

6.565, de 1985

7

Grupo Teatral em Cima da Hora

6.783, de 1986

8

Conselho Comunitário de Anitápolis

7.223, de 1988

9

Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Madruga

8.300, de 1991

10

Estrela Azul Futebol Clube

8.445, de 1991

11

Associação dos Formandos em Administração do Colégio Silveira de Matos

8.487, de 1991

12

Associação dos Formandos de Técnicos em Contabilidade do Colégio Charles Edgar Moritz

8.711, de 1992

13

Associação Comunitária de Moradores Princesa Izabel

11.970, de 2001

14

Associação Ecológica Recanto da Natureza

13.115, de 2004

15

Associação de Voluntários e Idosos Santoamarenses (AVISA)

14.212, de 2007

16

Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis

14.409, de 2008

17

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

14.777, de 2009

18

Associação de Moradores Caldas da Imperatriz

15.202, de 2010

19

Água, Natureza, Vida (ANAVI)

15.274, de 2010

20

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Educação Básica Professor Silveira de Matos

15.497, de 2011

21

Associação dos Moradores e Moradoras da Rua São Sebastião do Bairro Sul do Rio

Associação dos Moradores da Comunidade São Sebastião do Sul do Rio (Redação dada pela Lei nº 16.957, de 2016)

16.013, de 2013

SÃO BENTO DO SUL

1

Associação de Caridade Sagrada Família

1.098, de 1954

2

Curso Prático de Jornalismo Josef Zipperer Sênior

3.023, de 1962

3

Ginásio São Bento

3.206, de 1963

4

Escola de Música da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento

3.441, de 1964

5

Sociedade Amigos de São Bento

3.630, de 1965

6

Obras Sociais da Paróquia de São Bento do Sul

4.117, de 1967

7

Fundação de Educação e Cultura (FUNDEC)

4.526, de 1970

8

Fundação Municipal Dr. Francisco Escobar Filho

4.647, de 1971

9

Associação de Pais e Mestres da Escola Básica e Colégio Estadual São Bento

4.863, de 1973

10

Centro Social da Comunidade Evangélica Lutherana de São Bento do Sul

4.956, de 1973

11

Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Professor Roberto Grant

5.322, de 1977

12

Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa de São Bento do Sul (FETEP)

5.329, de 1977

13

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica Orestes Guimarães

5.710, de 1980

14

Teatro Municipal de São Bento do Sul

6.251, de 1983

15

Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento

6.303, de 1983

16

Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Música Donald Ritzmann

6.318, de 1983

17

Associação de Amparo aos Idosos Paraíso da Serra

6.370, de 1984

18

Gralha – Associação de Defesa do Meio Ambiente

6.382, de 1984

19

Associação das Senhoras de Rotarianos de São Bento do Sul

6.674, de 1985

20

Sociedade Literária São Bento

6.787, de 1986

21

Sociedade Esportiva Mato Preto

6.806, de 1986

22

Associação Regional da Pequena Empresa Moveleira (ARPEM)

Associação Regional da Empresa Moveleira (ARPEM) (Redação dada pela Lei 17.521, de 2018)

6.858, de 1986

23

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

7.151, de 1987

24

Sociedade Civil Centro de Assistência Social Monte Moriá

7.187, de 1988

25

Associação Beneficente São Francisco de Assis (ASFA)

7.740, de 1989

26

Associação de Moradores da Vila Progresso

9.048, de 1993

27

Associação de Moradores do Conjunto Habitacional COHAB Mato Preto

9.527, de 1994

28

Liga São Bentense de Futebol

10.086, de 1996

29

Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul (SCBVSBS)

10.820, de 1998

30

Associação Beneficente para Menores de São Bento do Sul (ASBEME)

11.556, de 2000

31

Rotary Club de São Bento do Sul-Oxford

11.892, de 2001

32

Sociedade Integrada de Apoio Sócio Cultural (SIASC)

12.194, de 2002

33

Conselho Comunitário de Serra Alta

12.287, de 2002

34

Sociedade Espírita Nova Esperança

12.601, de 2003

35

Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Negro Catarinense – Consórcio Quiriri

12.821, de 2003

36

Circolo Italiano di São Bento do Sul

12.935, de 2004

37

Conselho Comunitário do Bairro Cruzeiro

13.079, de 2004

38

Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul

13.373, de 2005

39

Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de São Bento do Sul

13.421, de 2005

40

Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de São Bento do Sul – Gerando Amor

13.508, de 2005

41

Rotary Club de São Bento do Sul

13.615, de 2005

42

Grupo Folclórico Germânico E.E.B. São Bento

13.878, de 2006

43

Associação Cultural Social, Desportiva e Eventos Conjopan

14.114, de 2007

44

Grupo Folclórico Germânico Böhmerwald

14.342, de 2008

45

Associação São Bentense da Terceira Idade

14.454, de 2008

46

Fundação Friederic Froebel

14.489, de 2008

47

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